Economia

Não há razões da cidade de São Paulo aceitar ajuda Federal

Não há razões da Cidade de São Paulo aceitar ajuda Federal

Entenda porque São Paulo não deveria aceitar a ajuda federal

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) encomendado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizada em 2016, o Estado de São Paulo foi responsável por 36,74% da arrecadação Federal, enquanto, cinco estados da região Norte responderam, juntos, com 1,07% de tudo o que a população pagou em impostos naquele ano, entre eles, estão Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia.

Na cidade de São Paulo, de acordo com o IBGE, o PIB da cidade de São Paulo equivale à soma de 4.305 municípios brasileiros, ou 77,3% das cidades brasileiras. Em 2017 representou 10,6% de participação e R$ 699,3 bilhões de contribuição para a economia nacional, a maior entre todos os 5.570 municípios. De acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado pelo IBGE, a capital paulista concentra 5,8% da população, ao passo que esses 4.305 municípios reúnem 23,9% dos brasileiros.

A cidade de São Paulo receberia de ajuda quase que 1,4 bilhão, valor considerado insignificante para os mais de 30 bilhões arrecadados em 2019, e os mais de 14 bilhões já arrecadados esse ano.

Dados provam que São Paulo tem condições de bancar seus próprios gastos:

Esses dados demonstram parte de nossa desigualdade, e a importância da distribuição de renda no país, sendo que aceitar a ajuda Federal, não trará grandes vantagens para a cidade de São Paulo, vejamos três pontos principais:

  1. O Município é Autossustentável:

    Os dados acima já demonstram a capacidade de arrecadação da maior cidade da América Latina, na distribuição o Estado e a Cidade ficariam com os maiores valores, prejudicando Estados e Municípios com maior vulnerabilidade.

  2.  Prorrogação do Pagamento da Dívida com a União:Tanto o Estando, quanto a Cidade, de São Paulo já conquistaram na Justiça a suspensão da dívida com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, condicionando os valores a serem gastos no combate a pandemia. Considerando que na cidade, em 2016, houve novo acordo para pagamento, momento em que foi verificado um dívida de 27,5 bilhão a ser pago em 30 anos, cada prestação mensal, equivale um mínimo de 75 milhões, totalizando 450 milhões em 6 (seis) meses, equivalente a aproximadamente 1/3 do valor ofertado pelo Governo à Cidade.
  3. Proíbe aumento de despesa de Pessoal na Administração Pública:A Cidade de São Paulo vem ano após ano diminuindo suas despesas com o pessoal na Administração Pública, em 2014 os gastos eram um pouco mais de 38%, e no ano de 2019, terminou abaixo de 36%, sendo que as últimas reestruturações das carreiras ocorreram em 2014, e desde 2002 a política salarial na cidade é de nefastos 0,01% (um centésimo de por cento).
  4. Pagamento em Datas Diferentes:Um dos pontos que acarretará mais transtornos, sem dúvidas será receber os vencimentos em dias alternados, e sem ter a certeza de quando cairá a parcela federal, além de poderem exigir abertura no Banco da Caixa.

Fica evidente que a Cidade de São Paulo possui total controle sobre o orçamento da cidade, até demonstrando excessos, razão pela qual, não deve buscar ajuda do Governo Federal, deixando que a distribuição seja realizada para os Estados e Municípios com maior necessidade.

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo é Servidor Público e ativista pela AMAASP (Associação Municipal dos AGPPs e Agentes de Apoio de São Paulo). Atualmente compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

As coisas não podem voltar ao normal!

As coisas não podem voltar ao normal!

Entenda porque o "normal" não é bom, e porque as coisas deveriam ser diferentes

A crise que vivemos é terrível. Milhões de pessoas morrerão, outras tantas irão para a extrema pobreza. Mas a crise ao menos nos lembra o quanto errada é a nossa sociedade. “Tudo vai voltar ao normal” tranquiliza campanha publicitária de um grande banco. Mas o normal não é bom. Em meio a crise é importante entendermos a necessidade de consertar o nosso país! Criar um país melhor em que todos tenham um sistema de saúde de qualidade. Em que ninguém tenha que escolher entre manter um emprego que ponha sua vida em risco, ou a fome. Em que a fortuna, o conforto e isolamento de uns poucos não exista apenas a custo da miséria de muitos. Essa crise vai passar, mas os nossos problemas não. Ao final os ricos continuarão enriquecendo, e os pobres empobrecendo. A não ser que façamos diferente. As coisas não podem voltar ao normal!

Se esquecem da Constituição!

O primeiro passo é seguir a constituição. Hoje isso parece batido, clichê. E talvez não seja o suficiente para conseguirmos uma sociedade realmente justa. Mas é um começo. Na constituição está escrito de forma clara, a previsão da taxação de grandes fortunas. Mas graças à influência de alguns banqueiros e empresários, a norma constitucional nunca foi efetivada. Virou “letra morta” O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Muito se diz sobre como pagar pela crise, mas o que nunca é falado é que 5% da população mais rica do Brasil tem tanto dinheiro quanto os 95% mais pobres! Segundo economistas um imposto sobre grandes fortunas renderia ao menos 100 bilhões de reais por ano! Só isso já seria quase o suficiente para pagar os 600 reais da bolsa auxílio por três meses

Outra coisa que a constituição prevê é a redução das desigualdades sociais e o fim da miséria. Hoje, com a crise do corona, mais do que nunca falta dinheiro para quem mais precisa! Se a nossa sociedade não fosse tão desigual, o povo não estaria sofrendo tanto. Mas não dá para chorar pelo leite derramado. O momento pede união. Contra o corona, mas também contra os problemas que o vírus causa. Ao invés de dar bilhões de reais de incentivo para grandes e ricos latifundiários continuarem envenenado o Brasil e o mundo com vegetais lotados de agrotóxicos, deveríamos colocar dinheiro em quem mais precisa.

A saúde tem que ser para todos!

A Constituição também prevê a saúde como direito de todos, e não apenas de uma minoria com dinheiro para pagar por bons planos. Ocorre que seguradoras privadas fazem lobby em todas as esferas do poder para fazer com que pouco dinheiro vá para o SUS. Tudo para que consigam continuar cobrando preços altíssimos em planos de saúde, na maioria das vezes, de qualidade duvidosa. Para o capitalismo selvagem o marketing vale mais do que o serviço entregue. Assim, muitas vezes, os serviços oferecidos pelas seguradoras privadas nem são bons. Vale lembrar: uma das principais razões para não sabermos o número certo de infectados e mortos pelo covid-19, é justamente o fato de hospitais particulares e seguros privados não quererem divulgar os dados inteiros, temendo como suas imagens podem ser afetadas.

A Espanha, um dos países que mais sofreram com a crise até agora, já percebeu a necessidade de nacionalizar os hospitais particulares, garantindo, assim, serviços para um número maior de pessoas. Na cidade de Niteroi, no Rio de Janeiro, a prefeitura já fez o mesmo. Cabe a nós decidirmos se respeitaremos o valor moral da vida, ou se priorizaremos os lucros de alguns poucos hospitais e seguradoras.

Não é o suficiente

Seguir, enfim, a constituição federal garantiria melhoras imensas, e que menos pessoas morressem em função da covid-19! Mas não seria o suficiente. Qualquer medida aprovada pode ser desfeita, tão logo as pressões por mudança parem. Por isso é importante nunca baixarmos a guarda! Precisamos pressionar (por ora de dentro de casa) os nossos políticos. Escrever e-mails, fazer ligações e denunciar em redes sociais e jornais. Mas a pressão não pode acabar junto com o corona. Tão logo a crise passe precisamos nos organizar em nome de um programa que faça sentido para o povo brasileiro! Um programa feito a muitas mãos, por todos dispostos a somar! Um programa manifesto, com pé na rua e cabeça nos céus! a pressão constante de um povo que tome as rédeas de seu destino! O corona vai passar. Mas as coisa s não podem voltar ao normal! Nós não podemos deixar que voltem!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Quarentena e renda básica

Quarentena e Renda Básica

Entenda porque o Governo não está ajudando aos mais pobres

Texto de POEMA – Politica Econômica da Maioria

Em tempos de pandemia, o mínimo que se espera dos governantes é que tomem medidas que assegurem condições de sobrevivência e bem-estar da população, sobretudo em um país com quase 12 milhões de desempregados e quase 40 milhões na informalidade.

Neste cenário, ao se decretar uma quarentena, é preciso garantir uma renda básica para as pessoas que não têm emprego ou mesmo um vínculo formal de trabalho, pois o trabalhador informal será severamente impactado pelas necessárias medidas de restrição de circulação de pessoas para conter o novo coronavírus.

De onde virá o dinheiro?

Mas será possível o governo conseguir distribuir pelo menos um salário mínimo para a parcela da população mais necessitada? De onde virá o dinheiro?

Sim, é possível, é uma questão de vontade política e de inversão de prioridades: primeiro o povo trabalhador, depois os donos do dinheiro. E não faltam recursos públicos para isso.

No nível Federal, o Congresso Nacional ligou a “impressora” de dinheiro para o governo Bolsonaro ao acolher a decretação de calamidade pública. Assim, o governo poderá gastar sem a necessidade de cumprir as metas fiscais irracionais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, podendo abrir quantos créditos orçamentários extraordinários forem necessários para fazer frente às necessidades de saúde pública e às necessidades econômicas da população, inclusive por cima do teto de gastos (CF, ADCT, art. 107, §6º, II). Se não o fizer, é pura e simplesmente porque não quer.

Ao se falar em ampliar a Dívida Pública Federal, logo soam as trombetas do apocalipse tocadas ou por gente de má-fé ou por gente ignorante. Mas a verdade é que a experiência internacional nos mostra que ampliar a proporção da dívida sobre o PIB, ainda mais em uma situação como essa, não significa absolutamente nada, posto que a dívida pública interna é tão somente expressão da soberania monetária dos países. E, adicionalmente, o Banco Central pode baixar ainda mais a taxa básica de juros, seguindo o exemplo dos demais bancos centrais do mundo, para tornar o impacto distributivo deste aumento de dívida pública ainda mais inofensivo. Além disso, o governo federal dispões de mais de R$ 1,4 trilhão de saldo na Conta Única do Tesouro, dinheiro que também deve ser colocado à inteira disposição das necessidades do povo trabalhador.

As suspeitas dívidas de São Paulo

No Estado de São Paulo, o Governador determinou a suspensão da cobrança da dívida ativa por 90 dias. Os grandes devedores agradecem, São Paulo tem mais de R$ 340 bilhões a receber. Por outro lado, Doria conseguiu suspender o pagamento das parcelas da dívida do estado com a União por 6 meses. Segundo o próprio governo, cada parcela custa R$ 1,2 bilhão. Este dinheiro será destinado exclusivamente ao combate da pandemia de coronavírus.

No âmbito da Prefeitura de São Paulo, de acordo com os dados de 2019, o município paga à União cerca de R$ 250 milhões por mês como juros e amortizações de uma dívida pra lá de suspeita, herança da dupla Maluf/Pitta, e que já foi paga mais de duas vezes em relação ao seu valor original. O Prefeito Bruno Covas poderia seguir o exemplo do Governador do Estado e também pleitear a suspensão dos pagamentos dessa dívida.

A CPI da Sonegação Tributária

Lembrando que, nos últimos anos, a gestão Bruno Covas, por intermédio da CPI da Dívida Ativa e também da CPI da Sonegação Tributária, fez acordos com os grandes devedores de impostos à Prefeitura, concedendo descontos bilionário nos débitos, o que terá impacto nas ações de saúde.

Por fim, também seria importante pautar ao governo federal uma melhora na estrutura tributária brasileira, estabelecendo a taxação de grandes fortunas, a tributação de lucros e dividendos, etc. Por princípio do direito tributário, isto não teria efeito imediato, passando a valer apenas a partir do ano seguinte, caso as medidas fossem efetivamente tomadas. Mas, de todo caso, a crise econômica terá efeitos duradouros e uma melhora na nossa distribuição de renda, cobrando mais de quem tem mais e menos de quem tem menos, não deixará de ter grande valor, inclusive para facilitar a recuperação da economia.

Garantir uma renda básica para trabalhadores informais e desempregados, além de assegurar os investimentos necessários em saúde pública, é urgente! Assim, esperamos, com este breve texto, deixar claro que o problema não é e não poderia ser falta de dinheiro, em todos os níveis da federação.

Este é um texto de opinião de um(a) autor(a) convidado(a). As opiniões aqui presentes não necessariamente refletem as visões do vereador Toninho Vespoli, ou de sua equipe.

POEMA - Política Econômica da Maioria

POEMA - Política Econômica da Maioria

Coletivo sem vínculos partidários que luta por uma agenda econômica que garanta o financiamento dos direitos sociais e o pleno emprego

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Faça parte da nossa rede

Quer ser um embaixador virutual e ajudar a educacão salvar vidas na cidade?
Venha conosco, inscreva-se e ajude a espalhar a campanha do Professor Toninho