educação

Por creches públicas e de qualidade!

Por creches públicas e de qualidade!

Saiba por que as creches municipais em São Paulo deveriam ser acessíveis para todas as crianças!

As creches são parte fundamental da educação das crianças. Não são apenas um lugar onde as crianças podem ser “deixadas” enquanto os pais trabalham. Muito mais que isso, são espaços de aprendizagem e desenvolvimento físico e mental para as crianças. É importante lutar pelas creches. E por creches públicas e de qualidade!

As creches são feitas para cuidar das crianças em muitas áreas! Aqui em São Paulo muito do formato de organização das creches se baseia nos trabalhos do poeta, escritor, filósofo, ativista e professor Mario de Andrade. Além de ser renomado escritor, famoso por escrever o livro Macunaíma, Mário de Andrade foi um grande estudioso sobre técnicas pedagógicas para o público infantil. Ele criou, enquanto secretário da educação, os Parques Infantis, verdadeiros centros de convívio em que as crianças eram estimuladas a desenvolver suas habilidades com atividades artísticas, jogos, conversas, rodas de história e mesmo só “ficando de boa” com os colegas

Os Parques Infantis e as creches em São Paulo

Muito da perspectiva dos Parques Infantis foi aproveitada para desenvolver os sistemas de creche em São Paulo. Para além do mero desenvolvimento infantil, o enfoque desse modelo coloca peso na autonomia das crianças, a capacidade de se tornarem senhores de seus próprios destinos! Essas técnicas e práticas foram frutos de décadas de pesquisa estudo e experimentação. Hoje o conhecimento acumulado das cuidadoras e cuidadores em creche é patrimônio impressionante, fundamental para o desenvolvimento adequado das crianças em nossa sociedade!

Covas vai na contramão desse patrimônio. Favorece um outro modelo de creche. Um modelo baseado na privatização e terceirização. Ele prefere usar o dinheiro público para financiar projetos de creches, muitos deles duvidosos, e ainda com pouca fiscalização. Toninho Vespoli sabe disso, e por isso luta, ativamente, por uma educação livre, libertária e transformadora, capaz de transformar seres em seres pensantes! Luta por creches públicas e de qualidade!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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O capitalismo mata!

O capitalismo mata!

Entenda porque, no capitalismo, todo o dinheiro é manchado de sangue!

Desde que nascemos as mortes que o capitalismo causa são disfarçadas. Na educação a maximização do lucro serve como barreira para uma educação capaz de salvar vidas; nos noticiários o medo é colocado contra os mais pobres, as periferias, e casos tristes, porém amplificados, de crimes brutais. Vivemos em uma ditadura do medo. O que não nos contam é que é também uma ditadura sanguinária e distópica. O capitalismo mata – e mata muito!

Mortes na educação

Já bem cedinho nas salas de aula o capitalismo já começa matando. Segundo pesquisas em vários lugares do mundo a criança que não tem ensino médio completo morre até 10 anos mais cedo do que a que tem! Mas pela lógica capitalista, educação seria mera mercadoria. Pouco importa se a falta de acesso custe vidas humanas. A educação pública, por ameaçar ser concorrência à educação privada, acaba sendo sucateada. Há lobbys pesados e ativos em todos os níveis do governo para garantir que a educação pública permaneça ruim. 

Em casa, nos noticiários, o medo é usado para impedir as pessoas de pensarem. Contam casos graves e violentos de assassinatos brutais, geralmente praticados por pessoas pobres e periféricas. A verdade, no entanto, é que quem mais morre é justamente quem é retratado como vilão: as pessoas pobres e negras! Somos convencidos a ter medo justamente daqueles que mais morrem em nossa sociedade. E razão das mortes está muitas vezes relacionadas com as carências das regiões mais pobres. 

A cultura contra a violência!

Educação de qualidade, disponibilização de equipamentos culturais, garantia de emprego e renda são todas coisas que comprovadamente ajudam no combate à violência. Mas para o capitalismo essas coisas não dão lucro. Não há interesse econômico. Para não falar que outra causa da violência é causada diretamente pelos mega ricos: a especulação imobiliária expulsa pessoas de suas casas em São Paulo forçando-as ao desespero. Muitas se tornam moradores de rua, aumentando bastante o risco de morte! Mas isso os noticiários não contam. Preferem vender o medo dos pobres e miseráveis, o que só serve para legitimar uma polícia truculência e, por si própria, assassina. Em nenhum momento a grande mídia reflete que a causa de tanto terror é o próprio capitalismo.

Em última instância, o capitalismo visa apenas o lucro, seja vendendo educação ou jornais. O valor da vida humana fica, na melhor das hipóteses, em segundo plano. No fim é a causa de muitas mortes! O capitalismo mata! Não podemos deixar isso continuar. Ou mudamos, ou restará a barbárie!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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A destruição do serviço público estável

Especial Correios Parte 1: A verdade sobre os subsídios

Entenda como Bolsonaro está destruindo o serviço público!

A Reforma Administrativa proposta por Bolsonaro e Guedes e apoiada por Rodrigo Maia, é o ato final de destruição do serviço público estável, condição para políticas sociais universais, de qualidade e constituídas como direito. Ela viabiliza, ao menos de duas formas, os interesses do grande capital, que se apropria dos recursos públicos. O esquema da dívida pública, que transfere a rentistas, obscuramente, cerca de metade de todo orçamento federal, e a transformação em mercadoria, sem limites, dos serviços sociais.

Ao mesmo tempo, as prestações públicas serão tornadas residuais, descontínuas, objeto de benemerência e, sobretudo, ingrediente de reprodução da política clientelista e corrompida que controla o Estado Brasileiro. O fim do funcionalismo estável é o fim de toda proteção aos direitos sociais, individuais, ao ambiente sustentável, que será apropriado por máfias politicas e milicias.

Como fiadores do desmonte definitivo dos direitos dos servidores e dos cidadãos, serão precisamente preservados os privilégios dos dirigentes dos poderes, em especial os do Judiciário e Legislativo, estes preservados como “carreiras de Estado”.

E não bastasse a esmagadora maioria dos servidores viverem de salários e aposentadorias decrescentes, muito baixos ou miseráveis, pois 96 % destes sequer alcançam o teto do INSS, ainda são intencionalmente confundidos com aqueles privilegiados, que serão intocados, como parte da campanha de difamação sistemática a que estão submetidos, sem direito sequer de resposta.

A reforma, contudo, é epílogo, não começo.

A título de exemplo, hoje, fora do quadro da Educação, temos somente cerca de um terço de servidores concursados em atividade, na PMSP. Aproximadamente 40 mil, num universo de quase 120 mil vagas. E já estamos nos referindo a um quadro bastante defasado, de cerca de três décadas, que não acompanhou o crescimento da população. Destes que restam em atividade, a maioria já está em condições de se aposentar ou no final da carreira.

A Reforma Administrativa é só a pá de cal formal do extermínio do funcionalismo, como fixado na Constituição de 88. A terceirização já fez o trabalho de liquidação, promovida pela maioria das forças políticas e seus governos, nas duas últimas décadas, com o aval pleno do Judiciário.

Agora, a conta deve ser suportada pela maioria de aposentados e pela minoria de ativos que, provavelmente, sequer se aposentará, com aumentos sucessivos de idades mínimas e alíquotas suplementares sobre salários e proventos, formas de cruel confisco que também já foram convalidadas pelo Judiciário.

 

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Por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade na cidade

“OUVIR É O CAMINHO PARA REALIZARMOS O CARÁTER POPULAR DA NOSSA CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO!”

 

A partir do processo de escuta realizado pelo Professor Toninho Vespoli, elaboramos propostas para um cidade mais educadora. A seguir estão os pontos propositivos reunidos em nossa carta manifesto que busca orientar o futuro mandato popular da educação na cidade de São Paulo.

 

Pontos em comum da construção coletiva

– Promover uma cidade educadora (acesso à cidade)

– Garantir as chamadas dos concursos públicos

– Valorizar a rede direta municipal de educação

– Lutar contra ataques no legislativo (como homescholling)

– Conscientizar sobre a importância ao serviço público e da escola pública

– Garantir trabalho digno para todas as categorias que trabalham nas escolas

 

Soluções e ideiais apresentadas

  1. Maior integração entre os equipamentos públicos e as comunidades (Escola, Posto de Saude, CAPS, Conselho Tutelar, Vara da Infância, SAS e etc)
  2. Merenda de pequenos agricultores com fruta, verduras, suco integral na merenda
  3.  Aumentar efetivo da GCM nas escolas contra depredação, invasões e assaltos
  4. Promover a universalização do acesso à internet das polítcas de inclusão digital nas escolas e comunidades
  5. Aumentar investimentos estruturais, recursos tanto físico quanto humano na rede de ensino
  6.  Mobilizar servidores da rede diante do confisco salarial como ocorrido no SampaPrev


A necessária atuação de um mandato popular da educação

– O mandato do vereador, Professor Toninho Vespoli, junto à Caravana dab Educação, atualmente vem travando uma árdua luta contra esses brutais ataques em nosso Município

– Nossa Luta e resistência são necessárias e talvez a única chance na preservação do pouco que resta ao profissional da educação das suas conquistas trabalhistas! Toninho Vespoli, vem construindo de forma ímpar uma atuante mobilização de enfrentamento às políticas desumanas do (des)governo de Bruno Covas, bem como a má gestão da SME sob a direção de Bruno Caetano.

– O Vereador é membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo, parlamentar que ajudou na elaboração do plano Municipal de Educação, tem sua atuação, entre outras ações pontuais, voltada para a Educação Pública e, com a Caravana da Educação, desenvolver um trabalho de base, construindo junto aos profissionais que atuam nas escolas municipais, uma escuta da realidade local e suas necessidades, visitando pessoalmente essas regiões, em sua maioria periféricas, muitas vezes esquecidas pelos órgãos responsáveis. Assim, Toninho Vespoli, mantém seu mandato popular, através de uma construção com as bases, de fato dialogando com a população.

 

A Caravana da Educação com Toninho Vespoli 

– Visitamos mais de 300 unidades escolares, entre elas CEIs, EMEIs, EMEFs, CEUs,EMEBs, CIEJAs e DREs;

– Seguiremos registrando, cobrando, levando as queixas e direcionamentos das ações que entendemos serem legítimas aos poderes públicos. Como no caso do Homeschooling, Vouchers na educação infatil , desmonte do MOVA;

– A discussão sobre a educação domiciliar ganhou centralidade nos debates sobre as políticas educacionais no atual governo federal o que tem reverberado nos estados e municípios. Essa centralidade, do ponto de vista pragmático, é completamente injustificável;

– Não estamos discutindo a capacidade que cada família tem de educar seus filhos ou não, pois reconhecemos que há uma dimensão educativa que está sob a responsabilidade da família. Estamos sim reafirmando o que há décadas vem sendo defendido pelos especialista da área da educação: a escola tem um dimensão de aprendizagem que é incapaz de ser assumida por outra instituição;

 

O futuro que regride 

– Tendo como base hipotética de que as filas da Educação de 0 – 3 anos fossem zeradas com essas ações anunciadas pelo governo para o ano de 2020 seria importante ainda pensar em outro ponto: em pouquíssimo tempo essas crianças estarão em idade de estudar em EMEIs e EMEFs. Sem a construção de novas escolas para onde vão essas crianças? O caminho será aumentar o número de estudantes por sala de aula? Destituir mais espaços pedagógicos nas Unidades Escolares para suprir a demanda ou ampliar o público dos vouchers?

– Estamos cheios de questionamentos e sem caminhos plausíveis para amarrar as propostas anunciadas pelo governo. É exatamente assim que tem sido o trabalho dessa atual gestão: Cheio de decisões imediatistas e unilaterais com a única estratégia pautada em fazer marketing e não pensar com seriedade no atendimento de qualidade a nossas crianças na maior rede de Educação do país. Covas quer terceirizar a educação, a qualquer custo. O público afetado serão crianças da primeira infância, com Educação não se brinca!

– Outro alvo recente de Covas foi o projeto MOVA, que há mais de 30 anos acolhe jovens e adultos que não tiveram acesso à educação formal. Por meio do decreto Nº 59.321, a prefeitura suspendeu os pagamentos e os repasses feitos aos programa, o que inviabiliza a continuidade do projeto.Para barrar esse retrocesso, a deputada Sâmia Bomfim e o vereador Toninho Vespoli, do PSOL, acionaram o Ministério Público e pediram medidas cabíveis contra as ações de desmonte da prefeitura de São Paulo.

 

“Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem umaforma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica.” Paulo Freire

 


A partir do processo de escuta realizado pelo Professor Toninho Vespoli, elaboramos propostas para um cidade que valorize o funcionalismo público municipal e também os serviços públicos da cidade. A seguir estão os pontos propositivos reunidos em nossa carta manifesto que busca orientar o futuro mandato popular em São Paulo.

saúde também é afeto

saiba sobre os desafios emocionais da volta às aulas

estamos numa encruzilhada entre a manutenção de um ensino remoto e uma volta às escolas com restrições seríssimas de convívio. se por um lado o ensino de forma remota descaracteriza o que é a educação, por outro, a possibilidade de reabertura das escolas públicas e privadas trará o impedimento do que significa ser criança e adolescente.

como arteterapeuta, vejo os protocolos de retorno muito danosos à saúde emocional de estudantes e profissionais da educação que, além do risco de contágio, pode destruir profundamente o emocional e mental de quem estará na escola sem poder vivenciá-la como um todo. nós adultes temos apresentado muita dificuldade em cumprir o distanciamento social de forma responsável mesmo tendo condições para compreender o que isso significa. 

se para nós não poder abraçar ou estar com pessoas queridas é massacrante, o que significa isso na cabeça de uma criança? o que é a adolescência sem seu grupo, sem o estar de mãos dadas? qualquer pessoa que observe a vida escolar sabe que o brincar, correr, abraçar, ir junto ao banheiro, os namoricos da adolescência e os “bandos” amontoados são mais que um simples comportamento, são uma maneira de existir e até sobreviver aos muitos anos escolares da nossa vida.

quem não teve alguém na escola que fazia tudo junto? a solidão interna da descoberta do eu na adolescência é apaziguada pelas tantas outras solidões que se encontram e se transformam em grupo. as demonstrações de carinho na infância são o porto seguro de pequenas pessoas que sentem saudade de casa e da família e encontram no abraço a segurança para se desenvolver.

Não só de conteúdo vive uma escola

não só de conteúdo vive uma escola. é essencial que falemos disso. pois num mundo de produção excessiva, lucro e mercado de trabalho, é fácil esquecer nossa humanidade. portanto, se somarmos o medo do COVID-19 e da morte à proibição do correr, abraçar, brincar, praticar esporte, estar pertinho, ou seja, da essência do ser criança e adolescente, estaremos negando a própria humanidade na escola ao não poder vivenciar traços tão importantes da nossa cultura.

retornar presencialmente às escolas trará, além de mais casos de COVID-19, uma nova espécie de luto, a do existir. e com isso tenho a certeza que veremos também um aumento nos casos de depressão, isolamento interno, apatia, raiva, violência, automutilação e até suicídio. é importante que tenhamos a consciência de que, se escolhermos e permitirmos aulas presenciais neste momento, estaremos assassinando a nossa humanidade e a humanidade dessas crianças e adolescentes. você tem coragem de assumir essa responsabilidade?

ainda que o ensino remoto seja uma péssima alternativa, pois a impossibilidade do encontro é em si uma grande violência, ele é infinitamente mais seguro neste momento e para isso precisamos de ações verdadeiramente emergenciais, como o direito ao isolamento, acesso à internet e equipamentos para o seu uso, saneamento básico, alimentação, auxílio financeiro para as famílias, um acompanhamento pedagógico e afetivo de toda comunidade escolar, tempo de planejamento, reestruturação física das escolas…

defender a vida é defender a saúde emocional!

eu sei que a lista é grande, mas ela é a verdadeira emergência. não um projeto de lei hipócrita e privatista como o 452/2020 da prefeitura de São Paulo! e com certeza não é a obrigação de reabertura das escolas particulares sob a ameaça de demissão em massa de profissionais da educação. nós defendemos as aulas presenciais e queremos volta, mas não às custas da humanidade de estudantes, profissionais da educação pública e privada, e de nossas famílias.

defender a vida é defender o direito à saúde física, emocional, afetiva e mental da população. é direito de todes e é dever do poder público que nos representa garantir isso.

*Marília Moreno é professora da rede pública da cidade de São Paulo,
arteterapeuta, escritora, militante do gênero neutro e da minúscula no início
da frase e pode ser encontrada na internet pelo @textosdemarilia.

Marília Moreno

Marília Moreno é professora da rede pública da cidade de São Paulo, arteterapeuta, escritora, militante do gênero neutro e da minúscula no início da frase e pode ser encontrada na internet pelo @textosdemarilia.

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URGENTE! É votado HOJE PL de retomada escolar!

Especial Correios Parte 1: A verdade sobre os subsídios

Ainda não é hora de voltar! Saiba mais:

Será votado hoje, dia 05/08, o projeto de lei do Covas que quer retomar as aulas, apesar da pandemia correr riscos de voltar com força! O projeto “aproveita” para fazer negócios com os direitos da população. O executivo incluiu no protesto a aprovação de sistema de vouchers pra rede privada, precarização dos serviços prestados ao aluno, e ainda contratos nebulosos para a compra de uniformes e materiais escolares. O vereador Toninho Vespoli não deixou barato. protocolou um substitutivo ao PL.

O substitutivo de Toninho não coloca vidas inocentes em risco. Ao invés disso condiciona qualquer retomada das atividades à liberação de vacinas para as crianças. Os jovens são o futuro do nosso país. Não podemos arriscar as suas vidas desse jeito!

Por ter sido professor de chão de escola, e conhecer bem como as coisas funcionam na prática, o Toninho sabe que o melhor jeito de fazer qualquer coisa na educação é ouvindo os profissionais, os alunos e os pais e mães. Por isso o seu Substitutivo, também determina que qualquer esforço de retomada tenha essas pessoas no centro das decisões.

O Substitutivo do Toninho também diferencia por determinar que profissionais concursados e que ainda não foram efetivados sejam chamados antes de qualquer contratação temporária. Além disso, acaba com ideias absurdas como oferecimento de vouchers aos alunos como solução para a educação pública, ou contratações de limpeza, uniformes e materiais escolares a toque de caixa.

Não é hora de retomar as atividades. Muitas vidas correm risco. A educação pode ser recuperada. Vidas de crianças não!

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O abismo entre o idealizar e o realizar!

O abismo entre o idealizar e o realizar!

Estamos a todo momento ouvindo, seja pelos noticiários ou por especialistas em saúde, que não é momento de flexibilização, que ainda não atingimos o platô de contaminação e que não é hora de retomada das atividades presenciais. Trago para a reflexão, nesse contexto de pandemia, a minuta apresentada pela SME, de protocolo de volta às aulas. O abismo entre o idealizar e o realizar!

Ao promover a escuta e assegurar que todos os segmentos da sociedade sejam ouvidos, é gritante o abismo entre o idealizar, pensado sob à ótica da teoria desvinculada da prática de quem realiza.  Contudo, é preciso vencer o estigma do senso comum, sair da zona de conforto e realizar um debate reflexivo embasado por pesquisas sérias que de fato sejam fundamentadas e significativas.

“Vygotsky afirma que o bom ensino é aquele que se adianta ao desenvolvimento, ou seja, que se dirige às funções psicológicas que estão em vias de se completarem.” (Rego, 2001)

Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) é um conceito elaborado por Vygotsky, e define a distância entre o nível de desenvolvimento real, determinado pela capacidade de resolver um problema sem ajuda e o Nível de desenvolvimento potencial determinado através de resolução de um problema sob a orientação de um adulto ou em colaboração com outro companheiro.

E, justamente numa dessas conversas on-line, trocava figurinha com uma das minhas companheiras de jornada terrena, Celia Cristina, profa. de Educação Infantil da Rede Municipal, falávamos sobre as concepções de aprendizagens, a EAD na infância, a realidade excludente, a questão do ano letivo e a falta de diálogo por parte de SME. Adoro ouví-la, e ela me fez apontamentos importantíssimos para pensarmos sobre a minuta apresentada pelos idealizadores e, como nós, profissionais da Educação, faremos para realizar…

Ela aponta justamente para esse abismo, da dicotomia de uma teorização elaborada por pessoas há tempos distanciadas das práticas de sala de aula, elencando apenas os aspectos do que se considera ideal, desconsiderando, ou ignorando, de fato a realidade.
A minuta evidencia diversas controvérsias, numa leitura tecnicista. Ora fala em distanciamento, ora fala em acolhimento…

Ora! Afinal como será feito?

Os documentos que norteiam a educação infantil municipal são pautados nas interações das relações, ou seja, nas trocas previstas num currículo integrador.
É um olhar de quem não acompanha uma atuação efetiva ou não está presente no chão de uma escola pública!

Se transpormos esse olhar para o ensino fundamental, do processo da construção da alfabetização até seu ciclo final, bem como as especificidades do aluno da educação de jovens e adultos, que em sua grande maioria é formada por trabalhadores da nossa população mais carente, que por ser periférica e por um governo sem uma política pública que leve em consideração esse cidadão, não teve direito ao isolamento social, precisa fazer uso do transporte público lotado pois precisam se deslocar até seus locais de trabalho. Isso aos que ainda detém seus empregos, pois uma grande parcela já se encontrava desempregada, e com a pandemia, essa parcela apresentou uma elevação gigantesca…

Sem uma higienização minuciosa, tão crucial nesse momento, obrigaremos o aluno trabalhador a permanecer nas escolas sem tal, depois de um longo dia de trabalho e o percurso realizado para esse tramite.

Assim, vemos igualmente tamanhas contradições por não respeitar o sujeito de direito em seu processo de aprendizagens em todas as etapas e desconsiderar seu protagonismo nesse espaço tão vivo que é a escola.

A quem vai servir essa minuta?

Esse protocolo reconhece as limitações impostas a um espaço que até então era rico em vivências e explorações?Espaço que oportunizava as relações humanas, às vezes a única que a criança vivia na rotina do seu dia-a-dia, pois tratamos aqui das regras e não das exceções. Um espaço agora limitado de potêncialidade e oportunidades!

A criança NÃO poderá ser criança! Seu direito cerceado!

SME diz que o plano foi montado sob orientação da saúde. Coloca situações que, na imensa maioria, são de difícil aplicação prática, jogando toda a responsabilidade para as escolas, inclusive questões estruturais, que envolvem verbas e manutenção e dependem das DREs e da SME. Sanitários, por exemplo, a diretriz é não deixar faltar material de higiene e garantir vasos e pias sem defeito, mas em nenhum local está dito que a SME garantirá manutenção das unidades com problemas estruturais, suprimento de materiais de higiene, a necessidade de funcionários, em número insuficiente, essa falta é algo crônico. Aproveito para abordar a homologação dos concursos de Auxiliar Técnico de Educação e Coordenadores Pedagógicos, além das chamadas dos que aguardam para os cargos de diretores de escola e Supervisores Escolares e o fornecimento de ítens de segurança. Fazemos um adendo aqui, pois no caso das máscaras, dá a entender que é problema de cada aluno e profissional.

Me causa a sensação de que o plano da prefeitura junto à SME, está montado para que, se algo der errado, o problema seja de falta de gerência da equipe escolar, que será responsabilizada por orientar adequadamente os profissionais, os alunos e as famílias. Garantir uma organização em relação ao fluxos de entrada e saída, intervalos e refeições será quase impossível em muitas unidades.

O Secretário de Educação, vem tardiamente a se reunir com os Sindicatos e de forma unilateral. Isso não é diálogo! É fundamental assegurar que nossa representatividade seja efetivada pelos sindicatos com empenho e ações pontuais, pensando em todos os segmentos de profissionais da Educação, cobrando de SME e demais órgãos, um canal permanente de diálogo das demandas da rede, bem como negociação por valorização da carreira. ]

E por isso enfatizo a importância em articular e fortalecer um conselho de escola participativo, atuante e que busque legitimar a voz da comunidade nos CRECEs regionais e central.

Termino com o seguinte questionamento:
-QUEM IRÁ RESPONDER PELAS VIDAS CEIFADAS?

Deborah Fasanelli

Deborah Fasanelli

Deborah Fasanelli é professora de educação infantil e ensino fundamental; pedagoga e Psicopedagoga Pós graduada em Direito Educacional. Atualmente ocupa o mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli

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O PL Inconstitucional de Bruno Covas

Especial Correios Parte 1: A verdade sobre os subsídios

Parecer da CCJ, baseado em argumentos de ação de Toninho, recomenda ilegalidade de projeto de Bruno Covas

Quando o prefeito e a direita na Câmara Municipal aprovaram um projeto que, entre muitas questões, criava um voucher para vagas em CEIs privadas ou assegurava uma bolsa de R$ 100,00 para pagar famílias, que não tivessem conseguido a vaga na creche, o vereador professor Toninho Vespoli entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a referida lei.

De acordo com parecer do Subprocurador-Geral de Justiça o pedido do professor Toninho Vespoli é procedente e determinados artigos da lei são inconstitucionais. Essa decisão é usada como base para destacar que trechos do PL 452/2020, do poder executivo, incorre nos mesmos erros, sendo, também, inconstitucional.

A comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer reconhecendo a ilegalidade de pacote de maldades de Bruno Covas na educação: o PL 452/2020. O projeto incluía a proposta falha dos vouchers para creches, compra de uniformes em processos pouco claros e transparentes entre outras medidas duvidosas e com fins eleitoreiros! Mais ainda: permitia a contratação de creches privadas pela rede pública com grupos que visam o lucro; violação expressa ao artigo 213 da Constituição Federal.

Com a desculpa de urgência em face da pandemia o projeto visava suprimir toda a ordem legislativa, e aprovar programa de distribuição gratuita de bens em ano eleitoral. O problema é que alguns dos itens do projeto só começam a ter validade no ano 2021. Fica difícil argumentar urgência para aquilo que pode esperar vários meses.

Por trás disso tudo o que há são os interesses de parte da indústria da educação. Creches altamente rentáveis para os seus donos que pretendem oferecer seus serviços à prefeitura sem mecanismos concretos de fiscalização.

O próprio projeto de lei não prevê alíquotas claras para os serviços que seriam criados, nem especificam quem seriam as partes beneficiadas. Ou seja, ficaria a critério de burocratas a serviço de Bruno Covas definir. Tudo isso, certamente, teria um impacto no orçamento de 2021, que já começaria com parte comprometida antes mesmo de ser votado.

Dessa vez o parecer da Comissão de Constituição e Justiça pareceu sensato. Mas a batalha ainda não foi ganha. Na próxima quarta, dia 29/07, a Comissão ainda votará se segue ou não o parecer que ela mesma produziu. Pode parecer estranho, mas em muitos casos nessas comissões os vereadores dizem defender uma coisa, mas na hora do voto final fazem o oposto.

Estaremos pressionando os vereadores na luta para que absurdos como este não saiam do papel!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é estudante de Direito, ativista pelo clima e estagiário do mandato do vereador Toninho Vespoli

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Bruno Caetano e o conto da carochinha

“Queremos um esclarecimento mais preciso. O secretário falou de coisas genéricas aqui e eu saí como entrei”, foi assim que o professor Toninho Vespoli pontuou sua fala durante a audiência pública virtual da Comissão de Educação Cultura e Esporte, na terça-feira (07/07). (veja vídeo).

Toninho assim como os profissionais da educação, os pais, os representantes sindicais tinham acabado de ouvir mais de 30 minutos de blá blá blá por parte do secretário de educação da cidade de São Paulo, Bruno Caetano.

Caetano voltou a defender a volta das aulas presenciais e fez uma série de promessas, sem, no entanto, dizer como elas serão executadas, ou seja, tudo da boca pra fora. Listamos algumas:

Bruno Caetano e o conto da carochinha

Haveria lotação das salas de apenas 35%; seria feita a medição da temperatura das crianças no portão, e seriam dados a cada unidade escolar pelo menos 4 termômetros; seriam dados de 15 a 20 mil reais por unidade escolar para adquirirem equipamentos e insumos médicos; garantia do distanciamento de 1,5 metros entre as crianças durante todas as atividades escolares.

Distribuição de mais de 1 milhão de kits para as crianças com sabonetes, máscara e materiais de uso pessoal; chamamento de mais profissionais da educação para substituir aqueles do grupo de risco durante a pandemia (através do chamamento dos concursos e de contratações temporárias); revisão dos desastrosos contratos de limpeza terceirizados.
(veja o vídeo da fala do secretário a partir do momento 1:38:30)

Vamos ficar atentos

A fala de Bruno Caetano nos faz pensar: Ele é um dissimulado ou um canalha? Digo isso porque a proposta de revisão dos contratos de limpeza, por exemplo, foi uma das lutas que o vereador Vespoli travou na Comissão de Educação e falou isso para o secretário diversas vezes.

Agora, diante desse desastroso cenário, Caetano quer se apresentar como uma pessoa preocupada e rever uma medida, que ele não cita, mas foi decidida no governo do qual ele é secretário.

Além disso vale citar a luta pelo #HomologaJá ou #ConvocaJá. Bruno não levou dados. A prefeitura tem cargos vagos de ATEs e Coordenadores Pedagógicas, por exemplo, que estão aguardando homologação e não foi apresentado esses dados atualizado na reunião. Diretores e supervisores estão aguardando chamada e o número só cresce e nada de convocar. PEIs já fizeram ate o exame médico e a gestão dos Brunos não dá início ao exercício.

É inacreditável que o secretário não assuma o compromisso de chamar essas pessoas – muitas com o concurso para vencer – para aumentar o quadro dos servidores da educação no município?

A questão da redução dos alunos por sala é uma questão que transcende essa gestão. Vale lembrar que em outros governos decidiram trocar a luta pelas questões de igualdade de gênero do Plano Municipal de Educação, pela manutenção da quantidade de alunos por sala de aula. Ou até mesmo os projetos de lei apresentados nesse sentido, mas sempre ignorados pelos demais vereadores e pelo executivo.

Nova convocação do secretário

Logo após a audiência, o vereador Toninho gravou um vídeo para a Caravana da Educação resumindo alguns pontos da reunião. Toninho resumiu de forma genial: Não somos palhaços. (veja o vídeo)

Será que alguém acredita que a gestão do mesmo partido que aumentou o número de alunos por sala de aula, e sucateou a limpeza das escolas vai cumprir alguma dessas promessas? O povo não é bobo secretário!

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo é jornalista, ativista e hoje ocupa o Mandato Popular do Vereador Toninho Vespoli

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VOLTA ÀS AULAS?

VOLTA ÀS AULAS?

Saiba como os servidores públicos, especialmente os ATEs, estão lidando com a incompetência tucana em tempos de pandemia!

Boa tarde meu povo!

Trabalho próximo de casa e, nas poucas vezes que saia e andava pelo meu bairro, me perguntavam “quando voltarão às aulas?”. Minha resposta era sempre a mesma. E sincera: “não tem previsão de volta”. Agora tem. Desde o início da pandemia, nossas autoridades, em todas as esferas, federal, estadual e municipal, conduziram a situação de forma, no mínimo incompetente, acentuando ainda mais as nossas profundas desigualdades.

O Presidente da República desdenhou da doença, incitou a desobediência às regras de isolamento e portou-se como um genocida. Não agiu, em nenhum momento, pensando no bem estar e na saúde da população. Muito pelo contrário. Governador e Prefeito insistiram em manter os festejos do carnaval, mesmo sabendo das medidas que estavam sendo tomadas nos países mais atingidos. Não decretaram o lockdown quando tiveram a chance, nunca puseram em prática a testagem em massa, tão importante para mapear a ação do vírus. Anteciparam o período destinado ao recesso escolar, suspenderam aulas, porém, as escolas não estão totalmente fechadas. Nós, ATE’s, agentes escolares e gestores das escolas, continuamos a trabalhar nestes três meses. Para quê? A comunidade praticamente não vem à escola. Viramos simples atendentes de telefone, prestadores de serviço de assistencialismo, como entrega de cartões e cestas básicas. Sem contar que estamos expostos a contaminação da Covid 19. Há vários relatos de falecimento de colegas que contraíram o vírus. Não vejo nenhum sentido em manter funcionando o atendimento nas unidades escolares, sem alunos e professores.

A máscara de Covas e Doria caiu rapidamente

Em poucos momentos, Dória e Covas pareciam conduzir com mais seriedade o combate à pandemia. Perto da atuação do presidente, o mínimo de seriedade os fez parecerem verdadeiros estadistas. Sabemos que nunca foram. A máscara caiu rapidamente. Relaxar medidas de isolamento e reabrir o comércio no meio da curva ascendente dos casos é de uma insanidade sem tamanho. Há muitos motivos por trás dessa irresponsabilidade. Não sou analista político, mas parece óbvio que a pressão do poder econômico está no cerne dessa questão. Deveríamos estar em isolamento total. Lockdown, tranca rua, não importa o nome. E o Estado tinha a obrigação de socorrer os pequenos empresários, para que o impacto da paralisação fosse reduzido ao máximo. Contudo, foram largados a própria sorte. Em nome do seu neoliberalismo selvagem, o governo brasileiro fechou os olhos e o cofre em meio à maior crise deste século. “Ah, tem o auxílio emergencial!” De emergencial ele não tem nada. Entre a aprovação no Congresso (à revelia do governo, que queria pagar R$ 200,00) e a liberação do dinheiro foram muitos dias de espera. Sem contar as dificuldades no cadastro e as falhas no pagamento. Um escárnio total.

No momento, não tem como voltar às aulas!

Diante de tudo isso, São Paulo quer reabrir as escolas em setembro. Imaginem as crianças da pré-escola tentando praticar o distanciamento, a usar corretamente as máscaras. Sem contar que poderão contrair o vírus e, mesmo tendo menor propensão a desenvolver a doença, podem contaminar pais e avós. O cenário parece ser terrível. E realmente é. Dizem as autoridades que as aulas retornarão apenas se houver condições para tanto. Mesmo se não houver, dirão que há. Sabemos como trabalham os tucanos. Deviam admitir o fracasso de sua estratégia e decretar o fim do ano letivo, sem prejuízo para alunos e funcionários. Aprendizagem por EAD não contempla a totalidade dos alunos. É injusto. Isto só atesta ainda mais a falta de comprometimento de João Dória e Bruno Covas com a educação de qualidade e o bem estar social da população mais carente. Devemos dizer não a volta às aulas.

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João Luís Lopes Pinheiro

João Luís Lopes Pinheiro

João Luís Lopes Pinheiro é jornalista e A.T.E. na PMSP

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