emergência climática

Pelo Povo Unido Contra os Cortes!

Pelo Povo Unido Contra os Cortes!

Saiba como Bolsonaro está desmontando a saúde educação e meio ambiente, e o que você pode fazer para lutar contra o desmonte!

Hoje foi sancionada, pelo presidente, a Lei Orçamentária Anual de 2021. A direita brasileira, incluindo o centrão e a base de Bolsonaro, fizeram aprovar uma lei que corta a educação, o meio ambiente, e até mesmo a saúde pública! Alguns talvez estejam, com razão, estranhando a aprovação tardia. O ano começou já faz 4 meses, e só aprovaram agora! Não foi por acaso. A direita esperou distância das eleições de 2020, para quando o povo estivesse menos atento. Os caras se safaram com os cortes porque, em meio à pandemia, a população estava preocupada demais com problemas graves e imediatos, para prestar atenção e fiscalizar a ação pública! Os parasitas do Congresso, portanto, se aproveitaram da crise que passamos para ferrar ainda mais o povo! Para mudar a lei será necessária ação popular. Pelo povo unido contra os cortes!

Cortes em áreas sociais e ambientais!

A lei sancionada coleciona absurdos. A começar com as áreas que sofreram cortes. A pasta da educação perdeu quase 27 bilhões de reais! A pauta ambiental também não foi poupada. Literalmente no dia seguinte após prometer para 40 países que dobraria o valor cedido à luta contra o desmatamento, Bolsonaro sancionou corte de 294 milhões de reais na pasta. É o menor valor desde 2010! Se comparado ao valor em 2018, um ano antes de Bolsonaro assumir, houve uma perda de cerca de 30%! Nem mesmo a saúde, em plena pandemia, foi poupada pela tesoura do presidente. O ministério da saúde perdeu mais de 35 bilhões de reais!

A maioria destes cortes se deram por veto presidencial. Ou seja, o próprio Bolsonaro cortou os valores. Ele não merece o “mérito” todo, no entanto. Os cortes foram, em grande medida, combinados com o centrão. Basicamente alguns deputados não queriam ficar ruins na fita. Querem enganar o povo fingindo que são contra os cortes. Por isso combinaram de ter sugestões de aumento em áreas do orçamento aprovadas no Congresso, já sabendo que seriam, depois, vetadas pelo Bolsonaro.

Contos para boi dormir

Uma das “justificativas” dos cortes foi um suposto respeito à regra do teto dos gastos. É história da carochinha por várias razões. Primeiro porque cada vez mais economistas questionam quão ruim é de fato expandir o déficit público. Em meio à pandemia, vários países (inclusive os ditos “civilizados”) aumentaram o déficit. Para a ojeriza dos economistas neoliberais os aumentos não foram acompanhados por alta na inflação nem alta nos juros. Mais um prego no caixão funesto dos economistas de direita.

Outra mostra de que a desculpa não cola é pensar que, ao mesmo tempo que Bolsonaro corta de áreas sociais, ele perdoa dívidas de empresas multibilionárias. Só recentemente, Bolsonaro praticamente deu de presente 1,6 bilhões de reais para as empresas Coca-Cola e Ambev (a dona da Brahma, Skol, Guaraná Antártida entre várias outras). Mas isso é uma gota no oceano perto dos 80 bilhões de reais por ano que o Brasil deixa de cobrar de dívidas de grandes empresas. Isso tudo para não entrar nos mais de 400 bilhões perdidos em esquemas bilionários de evasão fiscal, e das fontes de renda não regulamentadas em lei, mas previstas na Constituição, como taxação de grandes fortunas. Em suma, Bolsonaro é austero com o povo, e gastão com os mega ricos.

A saída é a luta!

Vários grupos, partidos e entidades da sociedade civil estão se organizando para tentar contestar os cortes em áreas sociais na justiça. De um lado, é bem possível que os cortes na educação e na saúde desrespeitem os percentuais mínimos do orçamento previstos na Constituição Federal. Além disso, entidades estão se mobilizando pela falta de previsão no orçamento sobre verbas específicas para o combate à pandemia. Mais uma vez, Bolsonaro mostra seu negacionismo: nega a covid até no orçamento!

Há muito a ser feito, mas é provável que nada vá mudar se o povo não se mobilizar. Apesar da covid, infelizmente talvez seja necessário, mais uma vez, que o povo vá às ruas. Não podemos aceitar que cortem da saúde, da educação e do meio ambiente! Pelo povo unido contra os cortes! Os ricos deveriam pagar a sua parte, e o povo deveria estar no poder!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima

10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima

Conheça algumas das mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima

Hoje, Bolsonaro discursou na Cúpula de Líderes sobre Clima. O evento, organizado nos Estados Unidos, tem o objetivo de estabelecer acordos e metas para a redução da devastação ambiental e para o combate contra o aquecimento global. Já era de se esperar que o discurso fosse recheado de mentiras. Mas a surpresa foi perceber que quase todas as falas no discurso de 7 minutos continham alguma distorção ou imprecisão. Confira aqui 10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima.

  1. “O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa (…) No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais”.

    O “1%” citado por Bolsonaro leva em consideração apenas as emissões ligadas a veículos à combustão. Mas no Brasil, as principais causas de emissões de gases do efeito estufa são o desmatamento de áreas para a indústria agropecuária, e a criação de gado bovino. Um estudo canadense da renomada Universidade de Concordia indica que as emissões totais do Brasil, entre 1800 e 2005, teriam contribuído para 7% das emissões mundiais, sendo assim o quarto país a poluir mais. Hoje em dia, de fato, as emissões totais do Brasil estão em cerca de 3%. O número ainda é alto, e coloca o Brasil em sexto lugar entre os maiores poluidores. Ainda assim, houve reduções nas emissões, mas estas se devem, principalmente, aos esforços feitos pela gestão Lula/Dilma de 2003 à 2017. Entre 2018 e 2020 (gestão de Temer e Bolsonaro) as emissões voltaram a crescer drasticamente.

     

  2. “No campo promovemos uma revolução verde a partir da ciência e inovação”.

    A fala sugere que a agricultura brasileira seria pouco nociva ao meio ambiente, devido a avanços tecnológicos vindos da assim chamada “revolução verde”. Trata-se, em suma, da criação de agrotóxicos e fertilizantes, em teoria, capazes de facilitar o cultivo de gêneros agrícolas. Os problemas com a fala são vários. Em primeiro lugar, com ou sem uso de agrotóxicos, o plantio em grandes áreas (no Brasil, principalmente para a produção e exportação de ração para porcos e vacas, na forma de soja e milho) ainda requer desmatamento. O segundo problema é que os dados a respeito da suposta diminuição do uso de terras em face da “revolução verde” são controversos. Pesquisadores estimam que o plantio orgânico (sem agrotóxicos e fertilizantes) necessitaria de entre 10 e 20% mais terra que plantio com uso de agrotóxicos. Mas o plantio em larga escala implica em desafios logísticos que resultam em desperdícios de cerca de 35% da produção. Grande parte do desperdício não ocorreria em plantio orgânico em pequenas propriedades. Mas o principal problema com a fala de Bolsonaro é desconsiderar o imenso impacto ambiental do uso de agrotóxicos e fertilizantes. Apenas a título de exemplo dos desastres pode-se considerar a morte de abelhas e outros insetos, fundamentais para a polinização da mata nativa, por conta dos agrotóxicos. Isso para não entrar na poluição dos lençóis freáticos, no esgotamento das terras submetidas a plantio intensivo com agrotóxicos, e mesmo nos males à saúde humana provocados pelo consumo de vegetais criados com agrotóxicos.

     

  3. “Produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura uma das mais sustentáveis do planeta”.

    O Brasil é o terceiro maior consumidor de agrotóxicos do mundo. A atividade agropecuária corresponde a 25% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Além disso, o desmatamento no Brasil (que em regra possui como objetivo abrir áreas para a exploração agropecuária) corresponde a 44% das nossas emissões. Isso tudo sem entrar no fenômeno da  desertificação no Brasil, em que áreas verdes são empobrecidas, principalmente, devido ao uso agropecuário intensivo. É um disparate pensar na nossa agricultura como “uma das mais sustentáveis do planeta”.

     

  4. “Temos orgulho de conservar 84% do nosso bioma amazônico”.

    O número é um conjunto de distorções em série. Provavelmente os redatores do discurso aumentaram os dados do INPE, que sugerem 80,3% da Amazônia em pé. Mas mesmo este número não conta toda a história! Cerca de 20% dessa área já sofreu degradação por fogo ou atividade de madereiras. Se considerado o dado, a área de fato intacta se revela de cerca de 65%. Acha ainda muito? Considere então que o desmatamento no Brasil só aumenta! Entre 2019 e 2020 as perdas de mata foram recordes!

     

  5. “continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima”.

    Bolsonaro possui histórico de recusar ajuda, e mesmo atacar ONGs internacionais focadas no combate ao desmatamento. Em 2020 chegou ao cúmulo de acusar o ator, e ativista ambiental Leonardo DiCaprio de financiar ONGs, segundo ele responsáveis pelas queimadas na Amazônia. As queimadas, na realidade, foram fruto do enfraquecimento da gestão bolsonarista no combate a queimadas e desmatamentos na Amazônia. Dadas as denúncias das ONGs contra o desastre ambiental da gestão de Bolsonaro, o presidente retaliou bloqueando verbas federais dirigidas a ONGs (inclusive internacionais) no combate ao desmatamento ilegal.

     

  6. “Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e reafirmar uma NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões de 37% até 2025 e de 40% até 2030”.

    A NDC, sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas, é um compromisso assinado por países em reduzir as emissões climáticas. Tal compromisso foi de fato assinado pelo Brasil, mas durante a gestão de Dilma Rousseff. No que pese o compromisso, segundo relatório do Observatório do clima, o Brasil deve produzir 400 milhões de toneladas de gases do efeito estufa a mais do que o previsto no acordo. Com as novas medidas de Bolsonaro, que incentivam o desmatamento ilegal para a produção agropecuária, as metas assinadas tornam-se cada vez mais improváveis.

     

  7. “Destaco aqui o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% as nossas emissões até essa data”.

    O número 50% não consta no Plano Operativo 2020-2023 para controle do desmatamento. Além disso, Bolsonaro não deu indicativos de como cumpriria a promessa. Na contramão do discurso, o Ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Rodrigo Salles, assinou em abril deste ano norma que paralisa o sistema de multas a crimes ambientais. A norma foi denunciada por inúmeros órgãos, ONGs e movimentos sociais, inclusive de funcionários do próprio IBAMA. Ao que tudo indica, a medida de Salles deve aumentar o desmatamento ilegal na Amazônia.

     

  8. “Determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”.

    Simplesmente mentira. A Lei Orçamentária de 2021, proposta pelo Executivo, prevê corte em 27,4% dos recursos destinados para a fiscalização ambiental.

     

  9. “Devemos (…) tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Este deve ser um esforço que contemple os interesses de todos os brasileiros. Inclusive indígenas e comunidades tradicionais”.

    Bolsonaro cortou canais de contato com povos originários. Segundo a ativista e nativa-brasileira Sônia Guajajara “Até agora não houve sequer um diálogo desse governo com os povos indígenas para enfrentamento às invasões de nossas terras”. Além disso, segundo Biko Rodrigues, articulador nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), durante a gestão Bolsonaro “o reconhecimento de comunidades quilombolas caiu ao menor patamar da história”. Ou seja, Bolsonaro não possui interesse algum em ouvir os interesses de indígenas e das comunidades tradicionais.

     

  10. “Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática”.

    Os créditos de carbono, defendidos por Bolsonaro, são tentativas capitalistas de mercantilizar a destruição da natureza. A ideia é que empresas, e mesmo países poluidores, poderiam comprar “créditos de carbono” de países menos poluidores para continuarem poluindo. Segundo publicação em site da ONG de luta contra aquecimento global “Earth.org”, este método é pouco eficiente, e gera resultados (quando gera) lentos demais, em face da iminente catástrofe climática. Um sistema de taxação de carbono (em que empresas e grandes fazendas poluidoras pagassem uma taxa por poluírem, revertida em dinheiro à população) tem se mostrado muito mais eficiente (para não dizer mais barato) para lutar contar emissões climáticas.

Talvez com estas 10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima fique ainda mais claro o descompromisso de Bolsonaro em lutar contra a emissão de gases do efeito estufa.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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