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A “roleta russa” da volta às aulas presenciais

O anúncio da volta às aulas presenciais feita a pouco pelo prefeito e o novo Secretário de Educação de São Paulo, mostram a toada do que se deve esperar deste governo tucano pelos próximos quatro anos na nossa cidade.

Há poucos dias foi anunciado por representantes de entidades sindicais que o Secretário teria dito que o retorno aconteceria apenas após a autorização da Secretaria de Saúde.

Com um número de mortes perto de 50 mil pessoas, o Estado de São Paulo erra em anunciar a volta e, como tem sido desde que assumiu a prefeitura, Covas segue a vontade de seu padrinho político e brinca com a vida dos estudantes, trabalhadores da Educação e seus familiares.

É ridículo que esse público não esteja como prioritário na campanha de vacinação contra o Covid-19. É absurdo que a pressão de grupos privados seja maior que a preservação da vida. E absolutamente ninguém duvida que se o número de casos é enorme com as aulas presenciais suspensas e que disparará com essa retomada de atendimento presencial aos estudantes sem a imunização. Uma verdadeira roleta russa!

Por outro lado fica cada vez mais evidente o papel fundamental das escolas e da Educação. Não há tecnologia que substitua o afeto, não há apostila que substitua o professor; Isso foi constatado a duras penas e de forma inesperada a todos, inclusive aos defensores de homeschooling; Infelizmente dezenas de milhares de famílias em São Paulo também aprenderam que a vida não tem preço.

Durante praticamente todo o ano de 2020 temos debatido e ouvido diferentes especialistas afirmando o risco desse retorno sob as atuais circunstâncias. O prédio continua o mesmo, as equipes de limpeza continuam reduzidas, o módulo de servidores continua o mesmo, a vivacidade e características próprias das crianças continuam as mesmas. Infelizmente o prefeito continua o mesmo…

Não existe preciosismo quando o que está é jogo é o nosso bem maior, não existe excesso de zelo com a vida. O detrimento do direito à vida, proteção e saúde é uma triste constatação que falhamos enquanto cidade educadora e como sociedade.

O MEC quer que estudantes morram?

O MEC quer que estudantes morram?

Saiba porque a decisão do MEC de retomar as aulas não tem efeito legal

Hoje o MEC (Ministério da Educação) protocolou uma portaria determinando a volta às aulas presenciais a partir do dia 4 de janeiro. A medida demonstra inegável irresponsabilidade da gestão de Bolsonaro. A pandemia de coronavírus continua. fica até a pergunta: O MEC quer que estudantes morram? Crianças e jovens não deveriam ter de voltar às aulas antes que seja seguro. Mas, mesmo que irresponsável, a portaria não deve produzir efeitos legais para o ensino em São Paulo. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que decisões sobre retomada de aulas devem ser tomadas pelos estados e municípios, e não pelo Governo Federal! Felizmente, lideranças como o Toninho Vespoli, seguem firmes barrando o retorn0 às aulas presenciais antes que seja seguro.

É sempre importante apontar a irresponsabilidade da gestão bolsonarista. Depois de politizar a vacina para a covid, com o único objetivo de trocar farpas com João Doria, o Bolsonaro insiste em politizar o isolamento social. O plano dele é desrespeitar a competência de profissionais de saúde e transformar o coronavírus em palanque para as eleições de 2022. É com este objetivo que ele quer acelerar a volta às aulas no Brasil, apesar de várias regiões do país (inclusive São Paulo) darem sinais de uma segunda onda da pandemia do coronavírus. Ou seja, o Ministério da Educação, controlado pelo presidente, está arriscando vidas de crianças, mães e pais, com o único objetivo de construir uma narrativa política, supostamente “pró-economia” para as próximas eleições para presidente. Não é assim que medidas de saúde pública devem ser decididas!

A decisão é dos estados e municípios!

A boa notícia é que a decisão do MEC não deve surtir efeitos. Isso porque dia 4 de abril o STF determinou que questões de distanciamento social devem ser tomadas a nível local, pelos estados e municípios. Ou seja, mesmo faculdades federais (a princípio, sob controle direto da federação) não poderão retomar as aulas sem aval dos estados e municípios em que as faculdades se encontram. Quanto à educação infantil em São Paulo, cabe à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo decidir sobre a data da volta às aulas.  o que explica o Professor Vereador Toninho Vespoli: A Portaria do MEC que determina a volta das aulas presenciais em universidades públicas e privadas é um atentado a segurança sanitária do País, princialmente com a alta dos casos de Covid-19 e uma possível segunda onda da doença no País. pic.twitter.com/rJVKNLWuwb

No entanto, é necessário medir o otimismo. Ao contrário do que Bruno Covas disse em sua campanha política, ele tentou retomar as aulas, ainda no final do ano de 2020. Foi a pressão de ativistas, e de lideranças como o Vereador Professor Toninho Vespoli que barrou a volta às aulas antecipadas! Toninho Vespoli vai seguir em seu terceiro mandato de vereador sem abaixar a guarda. O período é crítico, e a pandemia continua. Não é momento de bobear. As aulas presenciais só devem retornar quando a vacina chegar!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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COVID-19: Quais medidas para proteger a educação?

COVID-19: Quais medidas para proteger a educação?

Volumes são direcionados à comunidade escolar, famílias e agentes locais e outro a tomadores de decisão

 

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a plataforma Cada Criança lançam dois guias hoje, 23/03, sobre educação e proteção no contexto da pandemia de COVID-19 (coronavírus). O objetivo é oferecer um compilado de informações checadas, comprovadas e acessíveis sobre como cidadãos ligados à educação podem agir, cobrar, e trabalhar pela proteção de todos de maneira colaborativa; e também, da parte de atores do poder público, garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes em situação de emergência.

Ao direcionar recomendações à toda comunidade escolar, famílias e profissionais da proteção da criança e do adolescente, bem como aos tomadores de decisão do poder público, os documentos buscam dialogar com duas frentes centrais para o enfrentamento efetivo da pandemia.

O volume 1 se chama “Educação e Proteção de crianças e adolescentes – Comunidade escolar, família e profissionais da educação e proteção da criança e do adolescente”. Acesse aqui.

O volume 2 se chama “Educação e Proteção de crianças e adolescentes – Tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas”. Acesse aqui.

Mais detidamente, vale descrever os temas e pontos principais de cada volume.

Descrição do volume 1:

o guia é destinado a comunidade escolar (professores, diretores e profissionais da educação), família (mães, pais, responsáveis, tias, tios, primas, primos, avós, irmãs e irmãos mais velhos) e assistentes sociais e demais profissionais da proteção da criança e do adolescente. Entre seus conteúdos, o leitor pode encontrar orientações que explicam, por exemplo:

– Por que fechar as escolas devido ao necessário isolamento social, e os efeitos disso à população;

– A situação no Brasil e no Mundo sobre a suspensão de aulas em números e mapas;

– O que fazer diante do problema geral: saber formas de pressionar por mais recursos para as áreas de saúde, assistência, segurança alimentar e educação, e seguir medidas preventivas indicadas pelas autoridades públicas;

– O que fazer quanto a uma escola que ainda não fechou;

– Por que a educação a distância (EaD), se for considerada atividade regular e contada nos dias letivos, deve ampliar as desigualdades educacionais e sociais?

– Como reivindicar providências a realização de atividades complementares virtualmente e a flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos;

– Dicas do que fazer com as crianças e os adolescentes em casa;

– O que fazer para exigir o direito à alimentação escolar;

– Como proteger a sua saúde e a das crianças e adolescentes;

– O que fazer para proteger crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade,
riscos ou violências em casa.

Descrição do volume 2:

volume 2 por sua vez, foi produzido para orientar tomadores de decisão do poder público e apresentar possibilidades de financiamento, garantia de direitos, suspensão das aulas e ao Ensino a Distância. Além de alguns dos temas do volume 1, são abordados neste volume:

– A necessidade de suspensão da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto de Gastos). Com a EC 95, não se pode garantir saúde e educação, pois há três anos existe a redução de financiamento nessas áreas, fragilizando a capacidade do Estado em dar respostas adequadas a emergências como a do coronavírus;

– A recomendação da criação de um Fundo de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda. Propõe condições para oferecer uma renda básica de emergência mensal, baseando-se na iniciativa de entidades que aderem ao rendabasica.org.br ;

– Recomenda o fechamento imediato das escolas, para conter a rápida propagação do coronavírus, seguindo as orientações do Ministério da Saúde;

– Para reorganizar os calendários escolares em função da suspensão de aulas, o guia recomenda que, com base na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas. O guia também indica que a LDB não vincula ano letivo a ano civil, ou seja, independentemente do ano civil, o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo;

– O documento ainda ressalta que, na tomada de decisões, haja participação de toda a comunidade escolar: famílias, estudantes, profissionais da educação, em conjunto com os órgãos regulamentadores e as Secretarias de Educação;

– O que fazer enquanto durar a suspensão das aulas. Exemplo: além da distribuição de kits de alimentação, também é possível encontrar municípios que incluíram kit com itens básicos de limpeza e proteção, como forma de incentivar os cuidados com a higiene pessoal no âmbito do espaço familiar;

– Oferece sugestões para proteger a população em maior situação de vulnerabilidade: crianças e adolescentes em situação de rua, em situação de pobreza, violência, áreas de risco, negras, entre outras.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a plataforma Cada Criança/100 Milhões (“Livres, seguras e com direito à educação”) agradecem às dezenas de voluntários ligados à Rede da Campanha – destacados nos volumes – que contribuíram para a produção dos guias.

Daniel Cara

Daniel Cara

Daniel Tojeira Cara é um cientista político e político brasileiro filiado ao PSOL. É membro do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo. Foi laureado com o Prêmio Darcy Ribeiro em 2015, entregue pela Câmara dos Deputados.

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