especulação imobiliária

Os interesses do mercado imobiliário, a submissão do governo Covas e o Plano Diretor

Os interesses do mercado imobiliário, a submissão do governo Covas e o Plano Diretor

Saiba como Bruno Covas está vendendo São Paulo para as imobiliárias

Para enfrentar os interesses da especulação imobiliária e os desmandos do governo Covas, o professor Toninho Vespoli entrou com uma representação na promotoria da Habitação e Urbanismo Ministério Público do estado de São Paulo pedindo que medidas sejam tomadas para fazer cumprir os mandamentos constitucionais pela Administração Pública Municipal, notadamente quanto à garantia de que não haja conflitos de interesses entre o público e o privado, bem como seja apurado o possível desperdício de dinheiro público gasto na aquisição de um serviço que foi descartado sem justificativa pela prefeitura.

A quem servirá a revisão do Plano Diretor programada para esse ano? Se depender do governo Covas e dos seus interesses, servirá apenas para ampliar a especulação imobiliária na cidade.

Dois fatos recentes nos chamam a atenção e nos provam que os interesses do governo Covas será atender ao setor imobiliário. O prefeito Bruno Covas, representado pelo Secretário Municipal de Licenciamento, Sr. Cesar Azevedo, participou de uma conversa sobre a revisão do plano diretor com representantes do setor imobiliário.

No dia 09/03/2021, o sr. Secretário e os representantes do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo (SECOVI/SP) e da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) tiveram uma reunião. A conversa durou mais de uma hora, bem mais que singelos 3 minutos que a prefeitura confere a outros segmentos da sociedade nas protocolares “audiências públicas”.

Ironicamente (ou não) os dois participantes – SECOVI-SP e ABRAINC – juntamente com Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) doaram, por pura benevolência, já que não ficou claro qual contrapartida terão, o sistema “Aprova Digital”. Tal sistema será responsável por tornar digitais os processos de licenciamento de grandes obras na cidade de São Paulo.

Afora tudo isso, a Prefeitura ao aceitar a tal doação jogou fora a bagatela de R$ 2.750.687, 38 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), que já havia sido integralmente pago com dinheiro público a empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM-SP) para que desenvolvesse o sistema do Portal de Licenciamento – PMSP, para o projeto “Aprova Rápido”, que tinha por finalidade tornar digitais os processos de licenciamento de grandes obras na cidade de São Paulo.

O contrato com a PRODAM havia sido firmado ainda em 2018. E o objeto do mesmo já havia sido substancialmente entregue na data da rescisão. A reportagem do jornal UOL, apurou em 24 de novembro de 2020, que a prefeitura rescindiu o contrato com a PRODAM em 4 de julho de 2020 (data da publicação no D.O do Município), sob a justificativa que receberia doação de um outro sistema, sem indicar se ele traria alguma vantagem operacional que justificasse a troca. Quando questionada pela reportagem, a prefeitura, limitou-se a dizer que “a tecnologia ofertada era mais avançada do que a proposta apresentada pela empresa de processamento de dados municipal”. Acrescentou ainda que há “convergência e prevalência do interesse público no processo de doação”.

Essas movimentações da gestão Covas revelam que mais uma vez o povo ficará de fora dos debates do Plano Diretor e as decisões serão tomadas pelo empresariado e pelos interesses da especulação imobiliária. Precisamos mudar isso, urgente.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo é ativista, jornalista e assessor do mandato do Vereador Toninho Vespoli.

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As elites dirigem o plano diretor!

Especial sobre o plano diretor!


 

Os interesses do mercado imobiliário, a submissão do governo Covas e o Plano Diretor

Entenda porque o povo deveria dirigir o plano diretor!

Você sente que os produtos na área em que você mora estão ficando cada vez mais caros? Percebe um monte de empresas e redes “moderninhas” chegando no bairro, enquanto lugares tradicionais fecham as portas? Talvez você seja uma vítima da especulação imobiliária. É quando imóveis passam a ser comprados, não pelos benefícios que ele pode trazer ao comprador, mas apenas pensando no valor de revenda. Isso aumenta os preços de maneira artificial, em um processo que expulsa as pessoas mais pobres para as periferias. Neste ano de 2021, haverá a revisão do plano diretor estratégico e da lei de zoneamento de São Paulo. Atualmente, as elites dirigem o plano diretor. Mas temos uma oportunidade única para colocarmos a especulação imobiliária em pauta e quebrar com a tradição da prefeitura de São Paulo de dar carta branca aos especuladores.

A elite transformou imóvel em banco

Conforme estudo realizado pela Transparência Internacional, muitos dos imóveis em São Paulo que fazem parte do processo de especulação imobiliária são comprados por empresas “offshore” internacionais, com o objetivo de servir de “reserva de capitais”. Tradução: gente rica no exterior usa os imóveis de São Paulo como se fossem “bancos”, reservas financeiras.

Quem paga a conta é a população. “A existência de um mercado deste tipo na cidade faz com que os moradores (que precisam de casas e de espaços comerciais, de serviços etc.) tenham que concorrer pela localização com o oligarca russo ou com o sheik do petróleo, que procuram imóveis não para morar, mas para deixar parte de suas fortunas seguras”, pontua a arquiteta Raquel Rolnik em texto de seu blog.

A moradia do povo acaba sendo negligenciada. Ao invés disso, apenas quem consegue concorrer com o capital predatório consegue adquirir imóveis em áreas com bons serviços públicos. Assim, serviços públicos decentes e disponibilidade de infraestrutura tornam-se sinônimo de “luxo” e com isso surge o processo de gentrificação. É quando as elites fundiárias compram imóveis em áreas, a princípio baratas, e constroem “mega empreendimentos” para atrair pessoas com mais dinheiro para a região.

O problema da gentrificação

O problema é que com pessoas com mais dinheiro morando em uma área, os comércios, aluguéis e até mesmo o IPTU acabam encarecendo muito para a população que já habitava o local. Essas pessoas muitas vezes se vêem sem como se sustentar. Às vezes não resta opção a não ser ir para periferias e favelas. A prefeitura municipal e o governo do Estado de São Paulo também têm culpa no cartório. Muitas vezes a criação de um equipamento público (como metrô, parque etc) ocorre em áreas de especulação imobiliária. O objetivo, na verdade, acaba sendo “agregar mais valor” aos imóveis dos especuladores. As melhorias não ocorrem na cidade inteira, para servir ao povo. E sim em zonas isoladas para servir ao capital.

Um instrumento importantíssimo para limitar a especulação imobiliária é o Plano Diretor. Em conjunto com a lei de zoneamento, o Plano Diretor delimita áreas de cada tipo de construção (comercial, residencial, hotel etc), define coisas como altura máxima de edifícios, e ainda determina normas de notificação de imóveis que não cumprem a função social.

Combatendo a especulação

Todos estes instrumentos, se bem usados, podem travar a especulação imobiliária. Zoneamentos podem ser definidos para garantir que certas áreas sejam apenas residenciais. Isso pode diminuir a pressão por aluguéis mais caros, pois o valor para alugar um espaço comercial sempre vai ser mais caro que o de um imóvel residencial. A altura máxima de edifícios pode dificultar a chegada de “mega empreendimentos” capazes de encarecer a vida dos habitantes de uma região. E por fim, instrumentos funcionais de multas e IPTU progressivo no tempo podem impedir imóveis ociosos, como os mantidos por empresas internacionais como reserva de capital.

O problema é que os instrumentos legais não são utilizados pelo bem do povo. As elites dirigem o Plano Diretor! As mesmas elites que lucram com a especulação! Este controle se dá de forma indireta, através, por exemplo, da doação de valores a campanhas políticas (o próprio Covas recebeu dinheiro de donos de construtoras), e mesmo de maneira direta, como quando construtoras processaram jornalistas por denunciarem a má gestão de imóveis em que é localizado o Parque Augusta. Seja politicamente, juridicamente, ou financeiramente, as elites fundiárias controlam a cidade. As elites dirigem o Plano Diretor!

Por um Povo Diretor!

Está na hora de mudar como as coisas são feitas! Está na hora do povo ser o diretor das coisas na cidade! E é por isso que Toninho Vespoli estará nos próximos meses consultando a população e alguns dos maiores especialistas em áreas como urbanismo, arquitetura e gestão pública. Para junto do povo construir uma cidade em que os especuladores não tenham vez! Vamos juntos?

#PovoDiretor

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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O capitalismo mata!

O capitalismo mata!

Entenda porque, no capitalismo, todo o dinheiro é manchado de sangue!

Desde que nascemos as mortes que o capitalismo causa são disfarçadas. Na educação a maximização do lucro serve como barreira para uma educação capaz de salvar vidas; nos noticiários o medo é colocado contra os mais pobres, as periferias, e casos tristes, porém amplificados, de crimes brutais. Vivemos em uma ditadura do medo. O que não nos contam é que é também uma ditadura sanguinária e distópica. O capitalismo mata – e mata muito!

Mortes na educação

Já bem cedinho nas salas de aula o capitalismo já começa matando. Segundo pesquisas em vários lugares do mundo a criança que não tem ensino médio completo morre até 10 anos mais cedo do que a que tem! Mas pela lógica capitalista, educação seria mera mercadoria. Pouco importa se a falta de acesso custe vidas humanas. A educação pública, por ameaçar ser concorrência à educação privada, acaba sendo sucateada. Há lobbys pesados e ativos em todos os níveis do governo para garantir que a educação pública permaneça ruim. 

Em casa, nos noticiários, o medo é usado para impedir as pessoas de pensarem. Contam casos graves e violentos de assassinatos brutais, geralmente praticados por pessoas pobres e periféricas. A verdade, no entanto, é que quem mais morre é justamente quem é retratado como vilão: as pessoas pobres e negras! Somos convencidos a ter medo justamente daqueles que mais morrem em nossa sociedade. E razão das mortes está muitas vezes relacionadas com as carências das regiões mais pobres. 

A cultura contra a violência!

Educação de qualidade, disponibilização de equipamentos culturais, garantia de emprego e renda são todas coisas que comprovadamente ajudam no combate à violência. Mas para o capitalismo essas coisas não dão lucro. Não há interesse econômico. Para não falar que outra causa da violência é causada diretamente pelos mega ricos: a especulação imobiliária expulsa pessoas de suas casas em São Paulo forçando-as ao desespero. Muitas se tornam moradores de rua, aumentando bastante o risco de morte! Mas isso os noticiários não contam. Preferem vender o medo dos pobres e miseráveis, o que só serve para legitimar uma polícia truculência e, por si própria, assassina. Em nenhum momento a grande mídia reflete que a causa de tanto terror é o próprio capitalismo.

Em última instância, o capitalismo visa apenas o lucro, seja vendendo educação ou jornais. O valor da vida humana fica, na melhor das hipóteses, em segundo plano. No fim é a causa de muitas mortes! O capitalismo mata! Não podemos deixar isso continuar. Ou mudamos, ou restará a barbárie!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Ataque Aos Povos Da Floresta!

Bolsonaro é um genocida
Próximo ao Pico do Jaraguá, nesse instante, famílias indígenas da aldeia Tekoa Pyau estão lutando contra a ganância da Construtora “Tenda S.A”. A empresa, quer destruir mais de 4 mil árvores de uma floresta, colada à aldeia. O objetivo é abrir espaço para construir 8 prédios. como se São Paulo já não tivesse prédios o suficiente! Trata-se de um verdadeiro ataque aos povos da floresta! O projeto já foi iniciado pela construtura, que demoliu cerca de 500 árvores! Os nativos recorreram na justiça, e conseguiram interromper a construção. Mas a justiça da cidade de Covas voltou atrás, e agora entrou com ação de reintegração de posse a favor da construtora “Tenda S.A”. Para tentar atropelar o que diz a lei, a construtora está tentando querendo demolir a floresta o mais rápido possível. Já tentaram até subornar os indígenas! Como se fosse possível vender a mãe natureza.

“Será um monte de brancos olhando para nós de cima de prédio”

O que a construtora quer com isso é construir 8 prédios (como se São Paulo já não tivesse prédios o bastante) em um projeto que intensificaria a especulação imobiliária, gentrificação, e tornaria o povo indígena em um grupo “favelizado”. “imagina mais de 300 apartamentos grudados na nossa aldeia, um monte de brancos olhando para nós de cima de prédios, 24 horas, o trânsito de pessoas, o contato que vamos ter, porque serão nossos vizinhos. Como eles vão nos tratar? No próprio Facebook já tem pessoas que nos tratam com racismo muito grande depois desse acampamento, falando absurdos para a gente. Não tem como a gente aceitar.” Comenta Thiago Jekupe, morador da Aldeia, em entrevista à Agência Pública Isso tudo é ilegal! A legislação paulistana requer que seja feito análise de impacto ambiental, para construções como essa. O estudo, por lei, seria feito junto à tribo indígena, e provavelmente seria capaz de barrar a ganância da construtora. Esperamos que seja barrado esse tremendo ataque aos povos da floresta!  
Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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