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Os interesses do mercado imobiliário, a submissão do governo Covas e o Plano Diretor

Os interesses do mercado imobiliário, a submissão do governo Covas e o Plano Diretor

Saiba como Bruno Covas está vendendo São Paulo para as imobiliárias

Para enfrentar os interesses da especulação imobiliária e os desmandos do governo Covas, o professor Toninho Vespoli entrou com uma representação na promotoria da Habitação e Urbanismo Ministério Público do estado de São Paulo pedindo que medidas sejam tomadas para fazer cumprir os mandamentos constitucionais pela Administração Pública Municipal, notadamente quanto à garantia de que não haja conflitos de interesses entre o público e o privado, bem como seja apurado o possível desperdício de dinheiro público gasto na aquisição de um serviço que foi descartado sem justificativa pela prefeitura.

A quem servirá a revisão do Plano Diretor programada para esse ano? Se depender do governo Covas e dos seus interesses, servirá apenas para ampliar a especulação imobiliária na cidade.

Dois fatos recentes nos chamam a atenção e nos provam que os interesses do governo Covas será atender ao setor imobiliário. O prefeito Bruno Covas, representado pelo Secretário Municipal de Licenciamento, Sr. Cesar Azevedo, participou de uma conversa sobre a revisão do plano diretor com representantes do setor imobiliário.

No dia 09/03/2021, o sr. Secretário e os representantes do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo (SECOVI/SP) e da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) tiveram uma reunião. A conversa durou mais de uma hora, bem mais que singelos 3 minutos que a prefeitura confere a outros segmentos da sociedade nas protocolares “audiências públicas”.

Ironicamente (ou não) os dois participantes – SECOVI-SP e ABRAINC – juntamente com Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) doaram, por pura benevolência, já que não ficou claro qual contrapartida terão, o sistema “Aprova Digital”. Tal sistema será responsável por tornar digitais os processos de licenciamento de grandes obras na cidade de São Paulo.

Afora tudo isso, a Prefeitura ao aceitar a tal doação jogou fora a bagatela de R$ 2.750.687, 38 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), que já havia sido integralmente pago com dinheiro público a empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM-SP) para que desenvolvesse o sistema do Portal de Licenciamento – PMSP, para o projeto “Aprova Rápido”, que tinha por finalidade tornar digitais os processos de licenciamento de grandes obras na cidade de São Paulo.

O contrato com a PRODAM havia sido firmado ainda em 2018. E o objeto do mesmo já havia sido substancialmente entregue na data da rescisão. A reportagem do jornal UOL, apurou em 24 de novembro de 2020, que a prefeitura rescindiu o contrato com a PRODAM em 4 de julho de 2020 (data da publicação no D.O do Município), sob a justificativa que receberia doação de um outro sistema, sem indicar se ele traria alguma vantagem operacional que justificasse a troca. Quando questionada pela reportagem, a prefeitura, limitou-se a dizer que “a tecnologia ofertada era mais avançada do que a proposta apresentada pela empresa de processamento de dados municipal”. Acrescentou ainda que há “convergência e prevalência do interesse público no processo de doação”.

Essas movimentações da gestão Covas revelam que mais uma vez o povo ficará de fora dos debates do Plano Diretor e as decisões serão tomadas pelo empresariado e pelos interesses da especulação imobiliária. Precisamos mudar isso, urgente.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo é ativista, jornalista e assessor do mandato do Vereador Toninho Vespoli.

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Ataque Aos Povos Da Floresta!

Bolsonaro é um genocida
Próximo ao Pico do Jaraguá, nesse instante, famílias indígenas da aldeia Tekoa Pyau estão lutando contra a ganância da Construtora “Tenda S.A”. A empresa, quer destruir mais de 4 mil árvores de uma floresta, colada à aldeia. O objetivo é abrir espaço para construir 8 prédios. como se São Paulo já não tivesse prédios o suficiente! Trata-se de um verdadeiro ataque aos povos da floresta! O projeto já foi iniciado pela construtura, que demoliu cerca de 500 árvores! Os nativos recorreram na justiça, e conseguiram interromper a construção. Mas a justiça da cidade de Covas voltou atrás, e agora entrou com ação de reintegração de posse a favor da construtora “Tenda S.A”. Para tentar atropelar o que diz a lei, a construtora está tentando querendo demolir a floresta o mais rápido possível. Já tentaram até subornar os indígenas! Como se fosse possível vender a mãe natureza.

“Será um monte de brancos olhando para nós de cima de prédio”

O que a construtora quer com isso é construir 8 prédios (como se São Paulo já não tivesse prédios o bastante) em um projeto que intensificaria a especulação imobiliária, gentrificação, e tornaria o povo indígena em um grupo “favelizado”. “imagina mais de 300 apartamentos grudados na nossa aldeia, um monte de brancos olhando para nós de cima de prédios, 24 horas, o trânsito de pessoas, o contato que vamos ter, porque serão nossos vizinhos. Como eles vão nos tratar? No próprio Facebook já tem pessoas que nos tratam com racismo muito grande depois desse acampamento, falando absurdos para a gente. Não tem como a gente aceitar.” Comenta Thiago Jekupe, morador da Aldeia, em entrevista à Agência Pública Isso tudo é ilegal! A legislação paulistana requer que seja feito análise de impacto ambiental, para construções como essa. O estudo, por lei, seria feito junto à tribo indígena, e provavelmente seria capaz de barrar a ganância da construtora. Esperamos que seja barrado esse tremendo ataque aos povos da floresta!  
Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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