evangélicos

Os Mercadores da fé da bancada fundamentalista

Autocracia

Voltamos à era das teocracias: bancada fundamentalista quer criar direitos especiais para igrejas não pagarem nenhum tipo de imposto ao município

Depois da denúncia de pastores cobrando propina em ouro do Ministro da Educação, os mercadores da fé atacam novamente, mas agora em São Paulo, e querem usar a máquina pública para continuar negociando suas espúrias alianças políticas eleitorais.

A bancada fundamentalista – que de cristã não tem nada, nem o nome – resolveu usar o município de São Paulo como avalista das dívidas dos seus templos religiosos.

Explico: tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL 820/2013 que prevê, ou melhor, previa a proibição de “cobrança de IPTU, ISS ou de ITBI nas contas de serviços
públicos municipais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de igreja e
templos de qualquer culto, desde que o imóvel esteja comprovadamente na propriedade
ou posse das igrejas ou templos e sejam usados para a prática religiosa”.

Mas por que previa?

Porque para surpresa de 0 pessoas a bancada fundamentalista e seus satélites resolveram ir ainda mais além da proibição da cobrança de impostos a templos religiosos e apresentar um texto substitutivo que simplesmente perdoa toda e qualquer dívida dos templos religiosos.

“Ficam integralmente e anistiadas e remidas do pagamento os créditos tributários e não
tributários dos imóveis utilizados como templos de qualquer culto, cujos titulares ou locatários sejam entidades religiosas, instituídos de maneira regular ou irregular, até a data de entrada em vigor desta Lei, ficando vedada quaisquer cobranças pelo uso anterior à data de sua regularização” destaca o primeiro artigo da lei.

Para piorar, o substitutivo do PL reivindica a anistia de dívidas até mesmo dos períodos anteriores ao uso dos imóveis como templos religiosos e pede que sejam anuladas as multas, como por falta de alvará, por poluição sonora e impostos por falta de regularização imobiliária.

São multas e taxas em decorrência de:
Falta de alvará de licença de funcionamento;
Poluição sonora (Lei do Psiu);
Infração à paisagem urbana;
Falta de regularização imobiliária;
Falta de observância das normas especiais de segurança de uso;
Infração ao uso e ocupação do solo;
Infrações edilícias do Código de Obras e Edificações do Município;
Infrações à legislação de meio ambiente;
Infrações ao Sistema de Limpeza Urbana;
Infrações ao Código Sanitário Municipal;
Referentes à adaptação das edificações para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida;
Referentes ao não pagamento das taxas de Fiscalização de Estabelecimento (TFE) e de Fiscalização de Anúncios (TFA).

Além da isenção dos impostos sobre serviço (ISS), de transmissão de bens imóveis (ITBI) e territorial (IPTU), já previstas no projeto original.

Esses mesmos vereadores que assinam o projeto de lei e seu substitutivo não moveram um milímetro as suas bancadas para tentar aprovar uma renda emergencial na cidade, ou ao menos a prorrogação daquela que foi paga pelo governo municipal. Em nenhum momento esses vereadores se uniram para tentar socorrer e isentar de impostos pequenos e médios comerciantes que sofreram com os efeitos da pandemia, porém querem fazer uma farra com as finanças do município para beneficiar seus currais eleitorais.

É evidente que esse projeto de lei, em ano eleitoral, é uma tentativa de sinalizar para os apoiadores desses parlamentares que eles legislam para usar a coisa pública em benefício da proteção dos fundamentalistas.

Certamente, Ricardo Nunes, que quando foi vereador era figurinha carimbada da bancada fundamentalista, estará com a faca e o queijo na mão para fazer politicagem.

Pensar na aprovação de um projeto desse é um absurdo sem tamanho. São Paulo, assim como a política brasileira, caminha para uma teocracia. Por um lado, os fundamentalistas fazem cortina de fumaça com pautas de costumes e de liberdades individuais, por outro aproveitam a máquina pública para fortalecer seus currais eleitorais e garantir sua perpetuação no poder.

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo é ativista, jornalista e assessor do mandato do Vereador Toninho Vespoli.

“Cristofobia” é a Mamadeira de Piroca 2.0

Comparação entre 2019 e 2018, segundo informações oficiais do Governo Federal.

Entenda a besteira que é falar de "cristofobia" no Brasil

O Bolsonaro declarou no discurso de abertura da ONU que no Brasil ocorreria “cristofobia”. Essa tal da cristofobia é a mamadeira de piroca 2.0. Veja só: se a mamadeira com um pênis na ponta foi uma fake news inventada por Bolsonaro para vencer as eleições de 2020, agora, percebendo crise de popularidade, Bolsonaro inventa outra fake news para tentar resgatar apoio. Depois do “racismo reverso” e da “doutrinação ideológica de esquerda” vem ainda mais uma fake news da direita caquética. Como nos outros casos, a fantasia é fruto de uma tremenda inversão de papeis, distorções inexplicáveis do que é veiculado na mídia, e, lógico, de uma tremenda máquina de mentiras!.

A “cristofobia” e a opinião popular

Comecemos pelo óbvio, a cristofobia existe em outros países. Não é objetivo desse artigo negar as perseguições religiosas contra cristãos em outros países. Por exemplo, o Afeganistão e a Coréia do Norte, segundo a instituição Portas Abertas, são dois dos regimes autoritários na lista dos que mais praticam cristofobia no mundo. Se em outros lugares a cristofobia é praticada,  no Brasil a coisa é bastante diferente. A começar pela demografia: no Brasil a grande maioria é cristã. São 81% da população, sendo 50% católica e 31% evangélica! Esses números são representativos da população como um todo. Apesar de haver variações conforme renda e região do país, em todos os extratos o Brasil tem maioria cristã! Mais que isso, nenhuma outra religião no Brasil chega perto de ter a mesma penetração que religiões cristãs! Oras, esses dados por si só, se não impossibilitam o discurso da cristofobia, pelo menos o dificultam bastante! Chega a ser tosco falar de cristofobia no Brasil. Aqui a “Cristofobia” é a Mamadeira de Piroca 2.0, nada mais!

Alguns poderiam tentar manter que embora a religião seja predominante entre a população, haveria preconceito por parte das “elites” e do que os fundamentalistas bolsonaristas chamam de “extrema imprensa”.  Segundo essa fantasia seria “a velha política” em conluio com a “mídia comunista” em ação contra os interesses da maioria do país. Essa imagem não poderia estar mais distante da verdade. O que os números mostram é que dos 412 deputados federais eleitos que responderam a uma pesquisa do datafolha a respeito de sua religião, 371 (90%) se declaram cristãos de algum tipo! Número, na verdade, maior que os 81% cristãos da população.

A “cristofobia” e a mídia

No que tange a as opiniões da mídia, as fantasias são, mais uma vez, sem pé nem cabeça. O cristianismo é a única religião que tem um canal de notícias bastante assistido, e com opiniões declaradamente a seu favor: a Record, o segundo maior canal de notícias do Brasil. Alguns talvez tentem sustentar que os maiores perpetradores de “cristofobia” estariam representados pelo maior canal de notícias, a Globo. Novamente não há correspondência alguma com a verdade. O fundador da Rede Globo, Roberto Marinho, era católico praticante. A maioria dos atuais apresentadores da globo não declaram suas religiões, mas tal postura é considerada praxis entre jornalistas, que preferem omitir suas religiões para evitar demonstrar viés. No que tange a cobertura jornalística em si, não são raras matérias da Globo elogiosas ao Papa Francisco, e mesmo ao evangelismo, religião minoritária entre cristãos brasileiros. Percebe-se então: no brasil a “cristofobia” é a mamadeira de piroca 2.0.

Por fim resta analisar o desempenho dos políticos enquanto produzindo leis e normas ligadas à religião. Se de fato houvesse “cristofobia” no Brasil, seria de se esperar que o Congresso aprovasse leis com o objetivo de perseguir a população cristã. Mais uma vez, vemos exatamente o oposto! Isto é, leis feitas com clara e forte inspiração religiosa, com o fim de conservar dogmas e valores de religiões cristãs! Antes de prosseguirmos é importante lembrar que, conforme a Constituição Federal de 1988 o Brasil é um Estado laico. Ou seja, leis com o objetivo de impor ou cercear valores religiosos de qualquer tipo são, em teoria, inconstitucionais. Mesmo assim vemos declarações constantes de deputados em plenária alegando princípios religiosos, quase sempre cristãos, como motivação de suas ações.

A “cristofobia” e o Congresso

Não é apenas nos discursos que tendências cristãs são percebidas entre os legisladores. No congresso, deputados e senadores, declaradamente ligados a grupos evangélicos, por exemplo, fizeram ser aprovada, em 2016, emenda constitucional que isenta templos religiosos de pagarem IPTU. A medida foi aprovada por Projeto de Emenda a Constituição, tipo de norma que precisa de ampla maioria em ambas as casas do Congresso para ser aprovada. Na Câmara dos deputados a medida teve pouquíssima oposição, e no Senado foi aprovada por TODOS os 51 senadores. Se é verdade que a medida atinge, também, religiões menores, por outro lado é inegável que os maiores beneficiários da legislação são templos cristãos: a imensa maioria dos templos cadastrados são cristãos. Mais que isso, a igreja evangélica, segundo o IBGE, abre cerca de 12 mil novos templos por ano! Ou seja, as nossas instituições, supostamente “cristofóbicas”! foram capazes de aprovar isenção de IPTU feita para beneficiar, particularmente, os templos cristãos.

Mas o atual congresso brasileiro é ainda mais submisso aos interesses de lideranças cristãs: em plena crise econômica, fruto do coronavírus e da incompetência da gestão bolsonarista, parlamentares e o próprio presidente se articulam para perdoar 1 bilhão de reais em dívida de impostos de templos religiosos, a partir de projeto de lei. Esse valor é o devido mesmo após diversas imunidades e isenções fiscais das quais as igrejas, pincipalmente cristãs, se beneficiam. Ainda assim, nem mesmo esse valor é considerado justo para os “defensores da fé divina”. O projeto de lei foi aprovado em ambas as casas. A reação de Bolsonaro a proposta de perdão pode parecer hesitante, mas é apenas bem calculada: ele, por ora, vetou o aludido perdão de dívidas, mas apenas por temer ser condenado por crime de responsabilidade fiscal. Ou seja, ele reconheceu, tacitamente, que a lei seria fiscalmente irresponsável, mas ainda assim pediu aos congressistas que derrubassem o seu próprio veto! Não é o tipo de postura esperada de um Congresso “cristofóbico”. Pelo contrário, é a expressão de um Congresso dominado por um pensamento arbitrário em favor de religiões cristãs, mesmo em um Estado supostamente laico!

Preconceito religioso no Brasil

Do outro lado, ao analisar o tratamento da sociedade, da mídia e dos políticos com relação a religiões não cristãs, percebemos, aí sim, um tremendo descaso e preconceito. São constantes agressões e atentados contra templos de religiões afro-brasileiras. No Distrito Federal, por exemplo, local onde vivem os deputados federais e senadores brasileiros (ou seja, local cuja a expressão popular tende a mais influenciar as ações dos congressistas), quase 60% dos ataques a templos religiosos são contra templos afro-brasileiros! Isso seria impressionante por si só, mas torna-se chocante em outro nível quando consideramos que apenas 0,2% dos templos na capital são desse grupo de religiões! Há casos de declarações de ódio na mídia, tanto impressa quanto televisionada, de agressões a lideranças dessas religiões, e mesmo assassinato de praticantes. Vale pontuar que, especialistas no assunto, são categóricos ao afirmar que, no Brasil, não se morre por ser cristão, mas sim por se praticar outras religiões.

Não importa o ângulo analisado. Seja entre na população, na mídia, ou no congresso, no Brasil não há cristofobia! Há, sim, perseguições contra religiões não cristãs, e um Congresso em flagrante desacordo com o princípio do Estado Laico claramente presente na Constituição Federal, interessado em impor normas legais cristãs! Fica claro: quando pensamos na fala de Bolsonaro a “cristofobia” é a mamadeira de piroca 2.0! O Vereador Toninho Vespoli entende essa realidade! E por isso é comprometido em lutar contra a intolerância religiosa e por um mundo de mais paz.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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