Fila única

Para alguns, o corona é negócio

Para alguns, o corona a é negócio

A pandemia está sendo ruim para todos? Bem, está sendo ruim para os milhões de brasileiros que estão tendo que ficar em casa. Está sendo ainda pior para os tantos milhões que não podem ficar em casa. E também para os milhões de microempreendedores e autônomos que se vêem sem formas de continuar seus trabalhos. Em suma, está sendo ruim para a grande maioria da população. Por outro lado, se você for dono de um grande hospital privado em São Paulo as notícias não poderiam ser melhores: Covas quer usar dinheiro público para dar bilhões para grandes hospitais. A triste verdade é que para alguns, o corona é negócio.

A ideia pode até parecer bem intencionada a princípio. A gestão de Bruno Covas propõe que o município “alugue” leitos vazios de hospitais particulares para tratar pacientes em meio à pandemia. Mas não precisa ir muito longe para entender como isso poderia dar ruim. A começar vale a pergunta: por que hospitais particulares tem leitos vazios para começo de conversa? Estamos no meio de uma pandemia, a taxa de ocupação de UTIs na capital de São Paulo está em 83%. Mas em hospitais particulares, a média está em meros 70%. Alguns hospitais chegam a reduzir as suas taxas de ocupação em plena pandemia. O Hospital “gourmet” Albert Einstein, por exemplo, retraiu em 20% a taxa de ocupação de UTIs entre 1 e 12 de abril. É um absurdo, para começo de conversa, esses hospitais estarem mantendo leitos vazios! O município pagar por esses leitos, seria recompensá-los por não atender o maior número de pessoas possível.

Para alguns, o corona é negócio

Alguns talvez estejam se perguntando se esse tipo de absurdo é permitido por lei. Infelizmente, é. O que ocorre é que, se por um lado hospitais não podem – por lei – negar atender emergencialmente pacientes, eles podem escolher tratar apenas quem estiver disposto a pagar pelos serviços. Ou seja, se você chegar em um hospital particular sem conseguir respirar, eles serão obrigados a te estabilizar. Mas não serão obrigados a te atender em um leito de UTI até que você esteja bem. Isso também significa que alguém que não precise de tratamento tão urgente, mas que esteja pagando por um plano de saúde privado caro, pode conseguir atendimento antes de alguém mais necessitado, mas sem dinheiro. Na prática o que se tem é uma distopia em que quem tem grana consegue um leito vazio, bonitinho, com cuidados de primeira qualidade; enquanto a maioria da população pobre compete por um leito vazio no SUS. Alugar leitos desses hospitais seria apenas dar mais dinheiro a empresas que já lucram há décadas privando de atendimento quem precisa, para oferecer serviços “de luxo” para os mais ricos.

#FilaÚnicaJá!

A solução seria instituir no Brasil uma Fila Única para a saúde, ao menos durante a pandemia. Um sistema de saúde gerido pelo SUS que unificasse todos os leitos disponíveis, alocando pessoal, recursos e pacientes conforme as necessidades da população. Promover unificação da saúde pensando no bem de todos! E sim, fazer isso sem pagar aos hospitais particulares. Isso pode parecer um tanto extremo para alguns, mas a própria Constituição Federal já prevê essa possibilidade em seu artigo 5º, inciso XXV. O dispositivo legal permite que bens a particulares sejam apreendidos, temporariamente, sem necessidade de indenização, a não ser que ocorram danos aos bens privados. A lei federal nº 8.080 de 1990 ainda permite, explicitamente, que municípios usem equipamentos médicos particulares, como hospitais, para atender ao público. Ou seja, é uma iniciativa que poderia ser tomada em todas as esferas do poder, da federal à municipal, com o objetivo de resguardar a vida da população.

A pandemia ainda corre solta, e as coisas irão piorar antes de melhorar. Nós não podemos permitir que alguns grupos privados lucrem em cima da morte de tantos. Se permitirmos, estaremos aceitando ter os hospitais como cúmplices do corona. Contra a ganância dos grandes hospitais, #FilaÚnica já!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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