Fundamentalistas

Os Mercadores da fé da bancada fundamentalista

Autocracia

Voltamos à era das teocracias: bancada fundamentalista quer criar direitos especiais para igrejas não pagarem nenhum tipo de imposto ao município

Depois da denúncia de pastores cobrando propina em ouro do Ministro da Educação, os mercadores da fé atacam novamente, mas agora em São Paulo, e querem usar a máquina pública para continuar negociando suas espúrias alianças políticas eleitorais.

A bancada fundamentalista – que de cristã não tem nada, nem o nome – resolveu usar o município de São Paulo como avalista das dívidas dos seus templos religiosos.

Explico: tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL 820/2013 que prevê, ou melhor, previa a proibição de “cobrança de IPTU, ISS ou de ITBI nas contas de serviços
públicos municipais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de igreja e
templos de qualquer culto, desde que o imóvel esteja comprovadamente na propriedade
ou posse das igrejas ou templos e sejam usados para a prática religiosa”.

Mas por que previa?

Porque para surpresa de 0 pessoas a bancada fundamentalista e seus satélites resolveram ir ainda mais além da proibição da cobrança de impostos a templos religiosos e apresentar um texto substitutivo que simplesmente perdoa toda e qualquer dívida dos templos religiosos.

“Ficam integralmente e anistiadas e remidas do pagamento os créditos tributários e não
tributários dos imóveis utilizados como templos de qualquer culto, cujos titulares ou locatários sejam entidades religiosas, instituídos de maneira regular ou irregular, até a data de entrada em vigor desta Lei, ficando vedada quaisquer cobranças pelo uso anterior à data de sua regularização” destaca o primeiro artigo da lei.

Para piorar, o substitutivo do PL reivindica a anistia de dívidas até mesmo dos períodos anteriores ao uso dos imóveis como templos religiosos e pede que sejam anuladas as multas, como por falta de alvará, por poluição sonora e impostos por falta de regularização imobiliária.

São multas e taxas em decorrência de:
Falta de alvará de licença de funcionamento;
Poluição sonora (Lei do Psiu);
Infração à paisagem urbana;
Falta de regularização imobiliária;
Falta de observância das normas especiais de segurança de uso;
Infração ao uso e ocupação do solo;
Infrações edilícias do Código de Obras e Edificações do Município;
Infrações à legislação de meio ambiente;
Infrações ao Sistema de Limpeza Urbana;
Infrações ao Código Sanitário Municipal;
Referentes à adaptação das edificações para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida;
Referentes ao não pagamento das taxas de Fiscalização de Estabelecimento (TFE) e de Fiscalização de Anúncios (TFA).

Além da isenção dos impostos sobre serviço (ISS), de transmissão de bens imóveis (ITBI) e territorial (IPTU), já previstas no projeto original.

Esses mesmos vereadores que assinam o projeto de lei e seu substitutivo não moveram um milímetro as suas bancadas para tentar aprovar uma renda emergencial na cidade, ou ao menos a prorrogação daquela que foi paga pelo governo municipal. Em nenhum momento esses vereadores se uniram para tentar socorrer e isentar de impostos pequenos e médios comerciantes que sofreram com os efeitos da pandemia, porém querem fazer uma farra com as finanças do município para beneficiar seus currais eleitorais.

É evidente que esse projeto de lei, em ano eleitoral, é uma tentativa de sinalizar para os apoiadores desses parlamentares que eles legislam para usar a coisa pública em benefício da proteção dos fundamentalistas.

Certamente, Ricardo Nunes, que quando foi vereador era figurinha carimbada da bancada fundamentalista, estará com a faca e o queijo na mão para fazer politicagem.

Pensar na aprovação de um projeto desse é um absurdo sem tamanho. São Paulo, assim como a política brasileira, caminha para uma teocracia. Por um lado, os fundamentalistas fazem cortina de fumaça com pautas de costumes e de liberdades individuais, por outro aproveitam a máquina pública para fortalecer seus currais eleitorais e garantir sua perpetuação no poder.

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo é ativista, jornalista e assessor do mandato do Vereador Toninho Vespoli.

Para além de combater a Covid, vamos combater o neoliberalismo

Faça parte da nossa rede

Quer ser um embaixador virutual e ajudar a educacão salvar vidas na cidade?
Venha conosco, inscreva-se e ajude a espalhar a campanha do Professor Toninho