genocida

A prisão ilegal do Gallo de luta!

A prisão ilegal do Gallo de luta!

Para além do Borba Gato, entenda porque a prisão de Gallo foi ilegal

O Gallo de Briga (apelido carinhoso de Paulo Gallo) foi preso com fundamentos ilegais, por supostamente incendiar o monumento em homenagem ao genocida Borba Gato. Para além de tratar do incêndio em si, vale usar uns momentos para refletir sobre os absurdos por trás da prisão.

Começa com a justificativa: prisão preventiva. Segundo o artigo 312 do Código de Processo Penal a prisão preventiva deve ser usada para a “garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Ou seja, só cabe se houver risco real para a sociedade caso o suspeito continue solto. Não é o caso de Gallo.

Outra coisa absurda, é a prisão da esposa de Gallo Gessi. Segundo a polícia a prisão teria ocorrido pelo telefone de Gallo estar em nome de Gessica. A coitada é mãe, junto de Gallo, de criança de 3 anos de idade! Ela havia acompanhado o marido por livre e espontânea vontade, para prestar esclarecimentos.

A desculpa da polícia para a prisão de Gessica é esfarrapada, e vai de encontro com jurisprudência do STF. Segundo decisão da segunda turma do órgão, mães de crianças devem ter prisão domiciliar decretada, se qualquer coisa. Isso sem entrar no mérito de que uma esposa apenas estar em posse de linha telefônica de marido dificilmente configura argumento para cumplicidade.

Mais do que tudo, é importante, neste momento, prestarmos solidariedade a Gallo e sua família. Pois como diria o mestre Eduardo Couture “Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça”.

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MP pede investigação de Golpismo de Bozo

MP pede investigação de Golpismo de Bozo
Crédito: cartunista Bira Dantas

Entenda como ofício de Conselheiros do MP pode colocar mais um prego no caixão na gestão de Bolsonaro!

Não é segredo, nem teoria da conspiração dizer que Bolsonaro quer dar um golpe. Ele afirmou literalmente isso em 1994 quando concorreu à presidência pela primeira vez, não poupa elogios ao regime golpista e ditatorial do período militar, e mais recentemente afirmou que “se não tiver voto impresso, é sinal de que não vai ter eleição“. Além da própria retórica, as ações de Bolsonaro indicam um preparo para um golpe miliciano. O presidente estimula manifestações pedindo golpe militar, recusa entrevistas e coletivas com a imprensa (um dos rituais mais importantes da democracia), e dificulta, naquilo dentro de seus poderes, a ação de quaisquer figuras políticas que o critiquem. Bolsonaro é autoritário, genocida, ditatorial, ou, em uma palavra, fascista! Mas em ofício, MP pede investigação de Golpismo de Bozo. Isto pode resultar na impugnação da eleição!

Bolsonaro coleciona atentados antidemocráticos. Felizmente, ao menos, este compilado de falas e posturas foi o bastante para preocupar representantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Estes encaminharam ofício para a Procuradoria Geral da República, recentemente, pedindo uma espécie de pré-investigação nas ações do presidente atentatórias contra a democracia. A depender dos resultados, pode ocorrer, até mesmo, uma eventual impugnação da candidatura de Bolsonaro!

O ofício foi assinado por 5 dos 10 membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, além de três Subprocuradores da República. A ideia é realizar um “procedimento preparatório” a fim de “identificar e coletar elementos potencialmente evidenciadores de abuso de poder de autoridade, atentatórios à existência e à normalidade da eleição presidencial de 2022” (conforme trecho do ofício).

Evidentemente, não se pretende impugnar a candidatura de Bolsonaro antes mesmo desta ser oficializada. Isto feriria as normas e procedimentos previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O que se propõe, por enquanto, é apenas que seja feita uma investigação preliminar. Os resultados desta investigação podem ser usados para lastrear um pedido futuro pela inlegibilidade do atual presidente! E deveras, afinal tudo o que o Bolsonaro fez e disse até o momento seria o suficiente para justificar o seu afastamento em vários países.

Para os assinantes do ofício, a gota d’água foi a declaração do presidente indicando que não aceitaria resultado das eleições, se não tiver voto impresso. Bolsonaro age com o objetivo claro de gerar instabilidades. Ele provavelmente sabe que o voto impresso é seguro, e mais ainda que a proposta de voto impresso, mesmo que razoável (o que não é) levaria tempo para ser votada, regulamentada e implementada; provavelmente não sendo utilizada em 2022 (mesmo que aprovada em lei). Ou seja, o verdadeiro fim da afirmação é criar uma narrativa (particularmente sem noção) para “justificar” um golpe após sua provável derrota nas urnas. Ou seja, o ofício do MP pede investigação de Golpismo de Bozo.

Apesar da notícia ser animadora, ainda há um processo longo para que gere frutos. O Procurador Geral da República continua senso Augusto Aras, capacho de Bolsonaro. O que os procuradores e membros do MP esperam é “forçar” a mão de Aras. Ele vai ceder? Difícil de ter certeza. O barco de Bolsonaro parece que vai afundar. Quando isso ocorrer é possível que outras figuras próximas a Bolsonaro sejam investigadas. Se Ara quiser, ainda dá tempo de pular do barco.

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Sábado dia 29, às 16 horas no MASP é dia de ir para as ruas!

Sábado dia 29, às 16 horas no MASP é dia de ir para as ruas!

Entenda porque, mesmo com a pandemia, os atos previstos para o próximo sábado são fundamentais para barrar o Bolsonaro!

Sábado dia 29, às 16 horas no MASP é dia de ir para as ruas! Não, não viramos negacionistas, nem queremos dar “rolê” na Paulista. Muito pelo contrário: entendemos que ter um presidente que luta contra a ciência, e estimula todos os comércios a abrirem sem dar amparo para quem precisa de renda está matando centenas de pessoas todos os dias. Bolsonaro é um genocida, que tem que ser arrancado de Brasília! E é para isso que precisamos da sua ajuda. Leve máscara, álcool gel e busque manter distância das pessoas. E se for grupo de risco, ou se tiver tido contato recente com quem apresentou sintomas, é melhor não ir. Mas se sentir que pode, vai! O Brasil não pode esperar por mais mortes!

Lógico que todos deveriam ficar em casa. É o que recomenda toda a comunidade científica. É o que disse a OMS, o Instituto Oswaldo Cruz, o Instituto Butantã e qualquer um que entende do assunto desde o começo da pandemia! O problema é justamente ter um presidente que não ouve a ciência, e que não garante ao povo condições de ficar em casa. A grande maioria do povo brasileiro não fez isolamento social. Em um país de privilégios, a quarentena virou luxo. E Bolsonaro fez muito pouco para lutar contra esta realidade.

Muito pelo contrário, Bolsonaro a princípio nem sequer queria dar auxílio emergencial ao povo. Foi graças à oposição, liderada pelo PSOL no congresso, que o auxílio virou lei. Mas o oráculo da economia, o Ministro Paulo Guedes, não quis deixar barato. Agora negociam valores menores para o auxílio, em “troca” do desmonte total da educação, saúde e outras áreas sociais importantes. Não podemos deixar assim!

Já era para o Brasil estar vacinado! Na verdade, o Brasil teve a chance de ser o primeiro país a começar a vacinar, e um dos primeiros a ter mais de 60% da população imunizada. Mas Bolsonaro disse não. Negou as vacinas da Pfizer, da China e mesmo as produzidas no Brasil. Recusou vacinar o povo por… razões. A incompetência é tão absurda que é difícil entender as motivações por trás. Uma hora alega preço alto, na outra berra teorias da conspiração falando da “vacina chinesa”… Os absurdos são tão grandes que nem tem nexo interno!

Tudo isso cansa. Mas se fosse apenas cansaço, tudo bem! Poderíamos esperar. Mas não é apenas isso, tem gente morrendo! E gente que vai continuar morrendo a não ser que o Bolsonaro saia da presidência! Temos que agir, e agir agora!

Ainda assim precisamos ter cuidado. Quem for idoso, menor de idade, grávida, tiver comorbidades, ou mesmo tiver tido contato recente com pessoas com sintomas, deve se abster do ato. Aproveita para acompanhar a página do Toninho. Haverá uma programação de lives e conteúdos para você se informar e compartilhar!

De toda a forma, lute! Seja de casa ou presencialmente no ato. A concentração será no próximo sábado, dia 29 no vão livre do MASP às 16 horas. Use máscara e se cuide, mas ajude a cuidar do Brasil também!

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