golpe militar

Os “guardas da esquina” que podem melar a eleição

Violência Policial

Os ensaios de golpe do bolsonarismo ganham maior intensidade com as chances da reeleição diminuindo.

Na última segunda-feira (23), o Comando da Polícia Militar de São Paulo afastou das suas funções o coronel Aleksander Lacerda, do Comando de Policiamento do Interior (CPI) 7, por indisciplina, após uma reportagem do Estadão denunciar suas postagens com convocações para os atos bolsonaristas no dia 7 de setembro

Aleksander tinha sob suas ordens 7 batalhões da PM paulista, cuja tropa de cerca de 5 mil homens é desdobrada em 78 municípios da região de Sorocaba. O primeiro a se aproveitar da notícia do afastamento, e enfatizar a celeridade da punição foi o governador, João Doria, preocupado em estabelecer uma diferenciação com Bolsonaro para 2022.

O clima para um rompimento democrático parece mais presente do que nunca, com as pesquisas mostrando que Bolsonaro não é mais competitivo para a reeleição. Mas é preciso voltar mais no passado para prever os movimentos de um ator imprescindível no ensaio de um autogolpe: as Forças Armadas.

Em 2016, as análises mais otimistas já davam conta de que o verdadeiro rompimento institucional acontecera pelas mãos de Eduardo Cunha, quando deu procedimento ao impeachment de uma presidenta com base em uma lei orçamentária. A posse do vice de Dilma por si mesma já demonstrava quais forças compunham o golpe, e entre elas estavam os militares.

Ainda como interino, Michel Temer recriou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão de assessoramento da presidência para assuntos de segurança nacional. E colocou sob o comando da pasta o general Sergio Etchegoyen, velho crítico da Comissão da Verdade e protagonista da intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro.

A demonstração incontestável da volta dos militares ao poder político foi a nomeação do general Joaquim Silva e Luna para o Ministério da Defesa. Essa pasta foi criada em 1999, justamente para submeter os militares às ordens de civis, e desde a redemocratização até o governo Temer, nenhum militar tinha assumido o comando geral de todas as forças. 

De Temer para Bolsonaro, é possível perceber que não foi preciso muitos incentivos para os militares despertarem um desejo para escreverem sua própria história. Apesar dos mais de 30 anos de militância corporativista nas polícias, para as altas patentes, Bolsonaro ainda significava algo inconveniente na escalada ao poder.

Segundo uma ficha de informações produzida em 1983, quando o atual presidente passava por um processo no exército, ele era visto como um mau militar. “Necessita ser colocado em funções que exijam esforço e dedicação, a fim de reorientar sua carreira. Deu demonstrações de excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente”.

Assim como a grande mídia, o setor produtivo, e pessoas desesperadas pelo poder como Paulo Guedes, as altas patentes das Forças Armadas embarcaram na campanha do Messias esperando sua domesticação quando fosse a hora de implementar grandes projetos dependentes de amplo consenso.

A primeira figura mais representativa dessa ilusão foi o general Santos Cruz, que desembarcou do governo após desentendimentos com o “vereador federal” Carlos Bolsonaro; e uma das últimas, o ministro da Defesa Fernando Azevedo, que deu lugar a Braga Netto, mais afeito ao golpismo bolsonarista — incluindo o desfile de tanques em Brasília no dia da votação do voto impresso.

De acordo com o professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e autor do livro “Os militares e a crise brasileira”, João Roberto Martins Filho, o alto escalão das Forças Armadas pensa mesmo em uma terceira via. Em entrevista ao El País, ele citou a manifestação de alguns generais contra o julgamento que atestou a suspeição de Sergio Moro como comprovação dessa posição.

Quem já tem tudo, no mínimo, quer se manter onde está. No campo econômico, por exemplo, grandes players do mercado financeiro já escreveram seu manifesto colocando-se contra o entusiasmo autoritário do presidente. Nas Forças Armadas, a exposição à política já incomodou o suficiente, e não há privilégio maior a ser preservado do que os privilégios dos militares. O Ministério da Defesa já gasta meio bilhão por ano com pensões.

O que preocupa estudiosos como o professor, é a ideologia bolsonarista no “guarda da esquina”. O afastamento alardeado por Doria é um pequena exceção dentro de um universo de soldados pressionados pelo trabalho, ressentidos com a esquerda, e replicando o discurso bolsonarista, enquanto esperam algum tipo de reconhecimento. 

Até mesmo colegas do “destemido” coronel Aleksander Lacerda esperavam uma punição mais severa do que o afastamento. “Para uma instituição que se diz militar, o afastamento é punição muito tênue, quase insubsistente”, afirmou o coronel da reserva Glauco Carvalho, em entrevista ao Estadão. “Precisamos coibir essas ações com muita firmeza sob pena de termos no Brasil uma tomada de poder por instituições policiais, como na Bolívia.” 

O caso de Eduardo Pazuello, militar da ativa que assumiu participação em ato político, sem sofrer qualquer punição, é a verdadeira regra. É preciso revisitar e aplicar nesse contexto, a célebre frase do 03, Eduardo Bolsonaro, que vazou durante a campanha de 2018: “basta um cabo e um soldado para fechar o STF”.

Outros militares também estão convocando seus colegas para o ato no dia 7. O atual diretor-presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), coronel da reserva da PM de São Paulo, Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, fez vídeo com o uniforme da Rota apelando para a defesa do Presidente e do país, contra o “comunismo”.

Para fazer um aceno à categoria, Bolsonaro até pensou em facilitar o acesso dos militares à casa própria. Não através das milícias fluminenses, que levantam casas prontas para cair no subúrbio do Rio de Janeiro; mas sim através de financiamento subsidiado, um Minha Casa, Minha Vida dos militares.     

Enquanto isso, o regimento da polícia militar funciona apenas quando é para coibir ideais democráticos de adentrar na corporação. Neste mês, o capitão da Polícia Militar do Espírito Santo, Vinícius Sousa, que faz parte do movimento Policiais Antifascistas, recebeu uma notificação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela Corregedoria da PM, acusando-o de manchar a imagem da corporação.

“Me causa espanto permitirem esse nível de ousadia. Há publicações de policiais em manifestação antidemocrática, exaltando a tortura, em favor de violações desrespeitosas a pessoas públicas, ou não públicas”, disse ele à Ponte. “Isso é de conhecimento público, policiais fazendo postagens pelo fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição deveria responsabilizá-los por isso, eles sequer respondem por esses atos, não são impedidos e não são alvo de processo.”

Os Bastidores do Próximo Golpe

Os Bastidores do Próximo Golpe

Entenda os riscos de se diminuir o controle sobre a polícia militar

O Congresso arrisca dar ainda mais impunidade a fardados que cometerem crimes. Esta seria uma consequência provável (e trágica) de dois projetos de lei sendo negociados nos anais do congresso. As medidas diminuiriam o controle civil da polícia militar, dificultariam (ainda mais) investigações de abusos de oficiais, e criariam conselhos nacionais com pouco controle cidadão local para controlar as polícias civis. Em um país em que a polícia já é extremamente criminosa, e em que o presidente é declaradamente favorável a um golpe militar, essas mudanças na lei são muito preocupantes. Anunciam os bastidores do próximo golpe.

Cada mudança proposta cria uma preocupação. Existe uma razão para a Constituição Federal prever que as polícias sejam controladas por chefes civis de poderes locais. “Art. 144, § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.” A ideia é simples: os militares não podem ter licença para fazerem o que bem entenderem. Devem ser controlados por um poder civil, eleito pelo povo. Dessa maneira há, ao menos em teoria, a capacidade de controle civil e social sobre aquilo que deveria ser o “monopólio do uso da força”.

Ao mesmo tempo, a Constituição proíbe controle centralizado da polícia militar e civil em autoridades federais. A ideia é que Brasília não mande, sozinha, no uso da força do país inteiro. Os constituintes entenderam que o poder de prender deve ser compartilhado, decentralizado e sob controle civil. Verdadeiro marco frente ao regime militar, anterior, em que os militares decidiam tudo a portas fechadas a partir do centro do país. Nada disso é o suficiente para garantir, sozinho, uma polícia verdadeiramente íntegra, e comprometida em proteger (e não em matar) o povo brasileiro. Mas voltar atrás nesses pontos agravaria, ainda mais, os problemas ligados às nossas polícias.

É, portanto, um grande retrocesso o que se discute hoje em Brasília. Uma das medidas propostas permitiria que os próprios oficiais da polícia militar indicassem o comandante da polícia em cada estado. O Governador poderia, apenas, indicar um nome de uma lista tríplice, enviada pelos próprios milicos. Uma tremenda trava ao controle civil da polícia. Além disso, os projetos debatidos dificultariam, bastante, a exoneração de comandantes da polícia militar. Por fim, quanto a investigações da polícia civil, debate-se proibir que os governos divulguem dados frutos de quebra de sigilo, facilitando, assim, casos de corrupção no interior da corporação.

Isoladas, as medidas podem parecer pouco relevantes. Mas é importante pensar, mais do que nunca, no valor simbólico das propostas: O Bolsonaro está polemizando, cada vez mais, com governadores do Brasil inteiro, mirando as reeleições de 2022. O Bolsonaro é bem capaz de perder no voto popular. Mas se ele seguir os passos de um de seus ídolos, o Donald Trump, que perdeu o pleito para as eleições Estadunidenses, ele é bem capaz de tentar liderar algo parecido com o que ocorreu recentemente no Capitólio dos Estados Unidos: um golpe movido por seus apoiadores mais fanáticos. Assim fica claro o que pode ser os bastidores do próximo golpe.

Se nos Estados Unidos a tentativa foi, ao que tudo indica frustrada, no Brasil o Bolsonaro conta com apoio expressivo de militares na maioria dos estados. Ou seja, se ele tentar um golpe, é bem capaz que os militares apoiem. A medida debatida no Congresso seria quase que uma luz verde para a polícia. Algo como “vocês não precisam obedecer aos governadores e ao poder civil”. A campanha para presidência já começou no Brasil faz tempo. Mas pelo menos um candidato não parece comprometido em seguir a voz das urnas.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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O Bolsonaro Quer Dar Um Golpe!

O Bolsonaro Quer Dar Um Golpe!

Recentemente Bolsonaro compartilhou em redes sociais um vídeo chamando seus apoiadores para uma manifestação contra as instituições democráticas brasileiras. Ou seja, agora não há mais como negar: o Bolsonaro quer dar um golpe!

Bolsonaro faz o que sempre disse que faria. Não há surpresas em suas atitudes, gestos e falas. Seu comportamento reflete sua porca atuação em 30 anos no Congresso. Um roteiro que de forma tosca repete 1964.

Para tentar defender as mensagens e o vídeo enviados por whatsapp, o presidente argumenta que “suas conversas são privadas”. Mas isso, como juristas demonstraram, não tem cabimento. Ele é um presidente de um país. A tripartição de poderes existe justamente para que um poder não se sobreponha a outro. Existe para garantir harmonia e unidade. Convocar o povo para um protesto contra o Congresso, o STF e as instituições democráticas, atenta contra a ordem pública! 

Bolsonaro comete crime de lesa-pátria!

Trata-se, para além de falta de decoro, de crime de lesa-pátria! A única resposta correta a tais absurdos seria a instauração imediata de um processo de impedimento do mandato de presidente de Bolsonaro!

A triste verdade é que a maioria dos integrantes  do nosso atual congresso dificilmente teriam a coragem e decência de enfrentar o tirano Bolsonaro. Mas enquanto nossas frágeis instituições demoram a decidir como reagir o fascismo se instala, cada vez mais profundamente, nos anais de nossas instituições!

Seria, ainda, cômico, se não fosse trágico, reparar no silêncio dos movimentos ditos “liberais” que puxaram protestos a favor do Golpe contra a presidenta Dilma. Onde estão aqueles que alimentaram esse monstro e o ajudaram a chegar onde está hoje? O MBL se diz arrependido por ter legitimado o ogro fascista. Mas ao invés de se pronunciarem contra mais essa tentativa de golpe, se mantém calados e tranquilos enquanto a democracia brasileira é colocada em xeque. 

Os fascistas se calam!

Outro que permanece calado é o atual prefeito Bruno Covas. Ele deveria puxar um manifesto de prefeitos contra esse ataque à nossa democracia. Mas seu silêncio parece mais preocupado com as eleições de outubro e um possível apoio do bolsonarismo. Na verdade Covas segue os passos de seu padrinho o BolsoDoria, trocando ganhos políticos pelos seus deveres e responsabilidades.

O pano de fundo para o golpe que  Bolsonaro objetiva é de uma economia estagnada, com aumento das dívidas externas em mais de 30%, alta histórica do preço do dólar, que chega à marca de 4,50, e um volume recorde na fuga de capital brasileiro em 44,7 bilhões de dólares.

Sobre indicadores sociais, o Bolsonaro promoveu uma baixíssima geração de empregos, movida a subempregos mal pagos frutos da reforma trabalhista. Promove, também, cortes e desmontes em direitos históricos, tais como a previdência social.

Para além disso Bolsonaro percebe que vai fracassar na criação de seu partido neofascista – O Aliança pelo Brasil conseguiu validar apenas 0,6% das assinaturas coletadas, após dois meses de frenética agitação em cartórios amigos. Ou seja, Bolsonaro percebe que não vai conseguir competir no jogo democrático, e agora se desespera para arrancar as peças do tabuleiro, se declarando dono do jogo. Ou seja, o Bolsonaro quer dar um golpe!

Para encobrir os seus fracassos, e tentar se manter relevante o capitão de meia pataca quer atentar contra a democracia e alimentar com sangue os cães raivosos que o apoiam, sejam eles empresários ou militares. 

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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