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Os Bastidores do Próximo Golpe

Os Bastidores do Próximo Golpe

Entenda os riscos de se diminuir o controle sobre a polícia militar

O Congresso arrisca dar ainda mais impunidade a fardados que cometerem crimes. Esta seria uma consequência provável (e trágica) de dois projetos de lei sendo negociados nos anais do congresso. As medidas diminuiriam o controle civil da polícia militar, dificultariam (ainda mais) investigações de abusos de oficiais, e criariam conselhos nacionais com pouco controle cidadão local para controlar as polícias civis. Em um país em que a polícia já é extremamente criminosa, e em que o presidente é declaradamente favorável a um golpe militar, essas mudanças na lei são muito preocupantes. Anunciam os bastidores do próximo golpe.

Cada mudança proposta cria uma preocupação. Existe uma razão para a Constituição Federal prever que as polícias sejam controladas por chefes civis de poderes locais. “Art. 144, § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.” A ideia é simples: os militares não podem ter licença para fazerem o que bem entenderem. Devem ser controlados por um poder civil, eleito pelo povo. Dessa maneira há, ao menos em teoria, a capacidade de controle civil e social sobre aquilo que deveria ser o “monopólio do uso da força”.

Ao mesmo tempo, a Constituição proíbe controle centralizado da polícia militar e civil em autoridades federais. A ideia é que Brasília não mande, sozinha, no uso da força do país inteiro. Os constituintes entenderam que o poder de prender deve ser compartilhado, decentralizado e sob controle civil. Verdadeiro marco frente ao regime militar, anterior, em que os militares decidiam tudo a portas fechadas a partir do centro do país. Nada disso é o suficiente para garantir, sozinho, uma polícia verdadeiramente íntegra, e comprometida em proteger (e não em matar) o povo brasileiro. Mas voltar atrás nesses pontos agravaria, ainda mais, os problemas ligados às nossas polícias.

É, portanto, um grande retrocesso o que se discute hoje em Brasília. Uma das medidas propostas permitiria que os próprios oficiais da polícia militar indicassem o comandante da polícia em cada estado. O Governador poderia, apenas, indicar um nome de uma lista tríplice, enviada pelos próprios milicos. Uma tremenda trava ao controle civil da polícia. Além disso, os projetos debatidos dificultariam, bastante, a exoneração de comandantes da polícia militar. Por fim, quanto a investigações da polícia civil, debate-se proibir que os governos divulguem dados frutos de quebra de sigilo, facilitando, assim, casos de corrupção no interior da corporação.

Isoladas, as medidas podem parecer pouco relevantes. Mas é importante pensar, mais do que nunca, no valor simbólico das propostas: O Bolsonaro está polemizando, cada vez mais, com governadores do Brasil inteiro, mirando as reeleições de 2022. O Bolsonaro é bem capaz de perder no voto popular. Mas se ele seguir os passos de um de seus ídolos, o Donald Trump, que perdeu o pleito para as eleições Estadunidenses, ele é bem capaz de tentar liderar algo parecido com o que ocorreu recentemente no Capitólio dos Estados Unidos: um golpe movido por seus apoiadores mais fanáticos. Assim fica claro o que pode ser os bastidores do próximo golpe.

Se nos Estados Unidos a tentativa foi, ao que tudo indica frustrada, no Brasil o Bolsonaro conta com apoio expressivo de militares na maioria dos estados. Ou seja, se ele tentar um golpe, é bem capaz que os militares apoiem. A medida debatida no Congresso seria quase que uma luz verde para a polícia. Algo como “vocês não precisam obedecer aos governadores e ao poder civil”. A campanha para presidência já começou no Brasil faz tempo. Mas pelo menos um candidato não parece comprometido em seguir a voz das urnas.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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E quando invadirem Brasília?!

E quando invadirem Brasília?!

Entenda porque a invasão do Congresso estadunidense pode por a democracia brasileira em jogo

Como todos sabem, esse dia 6 de janeiro terroristas armados invadiram o Congresso dos Estados Unidos. O objetivo era dar um golpe no país, e tornar Donald Trump, derrotado nas urnas, um ditador. Os terroristas – até agora – não tiveram sucesso. É provável que as instituições do país sejam, ao menos, suficientes para impedir algum desastre dessa magnitude. Mas preocupa bastante pensar que o Bolsonaro se espelha no Trump. Em 2022, quando Bolsonaro perder as eleições presidenciais, há risco real de ele tentar fazer o mesmo. Mas aqui ele contaria com apoio de milícias ligadas ao tráfico de drogas, além de grandes partes das polícias militares. E quando invadirem Brasília?! O risco de um golpe é real! não podemos abaixar a guarda e deixar para agir só em 2022! Bolsonaro precisa ser afastado. E isso precisa ser feito rápido!

Os terroristas dos Estados Unidos estavam armados, e preparados para a guerra. Foi um milagre terem morrido apenas 4 pessoas. Os manifestantes chegaram a tentar ameaçar e agredir deputados da oposição (além do próprio vice presidente de Trump, o Mike Pence). De dentro do salão em que ocorrem as votações do Congresso, seguranças chegaram a usar mesa para barrar a entrada na porta, enquanto se preparavam para reagir em caso dos terroristas armados a arrombarem. A intenção do protesto era clara: negar os resultados das últimas eleições e tornar Trump um ditador. Grande é o contraste com as manifestações pacíficas e organizadas da esquerda. No caso da direita, vários manifestantes estavam armados. O objetivo não era pressionar os políticos, mas ameaça-los de morte. Apenas porque não gostaram dos resultados das eleições, que revelaram Trump como o perdedor.

Trump incitou os terroristas!

Minutos antes da invasão acontecer, Trump fez discursos incitando os manifestantes. “Vocês têm que mostrar força e têm que ser fortes. Viemos exigir que o Congresso faça a coisa certa e conte apenas os eleitores que ‘votaram legalmente. Que votaram legalmente’ (sic.) Eu sei que todos aqui logo estarão marchando para o edifício do Capitólio” Para além do tom agressivo, é importante atenção ao contexto: Trump passou as semanas anteriores negando os resultados das eleições presidenciais, dizendo que ele teria ganho e que, na verdade, deveria ser o presidente. Obviamente é tudo mentira. E no contexto as mentiras escalaram para uma marcha violenta com o objetivo de fazer de Trump um ditador!

Tradução do tweet: "é isso que acontece quando eleições sagradas, ganhas de lavada, são arrancadas de grandes patriotas que foram tão mal e injustamente tratados por tanto tempo. vão para casa com amor e paz. Lembrem-se desse dia para sempre!"

Mesmo sem superestimar o valor da “democracia” liberal-burguesa que reina nos Estados Unidos, o evento é preocupante por si só. Há, ao menos em teoria (mesmo que na prática de forma bastante limitada) um pressuposto de que as instituições do país devam ser controladas pelo povo. Um ditador assumir seria o fim dos poucos aspectos democráticos no país, e teria consequências políticas e econômicas globais.

No Brasil o caso é ainda mais grave!

Mas o Brasil tem algo mais a temer: a saúde de suas próprias instituições democráticas. E quando invadirem Brasília?! Não é segredo algum que Bolsonaro gostaria de dar um golpe e assumir como ditador. Já afirmou, em mais de uma ocasião, ser favorável a um golpe e admirador da ditadora militar brasileira. Também não há dúvidas de que Bolsonaro se espelhe nas ações de Donald Trump (o seu ídolo). Bolsonaro chegou a bater continência à bandeira dos Estados Unidos, em forma, na verdade, de homenagem a Trump.

Mas aqui a situação seria ainda mais grave que nos EUA. E quando invadirem Brasília?! Não apenas nossas instituições democráticas são ainda mais frágeis que as de lá, como aqui o Bolsonaro já conta com apoio expresso de milícias armadas, muitas delas ligadas ao tráfico de drogas armas e pessoas. Mais que isso, Bolsonaro conta com o apoio do exército e das polícias militares do Brasil. Mobilizações recentes de sua base no Congresso para diminuir o controle civil das polícias militares podem ser vistas como preparo dele para um golpe em 2022.

Nós não podemos nos dar ao luxo de esperar até lá! Não podemos ficar quietos enquanto um fascista conspira um golpe contra o povo, a república, a democracia e a justiça! É importante agirmos agora! O caminho que devemos tomar é prosseguir com o impeachment de Bolsonaro o quanto antes, e cortar logo a cabeça da cobra do fascismo! Se não agirmos rápido, 2022 pode se tornar 1964!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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A democracia irá vencer na Bolívia!

A democracia irá vencer na Bolívia!

Saiba como a democracia está se recuperando na Bolívia!

A democracia irá vencer na Bolívia! Já faz quase um ano que a Bolívia sofreu um golpe de Estado. Na ocasião, o governo autoritário ligado a setores reacionários das forças armadas, se negou a reconhecer os resultados das eleições para presidente. Através de ameaças a famílias e intimidações políticas, forçaram os representantes legítimos de esquerda a se afastarem de seus cargos. A ideia era, a princípio, tomar o poder. Mas graças ao ativismo e mobilização de tribos indígenas, novas eleições foram realizadas, com Luis Arce, candidato de esquerda, a frente nas pesquisas. A esquerda parece renascer  na Bolívia, em processo que talvez se espalhe por toda a América Latina (inclusive com Boulos 50 e Toninho 50650 em São Paulo).

As eleições de 2018 foram vencidas pelo candidato a reeleição, Evo Morales, pelo partido MAS (Movimento Pelo Socialismo). A direita acusou as eleições de fraude, e manipulou órgãos internacionais para entoarem o discurso. O que se sucedeu foi um complô organizado para ameaçar os familiares de políticos de esquerda para se afastarem de seus cargos. Quem assumiu, foi a direitista Jeanine Áñez. Em que pese as acusações de fraude, as primeiras preocupações do governo de Áñes não foram realizar novas eleições. Pelo contrário: ela desintegrou as estruturas para um novo pleito! O que a direita fez foi usar de seus poderes para perseguir políticos de esquerda, conforme relata representante da Anistia Internacional.

Política se faz nas ruas!

Mesmo assim a esquerda venceu na Bolívia. A democracia irá vencer na Bolívia! E irá vencer porque o povo entendeu que a política não é uma coisa que acaba com o voto. Política é o que se faz no dia a dia, na organização, na luta por um mundo melhor! Apesar de perder o poder oficial, a esquerda boliviana manteve pressão nas ruas. foram protestos, barricadas, e até confrontos com as forças armadas. Tudo pelo direito de o povo decidir! E é isso que está em curso em outros lugares da América Latina!

No Chile, também, a esquerda se organiza nas ruas, em massa, e exige uma nova constituição popular! Na Argentina, as mobilizações populares tiveram papel fundamental pela saída do governo de direita de Macrón no país! E aqui no Brasil não vai ser diferente! Temos no nosso horizonte a oportunidade de também colocar o povo na tomada de decisões! A possibilidade de conquistarmos uma política descentralizada, feita lado a lado com o povo, com orçamento participativo, e gestão democrática das políticas habitacionais e sociais! As minorias, negros, índios LGBTQ, todas e todos com espaço de fala! Todas e todos organizados para serem ouvidos! É isso que Boulos 50 propõe para a cidade de São Paulo! E é por isso que Toninho Vespoli 50650 luta como vereador de periferia! Com todos juntos, nas ruas e nas urnas, povo vai virar o jogo!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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O Bolsonaro Quer Dar Um Golpe!

O Bolsonaro Quer Dar Um Golpe!

Recentemente Bolsonaro compartilhou em redes sociais um vídeo chamando seus apoiadores para uma manifestação contra as instituições democráticas brasileiras. Ou seja, agora não há mais como negar: o Bolsonaro quer dar um golpe!

Bolsonaro faz o que sempre disse que faria. Não há surpresas em suas atitudes, gestos e falas. Seu comportamento reflete sua porca atuação em 30 anos no Congresso. Um roteiro que de forma tosca repete 1964.

Para tentar defender as mensagens e o vídeo enviados por whatsapp, o presidente argumenta que “suas conversas são privadas”. Mas isso, como juristas demonstraram, não tem cabimento. Ele é um presidente de um país. A tripartição de poderes existe justamente para que um poder não se sobreponha a outro. Existe para garantir harmonia e unidade. Convocar o povo para um protesto contra o Congresso, o STF e as instituições democráticas, atenta contra a ordem pública! 

Bolsonaro comete crime de lesa-pátria!

Trata-se, para além de falta de decoro, de crime de lesa-pátria! A única resposta correta a tais absurdos seria a instauração imediata de um processo de impedimento do mandato de presidente de Bolsonaro!

A triste verdade é que a maioria dos integrantes  do nosso atual congresso dificilmente teriam a coragem e decência de enfrentar o tirano Bolsonaro. Mas enquanto nossas frágeis instituições demoram a decidir como reagir o fascismo se instala, cada vez mais profundamente, nos anais de nossas instituições!

Seria, ainda, cômico, se não fosse trágico, reparar no silêncio dos movimentos ditos “liberais” que puxaram protestos a favor do Golpe contra a presidenta Dilma. Onde estão aqueles que alimentaram esse monstro e o ajudaram a chegar onde está hoje? O MBL se diz arrependido por ter legitimado o ogro fascista. Mas ao invés de se pronunciarem contra mais essa tentativa de golpe, se mantém calados e tranquilos enquanto a democracia brasileira é colocada em xeque. 

Os fascistas se calam!

Outro que permanece calado é o atual prefeito Bruno Covas. Ele deveria puxar um manifesto de prefeitos contra esse ataque à nossa democracia. Mas seu silêncio parece mais preocupado com as eleições de outubro e um possível apoio do bolsonarismo. Na verdade Covas segue os passos de seu padrinho o BolsoDoria, trocando ganhos políticos pelos seus deveres e responsabilidades.

O pano de fundo para o golpe que  Bolsonaro objetiva é de uma economia estagnada, com aumento das dívidas externas em mais de 30%, alta histórica do preço do dólar, que chega à marca de 4,50, e um volume recorde na fuga de capital brasileiro em 44,7 bilhões de dólares.

Sobre indicadores sociais, o Bolsonaro promoveu uma baixíssima geração de empregos, movida a subempregos mal pagos frutos da reforma trabalhista. Promove, também, cortes e desmontes em direitos históricos, tais como a previdência social.

Para além disso Bolsonaro percebe que vai fracassar na criação de seu partido neofascista – O Aliança pelo Brasil conseguiu validar apenas 0,6% das assinaturas coletadas, após dois meses de frenética agitação em cartórios amigos. Ou seja, Bolsonaro percebe que não vai conseguir competir no jogo democrático, e agora se desespera para arrancar as peças do tabuleiro, se declarando dono do jogo. Ou seja, o Bolsonaro quer dar um golpe!

Para encobrir os seus fracassos, e tentar se manter relevante o capitão de meia pataca quer atentar contra a democracia e alimentar com sangue os cães raivosos que o apoiam, sejam eles empresários ou militares. 

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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