igrejas evangélicas

Os Mercadores da fé da bancada fundamentalista

Autocracia

Voltamos à era das teocracias: bancada fundamentalista quer criar direitos especiais para igrejas não pagarem nenhum tipo de imposto ao município

Depois da denúncia de pastores cobrando propina em ouro do Ministro da Educação, os mercadores da fé atacam novamente, mas agora em São Paulo, e querem usar a máquina pública para continuar negociando suas espúrias alianças políticas eleitorais.

A bancada fundamentalista – que de cristã não tem nada, nem o nome – resolveu usar o município de São Paulo como avalista das dívidas dos seus templos religiosos.

Explico: tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL 820/2013 que prevê, ou melhor, previa a proibição de “cobrança de IPTU, ISS ou de ITBI nas contas de serviços
públicos municipais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de igreja e
templos de qualquer culto, desde que o imóvel esteja comprovadamente na propriedade
ou posse das igrejas ou templos e sejam usados para a prática religiosa”.

Mas por que previa?

Porque para surpresa de 0 pessoas a bancada fundamentalista e seus satélites resolveram ir ainda mais além da proibição da cobrança de impostos a templos religiosos e apresentar um texto substitutivo que simplesmente perdoa toda e qualquer dívida dos templos religiosos.

“Ficam integralmente e anistiadas e remidas do pagamento os créditos tributários e não
tributários dos imóveis utilizados como templos de qualquer culto, cujos titulares ou locatários sejam entidades religiosas, instituídos de maneira regular ou irregular, até a data de entrada em vigor desta Lei, ficando vedada quaisquer cobranças pelo uso anterior à data de sua regularização” destaca o primeiro artigo da lei.

Para piorar, o substitutivo do PL reivindica a anistia de dívidas até mesmo dos períodos anteriores ao uso dos imóveis como templos religiosos e pede que sejam anuladas as multas, como por falta de alvará, por poluição sonora e impostos por falta de regularização imobiliária.

São multas e taxas em decorrência de:
Falta de alvará de licença de funcionamento;
Poluição sonora (Lei do Psiu);
Infração à paisagem urbana;
Falta de regularização imobiliária;
Falta de observância das normas especiais de segurança de uso;
Infração ao uso e ocupação do solo;
Infrações edilícias do Código de Obras e Edificações do Município;
Infrações à legislação de meio ambiente;
Infrações ao Sistema de Limpeza Urbana;
Infrações ao Código Sanitário Municipal;
Referentes à adaptação das edificações para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida;
Referentes ao não pagamento das taxas de Fiscalização de Estabelecimento (TFE) e de Fiscalização de Anúncios (TFA).

Além da isenção dos impostos sobre serviço (ISS), de transmissão de bens imóveis (ITBI) e territorial (IPTU), já previstas no projeto original.

Esses mesmos vereadores que assinam o projeto de lei e seu substitutivo não moveram um milímetro as suas bancadas para tentar aprovar uma renda emergencial na cidade, ou ao menos a prorrogação daquela que foi paga pelo governo municipal. Em nenhum momento esses vereadores se uniram para tentar socorrer e isentar de impostos pequenos e médios comerciantes que sofreram com os efeitos da pandemia, porém querem fazer uma farra com as finanças do município para beneficiar seus currais eleitorais.

É evidente que esse projeto de lei, em ano eleitoral, é uma tentativa de sinalizar para os apoiadores desses parlamentares que eles legislam para usar a coisa pública em benefício da proteção dos fundamentalistas.

Certamente, Ricardo Nunes, que quando foi vereador era figurinha carimbada da bancada fundamentalista, estará com a faca e o queijo na mão para fazer politicagem.

Pensar na aprovação de um projeto desse é um absurdo sem tamanho. São Paulo, assim como a política brasileira, caminha para uma teocracia. Por um lado, os fundamentalistas fazem cortina de fumaça com pautas de costumes e de liberdades individuais, por outro aproveitam a máquina pública para fortalecer seus currais eleitorais e garantir sua perpetuação no poder.

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo é ativista, jornalista e assessor do mandato do Vereador Toninho Vespoli.

Corrupção em doação de 7,5 milhões para igrejas evangélicas

Corrupção em doação de 7,5 milhões para igrejas evangélicas

Entenda sobre o novo escândalo de corrupção de Bolsonaro

Bolsonaro está envolvido em caso de corrupção em doação de 7,5 milhões para igrejas evangélicas. A princípio, o objetivo do dinheiro era comprar 100 mil testes de coronavírus. No entanto, a gestão Bolsonaro desviou esse dinheiro para o programa Pátria Voluntária, tocado pela Michelle Bolsonaro. Esse programa é, por si só, questionável do começo ao fim: A ideia seria destinar doações de empresas a causas sociais. A cereja do bolo é pensar que 9 milhões do dinheiro PÚBLICO foram injetados em publicidades do programa. Ou seja, não só dinheiro que deveria ser usado em testes de covid está financiando grupos questionáveis, como essas “doações” resultaram em gasto público imenso com propagandas! O Bolsonaro, depois do esquema de pirâmide de seu afilhado político em São Paulo, Celso Russomano, mostra como a direita é corrupta! Mas muito disso vai ser desmascarado hoje no debate para a prefeito em São Paulo, às 22:30 na Band.

Absurdo atrás de absurdo!

As doações da Marfrig foram feitas, segundo a própria casa civil, com o objetivo de comprar 100 mil testes de covid. Mas Bolsonaro mudou o destino de última hora. Ao invés disso passou o dinheiro para o programa tocado pela primeira dama, Michelle Bolsonaro, o Pátria Voluntária. O programa é uma piada, e é difícil de saber o que acontece com o dinheiro lá. Dos 10,5 milhões que a iniciativa recebeu, até o momento, usaram apenas 4,3 milhões, a grande maioria para ONGs evangélicas sem licitações. Ou seja, nem a metade.

Isso tudo ocorre em um momento em que o país passa por crise sanitária e econômica! Os absurdos do programa não acabam aí: o Governo Federal, já gastou 9 milhões em propagandas do programa. Ou seja, Bolsonaro gasta 9 mi de dinheiro público, para repassar 4,3 mi da iniciativa privada para grupos evangélicos! Sendo ainda que o dinheiro do programa é fruto de corrupção em doação de 7,5 milhões para igrejas evangélicas.

Ilegalidades que não acabam!

A segunda maior beneficiária desse programa corrupto é, ainda, uma ONG evangélica comandada pela Ministra do Bolsonaro, Damares Alves! A ONG dela, a AMTB, recebeu 240 mil reais do Governo. Isso em um grupo missionário, já bastante questionável: em seu site eles afirmam que um de seus objetivos seria trazer a palavra do evangélio. Ou seja, é uma ONG catequizadora, usando dinheiro público para ações religiosas. Clara violação ao princípio do Estado Laico!

o desvio de 4,5 milhões está errado de tantas formas… É de cara crime de responsabilidade fiscal e desvio de finalidade de recursos. Além disso, vai contra o princípio constitucional do Estado Laico, e a norma constitucional que proíbe uso de dinheiro público sem licitação. É também, por óbvio, um mau uso do dinheiro público. Não faz sentido algum gastar tanto dinheiro com publicidade em um programa que dá tão pouco retorno! Os 9 milhões que o Bolsonaro gastou com essa publicidade seriam o suficiente para comprar 120 mil testes de coronavírus! Isso significaria previsões mais precisas sobre como a pandemia está se espalhando, e sobre quais são as melhores ações para o governo tomar!

É irônico pensar como candidatos que se dizem “contra a corrupção” se revelam os mais corruptos. Esse parece ser também o caso do candidato a prefeito de Jair Bolsonaro em São Paulo, Celso Russomano. Ele é suspeito de ter desviado em esquema de pirâmide 4,5 milhões de reais! A direita inteira está podre, e Bolsonaro sabe disso. Sempre foi corrupto, e agora apoia corruptos! A única alternativa popular a todos esses absurdos é fazermos uma Revolução Solidária, começando por São Paulo! Hoje, às 22:30 da noite na Band, o candidato do PSOL a prefeito Guilherme Boulos, vai mostrar o que é necessário para vencer a direita, a corrupção e o bolsonarismo!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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