livre mercado

Por que a internet não pega na periferia?

por que a internet não pega na periferia?

Entenda como o lobby das empresas de telefone funciona como trava para o sinal nas periferias

Já reparou como o 4G  pega melhor no centro do que na periferia? Já se perguntou por que a internet não pega na periferia? A razão disso é porque faltam antenas de celular. Talvez alguns leitores estejam pensando naquelas mega antenas, prédios imensos com uma “ponta” no topo em formato piramidal. Na verdade, hoje em dia, as antenas são bem menores, e podem, em teoria, ser instaladas com muito mais facilidade. O problema é que um complô entre o lobby de telefonia das operadoras e atores políticos corruptos, somados à cara de pau das empresas de telefonia em quererem descontos em impostos em “troca” de pagar pela infraestrutura, fazem com que as antenas sejam poucas e concentradas em bairros de rico!

Já há décadas que as pressões regulatórias relacionadas às antenas de celular giram em torno das empresas de telefonia. A questão é como dificultar o surgimento de novas concorrentes, enquanto acordam entre si as parcelas de mercado destinadas a cada uma.

Justamente por formarem um oligopólio, elas não querem que mais antenas sejam instaladas! Fazem lobby, em todas as esferas do poder, para dificultar a instalação de mais antenas. por que a internet não pega na periferia? Por que as empresas de celular não querem! Percebe-se a hipocrisia das elites: defendem a “livre concorrência” como regramento máximo para a sociedade, mas apenas enquanto não entrar nos negócios delas!

Oras, se mais empresas pudessem instalar antenas de celular, ficaria fácil para novas empresas menores entrarem no jogo! Por isso a situação é delicada: se, por um lado, a empresa que instalar mais antenas teria vantagem sobre a concorrência, por outro, a única forma de conseguir esta vantagem seria facilitando o surgimento de concorrentes. Até hoje, as empresas preferiram resolver as coisas com base em “acordos”: a Claro, por exemplo, negocia com a Tim o uso de suas próprias antenas, e em troca a Tim, que tem menos antenas, fica quietinha! Mas o equilíbrio de forças é sutil. A chegada do 5G cria uma vantagem muito grande para a empresa que construir novas antenas, mais modernas, capazes de transmitir o novo sinal. Por isso que tem aumentado a pressão para a construção de novas antenas.

Ninguém é santo, no entanto. Os mesmos que agora querem mais antenas, querem que o governo pague pela infraestrutura. Mas não para ser do governo, e sim para ser propriedade das próprias empresas! Defendem isso, em verdade, de forma indireta, pressionando por isenções fiscais “em troca” da instalação de antenas. Argumentam ser infraestrutura de interesse geral. Como se elas não tivessem interesse em criá-las! É incrível como os ricos abraçam os argumentos da “livre iniciativa” e da “concorrência” sempre pela metade: são contra a intervenção do Governo, exceto a que lhes beneficie!

A cara de pau é, ainda, particularmente grande considerando a imensa dívida dessas empresas com o Estado. Segundo CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) feita para investigar as dívidas das empresas de telefonia, apenas as 5 maiores empresas de telefonia (Vivo, Claro, Oi, Tim e Nextel), podem dever à cidade perto de 38 milhões de reais! O suficiente para mais de 63 mil auxílios de 600 reais. São estas as empresas pedindo ajuda do município para construir as antenas!

É preciso, sim, pensar em formas de facilitar a instalação de antenas de celular em São Paulo. Internet não pode ser apenas para bairros ricos! Mas isso tem que ser pensado com malícia. Alguns dos que defendem “menos burocracia” hoje serão os primeiros a defenderem mais barreiras para a instalação se eles se tornarem hegemônicos! Deve haver facilidade para a instalação, mas facilidade para todos, com lobby ou sem lobby.

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Direito público e privado na saúde

Direito público e privado na saúde

Entenda como os princípios do direito público e privado, cruzam com os interesses do capitalismo e a busca incessante do lucro, trazendo um grande conflito de interesses entre o Estado de Direito e o funcionamento do poder judiciário.

No Brasil através da Constituição cidadã de 1988/1989, os direitos sociais são incorporados a população como uma forma de garantir que a população tenha acesso ao mínimo necessário para sua sobrevivência, porém como esse direito é aplicado, traz a luz a quem realmente o Estado de direito está servindo. Um grande exemplo é no direito à saúde, onde está previsto que a saúde tem que ser garantida pelo Estado ao cidadão, mas ao buscar o cidadão a justiça o direito público entra em conflito com o direito privado, sendo esse direito privado protegido pelos interesses do capitalismo.

Os acontecimentos no Brasil a partir de 2015, colocam em evidência através de um grande golpe com apoio de personagens do poder judiciário, que em apoio a pautas políticas e sobre o domínio do poder econômico, conseguiram articular as eleições de 2018 e colocar na Presidência do Brasil Jair Bolsonaro, mesmo ele se recusando a participar dos debates como uma estratégia política para não expor as suas reais intenções, patrocinadas pelo mercado, este conteúdo histórico e traumático ao povo brasileiro. Vindo somente agora em 2021/2020 muitos fatos a serem esclarecidos, aquilo que os movimentos sociais e políticos já anunciavam bem antes, evidenciando  uma desmoralização do significado do poder judiciário e sua imparcialidade.

O desafio atual é garantir que os direitos sociais não sejam sucumbidos pelos interesses do capital, que sempre estiveram em conflito com aquilo que é público, pois é a garantia de um direito social, que afeta o lucro do capital. O Sistema Único de Saúde é um grande exemplo de resistência, onde historicamente o capital luta para afirmar que a saúde é uma mercadoria, e os movimentos sociais que defendem o SUS gritam que não é um produto de mercado e sim um direito essencial a vida, e portanto não deve obedecer a ótica do mercado. E este conflito entre o público e o privado está no palco de muitas representações no poder judiciário quando se trata de saúde, porém o que nos faz pensar é sobre a quais interesses este poder atende, ao que é público, garantindo o direito privado, ou o privado revestido no direito público.

A ótica da reprodução social do lucro dentro do Estado Capitalista é pela opressão, estando o Estado a favor dos interesses do capital e não dos interesses coletivos da sociedade, pois o sistema invisível ou mão, está ali representado por quem se apodera do que é público para permitir ao privado sua livre circulação através de barganhas políticas. Para romper as forças opressoras deste sistema é preciso antes de tudo gerar conscientização de quem é oprimido, pois o fetichismo do capital rompe o entendimento daquilo que é uma conquista social, como a exemplo o SUS e os direitos garantidos na Constituição cidadã brasileira e atualmente tão atacados e até mesmo com apoio de muitos cidadãos dependentes  do mesmo.

Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

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O Livre Mercado não vai nos Salvar

O Livre Mercado não vai nos Salvar

Se você está acostumado a admirar os Estados Unidos pela eficiência do livre mercado, então eu tenho más notícias para você: o sistema privado de saúde dos EUA é um dos piores do mundo! Agora em tempos de pandemia, o país está incapaz de testar e tratar os pacientes infectados, o lucro das seguradoras privadas, inimigo da saúde do povo. Mesmo o Brasil está mais preparado para lidar com a crise do que os EUA. Torna-se claro que seja nos EUA, seja no Brasil, o livre mercado não vai nos salvar.

Nos Estados Unidos tudo é privado. Mesmo o famoso Obamacare apenas determinou uma forma da população de negociar preços com seguradoras privadas, e subsídios para a população mais pobre. Por isso, 33% das pessoas lá deixam de buscar tratamento, por medo dos custos. Além disso, na lógica privada, não vale a pena manter camas vazias para emergências. Por isso, a maioria das camas de hospitais já estão com gente. E detalhe, apenas as usam quem pode pagá-las.

Soma-se a isso outras burrices do país e do seu presidente. Por uma cultura federalista que não aceita decisões nacionais, e prioriza as estaduais, poucas medidas têm sido tomadas a nuvem federal. Mesmo aqui no Brasil houve a determinação legal de que pessoas não fiquem em aglomerações. Com todas as nossas falhas o SUS tem feito um trabalho melhor do que o setor privado norte-americano.

O Brasil está mais preparado para o corona do que os EUA

Aqui o tratamento para situações emergenciais deve ser prestado a todos mesmo em hospitais privados. Além disso nós temos o SUS, que tem de mostrado essencial para tratar a população infectada. Nos EUA, o fetichismo do livre mercado, forçou uma situação em que apenas recebe tratamento quem tem dinheiro para paga-lo. 

Isso não significa que o nosso modelo seja perfeito. Longe disso. Medidas como a estatização de hospitais particulares durante a pandemia, criação de leitos de emergência, além de auxílios substanciais à população sem emprego e moradia, estão longe de se tornarem realidade com o irresponsável do Bolsonaro. Mas em meio a acertos e erros, fica claro que o livre mercado não vai nos salvar. Ainda bem que temos o SUS!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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