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Até quando teremos que trabalhar tanto?

Até quando teremos que trabalhar tanto?

Hoje é dia do trabalhador! É dia de memória. Memória sobre décadas de luta! Memória sobre nossas conquistas, mas também sobre nossas derrotas em páginas tão infelizes de nossa história. Mas também é dia de reflexão, dia de tentar entender, por que as coisas são como são. Por que os salários não aumentam? Por que as jornadas não diminuem? Por que, enquanto tantos trabalham duro para pagar o pão de cada dia, a desigualdade no país só cresce? Por que em meio à pandemia do coronavírus, os mais pobres parecem ter que pagar pela crise mais do que os mais ricos? E por fim, afinal, até quando teremos que trabalhar tanto?

Hoje é dia do trabalhador! É dia de memória. Memória sobre décadas de luta! Memória sobre nossas conquistas, mas também sobre nossas derrotas em páginas tão infelizes de nossa história. Mas também é dia de reflexão, dia de tentar entender, por que as coisas são como são. Por que os salários não aumentam? Por que as jornadas não diminuem? Por que, enquanto tantos trabalham duro para pagar o pão de cada dia, a desigualdade no país só cresce? Por que em meio à pandemia do coronavírus, os mais pobres parecem ter que pagar pela crise mais do que os mais ricos? E por fim, afinal, até quando teremos que trabalhar tanto?

Conquistas históricas!

Os últimos dois séculos foram importantíssimos para a conquista dos trabalhadores de direitos básicos. Desde a segunda revolução industrial, em meados do século XIX, movimentos trabalhistas no mundo inteiro se uniram na luta por jornadas de trabalho justas, salários mínimos, garantias de estabilidade entre outras bandeiras! Em alguns casos houveram derrotas. Em outros, vitória!

Aqui no Brasil do comunista Luiz Carlos Prestes ao anarquista Antonio Candeias Duarte, muitos foram os lutadores por condições dignas de trabalho! O mais belo fruto de décadas de luta foi a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) – hoje atacada por governos de direita. Foi, para a época extremamente avançado, que garantia direitos básicos aos trabalhadores brasileiros!

Angelo Bandoni

Conquistas históricas!

Os últimos dois séculos foram importantíssimos para a conquista dos trabalhadores de direitos básicos. Desde a segunda revolução industrial, em meados do século XIX, movimentos trabalhistas no mundo inteiro se uniram na luta por jornadas de trabalho máximas, salários mínimos, garantias de estabilidade entre outras bandeiras! Em alguns casos houveram derrotas. Em outros, vitória!

Aqui no Brasil do comunista Luiz Carlos Prestes ao anarquista Angelo Bandoni, muitos foram os lutadores por condições de trabalho dignas! O mais belo fruto de décadas de luta foi a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Diploma legal, para a época extremamente avançado, que garantia direitos básicos aos trabalhadores brasileiros!

Angelo Bandoni

Perdas recentes:

Mas os avanços não foram o suficiente. Segundo estudo da faculdade  Insper, entre o ano 2000 e 2011 a produtividade aumentou em ritmo mais acelerado do que os aumentos salariais. Ao mesmo tempo, as jornadas de trabalho se mantiveram as mesmas. Ou seja, em termos talvez um tanto antiquados, a exploração da mais valia só aumentou. Era para os trabalhadores receberem mais e trabalharem menos! Ao invés disso os governos aprovaram diversas reformas trabalhistas que tiraram direitos históricos dos trabalhadores, rasgando a CLT em pedaços. Essas medidas, segundo especialistas, não geraram empregos e abriram o caminho para a terceirização e precarização das relações de trabalho. 

Tão grave quanto o sucateamento dos postos de trabalho fixo, tem sido a inação das forças públicas em criar formas de sustento e emprego para todos. Ocorre que dos milhões de trabalhadores do Brasil, uma imensa parte não teve acesso a cargos formais de trabalho. Ao invés de investir pesadamente em empréstimos e em educação profissional para a população mais pobre, o Estado limitou-se a flexibilizar a definição de emprego e empresa.

Perdas recentes:

Mas os avanços não foram o suficiente. Segundo estudo da faculdade  Insper, entre o ano 2000 e 2011 a produtividade aumentou em ritmo mais acelerado do que os aumentos salariais. Ao mesmo tempo, as jornadas de trabalho se mantiveram as mesmas. Ou seja, em termos talvez um tanto antiquados, a exploração da mais valia só tem aumentado. Era para os trabalhadores receberem mais e trabalharem menos! Ao invés disso os governos aprovaram diversas reformas trabalhistas que tiraram direitos históricos dos trabalhadores, rasgando a CLT em pedaços. Essas medidas, segundo especialistas, não geraram empregos e abriram o caminho para a terceirização e fragilização das relações de trabalho. 

Tão grave quanto o sucateamento dos postos de trabalho fixo, tem sido a inação das forças públicas em criar formas de sustento e emprego para todos. Ocorre que dos milhões de trabalhadores do Brasil, uma imensa parte não teve acesso a cargos formais de trabalho. Ao invés de investir pesadamente em empréstimos e em educação profissional para a população mais pobre, o Estado limitou-se a flexibilizar a definição de emprego e empresa.

Os trabalhadores invisíveis

O resultado foi uma imensa quantidade de brasileiros começando a trabalhar de maneira informal e à margem dos direitos. Se viram como podem para conseguir renda e sobreviver. Uns ainda criaram pequenas e microempresas, e ainda outros tantos que, em meio à ameaça de miséria, se tornaram Microempreendedores Individuais (MEI). 

As MEIs e as micro e pequenas empresas constituem 70% das ocupações!

Segundo estudo da SEBRAE

Outros tantos trabalhadores são informais, autônomos, e sem carteira de trabalho. Por não serem registrados, muitas vezes eles nem entram nos números de pesquisas sobre trabalho e renda no Brasil. Para esses trabalhadores e microempreendedores, desde sempre, os ganhos são incertos. Eles têm suas rendas variando com qualquer mudança mínima na economia. Agora, com o novo coronavírus, eles, tão negligenciados, têm sido os que mais sofrem. São trabalhadores precarizados em direitos e na garantia de renda. 

E os bancos não facilitam. Para se ter uma ideia, 60% das micro e pequenas empresas que pediram empréstimos durante a pandemia tiveram seus pedidos negados. Para os 40% dos “trabalhadores empreendedores” que conseguiram empréstimos as coisas também não são tão boas. Os juros durante a pandemia estão mais altos. O resultado é que os bancos estão lucrando bilhões em cima da tragédia de muitos.

Nem bancos e nem Estado. Os mais frágeis continuam sendo negligenciados!

Mas o descaso não tem sido apenas dos bancos. Em plena pandemia, o mínimo a se esperar por parte das forças públicas seria algum tipo de auxílio financeiro aos trabalhadores. Mas, seja você um funcionário de siderúrgicas, ou um microempreendedor, há uma grande chance de nenhum auxílio ter chegado. Não só o Governo criou critérios que deixam de fora grande parte dos que vão precisar, como ainda estão enrolando para liberar os auxílios. Os insuficientres 600 reais aprovados, a muito custo, no congresso até agora não chegaram para grande parte de quem teria direito.

Michel Temer, presidente que sancionou a reforma trabalhista
Michel Temer, presidente que sancionou reforma trabalhista

Nem bancos e nem Estado. Os Micro são negligenciados!

Mas o descaso não tem sido apenas dos bancos. Em plena pandemia o mínimo a se esperar por parte das forças públicas seria algum tipo de auxílio financeiro aos trabalhadores. Mas, seja você um funcionário de siderúrgicas, ou um microempreendedor, há uma grande chance de nenhum auxílio ter chegado. Não só o Governo criou critérios que deixam de fora grande parte dos que vão precisar, como ainda estão enrolando para liberar os auxílios. Os míseros 600 reais aprovados, a muito custo, no congresso até agora não chegaram para grande parte de quem teria direito.

E o rico fica mais rico

Se você for um milionário, entretanto, as notícias são melhores: segundo o IBGE, somente entre 2014 e 2018, a riqueza do 1% mais rico aumentou 9,4%. No mesmo período, a renda dos 5% mais pobres caiu em 39,3%. O que tem acontecido é um verdadeiro Robin Wood ao contrário, em que centenas de bilhões de reais têm sido transferidos do povo trabalhador para os mais ricos. No fim o que ocorre é uma realidade em que nunca se produziu tanto, e em que a população nunca ganhou tão pouco. Os ricos têm ficado mais ricos, e os pobres, mais pobres.

Talvez um triste pensamento esteja passando na cabeça de alguns: todos devem se adaptar, trabalhar duro, merecer o pão. A ideia herdada dos dominadores de que o brasileiro seria preguiçoso e não gostaria de trabalhar. 

O brasileiro trabalha demais!

Mas a verdade é que brasileiro trabalha (e muito!). Basta se lembrar dos catadores de lata, ambulantes, artistas de rua, motoristas, diaristas, a maioria moradores em situação de rua, que percorrem em média 20 quilômetros por dia, trabalhando em busca de sua subsistência. Ou dos trabalhadores da construção civil, que graças à influência das construtoras e das imobiliárias, continuam quebrando laje, se arriscando em plena pandemia! Ou ainda dos trabalhadores entregadores, que, em troca de merrecas arriscam suas vidas transportando mercadorias de cima para baixo, sabendo da chance de pegarem o corona. Para não falar dos servidores públicos, das escolas, hospitais e de todos equipamentos públicos que trabalham à serviço de todos e que além de comprometidos pelo bem comum, ainda são rotulados de “parasitas”. Para nenhum desses muitos trabalhadores a quarentena foi uma opção! Infelizmente, a fome fala mais alto que o vírus!

O brasileiro trabalha! Trabalha até demais! É um incansável trabalhador, se dobrando e desdobrando para conseguir sobreviver. O que falta ao brasileiro não é o trabalho, e sim o descanso! O direito de ir a parques, bares, churrascos, cinemas; de jogar futebol, de brincar! Mas para o capitalismo o descanso não pode ter vez. Os trabalhadores devem trabalhar (apenas!). O descanso sendo reservado para poucos, para os ricos, um privilégio! Da mesma forma, ficar em quarentena enquanto o corona corre solto, parece ser apenas para alguns. O direito de ficar em casa, de preservar a sua vida com conforto e dignidade, é, na prática, negado à grande parte da população.

Até quando teremos que trabalhar tanto?

A pandemia que vivemos talvez sirva para a reflexão: enquanto milhões de brasileiros estão ficando sem renda, a produção de alimentos continua essencialmente a mesma, a produção de energia elétrica, apesar de sofrer alguns abalos, deve continuar suficiente, as represas de água continuam com vazão e milhares de prédios inteiros nos centros urbanos continuam abandonados. No entanto, a fome arrisca chegar, uns sofrem com falta de luz e de água, enquanto milhões de pessoas no Brasil continuam sem teto para morar. Talvez, a melhor reflexão para o dia do trabalhador seja até quando teremos que trabalhar tanto?

As coisas não podem voltar ao normal!

As coisas não podem voltar ao normal!

Entenda porque o "normal" não é bom, e porque as coisas deveriam ser diferentes

A crise que vivemos é terrível. Milhões de pessoas morrerão, outras tantas irão para a extrema pobreza. Mas a crise ao menos nos lembra o quanto errada é a nossa sociedade. “Tudo vai voltar ao normal” tranquiliza campanha publicitária de um grande banco. Mas o normal não é bom. Em meio a crise é importante entendermos a necessidade de consertar o nosso país! Criar um país melhor em que todos tenham um sistema de saúde de qualidade. Em que ninguém tenha que escolher entre manter um emprego que ponha sua vida em risco, ou a fome. Em que a fortuna, o conforto e isolamento de uns poucos não exista apenas a custo da miséria de muitos. Essa crise vai passar, mas os nossos problemas não. Ao final os ricos continuarão enriquecendo, e os pobres empobrecendo. A não ser que façamos diferente. As coisas não podem voltar ao normal!

Se esquecem da Constituição!

O primeiro passo é seguir a constituição. Hoje isso parece batido, clichê. E talvez não seja o suficiente para conseguirmos uma sociedade realmente justa. Mas é um começo. Na constituição está escrito de forma clara, a previsão da taxação de grandes fortunas. Mas graças à influência de alguns banqueiros e empresários, a norma constitucional nunca foi efetivada. Virou “letra morta” O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Muito se diz sobre como pagar pela crise, mas o que nunca é falado é que 5% da população mais rica do Brasil tem tanto dinheiro quanto os 95% mais pobres! Segundo economistas um imposto sobre grandes fortunas renderia ao menos 100 bilhões de reais por ano! Só isso já seria quase o suficiente para pagar os 600 reais da bolsa auxílio por três meses

Outra coisa que a constituição prevê é a redução das desigualdades sociais e o fim da miséria. Hoje, com a crise do corona, mais do que nunca falta dinheiro para quem mais precisa! Se a nossa sociedade não fosse tão desigual, o povo não estaria sofrendo tanto. Mas não dá para chorar pelo leite derramado. O momento pede união. Contra o corona, mas também contra os problemas que o vírus causa. Ao invés de dar bilhões de reais de incentivo para grandes e ricos latifundiários continuarem envenenado o Brasil e o mundo com vegetais lotados de agrotóxicos, deveríamos colocar dinheiro em quem mais precisa.

A saúde tem que ser para todos!

A Constituição também prevê a saúde como direito de todos, e não apenas de uma minoria com dinheiro para pagar por bons planos. Ocorre que seguradoras privadas fazem lobby em todas as esferas do poder para fazer com que pouco dinheiro vá para o SUS. Tudo para que consigam continuar cobrando preços altíssimos em planos de saúde, na maioria das vezes, de qualidade duvidosa. Para o capitalismo selvagem o marketing vale mais do que o serviço entregue. Assim, muitas vezes, os serviços oferecidos pelas seguradoras privadas nem são bons. Vale lembrar: uma das principais razões para não sabermos o número certo de infectados e mortos pelo covid-19, é justamente o fato de hospitais particulares e seguros privados não quererem divulgar os dados inteiros, temendo como suas imagens podem ser afetadas.

A Espanha, um dos países que mais sofreram com a crise até agora, já percebeu a necessidade de nacionalizar os hospitais particulares, garantindo, assim, serviços para um número maior de pessoas. Na cidade de Niteroi, no Rio de Janeiro, a prefeitura já fez o mesmo. Cabe a nós decidirmos se respeitaremos o valor moral da vida, ou se priorizaremos os lucros de alguns poucos hospitais e seguradoras.

Não é o suficiente

Seguir, enfim, a constituição federal garantiria melhoras imensas, e que menos pessoas morressem em função da covid-19! Mas não seria o suficiente. Qualquer medida aprovada pode ser desfeita, tão logo as pressões por mudança parem. Por isso é importante nunca baixarmos a guarda! Precisamos pressionar (por ora de dentro de casa) os nossos políticos. Escrever e-mails, fazer ligações e denunciar em redes sociais e jornais. Mas a pressão não pode acabar junto com o corona. Tão logo a crise passe precisamos nos organizar em nome de um programa que faça sentido para o povo brasileiro! Um programa feito a muitas mãos, por todos dispostos a somar! Um programa manifesto, com pé na rua e cabeça nos céus! a pressão constante de um povo que tome as rédeas de seu destino! O corona vai passar. Mas as coisa s não podem voltar ao normal! Nós não podemos deixar que voltem!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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a sofrência dos servidores públicos

2020_blogServidores

Entenda porque muitas pessoas não estão conseguindo se aposentar!

Com o discurso de que a Prefeitura teria Gestores à frente dela e não Políticos, João Dória Jr. foi eleito Prefeito de São Paulo, e iniciou uma política de retirada de direitos, intensificando a sofrência dos servidores públicos. Uma das primeiras ações foi retirar diversos cargos comissionados nos primeiros meses de mandato, mas não retirou aqueles que são considerados como “cabides de emprego”, retirou daqueles que menos recebem na Prefeitura, os cargos mais baixos e que eram ocupados por servidores efetivos que ganhavam de 2 a 5 salários mínimos, e em contra partida, criou diversos cargos com vencimentos que chegam a ser superior que 10 salários mínimos, sem a necessidade de concurso público, ou seja, de economia financeira, não se teve nada!

Com um pouco mais de 1 ano a frente da Prefeitura, iniciou a busca por alterar a Previdência Municipal dos servidores, generalizando e colocando todos no mesmo balaio, como se fossem privilegiados e beneficiados, com vencimentos acima aos da iniciativa privada, o que é mais uma mentira, já que esse grupo, não representa mais que 10% dos servidores da Prefeitura de São Paulo.

O prefeito muda, as artimanhas não!

Apesar de não ter conseguido sucesso em seu plano mirabolante, deixou seu sucessor, Bruno Covas, para que continuasse com essas tramoias, sucateando e extinguindo as conquistas de anos dos servidores públicos. Assim, fazendo melhor o “jogo do toma lá da cá”, em pleno período de Natal, em 2018, conseguiu alterar a Previdência dos Servidores, aumentando a contribuição de 11% para 14%, e prejudicando ainda mais as categorias que menos recebem, já que a Política Salarial desde 2002, aplica 0,01% de reajuste geral anual.

Tendo diversos concursos em vigência, e aguardando a nomeação dos concursados, em que sua maioria vence até Junho deste ano, desde o início da gestão, a Prefeitura não teve competência para entregar um cronograma de nomeação, e grande parte desses concursos sequer chegaram a 50% de chamamento, em que só as aposentadorias, chegam a ser 2x mais que o ingresso de novos servidores.

Por fim, sob a justificativa de qualquer aumento nas despesas prejudicará os investimentos na Saúde e Educação, escondem da sociedade a falta de investimentos nos setores, bem como, não respondem centenas de Ofícios dos quais é solicitado melhoramento público, como podas de árvores, carpinagem de córregos, tapas buracos, dentre outros!

Assim, com uma política pregada pelo Estado Mínimo e sem um planejado adequado, os servidores do munícipio de São Paulo ficam reféns dessa Política, que mesmo após realizarem greve, pouco foi feito para melhorar a qualidade do serviço público, e a gestão os culpam e colocam como vilões pelos equívocos cometidos nas diversas gestões. E mais uma vez, a sociedade é a grande prejudicada nesse processo, assim como eles, não vislumbrando qualquer perspectiva de melhorias, e por essas razões, é fundamental que a população no período de eleição pesquise muito bem seu candidato! do contrário não terá fim a sofrência dos servidores públicos!

Por fim, sob a justificativa de qualquer aumento nas despesas prejudicará os investimentos na Saúde e Educação, escondem da sociedade a falta de investimentos nos setores, bem como, não respondem centenas de Ofícios dos quais é solicitado melhoramento público, como podas de árvores, carpinagem de córregos, tapas buracos, dentre outros!

Assim, com uma política pregada pelo Estado Mínimo e sem um planejado adequado, os servidores do munícipio de São Paulo ficam reféns dessa Política, que mesmo após realizarem greve, pouco foi feito para melhorar a qualidade do serviço público, e a gestão os culpam e colocam como vilões pelos equívocos cometidos nas diversas gestões. E mais uma vez, a sociedade é a grande prejudicada nesse processo, assim como eles, não vislumbrando qualquer perspectiva de melhorias, e por essas razões, é fundamental que a população no período de eleição pesquise muito bem seu candidato! do contrário não terá fim a sofrência dos servidores públicos!

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo é Servidor Público e ativista pela AMAASP (Associação Municipal dos AGPPs e Agentes de Apoio de São Paulo). Atualmente compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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