Paulo Guedes

Bolsonaro e Guedes: os maiores inimigos da Educação

Bolsonaro e Guedes

Presidente Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes bloqueiam, sem qualquer planejamento, R$ 3 bilhões em recursos do Ministério da Educação.

 

Enquanto o “orçamento secreto” continua a jorrar, os investimentos em educação, e até o dinheiro para manutenção e funcionamento das universidades e institutos federais, estão bloqueados. O Ministério da Economia, comandado por um dos maiores inimigos da educação e que recomendou os cortes, coloca tudo na conta do “teto de gastos”.

Onde estava o teto de gastos quando o governo decidiu aumentar o “auxílio brasil” há poucos meses da eleição?

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a trava, que representará 5,8% do orçamento nas instituições , o equivalente a R$ 328,5 milhões, impossibilitará o empenho (reserva para gasto) de despesas das universidades, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

De todo contingenciamento imposto pelo governo federal para cumprir o teto de gastos, a Educação representa 30%. Quer tentar chutar qual o segundo ministério com mais cortes? Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,722 bilhão). Perto disso fica o corte na Saúde (R$ 1,570 bilhão).

É ou não é um desmonte? Um cenário de terra arrasada.

Mesm0 que um novo governo assuma com apoio da ampla maioria dos brasileiros, está imposto no orçamento do país uma inversão de prioridades que não vai se reverter apenas no voto. A educação, ciência e tecnologia e saúde são os escolhidos justamente porque deixam o país sem capacidade produtiva própria. Fica tudo aberto para os parasitas do capital privado.

Não tem professor na faculdade pública? Na faculdade privada tem. Não tem médico no posto de saúde? No convênio tem.

Segue à todo vapor o projeto de privatizar tudo, e nos deixar privados de tudo!

PEC 32: Último golpe contra o Estado de bem-estar social brasileiro

Paulo Guedes

Não fique achando que a reforma administrativa é ruim apenas para os servidores!

O ministro da economia, Paulo Guedes, aproveitou sua passagem pelo Chile, durante a implementação das reformas ultraliberais na ditadura Pinochet, para aprender como se desmancha um Estado de bem-estar social quando não há tempo para criar consentimento. Agora, com Bolsonaro escalando as ameaças para um fechamento de regime, ele aplica o que aprendeu.

Quem percebe de pronto a ameaça são os servidores públicos. Afinal, a PEC 32 da reforma administrativa, que já teve constitucionalidade aprovada e aguarda tramitação em Comissão Especial na Câmara, tem como principal destaque o fim da estabilidade. 

Há muito tempo circula entre a população o discurso de que o servidor público é um sujeito acomodado ou parasitário — como o próprio Guedes faz questão de reforçar. Surfando nesse discurso, tenta-se incluir princípios da iniciativa privada na administração pública, algo parecido ao que Fernando Henrique fez em 1998, incluindo o conceito de eficiência. 

Se já não fosse redundante o suficiente colocar em lei que o serviço público deve ser eficiente, a reforma de Guedes quer incluir princípios como imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública, e outras palavras vazias que executivos usam para convencer pequenos acionistas.

As verdadeiras intenções não são essas. Bem que Paulo Guedes gostaria que a proposta fosse puramente liberal, como ele parecia ser quando era fiador da campanha eleitoral de Bolsonaro. Com a ameaça do impeachment, os fiadores são outros. Por isso, a reforma não toca nos maiores salários e privilégios, massivamente concentrados no judiciário e nas forças armadas.  

A proposta do governo desmonta o Regime Jurídico Único (RJU), que regula as interações entre servidores e Poder Público, e retira os concursos como principal critério de contratação. Ao invés de nos livrar dos “parasitas”, podemos esperar mais cargos comissionados, e talvez até mais casos de rachadinha, esquema preferido dos Bolsonaro.

Para legitimidade, mais um apelo ideológico: a PEC propõe a militarização das escolas e postos de saúde, permitindo que militares da ativa acumulem funções no serviço público exercendo as atividades de professores, médicos, enfermeiros etc.

Os servidores, dos níveis municipal ao federal, têm todos os motivos para se revoltar contra a reforma, e com certeza têm força e mobilização para derrubá-la sozinhos. Mas farão melhor se conectarem sua luta à luta de todos os trabalhadores brasileiros.

A começar derrubando a falácia de que só a iniciativa privada tem competência para garantir bons serviços. A média de servidores públicos em relação à população empregada, calculada pela OCDE, é de 17.88%, enquanto no Brasil essa proporção é de 12,5%. Em países com forte Estado de bem-estar social, que garantem direitos fundamentais, como Noruega e Suécia, o índice chega a 30%.

Quando o colapso dos serviços públicos acontecer quem irá sentir mais falta serão as populações em vulnerabilidade, cuja renda não permite acesso a educação ou saúde sem que seja através da gratuidade desses serviços.

A condenação ao subdesenvolvimento é a longo prazo. Um dos dispositivos da reforma pode impedir inclusive políticas econômicas capazes de nos tirar da distopia ultraliberal. A alteração no artigo 173 da constituição federal estabelece que o Estado não pode mais fazer “reservas de mercado”.

No ideal liberal, impedir as reservas de mercado garante que o Estado não interfira no equilíbrio dado pela mão invisível. Na realidade, a alteração abre margem para questionar judicialmente empréstimos do BNDES, por exemplo, ou então subsídios do governo à agricultura.

No limite, com essa reforma não haverá possibilidade da sociedade brasileira, por meio do Estado, escolher os setores que pretende desenvolver economicamente. Logo, o que está em jogo não é apenas o lugar dos servidores públicos, mas também o futuro econômico de todos os brasileiros.     

Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro quer vender o SUS! É este o plano diabólico do presidente para a saúde no Brasil! Não bastasse estarmos numa crise pandêmica, temos que também lidar com um boçal desses! O Bozo assinou um decreto que permitiria a venda de UBSs para a rede privada. A proposta é, obviamente, inconstitucional e o PSOL no Congresso já entrou na justiça contra a medida. Mas a considerar a nossa política e “justiça” fascistóide, a única maneira de garantirmos o SUS será através de muita luta e mobilização popular! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Nós não deixaremos!

O Decreto assinado por Bolsonaro usa eufemismos bonitos para uma ideia bem simples e nociva: privatização. A ideia é elaborar estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”. A medida, assinada apenas pelo presidente e pelo ministro da economia Paulo Guedes, passaram por cima da opinião de todos os médicos e especialistas de sua própria administração!

“Não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República”, reagiu o presidente da CNS (Conselho Nacional de Saúde), Fernando Pigatto. O Conselho é referência na luta por um SUS público e de qualidade. Fernando ainda informou que o Conselho vai tomar as medidas cabíveis para lutar contra tamanho absurdo!

Raposa cuidando do galinheiro

Paulo Guedes, o ministro da economia que empurrou a proposta, é um aventureiro amigo de banqueiros e seguradoras, como o Bradesco. Grupos desse tipo são os que mais tendem a lucrar em caso de privatização. É a raposa cuidando do galinheiro! Imagina como seria se toda a saúde fosse privatizada? Absolutamente tudo passaria a ser cobrado nos hospitais. E ainda sem uma concorrente pública e gratuita, as seguradoras não teriam vergonha em enfiar a faca até o fundo!

Mais que isso, a medida é flagrantemente inconstitucional! A Constituição diz muito claramente que o SUS é público e gratuito! A Constituição, ainda, veda que grupos privados lucrem ao administrar serviços públicos, e presa pela universalização do acesso à saúde. Privatizar seria o caos! Só seria interessante para a iniciativa privada atender gente em regiões ricas e em que circulasse bastante gente!

O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, é contra medidas privatizantes e irresponsáveis. O partido, em âmbito federal, já entrou com um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que revoga o decreto privatizante de Bolsonaro! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Mas temos que ficar muito atentos para o que mais vem pela frente! Com esse presidente são sempre possíveis mudanças de última hora em projetos legislativos, capazes de ferrar ainda mais o Brasil. Por isso é fundamental que cada um lendo isso fiscalize o Governo e fique esperto!

Gabriel Junqueira

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Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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A Direita Burra Privatiza Tudo

A Direita Burra Privatiza Tudo

Entenda porque só Toninho 50650 e Guilherme Boulos 50 podem garantir serviços públicos de qualidade!

Voltaram a debater sobre o leilão dos Correios! A ideia é péssima. Uma empresa privada tem interesses muito diferentes de uma empresa pública. O privado quer dar lucro, sempre, acima de tudo! o público possuí um interesse social: de entregar os serviços à população mais carente, que não pode pagar, da qual não daria para tirar lucros. Infelizmente, a direita prefere, antes, garantir os interesses de grupos privados! E não apenas o Bolsonaro, mas toda a direita! Hoje, também, foi votado o PL 529/2020 do governador João Doria, que extingue uma série de equipamentos públicos, inclusive a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo). Na cidade São Paulo, por fim, tanto o Bruno Covas quanto o Russomano são abertamente a favor de privatizações. A direita burra privatiza tudo. Apenas Boulos e Toninho Vespoli 5060 são capazes de frear este tipo de absurdo!

Absurdo privatizarem os Correios!

Os Correios são uma das empresas mais confiadas no Brasil. Considerando o pouco dinheiro que recebem fazem um serviço incrível! E a preço, inclusive se comparado com outros países, bastante baixos! Nenhuma empresa no Brasil consegue fazer o que os Correios fazem. O próprio Mercado Livre, que faz comercial dizendo que entrega em todo o Brasil, omite que usa, na verdade, os serviços dos correios no seu programa de entregas! Privatizar resultaria em preços maiores e em cobertura menor. A razão é muito simples: dessa forma daria mais lucro para os empresários. Acontece que empresa pública não é que nem empresa privada. O objetivo não é o lucro, e sim o atendimento a toda a população, independentemente de renda!

É lógico que para o ranço privatizante da direita a questão não são bons serviços, e sim dar mais lucro aos grandes empresários. Em todas as esferas de poder a direita tenta, feito criança teimosa, privatizar tudo o que pode. Hoje mesmo, por exemplo, a ALESP aprovou o PL 529/2020 que extingue 6 equipamentos públicos, entre eles a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). O projeto foi, ainda, aprovado de madrugada, na calada da noite, justamente para que não houvesse debate e transparência com o povo. Naturalmente, o projeto não explica o que viria a substituir as empresas extinguidas. Apenas as extingue por que sim, e ponto final. Sem debate, sem transparência e sem razão! A direita burra privatiza tudo!

O ranço privatista da direita!

Pouco importa pensar se os serviços extintos vão ou não ser entregues ao povo. Estas questões são levadas a segundo plano, como se fosse um detalhe, a ser analisado e decido junto com o executivo, de cima para baixo. Certamente a solução adotada, seja qual for, tornará uns poucos empresários amigos muito ricos. Afinal, João Doria está lá a serviço da elite, e não a serviço do povo!

Bruno Covas não é diferente. Desde que assumiu a prefeitura tenta desviar dinheiro público para grupos privados. Faz assim na educação, na saúde, nos projetos culturais. E o povo nunca é consultado! Fez, ainda, de tudo para privatizar o complexo do Anhembi, além de tentar jogar as aposentadorias para os bancos privados, com a reforma da Previdência. Ou seja, tentou de tudo para vender São Paulo. 

Russomano é outro que quer privatizar tudo. Não liga para os pobres, para quem não teria dinheiro para comprar do privado! Ao invés já caminha encima do muro falando de privatizações e parcerias público privadas. É sempre assim que começa! A direita burra privatiza tudo. Não podemos esquecer que o Russomano é favorito do Bolsonaro, o cara que fez tudo, desde o começo da gestão, para privatizar o Brasil.

Boulos e Toninho são diferentes!

Toninho Vespoli 50650 sempre soube de como a direita quer privatizar tudo a torto e direito. Por isso o seu mandato de vereador atua com força para barrar esses absurdos. Foi a principal liderança na Câmara Municipal contra o SAMPAPREV, reforma da previdência que obrigaria os servidores públicos a procurar aposentadoria privada. Fiscaliza escolas terceirizadas e OSs, por saber que nesses grupos é comum ocorrer corrupção e desvios. Mas apenas no legislativo ele só consegue ir até um certo ponto.

Por isso que é importante que Boulos seja o nosso próximo prefeito. Boulos vai melhorar e expandir os serviços públicos, sempre em conjunto com a população. Expandirá os debates com o povo pobre de periferia, para que a gestão seja realmente democrática e popular. Toninho Vespoli 50650, Vereador de periferia, é a pessoa certa pra liderar esses esforços na Câmara Municipal. Boulos e Toninho, essa dupla vai colocar a periferia no centro!

Gabriel Junqueira

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Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Não Tem Emprego!

Não Tem Emprego!

Saiba porque o desemprego está tão alto, e como podemos supera-lo!

Brasil está com a menor porcentagem de gente trabalhando em sua história, segundo IBGE! Isso mesmo! Quando Bolsonaro, Doria e Covas disseram que uma das principais prioridades de seus governos seria garantir renda e trabalho, eles estavam mentindo pra você! O que eles queriam mesmo era garantir o deles, e beneficiar amigos banqueiros e mega ricos. Agora, com a pandemia, as coisas que já estavam péssimas vão de mal a pior. E mais uma vez os governos mostram a quem eles realmente servem! Há dinheiro para banqueiros. Mas e para o povo? Não tem emprego!

Estão lembrados do vídeo que vazou da reunião dos ministros do Bolsonaro? Aquela em que o (des)ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou que queria aproveitar a pandemia para “passar a boiada” (sic.) na floresta Amazônica. Era uma reunião a portas fechadas em que os ministros e o Bolsonaro se sentiram livres para tirar suas peles de cordeiro. E o ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, não foi exceção. Ele disse que o covil bolsonarista ia “ganhar muito dinheiro salvando grandes empresas”. Sobre as empresas pequenas falou que o dinheiro para salva-las seria “perdido”! 

Paulo Guedes não liga para empregos!

Oras, é malícia, falta de noção ou os dois juntos. Acontece que mais da metade de todos os empregos no Brasil são garantidos por micro e pequenas empresas! Além disso, 90% dos novos empregos criados em 2019 vieram dos micro e pequenos! Para Guedes, colocar dinheiro onde daria trabalho para o povo seria “perder dinheiro”, enquanto dar empréstios pra mega grupos se salvarem na pandemia é “ganhar dinheiro”. De fato, se você for um banqueiro ou trabalhar no mercado financeiro, como era o caso do Guedes antes de virar ministro, os empréstimos do governo te fazem ganhar mais. Já se você for do povo a história muda!

Em São Paulo a coisa não é diferente. Os tucanos João Doria e Bruno Covas até chegaram a prometer linha de crédito para pequenas e micro empresas paulistas. Mas não só o dinheiro não chegou a quem mais precisa como é muito pouco considerando a situação que estamos! A cara de pau fica mais dura quando nos lembramos que a cidade de São Paulo tem pelo menos 12 bilhões de reais em cofre, estocados pelo prefeito Bruno Covas! Oras, o maior programa de linha de crédito anunciado para os pequenos, foi de 150 milhões de reais, pelo governo estadual de João Doria. O dinheiro além de não chegar a todos é apenas 1,5% do que a cidade de São Paulo tem sozinha em caixa! É um descaso sem tamanho com o povo trabalhador! Dinheiro em caixa tem. Agora, não tem emprego pra trabalhador!

Não tem emprego para todo mundo!

Para além da pandemia é importante nos lembrarmos de um problema estrutural, no Brasil e em São Paulo: Não há trabalho para todo mundo! Mesmo ainda em 2019 o desemprego já estava em cerca de 12%! Isso sem nem considerar aqueles que desistiram de encontrar emprego. Se esse número for levado em conta o número ficava perto dos 25%! ¼ da força de trabalho sem ter como trabalhar.

Para resolver isso vai ser necessária uma gestão pública de qualidade, capaz de investir em setores da economia que realmente criam postos de trabalho decentes, além enfim implementar no Brasil o que é apenas uma expansão natural do Bolsa Família: a Renda Básica de Cidadania. Uma espécie de “mesada” que todos os brasileiros possam receber como recompensa por ajudarem a construir esse grande país! Como pagaremos por isso? Bem, não dá pra todo mundo ganhar dinheiro. Peguemos as verbas que Guedes, Doria, Covas e cia. dão para as megas empresas, e façamos a grana chegar no bolso de toda a população! O povo quer trabalho, o povo quer dinheiro, o povo quer comida! O bolo já tá grande demais. Passou da hora de reparti-lo!

Gabriel Junqueira

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Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Contra o coronavírus não há meios termos!

contra o coronavírus não há meios temos!

Entenda porque medidas do ministro  Paulo Guedes são insuficientes para combater o novo coronavírus

Segundo o ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, as pessoas não deveriam seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde ficando em casa. Para o ministro, a economia deveria falar mais alto que a saúde, sendo necessário um “meio termo” nas medidas de isolamento. O seu patrão, o Bolsonaro, parece concordar com o descaso. Além de recentemente estimular aglomerações de pessoas em protesto em seu apoio, veio há pouco dizer que o combate ao vírus é “histeria”. Senhor ministro, senhor presidente: contra o coronavírus não há meios termos! Ou tomamos as medidas necessárias ou milhões de brasileiros irão morrer!

O mesmo ministro, amigo da economia dos bancos, foi sempre um entusiasta apoiador do teto de gastos aprovado pelo golpista Michel Temer. A medida congelou gastos na saúde, educação e seguridade social, sendo à época criticada pela própria ONU! (Organização das Nações Unidas). Mas agora com o coronavírus, manter uma medida como essa torna-se mais trágico ainda! Precisamos de mais dinheiro da saúde já!

Não é a primeira gafe da gestão. Na verdade ministro segue o tom de seu patrão, o Bolsonaro. O presidente, além de recentemente estimular aglomerações em manifestações a seu favor, disse em entrevista que o novo coronavírus seria “histeria” (sic). Uma demonstração de total despreparo para liderar a nação em meio à crise, o presidente parece mais interessado em criar um culto de personalidade, do que em resguardar pela vida do povo brasileiro!

O teto dos gastos roubou do SUS!

O teto dos gatos já afetou negativamente a saúde brasileira, diz especialista. Segundo a secretária de administração e finanças do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde, o programa Farmácia Popular, a área de pesquisas e o programa mais médicos (fundamental, especialmente em áreas rurais!) estão entre os itens que perderam recursos em decorrência do teto de gastos. Todas essas áreas são fundamentais para um combate adequado contra o coronavírus! 

Até o Conselho Nacional de Saúde recomendou a revogação do teto, apontando que a medida já roubou do SUS cerca de 20 bilhões de reais! O Conselho, desesperado pelo triste Horizonte que se traça, pede ao STF que tome ação frente ao desastre social.

O mocinho das meias medidas

Paulo Guedes até quis se fingir de mocinho, liberando verbas para contenção do coronavírus. Mas a forma que ele pretende pagar por essas medidas é lamentável! Pretende conseguir recursos vendendo a Eletrobrás, adiantamento de parcelas de salários e a suspensão de impostos por parte de bancos e empresários. São medidas que podem ajudar, mas que no longo prazo devem onerar os trabalhadores, diminuir a arrecadação do Estado (inclusive para o SUS) e deixar a energia elétrica a serviço da ganância de banqueiros e investidores.

Enquanto isso, não há nada sendo feito sobre o grande elefante na sala: os juros da dívida pública. Todos os anos o pagamento dessa cifra implica no gasto de quase METADE de tudo o orçamento público. Gestões passadas falharam em auditar e renegociar a dívida, mas com o novo coronavírus, suspender o pagamento da dívida, torna-se uma questão de vida ou morte para milhões de brasileiros!

Contra o coronavírus não há meios termos! A decisão é binária: vida ou morte! Ou nos unimos para lutar contra o vírus, ou então a preservação dos lucros de alguns significará bilhões manchados de sangue!

Gabriel Junqueira

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Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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