polícia assassina

Os Bastidores do Próximo Golpe

Os Bastidores do Próximo Golpe

Entenda os riscos de se diminuir o controle sobre a polícia militar

O Congresso arrisca dar ainda mais impunidade a fardados que cometerem crimes. Esta seria uma consequência provável (e trágica) de dois projetos de lei sendo negociados nos anais do congresso. As medidas diminuiriam o controle civil da polícia militar, dificultariam (ainda mais) investigações de abusos de oficiais, e criariam conselhos nacionais com pouco controle cidadão local para controlar as polícias civis. Em um país em que a polícia já é extremamente criminosa, e em que o presidente é declaradamente favorável a um golpe militar, essas mudanças na lei são muito preocupantes. Anunciam os bastidores do próximo golpe.

Cada mudança proposta cria uma preocupação. Existe uma razão para a Constituição Federal prever que as polícias sejam controladas por chefes civis de poderes locais. “Art. 144, § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.” A ideia é simples: os militares não podem ter licença para fazerem o que bem entenderem. Devem ser controlados por um poder civil, eleito pelo povo. Dessa maneira há, ao menos em teoria, a capacidade de controle civil e social sobre aquilo que deveria ser o “monopólio do uso da força”.

Ao mesmo tempo, a Constituição proíbe controle centralizado da polícia militar e civil em autoridades federais. A ideia é que Brasília não mande, sozinha, no uso da força do país inteiro. Os constituintes entenderam que o poder de prender deve ser compartilhado, decentralizado e sob controle civil. Verdadeiro marco frente ao regime militar, anterior, em que os militares decidiam tudo a portas fechadas a partir do centro do país. Nada disso é o suficiente para garantir, sozinho, uma polícia verdadeiramente íntegra, e comprometida em proteger (e não em matar) o povo brasileiro. Mas voltar atrás nesses pontos agravaria, ainda mais, os problemas ligados às nossas polícias.

É, portanto, um grande retrocesso o que se discute hoje em Brasília. Uma das medidas propostas permitiria que os próprios oficiais da polícia militar indicassem o comandante da polícia em cada estado. O Governador poderia, apenas, indicar um nome de uma lista tríplice, enviada pelos próprios milicos. Uma tremenda trava ao controle civil da polícia. Além disso, os projetos debatidos dificultariam, bastante, a exoneração de comandantes da polícia militar. Por fim, quanto a investigações da polícia civil, debate-se proibir que os governos divulguem dados frutos de quebra de sigilo, facilitando, assim, casos de corrupção no interior da corporação.

Isoladas, as medidas podem parecer pouco relevantes. Mas é importante pensar, mais do que nunca, no valor simbólico das propostas: O Bolsonaro está polemizando, cada vez mais, com governadores do Brasil inteiro, mirando as reeleições de 2022. O Bolsonaro é bem capaz de perder no voto popular. Mas se ele seguir os passos de um de seus ídolos, o Donald Trump, que perdeu o pleito para as eleições Estadunidenses, ele é bem capaz de tentar liderar algo parecido com o que ocorreu recentemente no Capitólio dos Estados Unidos: um golpe movido por seus apoiadores mais fanáticos. Assim fica claro o que pode ser os bastidores do próximo golpe.

Se nos Estados Unidos a tentativa foi, ao que tudo indica frustrada, no Brasil o Bolsonaro conta com apoio expressivo de militares na maioria dos estados. Ou seja, se ele tentar um golpe, é bem capaz que os militares apoiem. A medida debatida no Congresso seria quase que uma luz verde para a polícia. Algo como “vocês não precisam obedecer aos governadores e ao poder civil”. A campanha para presidência já começou no Brasil faz tempo. Mas pelo menos um candidato não parece comprometido em seguir a voz das urnas.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Racismo estrutural

Racismo estrutural

Saiba algumas faces do racismo em nossa sociedade!

Os assassinatos brutais de João Pedro e George Floyd pela polícia foram a gota d’água necessária para o povo e a mídia reconhecerem como as vidas negras são perseguidas em nossa sociedade racista! Mas por mais chocante que tenham sido esses, entre outros tantos milhares de casos de assassinato, o extermínio do povo negro pelo Estado é apenas uma entre tantas faces do racismo estrutural. Em nossa sociedade o negro ganha menos, é mais desrespeitado, tem mais chance de ser demitido, e corre riscos de vida apenas por andar nas ruas.

Com a crise econômica o Brasil está sofrendo como nunca com o desemprego. O primeiro trimestre de 2019 fechou com a taxa de desemprego astronômica de 12,7%! Mas esse número não conta toda a história. Acontece que se você for preto a sua chance de estar sem emprego é 57% maior do que se você for branco! O racismo se mostra no desemprego, mas também nos salários. Enquanto o branco ganhava em 2017 uma média de 2615 reais, o negro ganhava uma média de 1516 reais! Diferença de 72,5%! E quem é negro e consegue um emprego, ainda enfrenta a chance de ser demitido por conta da sua cor. São inúmeros os casos de escândalos em que empresas são expostas por racismo nas demissões. E isso falando só do que chega ao público.

Racismo na administração pública!

Na administração pública a coisa também é chocante! A maioria dos cargos por indicação acabam indo para pessoas brancas! Pra não falar dos concursos públicos e mesmo das eleições. A maioria das pessoas que acabam tendo a caneta na mão são brancas! Isso em um país e em uma cidade em que pelo menos metade da população é preta ou parda (denominação do IBGE).

É lógico que como tudo em nossa sociedade, o racismo também encontra raízes em uma política educacional deficitária: em 2016 a taxa de analfabetismo entre negros e pardos era de cerca de 11%, enquanto entre brancos de apenas 5%! Ou seja, mais do que o dobro de analfabetismo entre o povo negro!

Isso que é o racismo estrutura! Uma perseguição sistemática a quem é negro em todas as áreas da sociedade! A educação é pior, os salários menores, e a chance de ser morto pela polícia maior! Tudo isso tem que ter um basta!

Alguns são parte da mudança!

Alguns tentam ser parte da mudança. O vereador Toninho Vespoli, por exemplo, , foi um dos principais articuladores do PL 187/2017, que garante cotas raciais em cargos da administração pública. Além disso Toninho luta pela memória do povo negro. Junto a coletivos culturais e de luta antirracista busca homenagear nomes importantes para a formação da identidade do povo negro! É o caso, por exemplo, do pl xx/201y que busca nomear a Rua Zumbi dos Palmares!

Esse tipo de ação é importante, mas não tem efeito algum se o povo não se mobilizar por essas pautas! Os protestos antirracistas foram um bom começo. Mas mais mobilizações são necessárias! Junto temos que mostrar que São Paulo está comprometida na superação do racismo estrutural

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Vidas Negras Importam!

Vidas Negras Importam!

Como são colocados os alvos nos corpos de crianças e jovens negros?

Escrevo este texto ao pensar em como as ações de pessoas brancas contribuem com o colocar destes alvos todos os dias. Duas mortes de jovens no Rio de Janeiro nos últimos dois dias ganham pouquíssima repercussão nacional, mas evidenciam mais e mais uma vez uma realidade que atravessa o peito e que reforça a urgência da ação antirracista: o genocídio de crianças e jovens pretos.

Mas como estes se tornam os corpos classificados como matáveis não só pelo Estado, mas pela sociedade brasileira privilegiada?
Para além de falar sobre a atuação precária e limitada da polícia (não só a militar), escrevo aqui para refletir como a sociedade civil branca contribui para que alvos sejam colocados dia a dia sobre os corpos destas meninas e meninos negros. Afinal, você branco ou branca, já parou para pensar como é construída esta realidade em que eles e elas são desumanizados, negligenciados e caracterizados como matáveis?

Além da necessidade óbvia de justiça nestes casos em específico, é urgente que toda a sociedade se responsabilize, principalmente brancos privilegiados como eu.

Quando um corpo negro é classificado como “matável”

Um corpo negro é classificado como “matável” toda vez que uma mesa de debates (mesmo as organizadas pelo campo do terceiro setor) exclui mulheres ou homens negros.

Um corpo negro é classificado como “matável” toda vez que um processo seletivo histórica e recorrentemente seleciona exclusivamente pessoas brancas (mesmo a população negra sendo a maioria no Brasil).

Um corpo negro é classificado como “matável” quando é visto como o outro, quando brancos e brancas continuam – mesmo que muitas vezes com uma suposta perspectiva solidária – restringindo-os a espaços de fala sobre diversidade, inclusão ou mesmo desigualdades.

Um corpo negro é classificado como “matável” quando uma pessoa nunca leu ou mal consegue lembrar de ter lido um livro escrito por uma pessoa negra

Um corpo negro é classificado como “matável” quando autores negros e negras sequer são lembrados enquanto pesquisadores ou cientistas pelas invenções que fizeram e revolucionaram a humanidade.

Não basta não ser racista. E preciso ser antirracista!

O que aconteceu com João Pedro, Ágatha, João Victor e muitos outros e outras não diz respeito somente à realidade das comunidades vulneráveis do país. O genocídio de crianças e jovens negros – que acontece todos os dias no Brasil – diz respeito ao que nós, brancos prioritariamente, escolhemos ou deixamos de escolher nos nossos espaços de privilégio e poder financeiro, político, social, acadêmico, cultural, etc.

Lembremos eu e você (brancos desta rede social) que é urgente ser antirracista sempre, mas principalmente hoje, agora! Uma luta de todo dia e em que devemos estar alertas, em ação contínua e permanente.

#RacismoMata #JoãoPedro #VidasNegrasImportam

Gabriel Maia Salgado

Gabriel Maia Salgado

Gabriel Maia Salgado é jornalista, especialista em sociologia e coordenador de projetos sociais

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