polícia militar

Os Bastidores do Próximo Golpe

Os Bastidores do Próximo Golpe

Entenda os riscos de se diminuir o controle sobre a polícia militar

O Congresso arrisca dar ainda mais impunidade a fardados que cometerem crimes. Esta seria uma consequência provável (e trágica) de dois projetos de lei sendo negociados nos anais do congresso. As medidas diminuiriam o controle civil da polícia militar, dificultariam (ainda mais) investigações de abusos de oficiais, e criariam conselhos nacionais com pouco controle cidadão local para controlar as polícias civis. Em um país em que a polícia já é extremamente criminosa, e em que o presidente é declaradamente favorável a um golpe militar, essas mudanças na lei são muito preocupantes. Anunciam os bastidores do próximo golpe.

Cada mudança proposta cria uma preocupação. Existe uma razão para a Constituição Federal prever que as polícias sejam controladas por chefes civis de poderes locais. “Art. 144, § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.” A ideia é simples: os militares não podem ter licença para fazerem o que bem entenderem. Devem ser controlados por um poder civil, eleito pelo povo. Dessa maneira há, ao menos em teoria, a capacidade de controle civil e social sobre aquilo que deveria ser o “monopólio do uso da força”.

Ao mesmo tempo, a Constituição proíbe controle centralizado da polícia militar e civil em autoridades federais. A ideia é que Brasília não mande, sozinha, no uso da força do país inteiro. Os constituintes entenderam que o poder de prender deve ser compartilhado, decentralizado e sob controle civil. Verdadeiro marco frente ao regime militar, anterior, em que os militares decidiam tudo a portas fechadas a partir do centro do país. Nada disso é o suficiente para garantir, sozinho, uma polícia verdadeiramente íntegra, e comprometida em proteger (e não em matar) o povo brasileiro. Mas voltar atrás nesses pontos agravaria, ainda mais, os problemas ligados às nossas polícias.

É, portanto, um grande retrocesso o que se discute hoje em Brasília. Uma das medidas propostas permitiria que os próprios oficiais da polícia militar indicassem o comandante da polícia em cada estado. O Governador poderia, apenas, indicar um nome de uma lista tríplice, enviada pelos próprios milicos. Uma tremenda trava ao controle civil da polícia. Além disso, os projetos debatidos dificultariam, bastante, a exoneração de comandantes da polícia militar. Por fim, quanto a investigações da polícia civil, debate-se proibir que os governos divulguem dados frutos de quebra de sigilo, facilitando, assim, casos de corrupção no interior da corporação.

Isoladas, as medidas podem parecer pouco relevantes. Mas é importante pensar, mais do que nunca, no valor simbólico das propostas: O Bolsonaro está polemizando, cada vez mais, com governadores do Brasil inteiro, mirando as reeleições de 2022. O Bolsonaro é bem capaz de perder no voto popular. Mas se ele seguir os passos de um de seus ídolos, o Donald Trump, que perdeu o pleito para as eleições Estadunidenses, ele é bem capaz de tentar liderar algo parecido com o que ocorreu recentemente no Capitólio dos Estados Unidos: um golpe movido por seus apoiadores mais fanáticos. Assim fica claro o que pode ser os bastidores do próximo golpe.

Se nos Estados Unidos a tentativa foi, ao que tudo indica frustrada, no Brasil o Bolsonaro conta com apoio expressivo de militares na maioria dos estados. Ou seja, se ele tentar um golpe, é bem capaz que os militares apoiem. A medida debatida no Congresso seria quase que uma luz verde para a polícia. Algo como “vocês não precisam obedecer aos governadores e ao poder civil”. A campanha para presidência já começou no Brasil faz tempo. Mas pelo menos um candidato não parece comprometido em seguir a voz das urnas.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

A democracia irá vencer na Bolívia!

A democracia irá vencer na Bolívia!

Saiba como a democracia está se recuperando na Bolívia!

A democracia irá vencer na Bolívia! Já faz quase um ano que a Bolívia sofreu um golpe de Estado. Na ocasião, o governo autoritário ligado a setores reacionários das forças armadas, se negou a reconhecer os resultados das eleições para presidente. Através de ameaças a famílias e intimidações políticas, forçaram os representantes legítimos de esquerda a se afastarem de seus cargos. A ideia era, a princípio, tomar o poder. Mas graças ao ativismo e mobilização de tribos indígenas, novas eleições foram realizadas, com Luis Arce, candidato de esquerda, a frente nas pesquisas. A esquerda parece renascer  na Bolívia, em processo que talvez se espalhe por toda a América Latina (inclusive com Boulos 50 e Toninho 50650 em São Paulo).

As eleições de 2018 foram vencidas pelo candidato a reeleição, Evo Morales, pelo partido MAS (Movimento Pelo Socialismo). A direita acusou as eleições de fraude, e manipulou órgãos internacionais para entoarem o discurso. O que se sucedeu foi um complô organizado para ameaçar os familiares de políticos de esquerda para se afastarem de seus cargos. Quem assumiu, foi a direitista Jeanine Áñez. Em que pese as acusações de fraude, as primeiras preocupações do governo de Áñes não foram realizar novas eleições. Pelo contrário: ela desintegrou as estruturas para um novo pleito! O que a direita fez foi usar de seus poderes para perseguir políticos de esquerda, conforme relata representante da Anistia Internacional.

Política se faz nas ruas!

Mesmo assim a esquerda venceu na Bolívia. A democracia irá vencer na Bolívia! E irá vencer porque o povo entendeu que a política não é uma coisa que acaba com o voto. Política é o que se faz no dia a dia, na organização, na luta por um mundo melhor! Apesar de perder o poder oficial, a esquerda boliviana manteve pressão nas ruas. foram protestos, barricadas, e até confrontos com as forças armadas. Tudo pelo direito de o povo decidir! E é isso que está em curso em outros lugares da América Latina!

No Chile, também, a esquerda se organiza nas ruas, em massa, e exige uma nova constituição popular! Na Argentina, as mobilizações populares tiveram papel fundamental pela saída do governo de direita de Macrón no país! E aqui no Brasil não vai ser diferente! Temos no nosso horizonte a oportunidade de também colocar o povo na tomada de decisões! A possibilidade de conquistarmos uma política descentralizada, feita lado a lado com o povo, com orçamento participativo, e gestão democrática das políticas habitacionais e sociais! As minorias, negros, índios LGBTQ, todas e todos com espaço de fala! Todas e todos organizados para serem ouvidos! É isso que Boulos 50 propõe para a cidade de São Paulo! E é por isso que Toninho Vespoli 50650 luta como vereador de periferia! Com todos juntos, nas ruas e nas urnas, povo vai virar o jogo!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

A PM tem que acabar

A PM tem que acabar

Entenda porque o fim da PM seria bom para todos (inclusive para os militares)

Dia 3, segunda-feira, circulou na internet um vídeo de um policial militar batendo em uma mulher grávida. O “crime” dela foi gravar o policial enquanto ele abordava uma outra pessoa, ao que tudo indica, também, de forma agressiva. Não apenas filmar a ação de policiais não é crime, mas também é um forma de fiscalizar a ação agressiva. No caso, felizmente, havia ainda outra pessoa filmando o ocorrido. Talvez ele seja punido pelo feito. E se for será correto. A ação do oficial foi absurda, violenta e ilegal. Ilustra como no Brasil a PM tem que acabar.

Não é possível querer reduzir todo o problema a esse caso isolado. O problema se revela também nos números: o Brasil tem a polícia que mais mata no mundo. O outro lado da moeda é que, também, é a polícia que mais morre. Muito sangue está sendo derramado, e passa da hora de tentarmos entender como dar um basta em tanta violência.

Como quase tudo na sociedade o problema, aqui também, começa na educação. O modelo herdado da ditadura militar treina os cadetes em um ambiente de constante assédio moral. “Bora, bora, você é um bicho. Você é um jumento, seu gordo!” Comenta em entrevista à Revista Exame o ex-soldado Darlan Menezes Abrantes, imitando a forma que ele era tratado na academia. No meio de um ambiente tão hostil, o cadete é ensinado a reproduzir agressões contra a sociedade “Você é vagabundo! Essa desgraça desse cabelo. […] Você é o quê? Você é trabalhador é, viado?!” Foram essas as palavras de um policial flagrado, recentemente, em vídeo agredindo, com socos e pontapés, um homem negro, nas ruas de Salvador.

“O soldado é treinado pra ter medo (…) pro cara sair do quartel igual a um pitbull”

Os alunos reproduzem o que aprendem. Acredito que qualquer um que já entrou em uma sala de aula consegue entender isso. “O soldado é treinado pra ter medo (…) pro cara sair do quartel igual a um pitbull, doido pra morder as pessoas. Hoje se treina um policial parece que está treinando um cachorro pra uma rinha de rua” conclui Darlan Abrantes.









Em 2018 a polícia militar matou 6160. No mesmo ano morreram 343 policias. Estes números estão entre os mais altos do mundo.













Essa lógica de assédio contra os policiais, não serve apenas para torna-los mais agressivos. O objetivo é, também, moldar um comportamento de união e homogeneidade. O policial torna-se parte de um “Todo” superior, infalível, heroico. Quaisquer ações fora das ideias desse “Todo” são brutalmente punidas na corporação, e taxadas como subversivas, degradantes, imorais. O policial passa a reproduzir essa visão nas ruas. Age não apenas como polícia das leis, mas como polícia moral, punindo qualquer coisa que viole a identidade do “Todo”.

Esse “Todo” reproduz, no fundo, a ideologia das elites dominantes. A ordem, fria e clara. A ação precisa, crua, obediente. O “digníssimo guarda da esquina” convencido que deve ser parte da elite – a todo custo. Há uma certa ironia em pensar que, ao mesmo tempo, são pessoas, principalmente, de origem humilde. São convencidos através de uma verdadeira doutrinação ideológica fascista que suas origens e suas raízes são parte do “problema”, por violarem a soberania do “Todo”. “O problema é o guarda da esquina”. Esse tipo de lógica é a mesma do fascismo. torna claro que a PM tem que acabar.

A construção do sagrado “Todo”

Esse sagrado “Todo” traz em si um ideal de homem, mas também um ideal de sociedade. O homem perfeito seria másculo, sério, correto, jamais subversivo. Mais que isso, seria um herói para a sociedade. Alguém que não tem medo de morrer em nome da ordem e do progresso. Também alguém que não tem medo de matar em nome da dita ordem. A sociedade ideal seria aquela composta pelos homens ideais. Todos seriam corretos, morais. Não haveriam ideias disruptivas, ou pessoas que questionassem. Todos viveriam conforme as engrenagens, conforme o seu papel.









O modelo de treinamento usado para os militares no Brasil foi o mesmo usado para treinar tropas americanas e nazistas na segunda guerra mundial.










As periferias, as festas de rua, e ainda a pobreza extrema são vistas como manchas nessa sociedade “ideal”. Manchas que devem ser removidas, limpas. Para isso vale intimidar, prender, matar. Invadem casas nas periferias, massacram bailes Funks, revistam e prendem pobres. Mas pobreza no Brasil tem cor. Assim a polícia absorve o racismo de nossa sociedade. Qualquer um que “suje” a “cidade linda” de Covas e Doria, merece a ira em nome do “Todo”. “Abordagem nos Jardins tem de ser diferente da periferia” palavras do então Comandante da Rota sobre como deve agir a polícia. Esse tipo de pensamento ilustra porque a PM tem que acabar.

A militarização se transforma em estatística

Tudo isso resulta nas estatísticas que conhecemos. Só em 2018 foram 6160 pessoas mortas por policiais militares. Se o excludente de ilicitude de Bolsonaro e Moro tivesse sido aprovado esse número tenderia a aumentar ainda mais. Alguns talvez acreditem que esses números refletem um trabalho que demanda “sujar as mãos” para ser feito. Os policiais matariam, basicamente se protegendo dos “marginais”. Para além de apontar como esse pensamento, no fundo, reflete a reprodução do já mencionado “ideal” social, vale também considerar como as ações violentas da polícia militar influenciam a nossa sociedade

No caso vale a máxima “violência gera violência”. A ação assassina da polícia apenas faz com que grande parte da população se sinta por ela reprimida. Segundo pesquisa feita pelo Datafolha no final de 2019, 51% dos brasileiros tem medo da polícia (ante apenas 47% que diz confiar nela). Muitos se sentem ameaçados, intimidados. E qualquer grupo que se sente ameaçado alguma hora reage. Quem sente medo da polícia acaba se unindo com o outro “lado”. As comunidades periféricas acabam se dividindo entre algumas “cuidadas” pela polícia e outras “cuidadas” pelo tráfico. Geralmente com pleno endosso das populações locais.









Estima-se que cerca de 83% das comunidades cariocas são controladas pelo tráfico ou pelas milícias


















A guerra com a PM tem que acabar

A militarização reforça, assim, um ambiente de constante guerra. Um lado se une ao tráfico, o outro se une à polícia. Mas como muito do que os policiais acabam fazendo os faria perder a insígnia, estes decidem agir com suas próprias mãos fora do serviço. Formam-se, assim, as milícias. Brutais, assassinas, ilegais mas (até paradoxalmente) defensoras da ordem, do progresso, da sociedade “ideal”. E entre os dois lados da guerra ocorrem muitas casualidades. Com muitos os inocentes pegos no fogo cruzado.

A solução para os problemas não é simples, e será abordada em outro artigo. Mas está claro que o modelo fascista e militarizante é parte dos nossos problemas. Militares não resolveram a economia e a política de nossa sociedade. Surpreende um pouco haver quem defenda que eles conseguiriam resolver a violência no Brasil. Precisamos desmilitarizar a polícia, e desmilitarizar já!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

o massacre da periferia

o massacre da periferia

Entenda porque a polícia está colocando em curso o massacre da periferia!

Entenda porque a polícia está colocando em curso o massacre da periferia!

Dia primeiro de dezembro do ano passado, 9 jovens foram mortos no Massacre do Baile Funk em Paraisópolis. O “crime” deles foi querer se divertir um pouco durante à noite. Mas se você é pobre de periferia e tenta se divertir, a polícia te mata! Já se for uma pessoa rica, morar em um bairro bacana e decidir sair à noite, o máximo de contato que ela terá com a polícia será para pedir informações sobre como voltar para casa.

O que a ação da polícia deixa claro, é que os pobres e periféricos, não possuem o direito à cidade. Na Vila Andrade, bairro onde fica paraisópolis, mas também nas periferias como um todo, a população não tem acesso a saúde, educação ou lazer. 









Na Vila Andrade há 90 vezes menos leitos hospitalres do que no Jardim Paulista*1








Os bairros “bacanas” concentram os melhores hospitais, as melhores escolas públicas, e os mais completos equipamentos para lazer, como parques, museus e cinemas. Todas essas facilidades são promovidas, seja de forma direta ou indireta, com dinheiro público. Ou seja, para Doria, Covas, o PSDB e a elite neoliberal, apenas os mais ricos devem ter garantias de uma vida decente!









Na Vila Andrade a fila de espera para creches é de 260 dias*1











Querem deixar a periferia com medo!

Além disso, existe um projeto tenebroso promovido pelas elites de intimidar a população das periferias. Ocorre que é do interesse dessas elites garantir que o povo pobre permaneça em um estado de medo e sentimento de impotência constantes. Impõem o sentimento de que a única forma de viver seria pela venda da força de trabalho para os capitalistas. É interessante perceber, como apesar dessa intimidação, o povo de paraisópolis tem conseguido se destacar como polo de organização independente.









Na Vila Andrade tem e 43 vezes menos equipamentos públicos do que na República*1










Muitos desses novos grupos percebem nas festas de rua, nos bailes funk, oportunidade para venderem os seus produtos. São bares, restaurantes, ambulantes e músicos dos mais diversos estilos. Mas essas festas e esses negócios existem de forma, em boa medida, independente das vontades das elites. Isso constitui uma das principais razões para esses eventos serem reprimidos. A verdade é que setores da elite tem medo da independência econômica sendo desenvolvida em paraisópolis. Preferem manter o povo nas sombras, implorando por migalhas. Preferem o povo submisso à vontade e à lógica do neoliberalismo.

A polícia assassina quem mora em favelas

Por isso Doria, e antes Alckmin, e antes Serra (todos do PSDB), enquanto políticos alinhados aos interesses das elites, treinam e treinaram a polícia militar para atirar primeiro e perguntar depois. Mas o fato é que esse tipo de tratamento não é absoluto. A forma que a polícia trata uma dada parte da população está condicionada a classe social, localização, e cor de pele.









81,5% dos mortos pela polícia tinham apenas ensino fundamental completo, e 75,4% eram negros*2









Mas acima de tudo, a ação da polícia está condicionada ao papel que cada parcela da população cumpre na sociedade capitalista. A população pobre é reprimida porque tem a capacidade de se tornarem independentes, tanto por saberem, realmente, produzir produtos de valor real, quanto por, em decorrência de possuírem um menor poder de consumo, não estarem sujeitos aos mesmos apelos da publicidade institucionalizada. Assim, a solução encontrada pelas elites, é a de massacrá-la e intimidá-la o tanto quanto possível, por não desejar uma sociedade independente das garras neoliberais. E é assim que a elite põe em curso o massacre da periferia.

O que se tem em curso é o massacre da periferia

O panorama pintado por essas elites, acaba sendo o de um projeto higienista e fascista, de repressão e “remoção” das populações periféricas e negras. O Professor Vereador Toninho Vespoli luta contra tamanho extermínio. Para isso, entre outras coisas, criou um projeto de lei que institui a semana de conscientização contra o genocídio negro, o PL 218/2018. Mas projetos assim, sozinhos, não são o suficiente para resolver as coisas. O fim da truculência da polícia passa por uma profunda ação popular, por resistência e sobrevivência. É fundamental formar uma coalizão  pressionar a sociedade, de baixo para cima, por uma cidade capaz de atender aos periféricos. Ainda mais, precisamos lutar por um outro tipo de polícia. Uma polícia humana, que não sirva como instrumento de dominação, mas como instrumento de auxílio e proteção da classe trabalhadora. Do contrário, o genocídio fascista continuará até as suas últimas consequências.

*1 Dados do Mapa da Desigualdade da Rede Nossa São Paulo

*2 Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Faça parte da nossa rede

Quer ser um embaixador virutual e ajudar a educacão salvar vidas na cidade?
Venha conosco, inscreva-se e ajude a espalhar a campanha do Professor Toninho