privatização

A sanha privatista na educação

A sanha privatista na educação

Entenda como um caso de denúncias fiscais em entidade privada ilustra os problemas da terceirização da educação!

7 CEIs controladas pela entidade privada APOIO tiveram suas atividades encerradas em meio a denúncias de faltas fiscais (leia-se: boas chances de esquemas de corrupção). As creches desligadas foram a CEI Trem das Onze, a CEI Estrela do Amanhã, a CEI Aconchego, a CEI Mundo de Sofia, a CEI Árvores da Vida, a CEI Luz do Amanhã, e a CEI Pequenos Passos. Além das creches, a entidade controlava outras parcerias com o município, totalizando quase 20 contratos, inclusive nas áreas de Educação e assistência social. As demais atividades também foram encerradas, e acordos com outras Organizações Sociais devem substituir a gestão anterior.

Antes de prosseguir, é importante nos solidarizarmos com os alunos, pais e trabalhadores das parcerias que tiveram suas atividades encerradas. Ao que tudo indica, as denúncias fiscais não foram sequer comunicadas aos próprios profissionais da creche Árvore da Vida! Os profissionais que sofrem riscos de perder seus empregos durante a pandemia, as mães, pais e alunos, são apenas mais vítimas do processo de terceirização do ensino, incapaz de garantir estabilidade aos profissionais e na prestação dos serviços.

Mais que “apenas” serem demitidos, os profissionais dessas creches podem enfrentar graves problemas para conseguirem ter seus direitos trabalhistas respeitados, como saque do FGTS e seguro desemprego. Infelizmente, não é incomum que OSs investigadas em esquemas fiscais “sumam”, desapareçam do mundo sem deixar quaisquer rastros, e sem se importar com a visa de seus trabalhadores. Ou seja, as gestões privadas se envolvem com sujeira, e quem paga o pato no final é o profissional da educação! É importante nos unirmos, também a estas vítimas, por uma educação mais democrática, inclusiva, e que não feche as portas na cara dos trabalhadores.

Mas além de criticar a falta de transparência e possíveis desvios levados por esta entidade em específico, é necessário reconhecer as falhas intrínsecas do modelo de parceria público privada. Por se tratar de um ator a mais, que não está sob a tutela direta dos órgãos de fiscalização públicos, as parcerias se tornam ambiente fértil para esquemas. A verdade, é que algo assim, jamais ocorreria se a gestão fosse direta. Ensino público tem que ser comandado pelo Estado!

O discursinho da privatização é antigo. Mas recentemente a direita se empolgou mais do que o usual. Se entre os anos 1990 e 2000 a direita neoliberal falava de que tudo exceto saúde, Educação e segurança pública deveria ser privatizado, hoje os mesmos autores se voltam contra mesmo este mínimo de ação estatal. Acontece que, em verdade, a direita está vencendo em todas as demais áreas. A Petrobrás é controlada por um esquema misto, com 49% das ações sendo privadas; as telecomunicações foram privatizadas pela gestão tucana; a Eletrobrás foi a última a ser passada para o controle privado; e os Correios, se não houver resistência popular, serão a próxima vítima da sanha privatista. A privatização de todos estes serviços já se mostrou, ou provavelmente irá se mostrar trágica, especialmente para a população mais pobre, incapaz de entrar na lógica privada de maximização dos lucros.

Privatizar a prestação da Educação básica é apenas dar seguimento ao velho processo. Mas dessa vez de maneira ainda mais ambiciosa. O plano maquiavélico encontra resistência na noção do próprio povo de que a Educação privada é incapaz de prover aos que não tem dinheiro (que são justamente a maioria da população!). Então os neoliberais propõem um contorcionismo capitalista: dizem que “a Educação deve ser pública, mas não precisa ser estatal”. O que eles defendem com isso é justamente a lógica da voucherização da Educação: o Estado daria espécies de “Vouchers” para os responsáveis das crianças, e falariam “se virem usando isso para comprar da iniciativa privada”. No processo, a gestão pública se isenta de qualquer responsabilidade pelo correto desenvolvimento infantil e pedagógico das crianças.

As Organizações Sociais são apenas um primeiro passo neste processo: Já temos o Estado contratando entidades privadas para cuidar das crianças. Mas pelo menos no atual modelo há, em teoria, algum processo licitatório e alguma possibilidade (mesmo que muito limitada) de fiscalização pelo Estado. O que os neoliberais querem é concluir este processo por meio dos Vouchers. De fato, neste modelo, o Estado intervém menos: fiscaliza menos, trabalha menos, garante menos… mas ainda paga a conta no final! O modelo “público sem ser estatal” é apenas a reinvenção de uma velha fórmula: socializar os gastos para privatizar os lucros!

Um modelo direto impediria muitos destes problemas: os órgãos de fiscalização pública como a Central de Atendimento do MEC, e a Ouvidoria Geral do Município, podem agir de forma direta nas escolas controladas pelo Estado, desde que em resposta a queixas comunicadas pelos professores, alunos e cuidadores. As queixas costumam ser respondidas, e, se verificada alguma irregularidade, sanadas pela Gestão. Mesmo a própria experiência do vereador Toninho Vespoli confirma a melhor fiscalização na rede direta: quando ocorrem problemas em escolas públicas, um simples ofício para a Secretaria Municipal de Educação (que pode ser encaminhado por qualquer pessoa) costumam bastar para sana-los. Já quando trata-se da rede indireta, o processo costuma ser muito mais burocrático, às vezes requerendo a judicialização, e muito mais tempo para se achar uma resolução.

É lógico que existem problemas na rede direta também. Muitos dos problemas são propositais de gestões entreguistas, que buscam sucatear o público para fazer o privado parecer mais atraente. Mas ainda assim, alguns protocolos internos poderiam, de fato, ser revisados. E muitas vezes são! as burocracias da rede direta estão em constante revisão, em processos de reforma que incluem as vozes dos profissionais da Educação; das mães, pais e cuidadores; e dos próprios alunos. Os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana são um excelente exemplo do processo de escuta e transformação pedagógica. Trata-se de oportunidade para os professores, alunos e cuidadores listarem os pontos positivos e negativos na gestão direta, a fim de melhorar o que precisar, e manter o que estiver bom (para entender porque, particularmente, neste ano de pandemia somos contra a realização dos Indicadores, leia esta matéria). Todos estes processos só ocorrem porque se trata da rede direta! Na rede indireta as críticas são silenciadas, ou levam caminhos tortuosos para serem consideradas. No fim, uma das maiores vantagens da Educação estatal é que é mais democrática. Tanto no acesso, quanto na gestão dos processos internos!

Não podemos deixar a sanha privatista tomar conta do ensino público. Coisas como as as que aconteceram na creche Árvore da Vida, jamais teriam ocorrido em um sistema de gestão direta. Precisamos de mais escolas públicas, estatais, com mais investimentos em infraestrutura e nos profissionais da Educação, e em processos cada vez mais democráticos e inclusivos!

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

A palhaçada com os cargos comissionados

Entenda os motivos para ser contrário à criação de novos cargos gerenciais na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Entenda os motivos para ser contrário à criação de novos cargos gerenciais na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Pode-se observar que a Educação, mais do que qualquer outra pasta sempre tem gente vendendo soluções mágicas. É importante ressaltar que mais de 80% dos estudantes da Educação Básica estão nas escolas públicas. Com verba carimbada, corporações financistas estão enraizadas no MEC e nas Secretarias de Educação de São Paulo.

No município, o Executivo mandou um projeto de lei para a Câmara criando cargos com altos salários e subsídios na Educação. Cria os cargos de subsecretário e assessores de Gestão da Educação a partir de comissionamento e sem nenhuma exigência de formação na área ou ser profissional de carreira, como exige o provimento em cargos públicos. Ao que parece o leque de maldades desse governo não tem limites e esse PL vem para mostrar isso!

Um trecho da justificativa do Projeto explicita: “os Assessores de Gestão da Educação designar-se-ão a assessorar os Subsecretários nas tarefas que lhes forem designadas, sem atribuições técnicas, com destaque para ações que visem o atingimento das metas de governo, que reflitam em melhoria dos índices de alfabetização, evasão escolar e prova São Paulo, bem como aquelas voltadas a projetos inovadores para o desenvolvimento da Educação do Município de São Paulo”. 

Ou seja, o mesmo governo que paga de “liberal”, e vive bradando sobre “enxugar a máquina pública”, na hora que é do interesse deles enchem a Secretaria de cargos comissionados! Este tipo de modalidade de contratação deveria estar a serviço direto do governo, e não para “assessorar os subsecretários” seja lá o que isso signifique na prática. Se há necessidade real dessas contratações, por que são cargos comissionados e não concursados? Quase todo profissional da educação teve que fazer concurso para participar, além de muitas vezes precisar de uma formação técnica extensa. Por que neste caso é diferente?

Mas afinal, também, qual tem sido a política do tucanato em São Paulo para a Educação? – Privatiza-se “mantendo a proposta” com a lógica mercantil influenciando no processo  pedagógico e na organização da escola pública.

Nesse caso o privado assume a direção das políticas educativas e define a produção e apropriação do conhecimento.

O Estado, fazendo uso desse leque de opções, começou um processo que dura até hoje, com Fundação Lemann e Instituto Ayrton Senna, interferindo diretamente, em todo o processo, para bater metas e atingir seus objetivos.

– Incorpora vigorosamente à Educação Pública uma lógica empresarial contemporânea. A escola como empresa. Toda atividade humana organizada pode ser uma empresa. E uma empresa visa resultados, e esses resultados devem ser medidos. Ou seja, transpõe à Educação Pública uma ideologia de produtividade e controle.

Também ocorre ao mesmo tempo na execução e direção, pois instituições privadas definem o conteúdo da Educação e também executam sua proposta por meio da formação, da avaliação e do monitoramento, premiação e sanções que permitem um controle de que seu produto será executado.

Por trás da bandeira da eficiência o público vai sendo sucateado e isso gera implicações profundas para a Educação, para a sociedade e para a democracia.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

A danação da privatização e os tucanos de São Paulo

A danação da privatização e os tucanos de São Paulo

Saiba como o PSDB quer se livrar de todas as suas responsabilidades através da privatização!

Desde 1995 à frente do Governo do Estado de São Paulo, os tucanos acumulam uma extensa lista de envolvimento em escândalos de corrupção, que são, na maioria das vezes, arquivados como resultado de possível “afinidade” entre representantes eleitos e governo, setores do Poder Judiciário e empresários. Não bastasse a questão estrutural que caracteriza esses governos e suas alianças com outros partidos e setores da sociedade, os ataques aos direitos sociais, sobretudo da população mais vulnerável, têm sido uma constante em mais de duas décadas daquilo que podemos chamar de um verdadeiro desgoverno.

A linha política dos tucanos vai na direção da redução do papel do Estado e opção por privatizações, concessões, terceirizações e sucateamento das políticas públicas. Essas práticas resultam no agravamento da precariedade no atendimento aos serviços básicos como a Saúde, Transporte e a Educação.

Por trás do discurso da eficiência e da redução de gastos, o governo busca se eximir da responsabilidade de garantia dos direitos, transferindo para o setor privado as políticas sociais.

No município de São Paulo a Assistência Social é exemplo de desmonte, praticamente inteira terceirizada; Cortou programas e durante a pandemia temos acompanhado que as escolas possuem mais capilaridade e mais dados do que a pasta que é responsável por olhar pelos mais vulneráveis. Aos educadores restou fazer a entrega de cartões, cestas, kits de higiene, fazer busca ativa e etc;

Assim como no governo do estado, a política de ataque adotada em âmbito municipal atinge todos os níveis e modalidades de ensino, afetando de forma negativa professores, estudantes e seus familiares por meio de uma série de retrocessos no direito à Educação pública de qualidade.

Para atender promessa de campanha de zerar a fila das creches destruíram o projeto de educação infantil municipal. Determinaram o fechamento de salas pedagógicas e ameaçaram aumentar o número de crianças por sala.

Além do mais, se eximiram da responsabilidade com o ensino público, privilegiando a assinatura de convênios com instituições privadas, minando qualquer possibilidade de ampliação de servidores públicos na área de educação.

Além disso, durante a pandemia ampliaram a privatização com a permissão de compra de vagas em instituições com finalidade lucrativa e nos últimos dias possibilitaram a ampliação do número de crianças por agrupamento, o que é um retrocesso histórico na Educação e pior ainda nos Centros de Educação Infantil que o público vai de 0 a 3 anos de idade e que o contato com os outros bebês e adultos é inevitável; O resultado disso, no mínimo, se volta para a destruição de propostas pedagógicas adequadas ao desenvolvimento da criança; falta de transparência no trabalho oferecido pelas instituições privadas, a precarização do trabalho e a desvalorização do magistério.

Também precarizou a merenda das crianças enxertando dinheiro para a rede conveniada comprar produtos alimentícios, na época do governo Dória chegou a propor substituí-la por ração. Agora oferecem um cartão com valor irrisório que serve mais para fazer política do que qualquer outra coisa.

Além disso, deu continuidade ao projeto de confisco do salário de servidores por meio da implementação do Sampaprev, uma tentativa de confiscar até 19% dos salários dos servidores públicos municipais por meio de escusas manobras parlamentares.

Desta forma, se o governo estivesse comprometido com os servidores e com a educação pública, buscaria aumentar a arrecadação por meio do fim da terceirização e da convocação dos aprovados em concursos públicos.
Em suma, apesar de vender a propaganda de rompimento com a velha política trazendo o perfil de “gestores” os governos tucanos representam algo pior que o retrocesso como discursos tradicionais, representam na verdade um projeto que prevê sugar e precarizar ao máximo para que a “solução mágica” seja a privatização do que é direito de todos.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Dica de legislação Instruções Normativas nº 22 e 23

Dica de legislação Instruções Normativas nº 22 e 23

Instruções Normativas nº 22 e 23 publicadas no diário oficial do dia 18 de junho de 2021 tratam sobre as questões de uniforme e material escolar dos estudantes matriculados na rede municipal de São Paulo.

No ano de 2020 houve o polêmico projeto de lei 628 que, dentre outras coisas, transferiu para o formato de voucher esses dois benefícios dos estudantes.

Desde o início desse governo a questão dos uniformes foi alvo. Começaram com um questionário às famílias sobre a vontade de permanecer com o benefício, depois da lei colocou a responsabilidade de adquirir os itens às famílias, sem considerar o poder de compra diferente do indivíduo e prefeitura; além disso a lei abriu espaço para a compra de uniformes de escolas particulares (revoga lei 14.964∕09) e posterior extinção desse benefício (6% da verba é destinada à políticas inclusivas).

Desde a aprovação da lei a prefeitura encontrou outros problemas, como a falta de empresas com aprovação nos testes de qualidade e que pudessem oferecer os mesmos itens com o valor repassado pela prefeitura às famílias individualmente. Agora em 2021, o que tem sido percebido é a dificuldade dos pais em encontrarem locais que disponibilizem os itens aos estudantes.

Da mesma forma tem acontecido com os matérias escolares. Fruto da mesma legislação os materiais escolares também passaram a ser responsabilidade das famílias com a disponibilização do valor a partir de um cartão; São exatamente os mesmos problemas: falta de local para que as famílias façam a compra dos itens, discriminação em lojas credenciadas com filas específicas e apontamento de marcas a serem adquiridas, como se esse dinheiro valesse menos; Além disso, muitos problemas com “sumiço” de saldo, problemas de cadastro e etc;

Não é à toa que essas duas Instruções Normativas chegaram colocando prazo limite para gastos desse dinheiro e maior flexibilização para as empresas em relação ao uniforme.

Se a prefeitura não consegue barganhar e adquirir itens de qualidade para a rede, nem sequer resolver problemas de licitação e acordo com as tais empresas “parceiras”, como, em pleno momento de pandemia, em que ficou escancarado que 40% das famílias atendidas não possuem nem ao menos acesso à internet e que a vulnerabilidade está posta dificultam o processo de adquirir um direito dessas crianças e adolescentes? Na regra, o que não for gasto até 31 de outubro voltará aos cofres públicos. Na prática, de forma mais sutil do que o corte do leite, são mais dois direitos ligados à questão da permanência na escola que estão escoando.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Bolsonaro quer que falte água!

Entenda quem lucra com a falta d'água no Brasil!

Devido às mudanças climáticas, o Brasil começa a sofrer com a falta d’água. Se, por um lado, trata-se de fenômeno meteorológico, causado, principalmente, pelas maiores potências poluidoras (em especial, Estados Unidos e China), por outro o Governo, e em particular o Bolsonaro, “empurra com a barriga” o problema, culminando nas tragédias agora vividas. As empresas privadas de energia elétrica, por outro lado, aproveitam indícios de que a energia elétrica brasileira (na maioria dependente da oferta de água) deve se tornar mais escassa, para pressionarem a privatização da Eletrobrás. O Bolsonaro, e seu guru Paulo Guedes, não fazem nada em face do desastre. Pelo contrário: no fundo, Bolsonaro quer que falte água!

Primeiramente, é importante ser honesto: por mais ecocida que o Bolsonaro seja, e por maior que esteja sendo a devastação das matas durante o seu Governo, ele não pode ser exclusivamente responsabilizado pelo aquecimento global. Tampouco pode ser o único culpado por nosso despreparo para enfrentar a crise hídrica, decorrente da crise climática: há décadas cientistas alertam sobre a possibilidade do que hoje ocorre e muito pouco foi feito. No entanto, na iminência, e durante os primeiros efeitos dos problemas, a resposta do Bolsonaro tem sido um fracasso! Isto é, a não ser para as empresas privadas de energia elétrica.

Acontece que a maioria (cerca de 70%) da matriz energética brasileira é baseada em hidrelétricas. É uma matriz relativamente limpa, e, em teoria, renovável: o ciclo da chuva garante a reposição constante de água em pontos altos de hidrelétricas. A queda dessa água gira turbinas, que convertem energia potencial gravitacional, em energia elétrica.

Isso tudo é lindo, até o momento em que as chuvas diminuem. O aquecimento global, em padrões previstos à décadas pelo IPCC da ONUprevistos à décadas pelo IPCC da ONU (sigla em inglês para Painel Internacional de Mudanças Climáticas), causou uma mudança no regime de chuvas, e uma consequente diminuição na geração de energia em hidrelétricas.

Isso, por sua vez, significa que a energia elétrica (um bem fundamental para a sobrevivência no mundo moderno) está se tornando mais escassa. Em uma lógica de mercado, regida pela lei da oferta e procura, teríamos uma mesma procura (demanda por energia elétrica) para uma oferta menor, resultando em preços mais altos. Péssimo para a população, para a própria economia do país (dependente de energia elétrica), mas ótimo para quem puder se dar ao luxo de vender este recurso essencial. Por isso que é justamente neste momento que o governo Bolsonaro debate a privatização da Eletrobrás! Porque é o momento em que seria um melhor negócio do ponto de vista de quem comprasse a estatal! Ou seja, o lucro é maior se faltar água. Logo, Bolsonaro quer que falte água!

Um Governo decente sairia investindo o máximo possível em outras fontes de energia. Aproveitaria as condições climáticas excepcionais do Brasil para a geração de energia solar, eólica, das marés; estudaria sobre a possibilidade de construção de mais hidrelétricas (sempre em conjunto e respeito aos guardiões da florestas, os povos nativos); e investiria em pesquisas em universidades para investigar aparatos mais modernos e seguros para o uso de energia nuclear. Tudo isso, lógico, custaria dinheiro. Não há milagre. Mas sairia muito mais caro não fazer estes investimentos! O encarecimento da energia elétrica dificultaria ainda mais a atividade industrial no Brasil; micro e pequenas empresas teriam custos a mais para manter suas portas abertas, isso tudo para não entrar nos apagões, que provavelmente resultariam da inação do Governo. Seja de um ponto de vista social ou econômico, fazer estes investimentos deveria ser uma decisão óbvia!

O “problema” é que investir em energia elétrica para a população, tornaria este bem mais barato. Seria o inverso do que ocorre hoje: para uma mesma demanda a oferta de energia cresceria. Isso significaria que, para uma empresa privada, seria menos interessante. Ou seja, no fundo, o Governo, a serviço, não da economia mas de poucas grandes empresas, prefere garantir uma situação de escassez controlada de energia, a fim de dar lucro para amigos empresários! Bolsonaro quer que falte água!

Não importa como você olha para a questão: privatizar a Eletrobrás pioraria tudo! O Estado, diferente de empresas privadas, não possui como objetivo o lucro. O regime de preços, mesmo em situação de escassez, é controlado a fim de garantir preços, ao menos não tão elevados. Se acham que pagam caro, seria pior ainda com uma empresa privada!

É importante repetir a fim de não distorcerem o que está sendo dito: ninguém acha que a falta d’água é culpa de Bolsonaro. Mas a sua reação inescrupulosa e genocida ao problema deve ser criticada com todas as forças! A Eletrobrás tem que ser pública, e o governo tem que investir em fontes limpas de energia urgentemente!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro quer vender o SUS! É este o plano diabólico do presidente para a saúde no Brasil! Não bastasse estarmos numa crise pandêmica, temos que também lidar com um boçal desses! O Bozo assinou um decreto que permitiria a venda de UBSs para a rede privada. A proposta é, obviamente, inconstitucional e o PSOL no Congresso já entrou na justiça contra a medida. Mas a considerar a nossa política e “justiça” fascistóide, a única maneira de garantirmos o SUS será através de muita luta e mobilização popular! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Nós não deixaremos!

O Decreto assinado por Bolsonaro usa eufemismos bonitos para uma ideia bem simples e nociva: privatização. A ideia é elaborar estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”. A medida, assinada apenas pelo presidente e pelo ministro da economia Paulo Guedes, passaram por cima da opinião de todos os médicos e especialistas de sua própria administração!

“Não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República”, reagiu o presidente da CNS (Conselho Nacional de Saúde), Fernando Pigatto. O Conselho é referência na luta por um SUS público e de qualidade. Fernando ainda informou que o Conselho vai tomar as medidas cabíveis para lutar contra tamanho absurdo!

Raposa cuidando do galinheiro

Paulo Guedes, o ministro da economia que empurrou a proposta, é um aventureiro amigo de banqueiros e seguradoras, como o Bradesco. Grupos desse tipo são os que mais tendem a lucrar em caso de privatização. É a raposa cuidando do galinheiro! Imagina como seria se toda a saúde fosse privatizada? Absolutamente tudo passaria a ser cobrado nos hospitais. E ainda sem uma concorrente pública e gratuita, as seguradoras não teriam vergonha em enfiar a faca até o fundo!

Mais que isso, a medida é flagrantemente inconstitucional! A Constituição diz muito claramente que o SUS é público e gratuito! A Constituição, ainda, veda que grupos privados lucrem ao administrar serviços públicos, e presa pela universalização do acesso à saúde. Privatizar seria o caos! Só seria interessante para a iniciativa privada atender gente em regiões ricas e em que circulasse bastante gente!

O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, é contra medidas privatizantes e irresponsáveis. O partido, em âmbito federal, já entrou com um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que revoga o decreto privatizante de Bolsonaro! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Mas temos que ficar muito atentos para o que mais vem pela frente! Com esse presidente são sempre possíveis mudanças de última hora em projetos legislativos, capazes de ferrar ainda mais o Brasil. Por isso é fundamental que cada um lendo isso fiscalize o Governo e fique esperto!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

A Direita Burra Privatiza Tudo

A Direita Burra Privatiza Tudo

Entenda porque só Toninho 50650 e Guilherme Boulos 50 podem garantir serviços públicos de qualidade!

Voltaram a debater sobre o leilão dos Correios! A ideia é péssima. Uma empresa privada tem interesses muito diferentes de uma empresa pública. O privado quer dar lucro, sempre, acima de tudo! o público possuí um interesse social: de entregar os serviços à população mais carente, que não pode pagar, da qual não daria para tirar lucros. Infelizmente, a direita prefere, antes, garantir os interesses de grupos privados! E não apenas o Bolsonaro, mas toda a direita! Hoje, também, foi votado o PL 529/2020 do governador João Doria, que extingue uma série de equipamentos públicos, inclusive a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo). Na cidade São Paulo, por fim, tanto o Bruno Covas quanto o Russomano são abertamente a favor de privatizações. A direita burra privatiza tudo. Apenas Boulos e Toninho Vespoli 5060 são capazes de frear este tipo de absurdo!

Absurdo privatizarem os Correios!

Os Correios são uma das empresas mais confiadas no Brasil. Considerando o pouco dinheiro que recebem fazem um serviço incrível! E a preço, inclusive se comparado com outros países, bastante baixos! Nenhuma empresa no Brasil consegue fazer o que os Correios fazem. O próprio Mercado Livre, que faz comercial dizendo que entrega em todo o Brasil, omite que usa, na verdade, os serviços dos correios no seu programa de entregas! Privatizar resultaria em preços maiores e em cobertura menor. A razão é muito simples: dessa forma daria mais lucro para os empresários. Acontece que empresa pública não é que nem empresa privada. O objetivo não é o lucro, e sim o atendimento a toda a população, independentemente de renda!

É lógico que para o ranço privatizante da direita a questão não são bons serviços, e sim dar mais lucro aos grandes empresários. Em todas as esferas de poder a direita tenta, feito criança teimosa, privatizar tudo o que pode. Hoje mesmo, por exemplo, a ALESP aprovou o PL 529/2020 que extingue 6 equipamentos públicos, entre eles a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). O projeto foi, ainda, aprovado de madrugada, na calada da noite, justamente para que não houvesse debate e transparência com o povo. Naturalmente, o projeto não explica o que viria a substituir as empresas extinguidas. Apenas as extingue por que sim, e ponto final. Sem debate, sem transparência e sem razão! A direita burra privatiza tudo!

O ranço privatista da direita!

Pouco importa pensar se os serviços extintos vão ou não ser entregues ao povo. Estas questões são levadas a segundo plano, como se fosse um detalhe, a ser analisado e decido junto com o executivo, de cima para baixo. Certamente a solução adotada, seja qual for, tornará uns poucos empresários amigos muito ricos. Afinal, João Doria está lá a serviço da elite, e não a serviço do povo!

Bruno Covas não é diferente. Desde que assumiu a prefeitura tenta desviar dinheiro público para grupos privados. Faz assim na educação, na saúde, nos projetos culturais. E o povo nunca é consultado! Fez, ainda, de tudo para privatizar o complexo do Anhembi, além de tentar jogar as aposentadorias para os bancos privados, com a reforma da Previdência. Ou seja, tentou de tudo para vender São Paulo. 

Russomano é outro que quer privatizar tudo. Não liga para os pobres, para quem não teria dinheiro para comprar do privado! Ao invés já caminha encima do muro falando de privatizações e parcerias público privadas. É sempre assim que começa! A direita burra privatiza tudo. Não podemos esquecer que o Russomano é favorito do Bolsonaro, o cara que fez tudo, desde o começo da gestão, para privatizar o Brasil.

Boulos e Toninho são diferentes!

Toninho Vespoli 50650 sempre soube de como a direita quer privatizar tudo a torto e direito. Por isso o seu mandato de vereador atua com força para barrar esses absurdos. Foi a principal liderança na Câmara Municipal contra o SAMPAPREV, reforma da previdência que obrigaria os servidores públicos a procurar aposentadoria privada. Fiscaliza escolas terceirizadas e OSs, por saber que nesses grupos é comum ocorrer corrupção e desvios. Mas apenas no legislativo ele só consegue ir até um certo ponto.

Por isso que é importante que Boulos seja o nosso próximo prefeito. Boulos vai melhorar e expandir os serviços públicos, sempre em conjunto com a população. Expandirá os debates com o povo pobre de periferia, para que a gestão seja realmente democrática e popular. Toninho Vespoli 50650, Vereador de periferia, é a pessoa certa pra liderar esses esforços na Câmara Municipal. Boulos e Toninho, essa dupla vai colocar a periferia no centro!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Especial Correios Parte 1: A verdade sobre os subsídios

Saiba porque os Correios são importantes para o Brasil!

O murmurinho da privatização chegou aos Correios. Sim, a instituição consagrada como a mais confiável do Brasil* por 15 anos consecutivos, pode ser vendida à iniciativa privada por desejo do ministro da economia Paulo Guedes. Não e só o Brasil que passa pela sandice privatizante. Os Estados Unidos, a mando do Voldemort presidente Donald Trump também aposta na suposta Panacéia liberal. A ideia é péssima. Quando tratamos dos Correios, não apenas falamos de instituição premiada internacionalmente com um processamento imenso de postagens que chega a 2 milhões de entregas por dia(!), como falamos de uma instituição, na maioria dos anos, superavitária em seus gastos e ganhos!

Primeiro de tudo é importante tratar da importância dos Correios. Não é apenas sobre a entrega de cartas. Os Correios são parte fundamental do funcionamento do país. É graças a eles que benefícios como os cartões do Bolsa Família chegam nas residências de quem precisa. São também eles que estão ajudando a entregar medicamentos durante a pandemia em regiões carentes e, lógico, são eles que entregam a maioria das encomendas no Brasil.

Agora, é óbvio que estes serviços têm um custo. A maior parte deles são pagos com as próprias tarifas dos correios. Mas uma pequena parte das verbas da empresa precisam ser subsidiadas. Do contrário seria impossível os Correios fornecerem seus serviços em regiões carentes, em que a população não pode pagar por tarifas altas. A parte de entrega de cartas, por exemplo, é  uma que é bastante subsidiada nos Correios. E com razão!

Isso porque a Constituição Federal de 1988 determina de maneira bastante clara o direito civil e social ao acesso à informação. Alguns talvez menosprezem as cartas neste sentido, mas é importante lembrar que mais de 25% da população brasileira não tem acesso à internet. Essas pessoas necessitam, muitas vezes, das cartas para se comunicarem com pessoas de outros lugares do Brasil. São também, na maioria dos casos, pessoas pobres sem condições de pagar selos caros. Mas felizmente os Correios, graças aos subsídios, conseguem entregar cartas praticamente de graça, pelo valor simbólico de 1 centavo cada! Dessa forma qualquer pessoa no Brasil pode se comunicar com outras independentemente de localização e renda!

Mas mesmo com os subsídios os Correios são, na maioria dos anos, superavitários! Isso mesmo! Entenda na próxima parte do Especial Correios porque a estatal, na realidade, é fiscalmente responsável!

* Os últimos dados disponíveis são referentes ao ano 2017 em pesquisa da Datafolha. A partir de 2018, por razões que escapam do conhecimento do autor do presente texto, os Correios deixaram de ser inclusos nas pesquisas de confiança feitas pelo Datafolha. Por isso, não há dados de confiança dos Correios referentes aos anos 2018 e 2019.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Dinheiro público para educação pública!

Dinheiro público para educação pública!

Saiba mais sobre para onde vai o dinheiro da educação em São Paulo

A maior parte do dinheiro da educação de São Paulo vai para centros de educação particulares pouco fiscalizados! É o que pode ser verificado a partir de dados oficiais do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Segundo os dados a prefeitura gastou, em 2020, 32,3% dos recursos públicos em CEIs (Centros de Educação Infantil) da rede indireta! Isso é mais do que o que foi gasto com salários de profissionais! Devemos lutar por outro sistema. Por dinheiro público para educação pública!

Esse dinheiro é mal fiscalizado! Só em 2019 denúncias de pais e mães apontaram irregularidades em pelo menos 116 dessas CEIs! Os mecanismos legais de fiscalização são parcos, como denunciado uma série de vezes pelo vereador professor Toninho Vespoli.

Irregularidades assim não são difíceis de entender. Ocorre que do ponto de vista de uma empresa de educação o seu principal interesse será conseguir extrair a maior quantia possível do município (e não garantir cuidados de qualidade às crianças).

Fiscalização?

Alguns acham que tudo poderia ser resolvido com uma fiscalização eficiente. Mas fiscalizar um centro de educação significaria acompanhar de maneira séria tudo o que ela faz, incluindo movimentação dos recursos, qualidade dos serviços de limpeza, qualidade dos insumos oferecidos aos jovens e professora etc. Tudo isso requer gastos com fiscais e administradores competentes, e comprometidos com a educação. Oras! Não seria mais simples (e mais barato!), usar esse tipo de serviço para criar e administrar mais unidades da rede direta?

Não importa como você olhe, terceirizar a educação não é uma boa ideia. O fetiche privatista de Bruno Covas não irá nos levar a uma educação de qualidade e acessível! Precisamos, em 2021, lutar por um outro tipo de orçamento dos gastos da prefeitura! Um orçamento capaz de prover a todos uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade! Um orçamento com dinheiro público para educação pública!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico

6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico

Entenda o desastre da privatização da água!

Que o saneamento básico no Brasil não funciona todo mundo já sabe: 60% das população não tem saneamento e esgoto adequado. Alguns insistem em achar que a solução para tudo seja a privatização. Tal fetiche privatista está a todo o vapor no Brasil, levando a aprovação no senado, nesta quarta feira, dia 24/06, de lei que privatiza o saneamento básico. Mas o fato é que países e cidades ao redor do mundo que privatizaram o saneamento estão se arrependendo (e muito!). Na verdade, estudo citado pelo relator especial das Nações Unidas sobre o tema, o brasileiro Leo Heller; evidencia quão nefasta pode ser a privatização. Aqui mostramos apenas 6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico. Explicaremos, também, o que poderia ser feito para melhorar o saneamento no país.

  1. Cidade de Atlanta, Estados Unidos: Lá a privatização do saneamento já começou com demissão de metade dos funcionários. A empresa privada, ligando apenas para o lucro, aumentou as tarifas de saneamento e piorou a prestação dos serviços. A água, antes bem tratada, começou a sair amarelada nas casas da população. Foram necessários 4 anos de péssima gestão para a cidade reestatizar os serviços. 

  2. Paris, e outras cidades na  França: a privatização da água na França remonta a desde o século 19. No entanto, cidades podem optar por gerir o serviço publicamente. O que se percebe no país, como um todo, é que as cidades com menores tarifas e maiores coberturas na gestão dos serviços hídricos, tem sempre o controle da água pela gestão pública. Em Paris, especificamente, em 2010 a cidade reestatizou o saneamento. O resultado foi uma economia de 35 milhões de euros por ano, e uma redução em 8 % da tarifa no próximo ano! 

  3. Berlim, Alemanha: na cidade o controle da água se dava de forma mista, com participação majoritária do setor privado. A presença e fiscalização do poder público, entretanto, diminuía a capacidade da gestão privada de aumentar as tarifas e pegar mais dinheiro do povo. Ainda assim, em 2010, a população de Berlim decidiu que não queria mais correr riscos, e votou em um plebiscito exigindo o controle público da água, e redução de 15% nas tarifas. A votação passou com 98% dos votos favoráveis à municipalização. 

  4.  Manaus, Brasil: para quem acha que o texto só vale para os gringos, aqui no Brasil temos exemplos do fracasso da privatização. Em Manaus, o serviço privatizado de saneamento lidera ranking nacional de reclamações! Além disso, o serviço abastece apenas 12% da população da cidade, e tem sucessivos aumentos nas tarifas! Há urgência, na cidade, de municipalização. 

  5. Uruguai: depois de anos de água privatizada, o país mudou sua constituição para determinar que a água somente pode ser controlada pela gestão pública. Os resultados estão sendo diminuição nos custos de operação, e mais investimentos no aumento da cobertura do serviço. 

  6. São Paulo, Brasil: aqui, na nossa casinha, quem controla a água é a famosa Sabesp. A empresa é controlada por empresa privada cotada na bolsa de Nova York. A partir de 2014 houve, no estado, uma grande crise hídrica. Uma das principais razões: falta de investimentos em infraestrutura na captação de água. E pasmem: em plena crise hidra a empresa teve lucros recordes: 11,5% de aumento com relação ao ano anterior. Mas a infraestrutura do Estado não chegou a ver esse dinheiro.

Porque privatização não funciona?

O fracasso desses 6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico, são apenas alguns entre tantos casos. Não é mero acidente, mas parte de como o capitalismo funciona. Já ouviu falar no termo “conflito de interesses”? É o que ocorre quando, por exemplo, os donos de uma empresa tem interesses muito diferentes daqueles da população a que empresa deveria servir. Uma empresa de saneamento vai ter o objetivo de aumentar seus lucros. Isso significa aumentar os preços, e diminuir a cobertura para apenas aqueles que possam pagar. A população não tem escolha senão aceitar os abusos, uma vez que ninguém vive sem água. 

Como Solucionar?

Quase todos os países, estados e municípios que tiveram sucesso em uma gestão pública do saneamento básico tiveram algumas coisas em comum: 1) a intensa participação popular, com pelo menos alguns mecanismos de gestão inspirados em democracia direta; 2) transparência nos gastos e prestação dos serviços 3) grandes investimentos públicos para garantir a prestação de serviços a toda população; e 4) integração dos serviços de saneamento com outros serviços públicos, como saúde, e assistência social. Este é o caminho a ser seguido se quisermos um saneamento capaz de atender a toda a população com qualidade e preço justo. E não a privatização!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é estudante de Direito, ativista pelo clima e estagiário do mandato do vereador Toninho Vespoli

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!
Para além de combater a Covid, vamos combater o neoliberalismo

Faça parte da nossa rede

Quer ser um embaixador virutual e ajudar a educacão salvar vidas na cidade?
Venha conosco, inscreva-se e ajude a espalhar a campanha do Professor Toninho