professores

Moção de APOIO e SOLIDARIEDADE

Moção de APOIO e SOLIDARIEDADE

O Movimento Caravana da Educação apoia e se solidariza com servidores e comunidade escolar da EMEI Monteiro Lobato que baseia seu trabalho na Educação pela equidade amparada na legislação, referenciais teóricos, indicadores de qualidade, currículo e projeto político pedagógico construído coletivamente. Trabalho este questionado por grupos ultraconservadores que desconhecem a Educação formal.

Atitudes inconsequentes como a que esta escola tem sofrido, baseadas em mentiras, recortes e descontextualização já causaram grandes problemas ao país, inclusive eleição vencida a partir de notícias falsas e mitos em torno de objetos fálicos e cartilhas que possuem o poder de modificar identidade de gênero!

Em tempos tão instáveis provocados por representantes que deveriam defender as instituições e o respeito ao povo, nós educadores não podemos deixar de lembrar que somos especialistas no que fazemos e que trabalhamos com base na legislação, pluralidade e baseados no conhecimento científico. Nenhum grupo fundamentalista e que baseie suas “opiniões” em argumentos que não cabem no contexto democrático fará isso tranquilamente.

Faremos enfrentamento e exigiremos providências das autoridades para que esse tipo de atitude seja suprimida. Num dos países com maior índice de desigualdade e violência de gênero do mundo, reconhecer a igualdade social entre os gêneros e o respeito são urgentes! Força à EMEI Monteiro Lobato!

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Dica de legislação: decreto 60.336

Dica de legislação: decreto 60.336

Dica de legislação: decreto 60.336: Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos e a cessação de medidas previstas no Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, bem como a manutenção das regras de funcionamento previstas no Plano São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo

– No decreto anterior (59283/20) no artigo 20 estavam suspendendo todos os prazos legais, exceto para licitações, contratos e etc; este de hoje estipula que os prazos voltam a ser contados;

– Também volta para o comparecimento presencial o grupo de risco no tocante a perícia, exames, recadastramento, provas de vida e qualquer providência administrativa;

– Gestantes, lactantes, acima dos 60, PCD e grupo de risco vacinados voltam para o presencial.

Enquanto as notícias dos últimos dias caminham para o aumento de contaminações promoveremos mais aglomeração nas escolas com a falsa ideia de proteção com apenas uma dose da vacina.

A atribuição para o trabalho remoto já está consolidada para este ano (pensando na realidade das escolas); a burocracia não pode ser maior do que a preservação da vida! Nesse momento grupo de maior risco estando em casa não ajuda só na proteção deles mesmos, mas evita aglomeração e consequentemente ajuda a todos no cumprimento dos protocolos e ainda não acarreta em prejuízo para a municipalidade na medida em que todos estão desenvolvendo suas atividades de forma remota.

Mais uma vez é o “cumpra-se” acima da preservação da vida.

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7 razões para ser contra os detectores de metal nas escolas

7 razões para ser contra os detectores de metal nas escolas

Entenda porque os detectores de metal nas escolas seriam uma péssima ideia

Está para ser votado o PL 308/2019 que visa a colocação de detectores de metais nas escolas. O projeto é uma resposta a casos de tiroteios nos ambientes escolares. Em teoria, o objetivo seria detectar e apreender armas sendo portadas pelos alunos. Explicamos 7 razões para ser contra os detectores de metal nas escolas:

1 – olhar pedagógico: a escola deve ser um espaço de acolhida, um local em que os alunos se sintam seguros e plenos. Colocar detectores de metal nas entradas tornaria os ambientes escolares hostis. Queremos, sim, um constante ir e vir de alunos, professores, mães, pais, avós e cuidadores para participarem da formação escolar das crianças. Detectores de metal representariam um retrocesso na visão de escola como um local aberto a todos. 

2 – a incidência: apesar da mídia “sensacionalisar”, casos de tiroteios em escolas são extremamente raros! No Brasil foram, no país inteiro, 9 casos entre 2002 e 2021. Sendo que existem quase 180.000 escolas no Brasil. Significa que a chance de uma dada escola sofrer um ataque ao longo desses últimos 19 anos é de 0.005%. Apenas a título de perspectiva, a chance de uma pessoa morrer por acidente de carro é quase 8,5 vezes maior. Isso sem nem entrar no fato de que nenhuma das escolas atacadas eram na cidade de São Paulo.

3 – o custo para 3 mil unidades: já pensou quanto custaria instalar 3 mil unidades de detectores de metal em escolas públicas? Um detector de metais fixo pode ser encontrado à venda por cerca de 8 mil reais. Vamos supor que a prefeitura (ao invés de superfaturar) conseguisse um acordo por comprar em quantidade, e adquirisse cada unidade, que fosse, pela metade do valor. Ainda assim estaríamos falando de 12 milhões de reais! Só este valor seria o suficiente para pagar um auxílio emergencial no valor de 600 reais para  5.000 pessoas durante 4 meses ou para construção de CEIs da rede direta.

4 – não há servidores para operar os detectores: este ponto talvez seja menos óbvio, mas simplesmente não há previsão de profissional para operar e fazer manutenção das máquinas detectoras de metal. E se houvesse seria, ao menos (sendo bem otimista), mais um cargo por unidade escolar. De onde a prefeitura iria retirar estes recursos? Da Secretaria de Educação? E quais reduções em outras áreas seriam necessárias para arcar com as despesas? Muitas escolas não possuem nem ao menos o serviço de vigilância, e quando são atendidas por empresas terceirizadas o horário é a partir das 19h, ou seja, fora do horário de atendimento ao público e estudantes;

5 – Não é atribuição de ninguém. No funcionalismo as atribuições são previstas em edital. Nenhum profissional da Educação tem a função nem o treinamento necessário para comandar máquinas detectoras de metal. O módulo do quadro de apoio está defasado há muito tempo e mal conseguem executar o que já lhe é atribuído. Não tem gente nem para ajudar no cumprimento dos protocolos como medição de temperatura na porta; Imaginem a logística de passar 500, 600 alunos a cada horário de entrada numa fila indiana como acontece no aeroporto ou bancos. A logística não cabe no contexto escolar!  

6 – Não resolve a raiz do problema: as razões para tiroteios em escolas acabam sendo ignoradas. Transformar escolas em recintos de paranóia, com segurança estilo militar, ignora que por trás de cada tiroteio existem histórias trágicas de jovens que não encontraram um lugar na sociedade. Não, não é questão de “passar pano”. E sim de reconhecer que se as escolas não forem locais acolhedores, em que a paz, o respeito e a empatia sejam valores máximos, o número de revoltados com armas de fogo deve aumentar, e não diminuir!

7 – Mediação de conflitos nas escolas: uma alternativa muito mais interessante à colocação de detectores de metais em escolas é a correta e harmônica articulação para lidar com situações-problema. Violência em escolas existe, e são infelizmente episódios quase que comuns, mas raramente são problemas que seriam evitáveis com detectores de metal. A mediação de conflitos existe justamente para abarcar situações que envolvem a valorização e respeito entre todos da comunidade escolar e pela legislação é obrigatório em todas as Unidades. Com formação, cuidado e respeito, todas essas situações de conflitos, se bem mediadas, dificilmente viram situações de confronto. Em conjunto com o devido acompanhamento pedagógico, a GCM também possui articulação e estrutura para mediação de conflitos em consonância com as escolas e esse processo pode render muito mais resultados positivos do que simplesmente um equipamento sem efetividade real.

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7 razões para ser contra os detectores de metal nas escolas

Entenda porque os detectores de metal nas escolas seriam uma péssima ideia

Está para ser votado o PL 308/2019 que visa a colocação de detectores de metais nas escolas. O projeto é uma resposta a casos de tiroteios nos ambientes escolares. Em teoria, o objetivo seria detectar e apreender armas sendo portadas pelos alunos. Explicamos 7 razões para ser contra os detectores de metal nas escolas:

1 – olhar pedagógico: a escola deve ser um espaço de acolhida, um local em que os alunos se sintam seguros e plenos. Colocar detectores de metal nas entradas tornaria os ambientes escolares hostis. Queremos, sim, um constante ir e vir de alunos, professores, mães, pais, avós e cuidadores para participarem da formação escolar das crianças. Detectores de metal representariam um retrocesso na visão de escola como um local aberto a todos. 

2 – a incidência: apesar da mídia “sensacionalisar”, casos de tiroteios em escolas são extremamente raros! No Brasil foram, no país inteiro, 9 casos entre 2002 e 2021. Sendo que existem quase 180.000 escolas no Brasil. Significa que a chance de uma dada escola sofrer um ataque ao longo desses últimos 19 anos é de 0.005%. Apenas a título de perspectiva, a chance de uma pessoa morrer por acidente de carro é quase 8,5 vezes maior. Isso sem nem entrar no fato de que nenhuma das escolas atacadas eram na cidade de São Paulo.

3 – o custo para 3 mil unidades: já pensou quanto custaria instalar 3 mil unidades de detectores de metal em escolas públicas? Um detector de metais fixo pode ser encontrado à venda por cerca de 8 mil reais. Vamos supor que a prefeitura (ao invés de superfaturar) conseguisse um acordo por comprar em quantidade, e adquirisse cada unidade, que fosse, pela metade do valor. Ainda assim estaríamos falando de 12 milhões de reais! Só este valor seria o suficiente para pagar um auxílio emergencial no valor de 600 reais para  5.000 pessoas durante 4 meses ou para construção de CEIs da rede direta.

4 – não há servidores para operar os detectores: este ponto talvez seja menos óbvio, mas simplesmente não há previsão de profissional para operar e fazer manutenção das máquinas detectoras de metal. E se houvesse seria, ao menos (sendo bem otimista), mais um cargo por unidade escolar. De onde a prefeitura iria retirar estes recursos? Da Secretaria de Educação? E quais reduções em outras áreas seriam necessárias para arcar com as despesas? Muitas escolas não possuem nem ao menos o serviço de vigilância, e quando são atendidas por empresas terceirizadas o horário é a partir das 19h, ou seja, fora do horário de atendimento ao público e estudantes;

5 – Não é atribuição de ninguém. No funcionalismo as atribuições são previstas em edital. Nenhum profissional da Educação tem a função nem o treinamento necessário para comandar máquinas detectoras de metal. O módulo do quadro de apoio está defasado há muito tempo e mal conseguem executar o que já lhe é atribuído. Não tem gente nem para ajudar no cumprimento dos protocolos como medição de temperatura na porta; Imaginem a logística de passar 500, 600 alunos a cada horário de entrada numa fila indiana como acontece no aeroporto ou bancos. A logística não cabe no contexto escolar!  

6 – Não resolve a raiz do problema: as razões para tiroteios em escolas acabam sendo ignoradas. Transformar escolas em recintos de paranóia, com segurança estilo militar, ignora que por trás de cada tiroteio existem histórias trágicas de jovens que não encontraram um lugar na sociedade. Não, não é questão de “passar pano”. E sim de reconhecer que se as escolas não forem locais acolhedores, em que a paz, o respeito e a empatia sejam valores máximos, o número de revoltados com armas de fogo deve aumentar, e não diminuir!

7 – Mediação de conflitos nas escolas: uma alternativa muito mais interessante à colocação de detectores de metais em escolas é a correta e harmônica articulação para lidar com situações-problema. Violência em escolas existe, e são infelizmente episódios quase que comuns, mas raramente são problemas que seriam evitáveis com detectores de metal. A mediação de conflitos existe justamente para abarcar situações que envolvem a valorização e respeito entre todos da comunidade escolar e pela legislação é obrigatório em todas as Unidades. Com formação, cuidado e respeito, todas essas situações de conflitos, se bem mediadas, dificilmente viram situações de confronto. Em conjunto com o devido acompanhamento pedagógico, a GCM também possui articulação e estrutura para mediação de conflitos em consonância com as escolas e esse processo pode render muito mais resultados positivos do que simplesmente um equipamento sem efetividade real.

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O Ministério da Educação a serviço de quem?

Lembram daquele personagem que tinha o jargão “nos míiinimos detalhes”?

Vamos usá-lo agora para explicar como esse governo, na figura do Ministro da Educação, tem agido em interesses próprios defendendo menor regulação do Ministério da Educação no Ensino Superior Privado.

No 13º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular o ministro Milton Ribeiro disse que gostaria de uma Secretaria de Desregulamentação dentro do MEC, pois são muitas avaliações e instâncias.

Oras, será que o Ministro sabe que o Pasta que ele está à frente é responsável por toda a política de Educação do país? Sabe que no MEC existe um sistema de avaliação, autorização, qualidade e supervisão de cursos superiores? Por que a chefia do órgão que regula estaria interessado na desregulamentação de um nicho específico? Explico:

O Ministro Ribeiro é pastor presbiteriano. Uma instituição paranaense denunciada por fraude ao MEC também (Unifil).

Preocupado com a situação em particular, o ministro recebeu os controladores da instituição, viajou duas vezes até a cidade de Londrina durante o processo, protelou o envio das informações para a Polícia Federal e pediu para que o Secretário de Regulação fosse até lá pessoalmente numa visita de supervisão. Mais tarde, por acaso o Secretário que fez a visita passou a ser o responsável pelo ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). A instituição foi absolvida.

Atualmente 76% dos estudantes do ensino superior estão em instituições privadas. Esse tipo de postura exemplificado aqui é corriqueiro de políticos que ao invés de trabalhar a serviço do povo utilizam a máquina pública em interesses próprios e dos “seus”. Também fica claro o porquê são tão favoráveis a cargos de indicação e contra cargos de carreira.

A Educação sofre constantes ataques de grupos privatistas que estão em muitos momentos ligados internamente no Ministério da Educação.

De vez em quando fingem que defendem a importância da Educação para o país, mas na prática, o que vemos são tentativas de desqualificar, sucatear, fragilizar e desviar verba carimbada para outras finalidades. Enxergam a Educação como um serviço a ser prestado, aliás, se o que precisa ser feito para que esse “serviço” seja realizado da forma mais desqualificada possível que o ministro faz o papel de defender essa “desregulamentação”. Vergonhoso para qualquer currículo de alguém que possa sonhar em ser considerado como sério! Revoltante para qualquer país e infelizmente rotina para os dias atuais do Brasil…

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Dica de legislação: A obrigatoriedade do pagamento do CREF

Dica de legislação: A obrigatoriedade do pagamento do CREF

Por meio do Comunicado nº 374, publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 5 de março deste ano, o Secretário Fernando Padula, intimou professores de Educação Física a comprovar a inscrição no sistema Confef/Crefs. O prazo acaba agora, no próximo dia 5 de junho.

Trata-se de decisão judicial, uma ação que envolveu o CREF4/SP e a PMSP, com causa ganha ao CREF4/SP. Assim, a PMSP tem que cumprir a decisão e fazer cumprí-la, ou seja, exigir de todos os seus Profissionais de Educação Física, independente da forma do vínculo e da data do ingresso, o registro profissional no Sistema CONFEF/CREFs.

Para o CREF4/SP implica, em caso de fiscalização, se ele estiver atuando sem registro no CREF4/SP será autuado por exercício ilegal da profissão, podendo ser denunciado ao MPSP.

Na parte funcional implica no artigo 178, XI, da Lei nº 8989/79, sujeito a sanção disciplinar.

As penas disciplinares, segundo o artigo 184 da Lei nº 8.989/1979:

I – repreensão;

II – suspensão;

III – demissão;

IV – demissão a bem dos serviço público;

V – cassação de aposentadoria ou da indisponibilidade.

a) os referidos professores de ensino fundamental II e médio – Educação Física deverão apresentar o registro ou requerimento de registro no sistema Confef/Crefs ao diretor de escola da respectiva unidade escolar;

b) caberá ao diretor de escola proceder ao cadastramento do registro no sistema Escola On-Line/EOL, conforme segue:

c) ao final do prazo fixado neste comunicado, para apresentação do registro no Cref e cadastramento no EOL, a Secretaria Municipal de Educação encaminhará a JUD, a relação nominal dos professores que não apresentaram o documento comprobatório do registro.

O mandato do vereador Toninho Vespoli tem projeto de lei tramitando sobre essa matéria desde o ano de 2015, pois profissional da Educação está habilitado e legitimado a partir de concurso público e a formação da legislação é a licenciatura plena, o que já foi comprovado por todos e não era exigência nos editais dos concursos prestados.

O projeto foi aprovado nas comissões da Câmara Municipal e passando pelas duas votações, pronto agora para o prefeito sancionar.

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Toninho Vespoli na defesa dos professores de educação física

Saiba como Toninho Vespoli está lutando pelos professores de educação física!

Em todo o país tem sido discutida a cobrança de profissionais de Educação Física por por parte de conselhos reguladores da área.

Consta que a Educação Física escolar tem objetivos e fundamentos diferentes de um treinador de atletas de alto rendimento ou de musculação, por exemplo.

A Educação Física escolar, como todas as outras disciplinas, é regida pela Constituição Federal, pela Lei de Diretrizes e Bases e demais norteadores. A exigência portanto é a formação em licenciatura plena.

A cobrança por parte de conselhos regionais apenas para esses profissionais acarreta em diferença entre os profissionais que têm a mesma função e formação.

Quem deve regular a atuação profissional portanto de uma disciplina escolar é a Educação ou um órgão externo? Alguém com a formação exigida e concursado pode ser considerado como exercendo exercício ilegal da própria profissão?

É isso que o PL 371/2015 visa corrigir!

É preciso que profissionais que exercem somente a parte da licenciatura sejam tratados como seus pares educadores e tratamento e exigências de ingresso e permanência igualitários.

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Carta da Professora Marcelle em apoio à greve dos professores!

Carta da Professora Marcelle em apoio à greve dos professores!

Primeiramente, desculpem, estou atrasada, acho que perdi o senso cronológico, perdida entre tantas atrocidades que estão acontecendo. Estamos distantes desde o ano passado, ou seja, desde 2020 e isto me faz mal. A escola não é mais aquela que conhecemos anteriormente, local com múltiplas vozes, cores, alegrias, divergências, projetos e aulas. O que é a escola agora?  Além de um ambiente insalubre, perigoso, triste, excludente e silencioso.

Na Rede Municipal de Educação de São Paulo, estamos em greve desde de 10 de fevereiro, travando uma luta contra a  necropolítica de Bolsonaro e do PSDB. Nunca é fácil estar em greve, já fiz algumas greves na vida e não me arrependo, foram importantes e trouxeram muito aprendizado, os movimentos grevistas que me antecedem foram responsáveis pelos direitos trabalhistas que conquistamos,  saudo aos que vieram antes e abriram os caminhos !

Infelizmente, estamos perdendo muitas batalhas, com o golpe de 2016, as coisas estão piores para nós, a fratura em nossa democracia e a  eleição de um genocida no Governo Federal traçaram caminhos difíceis, o desgoverno deliberou e intensificou a perseguição à trabalhadoras , quantas de nós, professoras,  não fomos e somos perseguidas em nosso ofício, chamadas de “doutrinadoras”?

Em São Paulo o governo do PSDB sucateia a educação pública, o que me surpreende: estão há  mais de 20 anos no poder, os mesmos homens brancos e ricos. Ano passado os governos se omitiram, não construíram alternativas para a crise sanitária,  fazendo tudo para nos silenciar.

Em 2020 a escola fechou, o ensino remoto emergencial foi (é) necessário, mas aprofundou de forma contundente as desigualdades sociais. A escola resistiu, nós trabalhadoras da educação, estudantes e toda comunidade escolar,  fomentamos experiências coletivas, elaboramos movimentos de resistências, tentamos sobreviver ao vírus. A vacina trouxe a esperança por um ano melhor em 2021, hoje eu pergunto,  ela ainda existe?   O que temos este ano? Caos, morte, desgoverno, fome, dor, etc.

As escolas por anos sucateadas, sem ventilação, com salas apertadas foram abertas arbitrariamente, o governo não consultou a comunidade. O que nos restou? Lutar.  Encarar a greve pela vida e cobrar do governo o  ensino remoto emergencial, a distribuição de aparelhos tecnológicos, internet, vacina para [email protected] e auxílio emergencial para população,  sabíamos que não seria fácil, nunca foi. Mas eles combinaram de nos matar e nós seguimos na resistência. O governo que nos considera números de registro funcional é o mesmo que despreza a categoria de trabalhadores da educação e estudantes.

Bom, eu tenho lado e escolhi que a luta vale à pena, sempre. É por isto que, não estou na escola, [email protected] estudantes.  A greve está longa, a pressão do governo está forte, o ponto de muitas trabalhadoras foi cortado, muitas colegas morreram, talvez vocês não saibam, afinal, a mídia garante a fala do governo e nos relega à invisibilidade.  Achei necessário contar para vocês. Desculpem se o texto ficou longo, eu queria escrever muitas coisas e não sei se consegui.

A luta tem sido dura, mas o direto à vacina para os colegas com mais de 47 anos  e os tablets com internet que vocês estão recebendo, são conquistas da nossa greve.

Despeço-me.
Esperançando sempre,  sem ficar de joelhos e na ânsia por dias melhores.

Professora Marcelle

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Professora Marcelle

Professora Marcelle

Professora Marcelle é mestra em filosofia pelo programa de Cultura e identidades brasileiras, IEB-USP.

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Dica de legislação: alunos com deficiência

Dica de legislação: alunos com deficiência

Saiba o que muda sobre os direitos dos alunos com deficiência!

Saiu a Instrução Normativa nº 14/2021 com os critérios para parceria entre OSC e Secretaria Municipal de Educação para atendimento dos alunos com deficiência na rede Municipal de São Paulo.

As atribuições da Auxiliar de Vida Escolar continuam as mesmas: orientada por terapeuta ocupacional, o trabalho da AVE é voltado para a higienização, locomoção e alimentação de crianças com deficiência que necessitem de seu auxílio. Ela deve atender de 2 a 6 crianças por período. Além disso, pode reposicionar na cadeira e diferentes ambientes da escola, ministrar medicação com a solicitação dos pais e autorização da Unidade escolar.

Além da AVE as equipes multidisciplinares do CEFAI também contarão com psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social.

Quem é da Educação sabe que esse trabalho já existe e a publicação traz algumas frustrações: no trecho: alimentação, higienização E locomoção dá a entender que o estudante precisa ter as 3 necessidades para ter direito ao atendimento da AVE, o que muitas vezes não é realidade nas escolas. Às vezes pode ser um cadeirante com dificuldade na autonomia de locomoção mas que se alimenta sozinho, ou uma criança que ande mas que ainda não tenha a autonomia para a higienização de forma adequada; o ideal seria a contemplação em qualquer das necessidades de atribuição da função.

Outro ponto é o número reduzido de profissionais nas equipes multidisciplinares e ausência de AVEs nas Unidades Escolares que atendem bebês e crianças mais novos.

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[NOTA TÉCNICA] PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, representa um risco à vida e aos profissionais da educação e deve ser rejeitado pelo Senado Federal

[NOTA TÉCNICA] PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, representa um risco à vida e aos profissionais da educação e deve ser rejeitado pelo Senado Federal

Campanha Nacional pelo Direito à Educação analisou o projeto de lei em termos jurídicos e de impacto e considera irresponsável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite o projeto

Nos âmbitos jurídicos, sanitários e de pactuação e colaboração federativa, o PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, representa um risco representa um risco à vida e aos profissionais da educação. Por isso, deve ser rejeitado pelo Senado Federal em votação que deve ocorrer nesta quinta (29).

“Há uma tentativa de manipulação narrativa, já que no conceito jurídico ‘essencial’ não é sinônimo de ‘importante’. Não há dúvidas de que a educação é importante, mas ela não pode ser considerada serviço essencial porque ao obrigar a reabertura de escolas em massa e sem seguir os protocolos, haverá um risco enorme de ainda maior descontrole da pandemia e milhares de mortes por Covid-19. Aprovar esse PL é coadunar com o negacionismo”, afirmou Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha.

É o que mostra Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgada nesta terça (27). Leia-a aqui.

Análise jurídica do PL 5.595/2020 mostra que “o serviço do ensino presencial não pode ser enquadrado nos termos da delimitação constitucional de serviços essenciais, como necessidade inadiável, porque não se vincula, de forma imediata, à risco iminente à integridade física das pessoas e à segurança pública”.  O PL também tem o efeito prático de ameaça ao direito de greve, segundo a análise.

Há também conflito de pactuação e colaboração federativa, pois “sem delegar à União a responsabilidade de atuar colaborativamente para a execução das ações previstas no campo educacional” pode impossibilitar a ação territorializada por parte de governantes subnacionais.

Dessa forma, em contexto de descontrole da pandemia, não se pode esperar que os sistemas de educação básica tenham condições de prover equipamentos de proteção individual para o enfrentamento da crise sanitária. “Sem colaboração federativa em termos de financiamento, não será possível garantir as obras necessárias. O governo federal caminha na contramão dessa premissa, bloqueando verbas na educação – em primeiro lugar em bloqueio em relação a outras pastas”, diz a Nota Técnica.

A Nota Técnica ainda ressalta que vivemos um cenário crítico e de alto risco que determina parâmetros sanitários e condições específicas para a reabertura das escolas. Entre dados epidemiológicos apresentados, destaca-se que “as novas variantes do coronavírus têm mudado o perfil dos pacientes internados e dos que estão indo a óbito, muitos inclusive que não possuíam nenhuma comorbidade”.

Outro dado alarmante é que existe uma “falsa ilusão de segurança gerada pelo fato de que a Covid-19 atinge menos os mais jovens e sua taxa de letalidade ter estado inicialmente atrelada a comorbidades, tem causado a morte de milhares de crianças no Brasil desde o início da pandemia“.

Em razão desse alto risco, o documento aponta que, para o retorno seguro às atividades presenciais, “O caminho mais correto para qualificar essa agenda é por meio dos Projetos de Lei 3477 [Conectividade nas escolas] e 2949, com aperfeiçoamentos [mais recursos para infraestrutura no contexto de pandemia]”.

Ainda sobre o PL 5.595/2020, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação emitiu posicionamento públicoanálise comparada de votos na Câmara dos Deputados e promove mobilização nesta semana por sua rejeição no Senado Federal.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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