renda básica

Periferia Precisa de Toninho!

Periferia Precisa de Toninho!

Entenda porque sem Toninho a periferia vai passar mais perrengue

Quem é da quebrada sabe como ela está largada. Em plena pandemia, tem UBS e hospital fechado. Quem tá da ponte pra cá não pode fazer quarentena. Tem que ir trabalhar, por comida na mesa. O auxílio que era pouco, nem chegou em todo mundo que precisa. A prefeitura nada de complementar o auxílio. Quem mais morreu na pandemia em São Paulo é da perifa. Sapopemba, por exemplo, na Zona Leste, foi o distrito em que mais morreu gente! Toninho Vespoli 50650 tá segurando a maior barra. Aprovou 2,7 milhões em emendas parlamentares só em hospitais e UBSs de periferia! Também luta por renda emergencial de 1 salário mínimo para informais, além de ter desmascarado a máfia dos transportes. Mas todo esse trabalho só pode continuar se Toninho Vespoli 50650 e Guilherme Boulos 50 forem eleitos. Periferia precisa de Toninho! Do contrário a periferia vai continuar à deriva!

Toninho Vespoli 50650 nasceu e vive na periferia. Mora em Sapopemba, na Zona Leste. Não só mora na quebrada, como ouve a quebrada. Uma de suas iniciativas, por exemplo, é o Gabinete na Rua, em que o povo é convidado a conversar com Toninho 50650 sobre como tornar a cidade melhor para quem é da periferia! É por estar sempre em contato com o povo, que Toninho 50650 entende o que é que tem que ser prioridade. Ele sabe que na periferia os hospitais e UBSs contam conm estrutura precária e estão abandonados! Por isso que ele destinou 2,7 milhões de reais em emendas parlamentares para a saúde periférica! Dentre as emendas, foram R$ 180 mil para compra de equipamentos para o Complexo Sapopemba; R$ 500 mil para reforma da Casa de Parto e da UBS Reunidas I; R$ 560 mil para adequação da UBS Pastoral; entre várias outras emendas!

Com o Boulos e Toninho a periferia vai virar centro!

Toninho 50650 é, também, um dos mais ferrenhos defensores da renda básica. Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Paulo, Toninho 50650 é autor de vários projetos de lei em favor da renda de 1 salário mínimo para os mais necessitados, ao menos durante a pandemia. A direita genocida não quer deixar essas propostas passarem. Ainda assim, Toninho 50650 conseguiu levar cesta básica para milhares de famílias. Periferia precisa de Toninho!

Toninho 50650 fez muito pela periferia. E conseguiria ter feito muito mais se não tivéssemos o coxinha do Bruno Covas como prefeito da cidade! O cara se articula junto com a direita para barrar emendas de Toninho 50650; não aprovam projetos populares escritos em conjunto com as comunidades; e age ativamente para impedir que cuidados médicos cheguem a quem precisa em um momento como o da pandemia! Celso Russomano é outro que odeia a periferia e quem é pobre! O cara faz há anos programas de TV em que humilha funcionários, a maioria negros e pobres, enquanto toma café e fala fino com os poderosos.

O triste é pensar que, no meio disso tudo, a prefeitura acumula 17 bilhões de reais em caixa! Prefeitura não é pra dar lucro! É pra servir as necessidades do povo! Mas com Guilherme Boulos 50 prefeito a coisa vai se diferente. Boulos, assim como Toninho 50650, mora na periferia. Ele é ativista, está sempre em luta ouvindo o povo. E por isso, junto com o vereador Toninho Vespoli 50650, vai virar o jogo em São Paulo, colocando a periferia no centro!

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Renda emergencial sim, medidas eleitoreiras não!

Renda emergencial sim, medidas eleitoreiras não!

Entenda a hipocrisia de Covas na Renda Básica!

Chega a eleição e vemos o malabarismo retórico de alguns candidatos. Essa semana, no twitter, Bruno Covas resolveu usar o prestígio e a luta do sempre senador Eduardo Suplicy em defesa da Renda Básica para se promover eleitoralmente e se aproximar de eleitores da centro esquerda e esquerda.

Em uma mensagem postada na rede social o nosso querido senador pede que Covas avalie a aprovação da renda emergencial. O prefeito então responde dizendo que topa e marca o presidente da Câmara Municipal, perguntando se ele também topa pautar o projeto.

 

Eduardo Tuma responde a mensagem dizendo que vai por o projeto em debate. Que lindo diálogo, o mundo colorido do PSDB que defende os mais pobres e necessitados é maravilhoso. Morar numa cidade governada pelo tucanato é um colírio para os olhos. Só que não.

Pura hipocrisia

Toda essa movimentação não passa de pura hipocrisia, oportunismo e interesse eleitoreiro. E antes que seja acusado de ser contra a renda emergencial, destaco que desde o início da pandemia atuei em defesa da criação de uma renda paulistana. Propus projetos de lei (PLs 227, 291, 186/2020) que buscavam atender e proteger várias parcelas da população.

Em diversas vezes fui à tribuna aconselhar ao governo – executivo e vereadores – que se eles quiserem de fato se afastar do bolsonarismo e de suas medidas alucinadas, deveriam agir de forma diferenciada e aprovar medidas de atendimento a população mais pobre e vulnerável da cidade.

Quando o executivo planejou a distribuição do cartão merenda, apenas para alguns estudantes da rede, entrei no Ministério Público para buscar garantir esse auxílio para todos os estudantes e não apenas para alguns.

E digo mais, a manobra de Covas e do PSDB é tão eleitoreira que nem sequer o projeto de lei que cria um auxílio para os condutores do transporte escolar, aprovada em primeira votação, é votado em segunda e se for aprovado, certamente será vetado pelo chefe do executivomunicipal.

Reafirmo categoricamente: sou defensor de uma renda emergencial. Se o PL do nosso sempre senador for a plenário certamente contará com meu voto favorável e o voto da bancada do PSOL. Porém, sou que nem São Tomé, quero ver pra crer.

Um governo que em seis meses não criou nenhuma medida de socorro emergencial a população mais vulnerável, muito pelo contrário resolveu desmontar a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) e extinguir a Autarquia Hospitalar Municipal. Duvido muito que fará algo nesse momento para atender a população mais pobre.

Renda emergencial para atender os mais pobres, SIM. Palanque eleitoreiro para as mentiras e canalhices de Covas, NÃO!

Toninho Vespoli

Toninho Vespoli

Toninho Vespoli é professor e vereador pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

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Lançamento da Renda Solidária de Boulos!

Lançamento da Renda Solidária de Boulos!

Entenda porque Boulos e Toninho são fundamentais para a renda solidária em São Paulo!

Ocorreu hoje, dia 9 de outubro, o lançamento do projeto Renda Solidária da campanha de Guilherme Boulos para prefeito. Em São Paulo tem gente com fome. Gente tendo que revirar o lixo para poder sobreviver. Precisamos mudar as coisas, para que ninguém tenha que escolher entre ter que botar comida na mesa ou pagar o aluguel. O programa vai dar prioridade para as mães solo, que estão precisando sustentar seus filhos, e para pessoas desempregadas. É isso que representa o lançamento da renda solidária de Boulos!

Dinheiro tem. São Paulo é a cidade mais rica do Brasil. Temos 17 bilhões de reais em caixa. Isso seria o suficiente para rodar o programa durante 5 anos! O valor do benefício será variável entre 200 e 400 reais para 1 milhão de famílias, equivalente a 3 milhões de pessoas. Muitos estudos provam que quando você dá uma renda para quem não tem nada, isso estimula a economia local, a economia do bairro. As pessoas vão gastar o dinheiro na padaria da esquina, no mercadinho. Vão aquecer a economia. Isso vai fazer com que os pequenos negócios, inclusive, possam contratar mais gente. Ou seja, serve ainda como um estímulo para emprego.

Por um legislativo progressista!

Para mudar as prioridades da gestão é importante que Boulos seja eleito. Mas é também fundamental que São Paulo tenha uma Câmara dos Vereadores, com uma bancada progressista forte. Toninho Vespoli é o vereador capaz de liderar a mudança pela Câmara Municipal. Inclusive, em face da pandemia, Toninho já propôs uma série de Projetos de Lei que garantiriam renda solidária a grupos necessitados. Por exemplo, ele propôs o PL 186/2020, que garantiria renda de 1 salário mínimo para a população vulnerável durante o auge da crise pandêmica. Mas esse tipo de proposta é barrado na Câmara Municipal. A falta de apoio e de base impedem que políticas sociais avancem! É importante reeleger Toninho 50650 nessas eleições. Assim ele será capaz de continuar esse trabalho na luta pela renda básica, junto a uma bancada forte e progressista na Câmara Municipal!

Precisamos de Boulos e Toninho!

Importante fugirmos nessas eleições de candidaturas como as do Bruno Covas e do Celso Russomano. O Covas, depois de anos no poder, não chegou perto de implementar nada assim. Fez um Governo dos lados de gestores ricos, continuação da gestão de seu padrinho político João Doria. Russomano também não está nem aí para o povo! Votou no congresso federal contra o auxílio emergencial da pandemia! Se ele agiu desse jeito naquele momento o que faz alguém achar que agora será diferente? O seu padrinho político é ainda o Jair Bolsonaro. O presidente a princípio não queria o auxílio mínimo. Acabou, resignado, querendo dar só 200 reais de auxílio. Com muito custo, a oposição conseguiu fazer o Governo aumentar o auxílio para 600 reais.

Agora Celso Russomano, em plataforma eleitoreira, finge que vai implementar renda básica. Mas em nenhum momento Russomano incorporou o projeto em seu plano oficial de governo! Ou seja, fala que vai fazer mas nem escreve algumas linhas em defesa do projeto na hora de planejar como seria a sua gestão! Assim como Covas, Russomano também não está do lado dos trabalhadores!

Nessas eleições não tenham dúvida! Votem por gente da gente disposta a garantir o lançamento da renda solidária de boulos! Vote Toninho Vespoli 50650 vereador, e Boulos 50 prefeito. Só assim seremos capazes de garantir que ninguém tenha que escolher entre pagar aluguel e ter o que comer!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Desemprego recorde no Brasil

Entenda como a direita não está provendo ao povo!

Tá difícil conseguir um trampo? Você não está sozinho! Há desemprego recorde no Brasil de 13,8% no último trimestre, segundo IBGE! O número é o maior desde o começo da série histórica em 2012, e equivale a 13,1 milhões de brasileiros. Mas isso não é tudo. Se considerados, também, os brasileiros que desistiram de procurar emprego e os brasileiros com subemprego, o número fica em 30,1% de subutilização (equivalente 32,9 milhões de pessoas!)

Algum aumento no desemprego seria de se esperar em função da pandemia. Mas a a gestão de Bolsonaro tem sido genocida! Travou o máximo que pode a entrega de auxílio emergencial à população desempregada, além de, até hoje, não contemplar todos os que precisam. Cidades ricas, como São Paulo, também erraram feio! Apesar de termos cerca de 18 bilhões de reais em caixa, Bruno Covas e políticos de direita se recusaram a expandir os auxílios federais para atender mais pessoas com valores mais altos. Toninho Vespoli, por exemplo, chegou a protocolar uma porção de Projetos de Lei que garantiriam 1 salário mínimo (1.045 reais) à todos que precisam.

Erro estrutural

Além disso, houve também, por parte da direita, um erro estrutural: países em crises econômicas, como a que nos encontramos, responderam no passado, com bastante sucesso, às dificuldades da população criando empregos públicos para beneficiar a população mais pobre e reduzir o desemprego durante os tempos difíceis.

Isso para nem tocar na já antiga proposta de se criar uma renda básica de cidadania para toda a população. Apesar de velha, a proposta garantiria a cada cidadão um mínimo existencial, e mesmo mais liberdade para conseguir empregos melhores, podendo não aceitar ofertas exploradoras de trabalho, e esperar oportunidades mais ligadas às suas aspirações. Também seriam medidas de distribuição de renda em que os ricos seriam taxados para garantir aos mais pobres!

Um momento como o que vivemos deveria ser oportunidade para estudarmos propostas assim. Ao invés disso, o máximo que Bolsonaro faz é tirar de programas que atendem aos pobres para financiar um programa de renda insustentável ao longo prazo.

Em todos os níveis, a direita está ferrando a população brasileira, sem garantir nem renda nem emprego à população! é isso que mostra o desemprego recorde no Brasil!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Auxílio de Bolsonaro corta da educação!

Auxílio de Bolsonaro corta da educação!

Entenda porque programa de renda de Bolsonaro não é transferência de renda!

Bolsonaro quer cortar 8 bilhões da educação de 17 milhões de crianças pobres! A nova proposta de cortes no FUNDEB é a contrapartida que Bolsonaro propõe para a criação de bolsa auxílio (continuação do abandonado Renda Brasil). Além disso, Bolsonaro estuda, também, acabar com a porcentagem mínima de 25% de investimento na educação, e com o piso da aposentadoria de 1 salário mínimo. Todas essas politicas beneficiam, principalmente, a população mais pobre. Ou seja, em um país em que as 6 pessoas mais ricas tem mais que a metade mais pobre, do jeito que está sendo proposto, auxílio de Bolsonaro corta da educação dos mais pobres!

O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), é política fundamental de transferência de renda na educação. Ocorre que muitos estados e municípios não conseguem financiar o ensino básico. Aí que entra o FUNDEB: o programa garante um investimento mínimo por pessoa na educação básica, o que diminui as desigualdades regionais e sociais na infância. O programa tem sido fundamental para a formação do povo brasileiro. Sem ele os mais pobres começariam sua educação com mais dificuldades ainda!

Pacote de cortes!

Os mínimos constitucionais na educação são, também, importantíssimos para garantir educação aos mais pobres. Nenhum país conseguiu reduzir suas desigualdades sem investimentos massivos na educação! A constituição federal prevê tanto mínimos nos investimentos federais na educação (18%) quanto mínimos municipais (25%). Se a educação pública melhorou nas últimas décadas em São Paulo, e em outras cidades, é em grande medida por causa desses mínimos! Sob a tutela do “guru da economia” Paulo Guedes, Jair Bolsonaro considera acabar com esses mínimos para colocar mais dinheiro no programa de bolsa auxílio.

Outra coisa que Bolsonaro quer fazer para financiar o auxílio é acabar com o mínimo na aposentadoria! Apesar do desmonte que Bolsonaro fez na reforma da previdência, ainda está previsto um mínimo de um salário mínimo para todos os aposentados. Paulo Guedes já tentou tirar isso na reforma previdenciária. A forte oposição, nas ruas e na política, foi o que barrou essa mudança. Agora Guedes quer aproveitar que as atenções estão todas no coronavírus, para acabar com esse mínimo! Como é de se imaginar, essa política na aposentadoria pública beneficia, principalmente, aqueles que não conseguiram contribuir bastante para o INSS, ou seja, os mais pobres.

O que Bolsonaro propõe não é transferência de renda!

Isso que está sendo proposto não é transferência de renda! Transferência de Renda ocorre quando mecanismos fiscais são usados para tirar dos mais ricos para dar aos mais pobres. O que Bolsonaro propõe é que seja tirado dos mais pobres para dar para os mais pobres. E no processo desmontar a educação básica para os mais necessitados! É um erro tremendo achar que esse é o único jeito de se criar uma renda básica para toda a população. No brasil 6 pessoas tem praticamente a mesma riqueza que a metade mais pobre. Mas ao invés de taxar deles, Bolsonaro pretende fazer política eleitoreira e insustentável de auxílio emergencial. O  auxílio de Bolsonaro corta da educação! Não podemos deixar isso acontecer!

Nós somos a favor, sim, de um programa de renda básica! Muitos não sabem disso, mas já existe até lei prevendo renda básica para todas e todos os brasileiros. O problema é que a lei virou letra morta. Os políticos não tem a coragem necessária para implementar, por que sabem que isso significaria tirar dos mais ricos. Mecanismos, inclusive já previstos na constituição federal, como taxação de grandes fortunas e taxação dos lucros e dividendos poderiam ser fontes de um programa de renda básica de cidadania para toda a população! Outras coisas, como imposto sobre transações bancárias acima de 5 mil reais, e imposto sobre grandes heranças, também poderiam ser usadas para o programa. Ao invés disso o que Bolsonaro prefere buscar recursos em programas que beneficiam os mais pobres (o que dá na mesma que taxar os mais pobres!).

O objetivo é se manter no poder!

A razão por trás dessas propostas é uma só: fazer política eleitoreira em preparação para as eleições de 2022. Bolsonaro tem sofrido com perda no apoio popular. Ele sabe que no campo das ideias ele não convence o povo. Por isso propõe o programa de auxílio. Não há nada de errado em expandir o Bolsa Família, ou mesmo criar outros programas de distribuição de renda. O que deveria ser feito é taxar dos que tem mais para dar aos que tem menos. Mas esse programa de auxílio de Bolsonaro corta da educação! para Bolsonaro é mais fácil tirar dos pobres do que enfrentar os interesses dos bilionários no Congresso e fazer uma distribuição de renda verdadeira. E quem sofre com tudo isso é, como sempre, os mais pobres!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Renda básica

Renda básica

Saiba como a renda básica poderia solucionar o desemprego!

Trabalhamos cada vez mais e ganhamos cada vez menos. Em todas as áreas do trabalho, somos forçados a competir com máquinas e inteligência artificial para mantermos nossos postos. Nunca se produziu tanto, mas também nunca houve tanta desigualdade. Em uma sociedade tão focada no trabalho já passou da hora de nos perguntarmos: Quando poderemos descansar? E descansar com dignidade? A resposta pode ser mais simples do que você pensa: que se faça uma renda básica!

Já sei o que muitos estão pensando. “Mas de onde vai sair o dinheiro?”; “mas as pessoas não iriam parar de trabalhar?”; “e a meritocracia?”. As inseguranças são comuns, e não estão aí por acaso. Desde a revolução industrial a humanidade sofreu uma lavagem cerebral para acreditar que a única fonte de valor é o trabalho humano (diga-se de passagem, nem Karl Marx conseguiu sobreviver a essa tendência). Isso significa, que na visão dominante, um ser humano só tem valor se passar a maior parte de sua vida dando duro em trabalhos pesadíssimos. 

A armadilha do trabalho

A armadilha foi posta para manter a maioria trabalhando enquanto alguns poucos, no topo, conseguem viver vidas de luxo! Não precisa ser assim. Cada vez mais as máquinas se tornam capazes de fazer tarefas pesadas e repetitivas. Se numa perspectiva capitalista isso significa que o valor relativo do trabalho humano acaba diminuindo (já que máquinas costumam ser mais baratas do que a mão de obra equivalente); em uma perspectiva mais libertadora, o mesmo dado significa que podemos nos aproximar de uma sociedade em que o trabalho se torne algo prazeroso, uma opção e não uma obrigação!

Existe dinheiro pra isso sim! Se taxarmos grandes fortunas, os lucros e dividendos dos mega ricos, e garantirmos uma gestão pública mais eficiente e em contato direto com o povo, podemos pagar por uma renda básica! O dinheiro não seria perdido: impulsionaria o consumo, o que aqueceria a economia e aumentaria a arrecadação do Estado. E no processo seria garantida uma sociedade mais justa, em que todas e todos tivessem, ao menos, um mínimo de dignidade!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Não Tem Emprego!

Não Tem Emprego!

Saiba porque o desemprego está tão alto, e como podemos supera-lo!

Brasil está com a menor porcentagem de gente trabalhando em sua história, segundo IBGE! Isso mesmo! Quando Bolsonaro, Doria e Covas disseram que uma das principais prioridades de seus governos seria garantir renda e trabalho, eles estavam mentindo pra você! O que eles queriam mesmo era garantir o deles, e beneficiar amigos banqueiros e mega ricos. Agora, com a pandemia, as coisas que já estavam péssimas vão de mal a pior. E mais uma vez os governos mostram a quem eles realmente servem! Há dinheiro para banqueiros. Mas e para o povo? Não tem emprego!

Estão lembrados do vídeo que vazou da reunião dos ministros do Bolsonaro? Aquela em que o (des)ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou que queria aproveitar a pandemia para “passar a boiada” (sic.) na floresta Amazônica. Era uma reunião a portas fechadas em que os ministros e o Bolsonaro se sentiram livres para tirar suas peles de cordeiro. E o ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, não foi exceção. Ele disse que o covil bolsonarista ia “ganhar muito dinheiro salvando grandes empresas”. Sobre as empresas pequenas falou que o dinheiro para salva-las seria “perdido”! 

Paulo Guedes não liga para empregos!

Oras, é malícia, falta de noção ou os dois juntos. Acontece que mais da metade de todos os empregos no Brasil são garantidos por micro e pequenas empresas! Além disso, 90% dos novos empregos criados em 2019 vieram dos micro e pequenos! Para Guedes, colocar dinheiro onde daria trabalho para o povo seria “perder dinheiro”, enquanto dar empréstios pra mega grupos se salvarem na pandemia é “ganhar dinheiro”. De fato, se você for um banqueiro ou trabalhar no mercado financeiro, como era o caso do Guedes antes de virar ministro, os empréstimos do governo te fazem ganhar mais. Já se você for do povo a história muda!

Em São Paulo a coisa não é diferente. Os tucanos João Doria e Bruno Covas até chegaram a prometer linha de crédito para pequenas e micro empresas paulistas. Mas não só o dinheiro não chegou a quem mais precisa como é muito pouco considerando a situação que estamos! A cara de pau fica mais dura quando nos lembramos que a cidade de São Paulo tem pelo menos 12 bilhões de reais em cofre, estocados pelo prefeito Bruno Covas! Oras, o maior programa de linha de crédito anunciado para os pequenos, foi de 150 milhões de reais, pelo governo estadual de João Doria. O dinheiro além de não chegar a todos é apenas 1,5% do que a cidade de São Paulo tem sozinha em caixa! É um descaso sem tamanho com o povo trabalhador! Dinheiro em caixa tem. Agora, não tem emprego pra trabalhador!

Não tem emprego para todo mundo!

Para além da pandemia é importante nos lembrarmos de um problema estrutural, no Brasil e em São Paulo: Não há trabalho para todo mundo! Mesmo ainda em 2019 o desemprego já estava em cerca de 12%! Isso sem nem considerar aqueles que desistiram de encontrar emprego. Se esse número for levado em conta o número ficava perto dos 25%! ¼ da força de trabalho sem ter como trabalhar.

Para resolver isso vai ser necessária uma gestão pública de qualidade, capaz de investir em setores da economia que realmente criam postos de trabalho decentes, além enfim implementar no Brasil o que é apenas uma expansão natural do Bolsa Família: a Renda Básica de Cidadania. Uma espécie de “mesada” que todos os brasileiros possam receber como recompensa por ajudarem a construir esse grande país! Como pagaremos por isso? Bem, não dá pra todo mundo ganhar dinheiro. Peguemos as verbas que Guedes, Doria, Covas e cia. dão para as megas empresas, e façamos a grana chegar no bolso de toda a população! O povo quer trabalho, o povo quer dinheiro, o povo quer comida! O bolo já tá grande demais. Passou da hora de reparti-lo!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Sou diarista, tenho direito ao R$ 1.200 do governo?

Sou diarista, tenho direito ao R$ 1.200 do governo?

Tire todas suas dúvidas sobre a renda básica emergencial

Sob pressão da Câmara Federal e o Senado, o  governo federal sancionou nesta quarta-feira (1º) a liberação do auxílio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda, que será concedido durante a crise ocasionada pela pandemia do coronavírus. 

Entre os trabalhadores informais, mais de 30 atividades serão contempladas pelo auxílio, como taxistas, motoristas de aplicativos, cabeleireiros, manicures, diaristas, entre outros. No entanto, vale atentar para alguns critérios para receber o auxílio. Por exemplo, serão beneficiários apenas aqueles que têm uma renda familiar entre meio salário mínimo (R$ 522,50) e três salários (R$ 3.135). 

O valor do benefício é de R$ 600 por pessoa, sendo R$ 1.200 para mães que sustentam sozinhas suas famílias. A princípio o pagamento será feito durante três meses e o calendário ainda será divulgado pelo governo. A previsão é de que a liberação se inicie a partir da segunda semana deste mês.  

Quem recebe Bolsa Família e já possuem cartão de recebimento do governo serão os primeiros a acessar o auxílio de R$ 600. Em seguida, os trabalhadores informais que estão no Cadastro Único (CadÚnico) receberão os pagamentos. OS MEI e autônomos, que contribuem para o INSS recebem em seguida e os informais não cadastrados serão os últimos.

A seguir, confira as principais perguntas e respostas sobre a renda básica emergencial. 

Posso receber o auxílio emergencial?

A pessoa deve ser um trabalhador informal, autônomo ou microempreendedor individual (MEI).  Podem receber, por exemplo, motoristas de aplicativo, vendedores, ambulantes, manicures, diaristas, demais profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que pagam o INSS.

Tem algum outro pré-requisito? 

Sim. É preciso ser maior de 18 anos, não ter emprego formal, como contratação via CLT, não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.

Existe algum limite de renda para receber o benefício? 

Sim. Só terão acessos as pessoas que tiverem renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). 

Além disso, não pode ter recebido rendimentos tributáveis (como salários e outros benefícios), no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Eu preciso me cadastrar para receber o benefício?

Se não estiver inscrito em cadastros do governo, como MEI ou CadÚnico, e não contribuir para a Previdência Social (não paga o INSS), você precisará fazer uma autodeclaração na Caixa Econômica Federal. O site ainda não disponibilizado.  

Como saber se estou no Cadastro Único?

Acesse o portal do CadÚnico (acesse o link aqui) e preença as informações pedidas. Também é possível baixar o aplicativo do CadÚnico (baixe aqui) ou ligar no número 0800 707 2003, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h, e aos finais de semana e feriados entre as 10h e 16h.

Quando vou receber o dinheiro? 

Segundo o  ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, quem recebe o Bolsa Família e os que estiverem no Cadastro Único serão os primeiros a receber o auxílio. A previsão é que o pagamento se inicie no dia 10 de abril. Aqueles que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento.

Posso receber R$ 1.200? 

Se você for mulheres e chefe de família, sim. Você receberá duas cotas automaticamente – o que totalizará R$ 1.200. Se você já receber algum benefício do Bolsa Família, precisará escolher entre um benefício ou outro. 

Famílias que estejam no Bolsa Família só será permitido que duas pessoas acumulem os benefícios: um receberá o pagamento emergencial e o outro o recebimento do programa do governo. 

Além disso, apenas duas pessoas por família, ou seja dois trabalhadores informais, poderão receber o auxílio emergencial.

Onde vai cair esse dinheiro?

O dinheiro será disponibilizado pelo governo federal pela Caixa em conta-poupança. O valor poderá ser sacado na agência ou nas casas lotéricas. 

Por quanto tempo o benefício vai ser pago? 

Inicialmente, o benefício será pago por três meses. Porém, o período é prorrogável. 

Juliana Ghizzi

Juliana Ghizzi

Juliana Ghizzi é Jornalista pela PUC-SP. Atualmente, trabalha como assessora de comunicação do Mandato Popular do Vereador Toninho Vespoli

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Quer saber se você tem direito até a R$ 1.200 do governo?

Renda básica mensal será destinada a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores. Valor pode chegar a R$ 1.200,00 por 3 meses

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