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Ricardo Nunes quer jogar democracia no lixo

Ricardo Nunes quer jogar democracia no lixo

Entenda como Ricardo Nunes está pisando em cima do Estado Democrático de Direito, ao ignorar a separação dos três poderes

Ricardo Nunes acha que a Câmara Municipal é a pastelaria dele! Geralmente para um projeto de lei ser votado, deve primeiro ser debatido junto aos vereadores, e obedecer às prioridades discutidas na casa. Ricardo Nunes acha que não. Para ele os projetos de lei devem ser votados, praticamente sem debate, segundo suas próprias prioridades! Através de seu aliado na casa, o Presidente da Câmara Milton Leite, Ricardo Nunes está passando à rodo projetos cabulosos para serem votados. Toninho não vai deixar que fique assim, e já começou a obstruir as sessões da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara!

Primeiro um pouquinho de filosofia política. Toda a política moderna se baseia no pensamento do filósofo Charles Montesquieu. O pensador propõe a existência de 3 poderes autônomos para organizar uma sociedade: o poder executivo, o judiciário, e o legislativo, representados em São Paulo, e respectivamente, pelo prefeito, os juízes, e os vereadores. É uma simplificação mas para os fins deste artigo é o bastante. O executivo executa as leis, o judiciário julga crimes com base nas leis, e o legislativo propõe e aprova as leis. Por fim, modernamente, debate-se a respeito do povo organizado (por exemplo, em movimentos sociais e de pressão) formando uma espécie de quarto poder, um tipo de “poder moderador”.

O sistema, mesmo que não perfeito, propõe uma espécie de “equilíbrio” entre as forças governantes. Um poder tensionaria o outro, evitando, assim, abusos. O judiciário teria o poder de analisar se o legislativo e o executivo cumprem com as prerrogativas legais; o executivo, na execução das leis, indicaria (indiretamente) formas esperadas delas serem julgadas, a depender das prioridades da gestão, além de demonstrar, no decorrer da execução, quais leis poderiam ser aprovadas ou revogadas; o legislativo teria controle sobre as leis que embasam as ações do judiciário e do executivo; e o povo interessado teria a prerrogativa de fiscalizar e pressionar por posturas em cada um dos poderes (à exceção, para alguns pensadores, do poder judiciário, que em princípio, para estes, deveria permanecer imparcial frente às opiniões do povo.) Em resumo, é o tal do sistema de “pesos e contrapesos”.

Pois bem, e daí? E daí que Ricardo Nunes está querendo jogar tudo isso no lixo! Ao invés de dialogar com o legislativo (Câmara Municipal) e com a população para definir as prioridades para a cidade, Ricardo Nunes está atropelando tudo na Câmara, colocando projetos de seu interesse para serem aprovados sem grandes debates, e sem a devida repercussão pública. A razão pela qual ele consegue fazer isso é porque o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, é aliado direto da base governista. Cabe a ele definir a pauta das votações de projetos de lei. A princípio, isso deveria ser feito em conjunto com as principais lideranças da Câmara. Mas na prática, Nunes está agindo como pau mandado do executivo. Ou seja, o prefeito está controlando, além do executivo, a forma em que as leis são votadas no legislativo. Ou como o cantor e poeta Criolo coloca em versos da música Boca de Lobo. “Se três ‘poder’ vira balcão, governo vira biqueira”

Alguns projetos preocupantes estão sendo colocados em votação sem o devido debate. Um deles, o PL 445/2021, propõe a contração de um empréstimo pelo município de São Paulo no valor de 5,5 bilhões de reais. O projeto não explica de onde virá o empréstimo, nem para onde o dinheiro irá. Ou seja, carta branca para os bancos enfiarem a faca nos juros do dinheiro público. O mesmo projeto propõe, ainda, 500 milhões de dólares (cerca de 2,6 bilhões de reais) em empréstimos no exterior! No mínimo um projeto assim deveria ser debatido antes de ser votado!

Outro projeto é o 723/2015. Prevê uma daquelas mega operações urbanas no Tamanduateí. Este tipo de projeto tem que ser analisado com muito cuidado, pois dependendo do que estiver nele pode levar à gentrificação e urbanização da região afetada. Ou em outras palavras, pode aumentar os preços das propriedades e serviços da região, forçando os habitantes atuais a se deslocarem para as periferias. Aprovar isso, em uma gestão amiga dos especuladores imobiliários, e sem o devido debate e repercussão pública, é um problema na certa.

Um terceiro projeto, o 447/2021, a princípio parece bastante positivo. Propõe a reforma (o tal do retrofit) em prédios públicos do centro, para servirem de moradia popular. A proposta a princípio é boa, tanto que foi um dos carros chefes da campanha de Boulos para prefeito. Mas o problema é que o próprio plano diretor prevê que propostas do tipo sejam debatidas por conselhos urbanos e urbanísticos do município, a fim de garantir que não haverão grandes problemas para a cidade. Não dá para “pular” o debate e a democracia. Quem entende de desenvolvimento urbano (organizado nos conselhos) tem que ter sua voz garantida!

Outro dos pls, o 435/2021, faria com que os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) fossem indicados diretamente pelo executivo, e não pelo legislativo. Lembra há alguns parágrafos atrás o que dizia sobre a separação dos poderes? Pois bem, este projeto concentraria ainda mais poderes no executivo. E ainda em uma área tão importante, e para a qual o PSDB historicamente demonstra tanto descaso, como a Secretaria de Assistência Social! E mais uma vez, querem fazer isso sem ao menos dialogar com os vereadores, com a sociedade civil, ou, no caso, com os atuais conselheiros do COMAS.

O último projeto sendo colocado a toque de caixa, a gente já tem até texto detalhando os problemas: propõe criar cargos comissionados (indicados pelo executivo) para dar pitaco na atuação dos profissionais da educação. Ainda com o requinte de que os cargos não exigem formação técnica alguma!

São muitos os absurdos sendo enfiados goela abaixo. Toninho Vespoli, mais uma vez, mostra que não foge à luta, e lidera a obstrução dos projetos na Comissão de Constituição e Justiça. A comissão tem o objetivo de averiguar a constitucionalidade (ou não) de cada projeto sendo votado, e é a única das comissões pela qual todos os projetos têm que passar. Ou seja, representa um poder fazendo o que deve, e fiscalizando os outros! Com Toninho na luta, os desmandos e projetos autoritários não passarão!

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Ricardo Nunes tem no orçamento o dinheiro para pagar a Bonificação por Resultados devida

Entenda porque a Bonificação por Resultados para servidores pode estar em jogo este ano!

Segundo informação constante do processo SEI 6011.2021/0001257-0 e de uma minuta de alteração do Decreto 59.163/2019, que circulam publicamente desde o início da semana passada, soube-se da possível intenção do governo municipal de não fazer o pagamento da Bonificação de Resultados – BR, este ano, aos servidores que a ela fazem jus, transferindo-o para o ano de 2022, em uma única parcela.

A justificativa apresentada para privar os servidores dos valores devidos é no mínimo contraditória: aqueles mais demandados em razão da crise pandêmica teriam sido os mais prejudicados na apuração dos montantes a serem recebidos, e em razão de medidas adotadas pela própria Administração.

Há que se observar que a BR é um modelo de remuneração que não assegura direito remuneratório aos servidores e não tem caráter isonômico, pois definida de caráter eventual, não incorporada à remuneração, excludente dos aposentados e pensionistas. Paradoxalmente, foi associada ao cumprimento do Programa de Metas, de acordo com o artigo 69-A, da Lei Orgânica Municipal. Sendo estas contínuas e progressivas, nenhum sentido faz retribuir os agentes públicos com remuneração eventual, dependente da mera vontade do Prefeito e de valor incerto.

Feita a observação, o recebimento da BR, no presente ano, é um direito já previsto no orçamento vigente. Foram reservados, à então Secretaria de Gestão, R$ 200 milhões, no orçamento de 2021.

O não pagamento, este ano, significa mais uma economia indevida feita sobre a remuneração dos servidores municipais, diminuída diariamente de forma feroz, pela política de congelamento dos salários, proventos e legados.

Ao mesmo tempo, nos termos da própria Lei 17.224/2019, o montante destinado para pagamento da Bonificação, no próximo ano, poderá ser menor ou nenhum. Nada impede que a Administração Municipal, que agora pretende sonegar os referidos pagamentos, simplesmente aplique mais um calote – não fosse suficiente a reiterada e habitual inexistência de revisão inflacionária.

Ocorre que, além de já previsto em orçamento, sabe-se que o levantamento do cumprimento das metas já foi realizado. Embora não conhecido – o que demonstra também a ausência da obrigatória transparência -, este fato prova que, também administrativamente, havia a previsão de pagamento da Bonificação até o final do presente mês de junho.

Não menos, inclusive, porque a Bonificação fora paga no ano passado, nos meses de maio e junho. E, embora em nada se relacione à pandemia, na ocasião o governo municipal fez entender que o seu pagamento era um prêmio, em especial, aos agentes públicos da linha de frente.

Causa espécie, houvesse mínima lógica no argumento, que agora, recrudescida a crise sanitária, então viesse a ser sonegada a BR aos seus beneficiários.

Esta possibilidade, como já se mencionou, também se choca com a frágil justificativa apresentada para eventual não pagamento. Se são os servidores “mais demandados” os prejudicados, não podem ser duplamente punidos, com a simples perda da retribuição. Se a Administração errou no estabelecimento de metas específicas, abstraindo das peculiaridades do período pandêmico, que as ajuste e torne razoáveis os seus cumprimentos, mas não deixe de pagar a quem deve.

A possível sonegação do pagamento da BR, este ano, é mais um ato de crueldade com os servidores. Os beneficiários desta são os mesmos que, desde o começo de 2020, já têm perdas inflacionárias da ordem de 8,5%, pelo índice FIPE, e que não serão revistas, em virtude do congelamento imposto pela LC 173/2020. São os que, ano a ano, têm seus salários submetidos à inexistência de qualquer revisão, com a política dos 0,01%. São aqueles que veem suas remunerações esvairem-se, enquanto os subsídios do Prefeito e Secretários são atualizados em 46 %, a título de reposição inflacionária que lhes é recusada.

É inaceitável mais esta violação e confisco sobre as remunerações dos servidores municipais. Como é inaceitável a ausência de transparência, seja na discussão sobre as metas envolventes da apuração da BR, seja quanto a qualquer outra matéria salarial.

Espera-se que o Prefeito Ricardo Nunes não leve adiante a intenção de não pagar, como previsto, neste mês de junho, a BR. E que abra negociação com os servidores sobre esta matéria e as demais, de caráter remuneratório, tendo em vista a necessidade de recuperação da enorme perda inflacionária, em razão da inaceitável política salarial que impõe aos seus agentes públicos.

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Ricardo Nunes é um desserviço à cidade!

Ricardo Nunes é um desserviço à cidade!

Entenda qual ruim para São Paulo é ter um prefeito como o Ricardo Nunes!

Após a triste morte de Bruno Covas, Ricardo Nunes assumiu a prefeitura de São Paulo. A notícia é trágica. Ricardo Nunes é um político acusado de corrupção nos esquemas das creches escolares, contrário ao debate sobre gênero nas escolas, e ainda se fingiu de pobre para conseguir roubar terras para pecuária bovina! É o pior da política paulistana! Ricardo Nunes é um desserviço à cidade!

Ricardo Nunes e a máfia das creches

Lembram do escândalo que foi a máfia das creches escolares? Alguns grupos de direito privado foram acusados de desviar recursos da prefeitura que deveriam ir para as creches do sistema de parcerias. Ricardo Nunes é investigado pelo Ministério Público por denúncia de aluguéis irregulares em meio ao “esquema”. Além disso, sua empresa de dedetização, a Nikkey, fez contrato sem licitação no valor de 50 mil reais com a prefeitura.

Ricardo Nunes e o fundamentalismo

Primeiramente é importante reconhecer a riqueza cultural propiciada por uma cidade com a existência de diversas fés. Toninho Vespoli, católico, sempre lutou pela diversidade religiosa, pela tolerância e contra a discriminação sexual e de gênero. Ricardo Nunes é o oposto disso. Em São Paulo foi um dos articuladores do projeto extremista “escola sem partido”. Para quem não se lembra, o projeto de retórica fascista, além de tentar jogar a população contra os professores, proibiria a discussão de questões de sexo e gênero nas escolas, dificultando o combate contra a discriminação. No mesmo sentido, em 2015 Ricardo Nunes foi conta a inclusão do debate sobre sexo e gênero no Plano Municipal de Educação.

Ricardo Nunes se fez de pobre para ter propriedades!

Olha a ironia? E é a esquerda que é acusada de invadir terras dos outros. Acreditem ou não, enquanto recebia como vereador de São Paulo, Ricardo Nunes chegou a arranjar um atestado de pobreza para conseguir garfar duas propriedades! Aconteceu assim: Nunes ocupava ilegalmente duas áreas que não eram dele. Para conseguir fugir da justiça o atual prefeito de São Paulo arranjou um atestado de hipossuficiência (atestado de pobreza) para poder alegar usucapião nas propriedades que ele ocupava. 

O usucapião é, em princípio, uma coisa boa, uma ferramenta para pequenos fazendeiros pobres conseguirem garantir terras para seu sustento. A ideia é simples e justa: se você ocupa e cuida de uma área para a qual ninguém mais liga, a justiça a reconhece como sua. Mas Ricardo Nunes deu um jeito de distorcer completamente a legislação para garfar grandes lotes de terra para a criação agropecuária. Percebam o contraste: enquanto a esquerda luta para que terras improdutivas sejam dadas para quem planta a nossa comida e quem mais precisa, os ruralistas lutam para roubar terras para o cultivo de commodities de preço baixo, principalmente para a exportação.

Ricardo Nunes é um desserviço à cidade!

Para além de questões políticas divergentes, que podem e devem ser debatidas dentro de uma democracia, Ricardo Nunes representa o pior que a política tem a oferecer. O novo prefeito é conservador, suspeito de corrupção, e ainda adquire terras de formas bem questionáveis.. Que o povo paulistano tenha garra para resistir a tamanho desastre!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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Esporte e política coniventes com machismo

Esporte e política coniventes com machismo

Entenda como o machismo permeia o esporte e a política

Não é de hoje que Robinho foi acusado de estuprar mulher em viagem na Itália. Também não é de agora que vice de Bruno Covas, Ricardo Nunes foi acusado de bater e ameaçar esposa. Os casos são antigos, mas a sociedade os ignorou. Por 7 anos Robinho jogou impunimente em grandes times de futebol.  Por 9 anos Ricardo Nunes agiu livremente na política em São Paulo. A sociedade é conivente com o machismo no esporte e política. E não se tratam de casos isolados: A jogadora de volei Carol Solberg, por exemplo, foi censurada por declaração contrária a Bolsonaro. Já os jogadores de vôlei masculino, não sofreram represálias por apoiar Bolsonaro em comemoração oficial. Também não houve repreensão ao campeonato masculino de futebol, Brasileirão, por permitirem que Bolsonaro entregasse o troféu. Na prática o que se tem, é esporte e política coniventes com machismo.

Robinho estuprou mulher em 2013. Há 7 anos a população passa pano!

O caso de Robinho vem se desenrolando desde 2013. Nessa data ele foi acusado de estuprar, junto a amigos, uma mulher na Itália. As escutas telefônicas do Robinho conversando sobre o caso chegam a dar asco de tão absurdas:

Robinho: Eu tentei [transar com ela];

AMIGO: Eu te vi colocar o pênis na boca

Robinho: Mas isso não significa transar

Ainda em outra situação, quando indagado sobre o caso, Robinho desmereceu “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”. Ou seja, ainda justifica o estupro alegando que o fato da vítima estar bêbada, e do sexo ter sido oral “justificaria” o que foi feito!

Apesar das escutas serem recentes, o caso já é antigo: o estupro ocorreu em 2013. Mas o escândalo não impediu que Robinho continuasse até 2015 jogando pelo time italiano, Milão, nem impediu as posteriores contratações do jogador pelo Santos e pelo Atlético Mineiro (entre outros times). As torcidas, majoritariamente de homens, também não ofereceu resistência. Não houve grande comoção pelo caso. Os torcedores foram como o esporte e política: coniventes com machismo e estupro.

Machismo na política e no esporte

O Ricardo Nunes, vice prefeito de Bruno Covas, é outro para quem a sociedade passou pano. O cara foi acusado de bater e ameaçar sua esposa em 2011! Isso não impediu que, em 2014, ele fosse reeleito vereador pelo partido do centrão, o MDB; nem impediu que Bruno Covas o confirmasse para candidato a vice-prefeito em sua chapa! Ou seja, a sociedade foi conivente com a violência!

O machismo também ocorre de formas mais sutis. Como recentemente, quando a jogadora de vôlei, Carol Solberg, foi impedida de se declarar contrária a Bolsonaro. Além da represália do time de voleibol, ela ainda foi condenada a pagar multa de mil reais! Mas quando são homens declarando apoio a Bolsonaro não há censura nem comoção. Em 2018, em clima de campanha a presidência, jogadores de volei masculino aproveitaram vitória de jogo para, em foto oficial, posarem fazendo o número “17” com os dedos. Não só os jogadores não sofreram represália, como a foto foi postada nas contas digitais oficiais da Confederação Brasileira de Vôlei. No campeonato Brasileirão de 2019, jogadores da categoria masculina de futebol, receberam prêmio de Jair Bolsonaro, sem grandes repercurssões. Outra vez em que se percebeu esporte e política coniventes com machismo.

Na luta contra o machismo!

O machismo é estrutural. Está presente desde as coisas mais banais como esporte, até coisas sérias como a política. É fundamental que homens deem espaço para as mulheres na luta contra o machismo. Toninho Vespoli, por exemplo, em março de 2017 se afastou da vereança para permitir que a suplente, Isa Penna, assumisse o cargo de vereadora formando uma bancada 100% feminina do PSOL na Câmara. No mês em que ocupou a Câmara, Isa Penna foi covardemente agredida pelo vereador do partido do Márcio França, Camilo Cristóvão. A direita não sabe respeitar uma mulher na política. Mas Toninho Vespoli 50650 soube defender a sua aliada. Também seguiu a risca as articulações junto a sua aliada, e então vereadora, Samia Bomfim. Foi, por exemplo, coautor de projeto de lei dela que obriga haver número de disque denúncia em todos os prédios de repartição pública.

O machismo é uma coisa séria. E só vai mudar se todos reconhecerem como às vezes são parte do problema. Somente assim poderão se tornar parte da solução.

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