‘Estou disposto a disputar o Governo de SP em 2022’, diz Boulos
Saiba porque Boulos é a solução para 2022!
Texto publicado originalmente em https://www1.folha.uol.com.br/amp/colunas/monicabergamo/…
Depois de disputar a presidência da República em 2018 e de ter disputado o segundo turno da sucessão municipal na cidade de São Paulo, Guilherme Boulos afirma que está “disposto a assumir o desafio de disputar o Governo de São Paulo em 2022”. E animado para acabar com o “Tucanistão”, como se refere à sucessão de governos do PSDB no estado.
Nesta entrevista exclusiva, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e colunista da Folha prega a unidade do campo progressista para lançar um candidato único contra Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais do próximo ano.
Diz que o nome mais forte para disputar a sucessão presidencial hoje é Lula. E afirma que a unidade implica gestos. “Não é razoável que numa composição, numa aliança política, tenha um partido que seja a cabeça de chapa em todos os lugares, em nível nacional, em nível estadual. Não é razoável isso”, diz.
O cenário político mudou depois de sua campanha a prefeito de São Paulo, em 2020. Lula recuperou o direito de ser candidato e a epidemia do novo coronavírus se agravou. Como vê a situação?
O maior desafio que a gente tem hoje é tirar o Brasil desse pesadelo. O Brasil virou o cemitério do mundo. Nós temos um genocídio deliberado. É devastador a gente ver 4 mil pessoas morrendo por dia, ver colapso na saúde sabendo que a gente só não está pior do que isso por causa do SUS, por causa de milhares de profissionais de saúde se arriscando todos os dias. E por causa dos freios que, de algum modo, algumas instituições estão colocando ao [presidente Jair] Bolsonaro.
Por isso eu acho fundamental a instalação da CPI da pandemia. Se for séria, ela vai apontar crimes de responsabilidade do Bolsonaro ao ter negado a vacina, ter boicotado medidas de isolamento sanitário. E pode ser o primeiro passo para o impeachment.
Não dá para simplesmente esperarmos [a eleição de] 2022.
E nós estamos vivendo também uma pandemia da fome. São quase 20 milhões de brasileiros com fome, desemprego estourando, bujão de gás a R$ 100, inflação de alimentos. E nesse contexto o Bolsonaro corta o auxílio emergencial.
Um dos projetos ao qual tenho me dedicado muito é o das cozinhas solidárias do MTST. Viajei para Planaltina, no Distrito Federal, para Roraima, no extremo norte [do país] para inaugurar essas cozinhas, para combater a fome, para dar visibilidade a esse problema.
Numa crise dessa dimensão, o impeachment não traria ainda mais turbulência? E não é inviável o impedimento de um presidente com o apoio que Bolsonaro tem?
Não há turbulência pior para o Brasil do que 4 mil mortos por dia. Tirar o Bolsonaro é a possibilidade de o Brasil sair da crise, tanto econômica quanto sanitária. Com ele, não há saída para a crise que o Brasil enfrenta.
E acho que a lealdade do Centrão ao Bolsonaro tem limites. Aliás, seria inédito na história política brasileira que o Centrão fosse fiel até as últimas consequências. Eles vêem o Bolsonaro se desgastando como está, no pior índice de apoio social desde o início do governo.
O Centrão também está preocupado em reeleger seus deputados no ano que vem. Se o presidente vira tóxico, eles podem pular do barco e isso cria as condições para o impeachment. O trabalho tem que ser nesse sentido.
Seria o terceiro impeachment da história recente do Brasil. Não está na hora de o país talvez virar essa página de impedimentos e colocar as coisas em outros termos? Estamos a pouco tempo de uma eleição, em que o voto pode decidir o destino do presidente.
Se nós olharmos, o Bolsonaro fez coisas muito mais graves do que o [ex-presidente Fernando] Collor [que sofreu impeachment em 1993]. A Dilma [Rousseff] não cometeu crime e foi “impeachmada”.
É evidente que queremos estabilidade para a democracia brasileira. Agora, é possível estabilidade com um genocida no poder? É possível estabilidade democrática com alguém que defende ditadura militar e tortura? Eu acredito que não.
O senhor fala de unidade do campo progressista. Seis presidenciáveis de centro ou centro-direita assinaram recentemente um manifesto que incluiu o Ciro Gomes. Ele está no campo progressista ou no desses presidenciáveis?
O campo progressista é quem se coloca na oposição ao Bolsonaro tanto no seu autoritarismo político como também na sua política econômica neoliberal e anti-popular. Essa é uma definição importante.
Você ter uma frente democrática contra o Bolsonaro eu acho importante, bem como que figuras que sempre foram historicamente da direita ou da centro-direita também se oponham ao bolsonarismo nos dias de hoje.
Agora, isso não basta. Sobretudo se a gente fala de um processo eleitoral. Numa eleição você não vai dizer só o que você não quer. Você tem que apresentar para o povo o que você quer.
Não dá para ignorar o que trouxe o Brasil para 14 milhões de desempregados, com quase 20 milhões de pessoas com fome, com a economia devastada, o país está em pandarecos. O que trouxe a gente até aqui foi uma política neoliberal, uma política criminosa de cortes, de ajustes, que não se preocupa com o povo e amplia as desigualdades.
O corte importante para uma unidade progressista em 2022 é ter um projeto popular, de reconstrução nacional com retomada de investimentos públicos, com combate às desigualdades. E que hoje passa sem sombra de dúvidas também pela revogação do teto de gastos, de colocar na mesa a ampliação da base monetária a tributação progressiva. Esses são pontos importantes de demarcação?
O Ciro está lá ou cá?
Ele defende essas posições. Agora, Ciro busca um arco de alianças que eu francamente acredito que nem é possível [fechar]. Ou alguém acha que a centro-direita brasileira não vai ter uma candidatura própria? Eles vão ter.
E não seria o Ciro?
Eu vejo isso como bastante improvável, até mesmo pelas posições sobre política econômica que o Ciro expressa abertamente.
Eu acho importante que o [ex-ministro da Saúde Luiz Henrique] Mandetta, o [governador de São Paulo, João] Doria, o [governador do Rio Grande do Sul, Eduardo] Leite se coloquem contra o Bolsonaro. É melhor do que estarem a favor dele. Deixa o Bolsonaro isolado. Mas acho que é uma certa ilusão achar que esses setores possam estar juntos com a esquerda eleitoralmente em 2022. A direita brasileira, a centro-direita, terá candidatos.
E no segundo turno?
No segundo deles, eles se dividem [caso fiquem fora da disputa]. Uma parte deles pode compor com um projeto progressista. Por isso é importante ter pontes. Eu não rejeito essas pontes de diálogo. Mas não vejo possibilidade de aliança em primeiro turno. Tem uma diferença fundante [entre os dois grupos] que é a agenda econômica, a visão do país.
Em torno de quem se daria essa união que você prega do chamado setor progressista? Em torno do Lula, se ele for candidato, até mesmo por essa força incontrastável dele nesse campo?
Eu defendo essa unidade nacional do campo progressista. Temos que ver qual é o nome que vai ter melhores condições de derrotar o Bolsonaro em 2022.
Se for o do Lula… hoje é. Estamos a um ano e meio da eleição. É evidente que a unidade tem que ser construída em torno do nome com melhores condições de derrotar o Bolsonaro. Mas também em torno de um projeto.
A decisão sobre candidatura em 2022 também, da parte do PSOL, não é uma decisão individual minha. Ela vai passar pelo debate coletivo do partido. O partido tem congresso marcado para o segundo semestre e vai poder se definir.
O nosso foco tem que ser derrotar o bolsonarismo e apresentar um projeto de reconstrução nacional.
Isso passa por um debate de um projeto nacional. Unidade se constrói com gestos dos dois lados. Unidade é uma via de mão dupla.
Uma pesquisa do Ipespe divulgada pelo jornal Valor Econômico na semana passada mostrou que você aparece com 16% para o Governo de São Paulo. Seria um projeto para 2022?
Eu devo te confessar que tenho muita disposição de acabar com o “Tucanistão” [a sequência de governos do PSDB no estado].
Já deu. Tem um cansaço, um desgaste do PSDB com essa mesmice tucana governando o estado há mais de 30 anos. Uma capitania hereditária com histórico de roubalheira, máfia da merenda, do metrô, do Rodoanel.
Ontem mesmo a Folha colocou [uma reportagem que mostrava] 620 obras paralisadas no estado. E ainda enchem a boca para falar de gestão.
Derrotar o “BolsoDoria” [o slogan foi lançado pelo então candidato ao Governo de SP João Doria em 2018] em São Paulo é muito importante.
E muita gente me procurou depois das eleições de 2020 [em que Boulos disputou a Prefeitura de São Paulo], em que a gente teve mais de 2 milhões de votos.
Lideranças partidárias, lideranças sociais, colocam esse debate sobre uma candidatura ao governo do estado.
Tenho visto pesquisas que nos colocam inclusive em primeiro lugar, em empate técnico com outros candidatos.
Preciso fazer naturalmente esse debate com o meu partido. Mas eu estou disposto a assumir o desafio de disputar o Governo de São Paulo em 2022. E construindo uma unidade dos progressistas. Sem unidade é muito difícil derrotar a máquina do PSDB.
O que seria essa unidade? Uma aliança com o PT? Com que outros partidos?
Eu tenho dialogado e quero fortalecer esse diálogo com todos os partidos do campo progressista.
Eu não vou citar nominalmente até em respeito a eles, que devem estar discutindo também os seus caminhos, os seus projetos.
Mas quero fazer esse debate de ampliação do campo progressista para que a gente consiga acabar com essa hegemonia nefasta do PSDB em São Paulo.
Na disputa para prefeito, em 2020, você falava que se o Fernando Haddad fosse candidato, não entraria na disputa. Ele não foi, e você, sim. Manteria o seu nome mesmo com ele na cédula? Ou, depois de ter saído da eleição com 2 milhões de votos para prefeito em 2020, o diálogo hoje seria um pouco diferente?
Eu nunca condicionei o lançamento da minha candidatura a prefeito a outros nomes. Eu tenho muito respeito pelo Haddad, uma relação de amizade com ele.
Agora, em primeiro lugar acho que ele não vai ser candidato. O que tenho visto é que ele quer estar ajudando o Lula na construção de um projeto nacional.
Tem uma outra coisa: unidade tem que ser uma via de mão dupla. Unidade implica gestos.
Não é razoável que numa composição, numa aliança política, tenha um partido que seja a cabeça de chapa em todos os lugares, em nível nacional, em nível estadual. Não é razoável isso.
É claro que ainda está muito cedo. Estamos a um prazo longo da eleição. Nesse momento a minha preocupação é o enfrentamento à pandemia. É o enfrentamento à fome. Todas as minhas iniciativas políticas estão nesse lugar.
Ainda não é momento para campanha. Mas eu acho que nós temos, sobretudo após as eleições municipais, legitimidade para dialogar com esse campo político para buscar construir uma candidatura unitária que enfrente o PSDB.
Ou seja, não faria sentido ter um candidato do PT como cabeça de chapa para presidente, o PT como cabeça de chapa no governo do estado, e vocês como coadjuvantes.
É o que eu te disse: unidade tem que ter via de mão dupla e tem que passar por uma discussão de projeto.
Eu estou aqui colocando uma disposição inclusive por busca e procura de diálogo com um conjunto de lideranças do estado de São Paulo.
Essa disposição ainda precisa ser dialogada com o meu partido. Estamos a um ano e meio da eleição. Não é momento de a gente centrar a pauta política em eleição.
Acho que é momento de centrar a pauta da oposição em impeachment do Bolsonaro, em medidas contra a fome, em retomada do auxílio emergencial de R$ 600. Na vacinação do nosso povo. O foco é esse.
Agora, para se ter aliança, é preciso gestos de todos os lados.
Há sempre uma comparação da história do PT com a do PSOL. O PT veio lá de trás e foi ganhando aos poucos eleições, assumindo prefeituras, governos estaduais. E muitos quadros foram se formando, com experiência administrativa. O PSOL estaria preparado para assumir o Governo de São Paulo ou falta um pouco de músculo, de quadros, de experiência?
A gente juntou na candidatura à Prefeitura de São Paulo alguns dos maiores especialistas da cidade, que participaram de gestões públicas, que estão fazendo estudos diariamente na academia.
Para governar, você precisa ter equipe, um bom grupo. Estamos construindo um excelente grupo. Capacitado. Que conhece a realidade de São Paulo. Conhece a realidade do Brasil. A gente criou um gabinete paralelo que está acompanhando os problemas da cidade.
Tenho dialogado com muita gente que conhece os problemas do interior, construindo essas pontes.
Agora, até para fazer um paralelo: o PSDB se apresenta como bom de gestão. O Governo de SP tem o maior orçamento do país. Olha a situação da pandemia. Temos quase 100 mil mortos [por Covid-19] em São Paulo. Dá para dizer que é uma boa gestão?
O Doria é bom de marketing. Ele tenta capitalizar para ele pessoalmente a vacina do Instituto Butantan, enquanto ele queria privatizar o Butantan no início do governo.
Diz que defende a ciência e tentou cortar 1/3 da verba da Fapesp, que é o principal instituto de pesquisa científica do estado.
Diz que defende a vida, e disse em 2018 que a polícia tinha que atirar para matar. Tem uma condição errática, elitista da pandemia. R$ 245 bilhões de orçamento e não conseguiram dar respostas. Porque não basta, em uma pandemia, você dizer para as pessoas ficarem em casa. A conscientização é importante. Mas você tem que dar as condições para as pessoas ficarem em casa. Ainda mais em um país tão desigual como o nosso.
E o governo do estado, com todo o orçamento que tem, não fez, não deu apoio econômico.
Pega o [governador] Flávio Dino, no Maranhão. Com um orçamento muito menor, deu vale-gás para as pessoas comprarem butijão.
Precisaria ter em São Paulo um auxílio. A prefeitura criou um de R$ 100, que não dá nem para comprar um butijão de gás, e o Governo de SP criou um que vai atender a um percentual ínfimo das pessoas que precisam.
Precisaria ter medidas de apoio a pequenos empreendedores, microempresários, comerciantes que estão com as portas fechadas. Não teve nada. Repito: é uma condução errática e elitista.
A vacina contra a Covid-19 não é um trunfo do governador Doria?
Não deveria ser mérito de um político não ser negacionista. Deveria ser obrigação. Embora o governo dele tenha dado as condições, a vacina é mérito de milhares de servidores da saúde, de cientistas e pesquisadores públicos que colocaram ela em pé no Instituto Butantan.
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Os Erros não devem ser generalizados, respeitem a enfermagem
Entenda porque é necessário defender a enfermagem contra ataques!
Com o início da campanha de vacinação contra a COVID-19, o que obviamente gerou muita esperança entre os profissionais de saúde e a população em geral, aonde só no Brasil já alcançamos a triste marca de mais de 353 mil mortos em pouco mais de 1 ano de pandemia. A descoberta de vacinas e o início da vacinação da população é sem dúvidas alguma a chave para vencermos esse momento sombrio em que vive a humanidade.
Porém os profissionais de enfermagem que em determinado momento foram considerados heróis por enfrentarem este momento na linha de frente do atendimento aos doentes acometidos pela COVID-19, na maioria das vezes sem os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) necessários, pois muitos Estados e Municípios não disponibilizaram destes equipamentos em quantidades suficientes para proteção destes profissionais, e que colocou o nosso país nas primeiras colocações do ranking de mortes de profissionais da saúde pelo CORONAVÍRUS. Agora vemos nas grandes mídias circularem notícias sobre profissionais que ao atuarem na campanha de vacinação adotaram posturas inadequadas ao não administrarem as vacinas, o que de modo algum deve ser considerado correto, mas também não deve ser generalizado como vem sendo feito pelas grandes mídias, que todos os profissionais possam cometer o mesmo erro. Vale lembrar que os profissionais de enfermagem em sua formação recebem conhecimento técnico científico para poderem exercer a profissão e submetidos ao CÓDIGO ÉTICO DE ENFERMAGEM.
Os enfermeiros estão na linha de frente contra o coronavírus£
Os profissionais de enfermagem organizam e conduzem a muitos anos as campanhas de imunização pelo SUS, sendo o modelo de imunização Brasileiro seguido por diversos países devido ao sucesso que obtivemos durante todos esses anos, aonde a enfermagem é fundamental nesse processo, não somente na administração das vacinas a população, quanto no preparo e armazenamento, inclusive participando de pesquisas como cientistas ou voluntários, como aconteceu agora nos testes das vacinas contra o coronavírus e que só se tornou uma realidade porque tivemos estes profissionais que além de serem linha de frente nesta pandemia também se dispuseram a muito mais, ao ajudarem no desenvolvimento dos imunizantes.
Ao generalizar um erro, a grande mídia estimula casos de violência contra os profissionais de saúde, em destaque de enfermagem, o que já vem acontecendo a muito tempo, pois é certo que erros não devem ser amenizados e sim investigados e punidos caso sejam comprovados e para isso os Conselhos Regionais de Enfermagem de cada Estado Brasileiro tem este papel fundamental de receber denúncias e apurar os fatos, sejam eles na esfera ética ou por encaminhamentos cíveis, para proteção da sociedade e para zelar pela imagem dos profissionais que atuam na enfermagem.
Erros acontecem em qualquer profissão
Ao não administrar a vacina como os vídeos que estão circulando nas redes sociais apontam, sem dúvidas os profissionais envolvidos, supostamente cometem um erro, cabendo quem presenciou o fato, denunciar aos CORENS o ocorrido, qualquer cidadão comum pode fazer a denúncia e cabe aos conselhos determinar a imediata investigação do ocorrido, garantindo o direito de acusação e ao contraditório, para então ser efetuado o julgamento. O que é notório que a grande imprensa divulga fatos resumidos e não em sua íntegra na maioria das vezes, o que sem sombra de dúvidas geram diversas interpretações para a sociedade.
Erros acontecem, e o pior profissionais da saúde também erram pois afinal são humanos e na condição de humanos estão sujeitos a errar. Mas a reduzir os riscos de erro é fundamental para as instituições de saúde, e existem diversas maneiras de serem implementadas uma política de Segurança do Paciente, que sem dúvidas é essencial para a prestação de uma assistência segura e livre de erros, quando acontece o erro na ponta, na maioria das vezes temos o erro iniciado no processo de trabalho e como resultado de um processo de trabalho inadequado o erro se torna é uma consequência.
Não se deve generalizar um fato ocorrido e sim investiga-lo. O que ocasionou o erro? pode ser um erro individual? Sim, pode ser. Pode ser um erro de processo de trabalho? Sim, também pode ser. Então antes do julgamento precisamos garantir o direito dos envolvidos a acusação e ao contraditório, mas infelizmente primeiro a sociedade julga e depois ouve, isso é muito prejudicial a imagem de todos os profissionais ao generalizar um fato ocorrido. Estava assistindo ao Noticiário antes de escrever este texto e o apresentador, revoltado pelo fato ocorrido de um suposto erro de um profissional, dizia aos seus telespectadores que filmassem os profissionais de enfermagem, no momento da vacinação, para garantir que as vacinas realmente estavam sendo aplicadas. Aí me venho a inquietude, é direito de alguém usar da nossa imagem sem a sua autorização, no exercício profissional? Vamos lá, o que diz o CÓDIGO ÉTICO DE ENFERMAGEM?
É preciso seguir o Código Ético de Enfermagem
Conforme previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017), é direito dos profissionais: “Art. 21 Negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais”. As situações a que os profissionais sejam expostos também devem ser encaminhadas aos CORENS.
Ou seja pelo Código Ético dos Profissionais de Enfermagem, esta garantido o direito em recusar se a ser exposto em mídias, no exercício da profissão, o que obviamente não significa que aqueles que supostamente comentem erros não devem ser denunciados, sim devem ser denunciados pois o objetivo de uma assistência segura e livre de erros deve ser um pacto social, mas os erros não podem ser generalizados penalizando todos que atuam na saúde e sim responsabilizando conforme apuração dos fatos e não através de um julgamento antecipado.
A Enfermagem é a que faz as campanhas de imunização acontecerem, ao longo de mais 30 anos de SUS, somos nós profissionais de enfermagem exclusivamente responsáveis por garantir que a nossa população esteja protegida contra inúmeras doenças. Esse trabalho não é feito sem uma equipe multiprofissional, porém é a enfermagem a maior categoria de saúde do Brasil e não podemos aceitar que nossos profissionais sejam criminalizados pelas grandes mídias por supostos erros, que de fato se apurados e comprovados que ocorreram, sejam os envolvidos punidos, porém posso garantir que os erros são mínimos, pois os profissionais de enfermagem temos um compromisso histórico com a vida e devem sim serem respeitados e valorizados.
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Douglas Cardoso
Douglas Cardozo é Economista e Consultor em Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli.
O SUS sonhado por Sérgio Arouca
Hoje 7 de Abril de 2021, dia mundial da saúde, em meio a maior pandemia da história da Humanidade, com cerca de 2,87 milhões de mortes e com mais 131 milhões de pessoas que foram contaminadas pela Covid-19 em todo mundo até o presente momento. O dia simbólico da saúde nos traz a reflexão de que o sistema capitalista e sua velocidade do lucro estão em choque mediante a uma catástrofe mundial.
Pensar em saúde é muito além do que pensar em assistência médica e leitos hospitalares, mas também reflete pensar em prevenção e promoção em saúde. No Brasil o Sistema Único de Saúde, criado através da Constituição Cidadã de 1988, aonde foi garantido saúde como um direito e não um privilégio de quem pode pagar, através da luta popular e da reforma sanitária, mudou se o conceito de saúde para os brasileiros.
SUS é patrimônio nacional!
O SUS é um patrimônio do povo brasileiro, é fruto de muitas lutas sociais contra os interesses capitalistas que visam saúde como um produto de mercado e não como um direito humano. Mas é óbvio que esse sistema de saúde não está completo, seria total incoerência com a realidade fazermos aqui essa afirmação, porém mesmo sabendo que este sistema está em construção, as suas raízes são estruturas fortes que resistiram e resistem até hoje. Grandes nomes da saúde pública lutaram e lutam até hoje em defesa do SUS. Daqueles que foram a base de uma reforma sanitária no Brasil, não podemos deixar de citar o grande mestre Sérgio Arouca, médico sanitarista que dedicou a sua vida na construção de políticas públicas voltadas a saúde e em seu discurso histórico na 8° Conferência Nacional de Saúde, realizada entre 17 a 21 de Março de 1986, faz aqueles que sonhavam por um sistema público de saúde que atendesse a todos sem exceção, a sonharem e lutarem por saúde como um direito de todos.
De lá pra cá muitas coisas aconteceram, mas mesmo em meio as tempestades o SUS sobrevive até hoje, muitos daqueles que lutaram naquela época já não estão mais entres nós, mas enfim isso faz parte do viver, mas muitas novas lideranças se formam a cada dia. O orgulho de ter um Sistema Público de Saúde ainda é muito acanhado em nossa sociedade, e não daria para pensar diferente diante de tantos ataques durante sua existência, hospitais cheios, falta de profissionais, insumos, condições precárias de estruturas e por aí vai. Mas de fato essa é uma luta que mexe com os interesses do grande capital e sua busca por mais lucros, mesmo que seja com vidas que necessitam de socorro imediato, não tem limites.
Por um SUS para todos os brasileiros!
Pelos nossos grandes mestres e pelas nossas famílias, continuaremos essa luta em construir um SUS para todos, continuaremos esse sonho lutando por uma sociedade mais justa e igualitária, aonde pessoas tenham mais valor, do que as coisas. Hoje em meio a todo esse caos é o SUS e os seus profissionais que são responsáveis por garantir a assistência de saúde para mais de 80% dos brasileiros, imaginem se tivéssemos o SUS? Quantos mortos não teríamos a mais? Tá eu sei, não tá fácil mais de 4 mil mortes em um período de 24hs é assustador, mas tenho plena certeza que se não tivéssemos o SUS, teríamos muito mais.
A todos aqueles que sonharam e sonham por um SUS cada dia melhor, dedicamos esse dia mundial da saúde, gratidão Sérgio Arouca e a todos os reformistas, movimentos sociais e políticos, muitas vidas foram e estão sendo salvas por esse projeto em construção chamado SUS.
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Douglas Cardozo
Douglas Cardozo é Economista e Consultor em Saúde do Mandato Popular do Professor
Os Comensais da Morte
Saiba como os ricos estão lucrando com a pandemia!
A situação não está fácil pra ninguém, né? Bem, pra ninguém não. Se você for um mega rico, a pandemia não só não atrapalhou como ajudou! Enquanto passamos de 4 mil mortos por dia por causa da pandemia, o Brasil adicionou mais 20 nomes na lista dos bilionários!! Enquanto o Congresso negocia cortes de impostos que devem beneficiar principalmente os mais ricos! São os comensais da morte que atuam nos bastidores do capitalismo, impedindo o bem-estar do povo, enquanto multiplicam suas fortunas!
Talvez você tenha se indignado com o Projeto de Lei recentemente aprovado na Câmara dos Deputados que permite às empresas furarem a fila da vacina. Mas não é apenas assim que os ricos estão tendo a melhor! Há décadas os bilionários encontram truques para não pagar a sua parte dos impostos. Só entre 2007 e 2018 os bilionários deixaram de pagar 650 bilhões de reais em imposto! Só este valor seria o suficiente para pagar o auxílio emergencial à 67,7 milhões de brasileiros por um período de 1 ano e 4 meses! É bom ter em mente que esses números são apenas uma estimativa, considerando que os desvios fiscais costumam ser difíceis de rastrear. É bem possível que o número seja, na realidade, bem maior.
Lucro Pandêmico
Mesmo agora, durante a pandemia, os bilionários estão aumentando suas fortunas! Só entre o ano passado e este ano a fortuna dos bilionários brasileiros aumentou em 56,21%, em 164,1 bilhões de dólares! Além disso, no mesmo período, surgiram 20 novos bilionários no Brasil. Ao mesmo tempo, o desemprego bate recordes, e a fome volta a ser um problema, com 116 milhões de brasileiros (mais da metade) ficando sem ter o que comer. E tem ainda quem queira achar que ter mais mega ricos é bom para o país!
Parte do dinheiro dos bilionários veio de cortes fiscais dados aos mais ricos durante a pandemia. Ocorre que o Governo federal, em 2020, promoveu reduções em uma série de impostos, como o PIS, COFINS, Contribuição Previdenciária Patronal, e Débitos e Créditos Trabalhistas. Estes cortes, se dirigidos apenas aos milhões de microempresas, que contribuem para o grosso das ocupações do Brasil, poderiam até ser positivos. Melhor ainda seria continuar com a mesma arrecadação, mas distribuir os frutos desses impostos diretamente aos mais pobres, em programas de distribuição de renda. Mas ao invés disso os cortes foram para todas as empresas. O problema, no entanto, é ainda maior. Conseguir estas reduções é um processo burocrático, complicado. Na prática, quem está em melhores condições para consegui-las (seja ativando a justiça com advogados, seja conhecendo as pessoas certas) são justamente os mais ricos!
Os comensais da morte
Isso tudo para não entrar nos bilionários que lucraram diretamente com a pandemia. Empresas de delivery e comércio, por exemplo, como o Ifood e o Mercado Livre, conseguiram transformar a pandemia em “oportunidade”. Super-exploraram trabalhadores de aplicativos, e micro e pequenas empresas, para sugar o maior valor possível dos bolsos de quem pode se dar ao luxo de permanecer em casa.
Alguns poderiam dizer “mas uma ocupação ruim é melhor do que nem uma”. Mas sabe o que é melhor ainda? Uma ocupação decente, com os cuidados sanitários necessários para que o menor número possível de pessoas tenha que morrer por trabalhar em uma atividade considerada essencial! O que seria perfeitamente possível se o Estado reconhecesse os entregadores como trabalhadores das empresas de aplicativo! Atualmente ao invés, essas empresas conseguem super-explorar os trabalhadores, fingindo que eles não trabalham para as empresas. Desse jeito conseguem dar o mínimo a quem se mostrou tão essencial durante estes tempos!
Isso tudo acontece enquanto o número de pobres do Brasil só aumenta. Durante a pandemia, o Brasil bateu um recorde de desigualdade, se tornando o sexto país mais desigual do mundo. Atualmente, apenas 1% da população concentra 28.3% da riqueza.
Bolsonaro está a serviço dos ricos!
O Bolsonaro fez tudo o que pode para piorar a situação. Tentou barrar o auxílio emergencial, aprovou cortes nos impostos que beneficiam os mais ricos, perdoou dívidas dos super ricos, enviou bilhões de reais em empréstimos que acabaram chegando, principalmente, em grandes empresas, sem impacto observado na melhora das condições dos pobres. Enfim, ele é com certeza parte do problema, mas não podemos nos esquecer: ele está a serviço dos comensais da morte, dos mega ricos.
Não à toa que Bolsonaro recentemente foi ovacionado em jantar com com grandes empresários e os mega ricos. Apesar de sua gestão horrível, estes “homens de negócio” tiveram a falta de escrúpulos necessária para aplaudir o genocida. O Bolsonaro adora ser elogiado, feito um cachorro bobinho que recebe um biscoito (com todo o respeito aos cachorros).
Dando nome aos bois
Não podemos deixar a situação quieta. O Bolsonaro é tão inimigo quanto aqueles que mantém sua presidência. Durante o Jantar estavam presentes o David Safra, do Banco Safra; o Luis Carlos Trabuco, do Bradesco; o André Esteves, do banco BTG Pactual; o Rubens Menins, do Banco Inter (e que também está por trás da CNN Brasil); o Rubens Ometto, da COSAN Brasil (empresa mãe da COMGAS); o Carlos Sanchez, da EMS Farmacêutica; o Paulo Skaf, da FIESP; o Alberto Leite, da FS Security; o Ricardo Faria, da Granja Faria; o João Camargo, do Grupo Alpha; o Washington Cinel, do Grupo Gocil; o Alberto Saraiva, do Habibs; o Candido Pinheiro do Hap Vida; o Cláudio Lottenberg, do Hospital Albert Einstein; o Tutinha Carvalho, da Jovem Pan; o José Isaac Peres, da Multiplan; o Flávio Rocha da Riachuelo e o José Roberto Maciel, do SBT.
Muitos destes nomes podem ser desconhecidos. Talvez seja hora de começar a aprende-los. São tão responsáveis pela nossa situação quanto o Bolsonaro. São os comensais da morte!
Toda essa situação torna mais urgente do que nunca o debate a respeito de medidas redistributivas. São várias, e todas são urgentes. taxação de grandes fortunas, IPTU progressivo no tempo, taxação dos lucros e dividendos, Imposto de Renda em que os megas ricos paguem mais, revisão nos impostos de grandes templos/negócios em que mega ricos lucram com a fé do povo, entre várias outras. Do contrário os comensais da morte continuarão a lucrar da morte do povo!
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Os ricos querem furar a fila!
Entenda como o Congresso está passando por cima do povo que precisa da vacina!
Estava até demorando para acontecer. Mas aqui estamos nós: O Congresso Nacional aprovou um PL que permite empresas comprarem vacinas do Governo e aplica-las em quem quiser, mesmo antes de terminada a imunização prioritária! Na prática isso significa que os ricos querem furar a fila! Grandes empresas (porque só estas serão capazes de pagar) vão poder adquirir vacinas antes dos grupos de risco (como idosos, professores e estudantes). Nessas horas percebe-se que a “direita moderada” vota em bloco com o Bolsonaro. Kim Kataguiri, Arthur Lira , Joice Hasselman todos votaram a favor! Restou uma tímida oposição do PSOL, PTe partes do PDT (importante frisar, partes!) para tentar lutar contra o Projeto!
O povo é negligenciado!
O Projeto de Lei 948/221, de iniciativa do deputado Hildo Rocha do MDB (peça chave do centrão), foi aprovado ontem, dia 6. A opinião do povo e dos especialistas, é lógico, não foram os embasamentos reais da medida. A maioria do que é feito no Congresso tem pouca relação com tanto as vontades e necessidades do povo, quanto as opiniões de quem realmente se dedica para estudar cada tema. Ao invés disso, a medida teve muito mais que qualquer coisa objetivo do centrão de acenar para a classe empresária, que não importa o que aconteça, continuará a sua eterna submissão ao capital!
A ideia é péssima! Os argumentos elencados são que as empresas que vacinassem sua força de trabalho poderiam voltar a funcionar mais cedo (ou seja, economia acima da vida), e que o dinheiro das compras poderia ser usado para comprar mais vacinas. Mas não falta dinheiro para vacinas, o que falta, ao invés, são vacinas a venda! Principalmente depois do Bolsonaro ter jogado fora todas as oportunidades do Brasil conseguir vacina! ter mais dinheiro “para compra de vacinas” não vai fazer diferênça nenhuma a essa altura!
Só os ricos se beneficiam!
O óbvio é que quem é grupo de risco deveria ser vacinado antes, mesmo de quem tem mais dinheiro. Saúde não pode ser mercadoria! Além disso, as pessoas que seriam beneficiadas com a vacina primeiro, provavelmente seriam pessoas mais bem pagas nas empresas. Ou seja, quem tem mais condições de fazer um isolamento social efetivo!
Não tem como defender essa proposta, a não ser que você prefira ficar do lado de grandes empresários. O grupo de risco é grupo de risco, e não deve ser negligenciado! Mesmo pequenos e micro empresários (que empregam o grosso da mão de obra brasileira) provavelmente não teriam condições de comprar as vacinas. Os únicos realmente beneficiados são os mega ricos, que poderiam reiniciar suas empresas um pouco mais cedo! Os ricos querem furar a fila!
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Os interesses do mercado imobiliário, a submissão do governo Covas e o Plano Diretor
Saiba como Bruno Covas está vendendo São Paulo para as imobiliárias
Para enfrentar os interesses da especulação imobiliária e os desmandos do governo Covas, o professor Toninho Vespoli entrou com uma representação na promotoria da Habitação e Urbanismo Ministério Público do estado de São Paulo pedindo que medidas sejam tomadas para fazer cumprir os mandamentos constitucionais pela Administração Pública Municipal, notadamente quanto à garantia de que não haja conflitos de interesses entre o público e o privado, bem como seja apurado o possível desperdício de dinheiro público gasto na aquisição de um serviço que foi descartado sem justificativa pela prefeitura.
A quem servirá a revisão do Plano Diretor programada para esse ano? Se depender do governo Covas e dos seus interesses, servirá apenas para ampliar a especulação imobiliária na cidade.
Dois fatos recentes nos chamam a atenção e nos provam que os interesses do governo Covas será atender ao setor imobiliário. O prefeito Bruno Covas, representado pelo Secretário Municipal de Licenciamento, Sr. Cesar Azevedo, participou de uma conversa sobre a revisão do plano diretor com representantes do setor imobiliário.
No dia 09/03/2021, o sr. Secretário e os representantes do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo (SECOVI/SP) e da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) tiveram uma reunião. A conversa durou mais de uma hora, bem mais que singelos 3 minutos que a prefeitura confere a outros segmentos da sociedade nas protocolares “audiências públicas”.
Ironicamente (ou não) os dois participantes – SECOVI-SP e ABRAINC – juntamente com Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) doaram, por pura benevolência, já que não ficou claro qual contrapartida terão, o sistema “Aprova Digital”. Tal sistema será responsável por tornar digitais os processos de licenciamento de grandes obras na cidade de São Paulo.
Afora tudo isso, a Prefeitura ao aceitar a tal doação jogou fora a bagatela de R$ 2.750.687, 38 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), que já havia sido integralmente pago com dinheiro público a empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM-SP) para que desenvolvesse o sistema do Portal de Licenciamento – PMSP, para o projeto “Aprova Rápido”, que tinha por finalidade tornar digitais os processos de licenciamento de grandes obras na cidade de São Paulo.
O contrato com a PRODAM havia sido firmado ainda em 2018. E o objeto do mesmo já havia sido substancialmente entregue na data da rescisão. A reportagem do jornal UOL, apurou em 24 de novembro de 2020, que a prefeitura rescindiu o contrato com a PRODAM em 4 de julho de 2020 (data da publicação no D.O do Município), sob a justificativa que receberia doação de um outro sistema, sem indicar se ele traria alguma vantagem operacional que justificasse a troca. Quando questionada pela reportagem, a prefeitura, limitou-se a dizer que “a tecnologia ofertada era mais avançada do que a proposta apresentada pela empresa de processamento de dados municipal”. Acrescentou ainda que há “convergência e prevalência do interesse público no processo de doação”.
Essas movimentações da gestão Covas revelam que mais uma vez o povo ficará de fora dos debates do Plano Diretor e as decisões serão tomadas pelo empresariado e pelos interesses da especulação imobiliária. Precisamos mudar isso, urgente.
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Edcarlos Bispo
Edcarlos Bispo é ativista, jornalista e assessor do mandato do Vereador Toninho Vespoli.
Para além de combater a Covid, vamos combater o neoliberalismo
Para além da covid, o problema é o neoliberalismo. Entenda porque:
Não é crise. É um projeto com nome, ideologia, pensadores e até escola. Antes de mais nada, é preciso destacar que ainda que não acontecesse a pandemia de Covid-19, a situação do povo brasileiro, paulista e paulistano não estaria melhor. O projeto neoliberal de Bolsonaro, Guedes, Doria e Covas tem por ideal sucateamento do Estado e o esfacelamento das políticas públicas vigentes.
Antes do surgimento da pandemia, o discurso dos liberais era o de entrega total dos bens públicos. Bolsonaro e Guedes, assim como Doria e Covas, traçaram planos e planos de privatização, sob o pretexto de enxugar e tornar mais eficiente a máquina pública. No fundo, a realidade já conhecida por todos, é a de pagar os empresários patrocinadores de suas campanhas eleitorais.
Infelizmente, desde 2019, o mundo vive com uma das piores pandemias de sua história. No Brasil, a pandemia aportou em março de 2020, um ano depois, vemos uma segunda onda destruir famílias, levar milhares de vidas e arrasar a já combalida economia do país. O discurso neoliberal de Bolsonaro e seus asseclas preferiram minimizar a pandemia e tomar medidas tímidas de combate ao vírus.
Nesse sentido, vale reforçar que Bolsonaro, Doria e Covas são frutos da mesma árvore, ou em um linguajar bem mais popular são todos farinha do mesmo saco. Bolsonaro é um genocida sem vergonha, age de forma a causar mais mortes, porém Doria e Covas, mesmo usando máscaras e não aglomerando, agem de forma covarde e melindrosa no combate à pandemia.
Doria cria nomes para as fases de restrição no estado, mas não há nada de novo sob o sol. Não criou uma renda emergencial no estado, não fechou as escolas, não socorreu micro e pequenos empresários. Covas enviou para a Câmara um projeto de renda emergencial em fevereiro. O valor é um escárnio: R$ 100. Aqui ainda vale ressaltar que o projeto foi aprovado em fevereiro e só agora, quase abril, foi pago.
Neste momento em que tudo se turva no horizonte, nós que defendemos um outro projeto de governo, um outro modelo de sociedade, não podemos deixar de dizer que tudo seria diferente se o projeto político em prática no país não fosse o liberal/neoliberal. Um modelo onde o povo e a defesa da vida de todos está no centro da administração pública não permitiria esse genocídio do povo brasileiro.
Por fim, para responder ao segundo parágrafo deste texto, destaco o papel do SUS, do Butantan, da Fiocruz e das Universidades públicas. Os serviços públicos mostraram o seu papel e a sua importância. Mostraram aos privatistas que se não há serviço público de qualidade e forte quem perde é o país e não apenas os servidores. Por isso, viva o SUS, viva os servidores e vacina já para todos.
Toninho Vespoli
Toninho Vespoli é vereador em São Paulo pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
MAIS UMA VEZ LULA. E A TERRA GIRA, É CLARO.
O Lula voltou a ser elegível. Entenda o que isso pode significar para a esquerda
Todos os socialistas da minha geração possuem uma grane admiração por Lula. A minha, contudo, nunca se transformou em adoração. Cultos á personalidade são despolitizadores e frequentemente tiram das pessoas a capacidade de análise crítica.
Durante os governos de Lula e depois de Dilma Rousseff tive algumas discussões, ora civilizados, ora nem tanto com petistas que não admitiam críticas e de maneira maliciosa – e muitas vezes desonesta – igualava minhas críticas às administrações petistas, às dos tucanos ou da direita coxinha xucra. Nunca fiz isso. Sempre defendi que as críticas de esquerda aos governos petistas deveriam ser qualificadas. E que os inegáveis avanços sociais deveriam ser defendidos. Assim como seus erros deveriam ser discutidos publicamente.
Militei no PT durante dez anos da minha vida. Não me arrependo. Na época acreditava na capacidade de transformação do partido. Quando comecei duvidar me afastei, tornando-me um socialista sem partido. A tal da “real politik” praticada por sujeitos como Palocci e José Dirceu me levaram a votar no PSTU em 1998 e no primeiro turno em 2002. Voto no PSOL desde 2006, principalmente pós o PSTU, um partido que me parecia uma alternativa válida dentro do campo da esquerda socialista, ter se transformado no que é hoje, uma seita de lunáticos que vociferam contra tudo e todos.
Não obstante, e já com muitas críticas às administrações petistas, votei em Lula nos segundos turnos em 2002 e 2006, além de ter duas vezes votado em Dilma. Não porque possuía ilusões, mas porque as alternativas – tucanas – eram piores. O que a adesão do tucanismo ás práticas golpistas e o apoio de parte do PSDB ao bolsonarismo viria a confirmar.
Evidentemente fui contra o golpe que tirou Dilma da presidência em 2016 – apesar de me opor a várias medidas do seu governo – e contra a prisão de Lula em 2018, uma manobra criminosa da gangue da republiqueta de Curitiba para impedir o ex-presidente de desfrutar de um terceiro mandato.
A entrevista dada por Lula, na Band, ao jornalista Reinaldo Azevedo – não nos esqueçamos, um daqueles que com sua histeria antipetista, abriu o caminho para o neofascismo bozoasnático – demonstrou a diferença entre um político e um bufão, ou um rufião de taverna, diriam os romanos.
Um dos maiores crimes da histeria antipetista e antiesquerdista como um todo, endossado pela mídia, foi a criminalização da política e dos partidos. Cujas consequências foram a santificação de bonapartes de toga e a elevação à chefia do Estado de milicos fascistas de pijama. Que rapidamente vestiram ternos mal ajambrados e brincam de chefes do hospício.
Lula, com suas qualidades e defeitos, continua o maior líder popular que esse país produziu. Os imbecis da classe média que se acham inteligentes – aqueles formados nas universidades do Whatsapp – deveriam ouvi-lo. Certamente não conseguiriam entendê-lo, presos que estão aos seus preconceitos de classe, à sua estupidez atávica e às suas deficiências cognitivas aparentemente incuráveis.
A verdade é que o ex-metalúrgico está mais vivo do que nunca. Aqueles que se apressaram – mais uma vez – em decretar a morte de Lula, do PT ou da esquerda como um todo, podem ficar preocupados. Para essa gente é um choque, eu sei. Mas, independentemente das opiniões abalizadas dos terraplanistas, a terra gira, é claro. E a política está de novo na ordem do dia. Felizmente
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Benedito Carlos dos Santos
Bene – Benedito Carlos dos Santos – É professor de história com mestrado na matéria e articulador na Rádio Cantareira
Agentes Comunitários de Saúde essenciais no enfrentamento a Covid-19
Entenda porque os agentes comunitários de saúde são fundamentais para combater a covid na periferia
Oficialmente implementado pelo Ministério da Saúde em 1991, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), com trabalhadores da própria comunidade em busca de melhorias em saúde local. Hoje é o ACS é uma das profissões mais estudadas pelas Universidades, devido ao grau de proximidade entre a população e os programas de governo em saúde. O agente Comunitário tem o papel fundamental de acolhimento, pois é o membro da equipe que faz parte da comunidade e conhece a realidade local e cotidiana, estabelecendo vínculos.
O primeiro caso de Covid-19 foi identificado no Brasil no final do mês de fevereiro de 2020, trazendo grandes mudanças na rotina dos brasileiros, além dos impactos psicológicos e financeiros nos núcleos familiares. Sendo diagnosticado em princípio em pessoas que estiveram em países com foco de coronavírus, e por consequência foi importado ao Brasil, assim se espalhando de bairros de médio e alto padrão, aonde as condições são menos vulneráveis, chegando posteriormente aos bairros periféricos aonde as condições são mais vulneráveis.
O Agente Comunitário de Saúde, é o profissional que além de atuar na comunidade é morador da mesma localidade, e isso faz total diferença para que a Atenção Primária em Saúde do SUS, através das Equipes de Estratégia de Saúde da Família, possam ter acesso a comunidade e entender sua complexidade, muitas comunidades marcadas por diversos problemas estruturais, sanitários e pela própria violência. Por preferencialmente este profissional ser morador da comunidade, existe um vínculo social, podendo ele ser o porta voz dos problemas em saúde da sociedade a qual representa.
E no momento atual de crise sanitária, aonde o Brasil registra a lamentável marca de mais de 260 mil mortos pela Covid-19, é fundamental a atuação desses profissionais, identificando os focos de transmissão precocemente. Porém muitos municípios brasileiros não estão utilizando esta força de trabalho de uma maneira correta, não oferecendo treinamentos e muito menos equipamentos de proteção individual, expondo estes trabalhadores ainda mais ao risco.
A Atenção primária em Saúde tem o papel fundamental de identificar os foco de doenças e iniciar as medidas preventivas com maior antecedência, as equipes multiprofissionais na qual os agentes comunitários de Saúde estão inseridos, são linha de frente no combate a Covid-19, pois o papel educativo é norteador para a resolução e combate a este momento tão difícil a qual os brasileiros estão vivenciando. Porém, vale lembrar que com implementação das medidas restritivas causadas pelo isolamento social, muitos núcleos familiares perderam renda, afetando ainda mais a vulnerabilidade social e expondo os casos de violência doméstica.
O papel do Agente Comunitário de Saúde neste momento é ainda maior, pois além de identificar e acolher as demandas em saúde, amplia se para as questões sociais como a violência doméstica que, pela permanência dos membros das famílias no mesmo espaço por um período maior, tende a aumentar a sua incidência. E muitas das vezes o primeiro atendimento público das vítimas é feito pelo ACS, que acolhe a demanda, porém diferente de quem não mora na comunidade, o ACS está na comunidade para trabalhar e morar, podendo inclusive ser vítima da própria violência local, embora que o programa seja um sucesso ao longo desses anos, pouco se evolui nas condições de segurança para esses trabalhadores.
Estar na comunidade é fundamental para aproximar o poder público de quem mais precisa dos serviços públicos, o ACS precisa ser olhado e respeitado em sua atuação, oferecendo condições e salários dignos a esses profissionais. A Pandemia de Covid-19 sabemos que ainda permanecerá por alguns meses em nosso país e no mundo, mas quanto mais se investe em Atenção Primária de Saúde, menos gastos teremos em alta complexidade, isso faz total sentido em ampliar a ação dos ACS’s durante esta crise sanitária, pois desta forma conseguiremos identificar e tratar os focos da doença e orientar a comunidade sobre ações preventivas, reforçando também a necessidade dentro das comunidades da vacinação contra a Covid-19, que sabemos que infelizmente por muitas noticias falsas espalhadas nas redes sociais, vem sofrendo prejuízos em sua credibilidade, além da questão de não termos quantidades suficientes para toda a população.
Investir no Programa de Agentes Comunitários em Saúde é investir em vidas, pois prevenir é muito mais eficiente do que tratar o agravamento de doenças. Oferecer treinamentos e equipamentos de proteção individual para estes profissionais trará resultados no combate a Covid-19, além das demais doenças, em destaque as crônicas, que muitos usuários do SUS por medo de contaminação do coronavírus não estão procurando as unidades de saúde. E cabe ao Agente Comunitário de Saúde identificar essas demandas e encaminhar ao poder público para a sua solução, em benefício do individuo e da sociedade.
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Douglas Cardoso
Douglas Cardozo é Economista e Consultor em Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli.
ENQUANTO VIVEMOS EM UMA CRISE PANDÊMICA, A BOIADA PASSA NO CONGRESSO NACIONAL COM A APROVAÇÃO DA PEC 186
Entenda a armadilha da PEC 186!
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC Emergencial 186, apresentada pelo Governo Federal. O governo do genocida Bolsonaro e seus lacaios conseguiram aprovar a PEC 186, e, ao invés de aplicar uma política de taxação das grandes fortunas e do capital financeiro, prefere mais uma vez atacar a classe trabalhadora, que agora pagará a conta.
A PEC tem como objetivo geral o congelamento dos investimentos públicos e salários dos servidores, em troca da liberação do auxílio emergencial durante o período sindemia de COVID-19. Lembremos que a PEC é um projeto do governo que surge em 2019, ou seja, antes do início da sindemia, portanto, o termo “emergencial” não tem ligação com a emergência da situação pandêmica. Sendo assim, é fundamental que compreendamos o impacto nefasto que essa PEC causará no país.
A PEC institui mecanismos de ajuste fiscal caso as despesas de um governo (inicialmente governo federal, sendo facultativo aos estados e municípios) supere 95% de suas receitas correntes, o que significa que o governo não vai poder investir no serviço público, dar aumento ou reajuste salarial aos servidores. Isto é central no projeto e posteriormente afetará os concursos públicos.
Em paralelo com a PEC, o Governo criará uma Lei Complementar que tratará de sua regulação, especificando os mecanismos de controle fiscal e investimentos públicos.
É pertinente notar que a PEC 186 veda o pagamento retroativo de despesas com pessoal. Portanto, proíbe o governo de pagar benefícios, ou reajustes que teriam sido prometidos anterior a lei, além de desobriga-lo de fazer a correção do salário dos trabalhadores do setor público a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, que é o índice mais importante no cálculo da inflação, contribuindo para aumentar a defasagem do salário do servidor público. Isto tudo supostamente embasado pelo argumento de que o governo não tem dinheiro para custear o auxílio emergencial, e por isso precisa dessas políticas de redução de investimentos.
Mas, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, o Governo Federal tem, sim, dinheiro. De acordo com a organização, somente na conta da União, tem mais de um trilhão e duzentos bilhões de reais em reservas financeiras, mas esse dinheiro não é usado pois o Governo Federal o utiliza como garantia de pagamento das dívidas e dos juros das dívidas com o sistema financeiro. Resumindo, dinheiro para Bancos têm, mas para auxílio, não.
O Governo Federal queria algo ainda pior, que era usar o dinheiro do PIS (que sustenta o BNDES), e do FUNDEB, (que é destinado à educação pública), para financiar o auxílio emergencial, o que seria ainda mais trágico para o Brasil. Isto só foi retirado do projeto graças à grande pressão popular nas redes sociais e sobre os parlamentares.
A educação pública poderia perder até 9 bilhões em investimentos caso não fosse retirado do projeto o uso do dinheiro do FUNDEB, e o Brasil praticamente se “desmancharia” sem o dinheiro do PIS indo para o BNDES.
E quais são os impactos dessa PEC para o serviço público e para o cidadão brasileiro?
A tendência é ter cada vez menos concursos públicos em estados e municípios que têm despesas maiores nas suas contas, além da redução do poder de compra do salário dos servidores, pois muitas prefeituras, governos estaduais e até mesmo a União poderá utilizar desta PEC para não reajustar os salários de acordo com a inflação e, por fim, a precarização o serviço público, com a redução dos investimentos, tornando-o cada vez menos atrativo para quem quer seguir uma carreira profissional nesse setor e deixando-o mais escasso para a população como um todo, tanto em relação a pessoal como a estrutura. Isso, por pelo menos quinze anos, que é o que propõe a PEC 186.
Por fim. A redução dos concursos públicos, a diminuição dos investimentos governamentais, a defasagem dos salários dos servidores e a precarização do serviço público, colocará o Brasil em condição de vulnerabilidade extrema, atrasando o desenvolvimento nacional e jogando a população numa condição de abandono e pobreza, pois, quando se congela o salário do servidor, grande parte da cadeia de consumo/emprego acaba sendo afetada, porque os funcionários públicos, por terem um salário relativamente constante e reajustado de acordo com a inflação, contribuem para manter o consumo do comércio e serviços em seus bairros e cidades, mantendo-os aberto e gerando emprego, movimentando a economia.
Além disso, a possível redução de investimento públicos que a PEC propõe, fará com que a população tenha menos serviços públicos como hospitais, escolas, segurança e assistência social. Tudo isso associado a outro objetivo da PEC 186, que ao ser aprovada se tornou Emenda Constitucional 109, que é preparar o terreno para a PEC 32, a chamada Reforma Administrativa, que é mais um ataque cruel aos direitos dos trabalhadores. Uma tragédia anunciada!
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– OPOSIÇÃO APEOESP E SINPEEM
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Felipe Alcântara
OPOSIÇÃO SINPEEM
Renato Rodrigues
OPOSIÇÃO APEOESP E SINPEEM
Celso Marcon
OPOSIÇÃO APEOESP E SINPEEM
