saúde pública

O dia do Hospital

O dia do Hospital

Hoje 2 de Julho é comemorado o dia do Hospital, uma data simbólica para homenagear essas instituições e aos seus profissionais, que tem um papel fundamental na sociedade organizada. Os espaços criados mais parecidos com Hospitais na antiguidade, foram criados a princípio para isolar os indivíduos doentes, e não para curar as pessoas, porém com o avançar das guerras, o papel destes espaços passaram, a ser destinados a atender os feridos em guerras e restabelecendo os para o combate.

No Brasil o primeiro Hospital a ser criado foi a Santa Casa de Misericórdia de Santos em 1543, pelo então fidalgo português Brás Cubas, sendo que naquela época no Brasil ainda não existiam médicos no Brasil, sendo a missão do cuidar dos doentes realizada pelos sacerdotes e irmãos leigos jesuítas. Atualmente no Brasil temos cerca de 6.730 Hospitais, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES 2019).

Segundo a definição do Ministério da Saúde do Brasil: “O termo hospital se refere a um conjunto muito heterogêneo de estabelecimentos de saúde, unidades de diferentes portes, que podem oferecer uma variada gama de serviços e atividades e desempenhar funções muito distintas no âmbito da rede de atendimento à saúde.”

O SUS é uma Conquista Social e a sua funcionalidade cada vez mais é visível, em destaque na atual crise sanitária causada pela Covid-19, aonde os recursos do SUS que foram direcionados para o bem dos interesses privados, através do teto de gastos, se tornaram gritantes para o atendimento da nossa população. Sendo os Hospitais públicos. A esperança de milhares de brasileiros infectados pelo coronavírus, que já ceifou  milhares de vidas por ser uma doença grave e de pouco conhecimento inicial no seu combate, e que somente agora em 2021 as vacinas começaram a ter um papel relevante na redução da transmissão do vírus, que vale lembrar que no Brasil estamos em muito atrasados na vacinação da população.

Como a própria definição do Ministério da Saúde, os Hospitais são os locais aonde uma variada gama de serviços e atividades são oferecidos, e se tratando dos hospitais públicos brasileiro, sabemos a imensa dificuldade que a nossa população encontra em receber um atendimento especializado, o que gera maior tempo de internação nas unidades hospitalares, além de um custo maior para os cofres públicos em manter doentes na fila de espera por atendimento, seja para avaliação ou procedimentos.

No dia do Hospital, que simbolicamente no Brasil é comemorado no dia 2 de Julho, e mundialmente no dia 14 de Julho, é importante destacarmos que o Brasil, no quesito saúde pública ainda tem muito a melhorar, principalmente no financiamento e gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde, que atende a mais de 70% da nossa população, em sua maioria sus dependente, ou seja dependem exclusivamente do SUS como alternativa de prevenção ao processo de cura. O retrato dos Hospitais públicos brasileiro infelizmente é, em sua grande maioria de locais superlotados e com condições bem precárias seja, em estruturas físicas quanto em déficit de Recursos Humanos.

Um atendimento mais humanizado, não pode apenas ficar no discurso, é preciso comprometimento dos Governos e políticos eleitos pela população, através de um financiamento adequado e uma gestão direta e eficiente do Ministério e Secretarias da Saúde em todo Brasil, e que tragam resultados melhores a nossa população. E não existe outro caminho para aqueles que defendem o SUS e os seus Hospitais, que não seja a luta popular por saúde e dignidade, desde o atendimento da atenção primária até a alta complexidade.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

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Direito público e privado na saúde

Direito público e privado na saúde

Entenda como os princípios do direito público e privado, cruzam com os interesses do capitalismo e a busca incessante do lucro, trazendo um grande conflito de interesses entre o Estado de Direito e o funcionamento do poder judiciário.

No Brasil através da Constituição cidadã de 1988/1989, os direitos sociais são incorporados a população como uma forma de garantir que a população tenha acesso ao mínimo necessário para sua sobrevivência, porém como esse direito é aplicado, traz a luz a quem realmente o Estado de direito está servindo. Um grande exemplo é no direito à saúde, onde está previsto que a saúde tem que ser garantida pelo Estado ao cidadão, mas ao buscar o cidadão a justiça o direito público entra em conflito com o direito privado, sendo esse direito privado protegido pelos interesses do capitalismo.

Os acontecimentos no Brasil a partir de 2015, colocam em evidência através de um grande golpe com apoio de personagens do poder judiciário, que em apoio a pautas políticas e sobre o domínio do poder econômico, conseguiram articular as eleições de 2018 e colocar na Presidência do Brasil Jair Bolsonaro, mesmo ele se recusando a participar dos debates como uma estratégia política para não expor as suas reais intenções, patrocinadas pelo mercado, este conteúdo histórico e traumático ao povo brasileiro. Vindo somente agora em 2021/2020 muitos fatos a serem esclarecidos, aquilo que os movimentos sociais e políticos já anunciavam bem antes, evidenciando  uma desmoralização do significado do poder judiciário e sua imparcialidade.

O desafio atual é garantir que os direitos sociais não sejam sucumbidos pelos interesses do capital, que sempre estiveram em conflito com aquilo que é público, pois é a garantia de um direito social, que afeta o lucro do capital. O Sistema Único de Saúde é um grande exemplo de resistência, onde historicamente o capital luta para afirmar que a saúde é uma mercadoria, e os movimentos sociais que defendem o SUS gritam que não é um produto de mercado e sim um direito essencial a vida, e portanto não deve obedecer a ótica do mercado. E este conflito entre o público e o privado está no palco de muitas representações no poder judiciário quando se trata de saúde, porém o que nos faz pensar é sobre a quais interesses este poder atende, ao que é público, garantindo o direito privado, ou o privado revestido no direito público.

A ótica da reprodução social do lucro dentro do Estado Capitalista é pela opressão, estando o Estado a favor dos interesses do capital e não dos interesses coletivos da sociedade, pois o sistema invisível ou mão, está ali representado por quem se apodera do que é público para permitir ao privado sua livre circulação através de barganhas políticas. Para romper as forças opressoras deste sistema é preciso antes de tudo gerar conscientização de quem é oprimido, pois o fetichismo do capital rompe o entendimento daquilo que é uma conquista social, como a exemplo o SUS e os direitos garantidos na Constituição cidadã brasileira e atualmente tão atacados e até mesmo com apoio de muitos cidadãos dependentes  do mesmo.

Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

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Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

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Eu cuido, não prendo

Eu cuido, não prendo

Saiba como a política de Bolsonaro pode retroceder décadas de luta pela inclusão da população neurodiversa

Hoje, 18 de Maio de 2021 é o dia que simboliza a luta do Movimento Antimanicomial, e falar sobre saúde mental sempre exige quebrar preconceitos que infelizmente são muito fortes socialmente, pois as pessoas em sofrimento psíquico sofrem inúmeras dificuldades para conseguir um tratamento digno e humanizado. 

Assim como uma parte do corpo que está visível pode adoecer, assim também acontece com a mente, aonde inúmeros transtornos mentais podem acometer uma pessoa, porém por não ser tão visível como no caso de uma pessoa que quebra o braço e a sua dor é fácil de identificar, no caso dos que sofrem de transtornos mentais, muitas vezes o problema é ignorado, seja por medo de procurar ajuda ou por medo de sofrerem preconceitos de familiares e de amigos. No entanto que a prática aqui no Brasil e mundo afora anterior a década de 1970 era isolar socialmente aqueles que sofriam de transtornos mentais, principalmente em Instituições que eram chamadas de Hospitais Psiquiátricos ou o famoso manicômio, que de nada tinha como tratamento humanizado e sim uma prisão a quem estava doente, pois muitos desses hospitais as condições sanitárias eram totalmente precárias e são os inúmeros registros de violência contra quem precisava de ajuda, e não se tinha uma perspectiva de melhora. 

Mas foi através do Movimento iniciado na Itália pelo Médico e Psiquiatra Franco Basaglia na década de 1960, aonde uma dura crítica ao modelo destas instituições de exclusão social e de desrespeito aos direitos humanos é feita, assumindo em 1961 a direção do Hospital de Trieste no qual atuava, o médico Franco Basaglia dá inicio ao processo de mudanças no atendimento de quem sofre por transtornos mentais, com objetivo da criação de uma comunidade terapêutica e não mais um local aonde as pessoas doentes eram presas e tinham os seus direitos esquecidos. Sendo este trabalho posteriormente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como o início da reforma psiquiátrica, sendo este Hospital credenciado em 1973 como referência mundial na reformulação do tratamento de transtornos mentais.

No Brasil em meio a redemocratização da década de 1970 e o movimento pela reforma sanitária, dar se início a luta contra os manicômios e por um tratamento digno a quem sofre de doenças mentais, assim também pela ressocialização e não exclusão social dessas pessoas. Em meio a Constituinte da década de 80, com a proposta de Criação do Sistema Único de Saúde (SUS), 1988/89 Nova Constituição Federal, em 1990 o Brasil se torna signatário da Declaração de Caracas, que propõe a reestruturação da assistência psiquiátrica, sendo somente em 2001 aprovada a lei federal 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Após um período de avanços no tratamento de pessoas com transtornos mentais e resultados sem dúvidas tanto social como econômicos positivos, vemos no Brasil atual em 2021 a volta do discurso isolamento social destes doentes, bancado pelo conservadorismo em iminência na sociedade atual, o que com certeza seria uma grande regressão nas pautas amplamente discutidas e as mudanças que já aconteceram.

Os profissionais da saúde foram treinados a cuidar e não a prender, porém o discurso conservador traz de volta a ideia de uma sociedade sem diferenças, o que é totalmente utópico. Colocar a responsabilidade em quem sofre e as prende, isso não é tratar, o tratar é cuidar e essa é a missão de todos os profissionais da saúde, prender não é cuidar.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

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Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor em saúde do Mandato popular do Professor Toninho Vespoli.

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Organização Social paga 80 mil reais por mês para Superintendente do Hospital Regional de Cotia-SP

Organização Social paga 80 mil reais por mês para Superintendente do Hospital Regional de Cotia-SP

Saiba como os profissionais da saúde são precarizados e deixados em segundo plano, enquanto políticos corruptos e empresas gananciosas acabam lucrando com a desgraça

Quando o assunto é, Organizações Sociais na saúde, existem muitas opiniões divergentes entre a prestação direta dos serviços públicos pelo poder público ou prestação do serviço por empresas privadas, porém no eixo central do debate estão os profissionais da saúde, que de fato independente do vínculo tem compromisso com a população, pois são eles que direta ou indiretamente fazem com que os serviços cheguem a população. Poderíamos entrar no debate sobre o papel do servidor público X Trabalhadores privados, porém esse não é o nosso objetivo, pois além de ser polêmico é um elemento para dividir ainda mais a classe trabalhadora, ou seja, não chegaremos a lugar nenhum.

As armadilhas da terceirização

No âmbito do Sistema Único de Saúde, que é um dos maiores sistemas do mundo em inclusão social ao direito a saúde, a divisão da força de trabalho é marcada por vínculos cada vez mais precários, vide as terceirizações, quarteirizações e pejotizações, fato que se agravou ainda mais após a Reforma Trabalhista promovida pelo setor economicamente dominante em 2017 e com avanços progressivos atualmente na retirada de direitos aos trabalhadores.  Essa precarização na saúde é de fácil observação, aonde em um único Hospital por exemplo existem dezenas de prestadores de serviços terceirizados, gerando até mesmo conflitos internos devido a essa diversificação, que obviamente enfraquece a forma de organização dos trabalhadores, seja por sindicatos ou associações com um único propósito de representatividade.

Por um Regime Jurídico Único!

Entendo que uma das formas mais eficazes de resolvermos esta situação seria a criação de um Regime Jurídico Único para a contratação dos profissionais da saúde, que garantisse os direitos trabalhistas a quem se arrisca tanto em benefício da população, fortalecendo as organizações e lutas dos trabalhadores. Porém sabemos que para isso será necessário muita vontade política, que de fato no momento não é algo tão próximo e nem visível. Ou seja para conseguirmos entender este processo de precarização, precisamos entender que todos os que atuam no SUS são profissionais do SUS, que sim deveriam ser Profissionais habilitados a atuar no SUS a nível federal, independente de Estado ou Cidade, obviamente que vários critérios poderiam ser adotados para assim fazer funcionar um Regime Jurídico Único em benefício dos trabalhadores e da nossa população.

Os amigos do Doria ficam com a bolada

Bom, mas longe estamos da realidade desejada, e o pior, é que a nossa realidade é ainda mais cruel, por enquanto a força de trabalho na saúde é intensificada por mais horas trabalhadas e menores salários, grupos empresariais e políticos abocanham os escassos recursos da saúde.  Um exemplo muito sucinto é o escândalo da Gestão do Atual Governador de São Paulo João Dória, que através de uma parceria com a Organização Social SECONCI ( Serviço da Construção Civil),isso mesmo você não leu errado, Serviço da Construção Civil, que é responsável pela Gestão do Hospital Regional de Cotia-SP, tendo salários para os cargos de direção com cerca de 349% acima do mercado, como apontou o Tribunal de Contas Estadual em 2020, chegando o salário mensal do Superintendente da Unidade ao valor de cerca de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), sendo que os valores praticados no mercado ao mesmo cargo estão em torno de R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais). É fato notório  a prática de altos salários nas Organizações sociais na saúde para os gestores do alto escalão e baixos salários aos profissionais assistenciais, ou seja nesta guerra os que perdem sempre, são os profissionais que fazem o Sistema Público Saúde funcionar, e além de toda precarização na relação entre os vínculos trabalhistas, muitas vezes a relação entre os prestadores acaba não sendo nada amigável, pois gera competições entre a própria força de trabalho operacional.

Por um SUS como direito!

E como já era de se esperar, o problema está lá na ponta que toma as decisões e os seus interesses, que na maioria das vezes não é nada relacionada ao direito a saúde da população e sim a uma forma de obter lucros rapidamente com saúde e precarizando das relações trabalhistas.

Precisamos de fato defendermos o SUS como um direito de toda a população, mas o SUS é movido todos os dias por gente, gente que trabalha para que esse sistema funcione mesmo com todas as suas limitações. Não pensar que todos aqueles que prestam serviço de saúde pública no Brasil são de fato Profissionais SUS, não nos faz chegar a lugar nenhum, certo que ainda é um sonho, mas precisamos sonhar para que se torne realidade um dia o reconhecimento do Profissional SUS através de um Regime Jurídico Único, sem atravessadores que precarizam a vida de quem quer salvar vidas.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

     Douglas Cardozo

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Douglas Cardozo, é Economista, Pós-Graduando em Saúde Pública e consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro quer vender o SUS! É este o plano diabólico do presidente para a saúde no Brasil! Não bastasse estarmos numa crise pandêmica, temos que também lidar com um boçal desses! O Bozo assinou um decreto que permitiria a venda de UBSs para a rede privada. A proposta é, obviamente, inconstitucional e o PSOL no Congresso já entrou na justiça contra a medida. Mas a considerar a nossa política e “justiça” fascistóide, a única maneira de garantirmos o SUS será através de muita luta e mobilização popular! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Nós não deixaremos!

O Decreto assinado por Bolsonaro usa eufemismos bonitos para uma ideia bem simples e nociva: privatização. A ideia é elaborar estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”. A medida, assinada apenas pelo presidente e pelo ministro da economia Paulo Guedes, passaram por cima da opinião de todos os médicos e especialistas de sua própria administração!

“Não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República”, reagiu o presidente da CNS (Conselho Nacional de Saúde), Fernando Pigatto. O Conselho é referência na luta por um SUS público e de qualidade. Fernando ainda informou que o Conselho vai tomar as medidas cabíveis para lutar contra tamanho absurdo!

Raposa cuidando do galinheiro

Paulo Guedes, o ministro da economia que empurrou a proposta, é um aventureiro amigo de banqueiros e seguradoras, como o Bradesco. Grupos desse tipo são os que mais tendem a lucrar em caso de privatização. É a raposa cuidando do galinheiro! Imagina como seria se toda a saúde fosse privatizada? Absolutamente tudo passaria a ser cobrado nos hospitais. E ainda sem uma concorrente pública e gratuita, as seguradoras não teriam vergonha em enfiar a faca até o fundo!

Mais que isso, a medida é flagrantemente inconstitucional! A Constituição diz muito claramente que o SUS é público e gratuito! A Constituição, ainda, veda que grupos privados lucrem ao administrar serviços públicos, e presa pela universalização do acesso à saúde. Privatizar seria o caos! Só seria interessante para a iniciativa privada atender gente em regiões ricas e em que circulasse bastante gente!

O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, é contra medidas privatizantes e irresponsáveis. O partido, em âmbito federal, já entrou com um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que revoga o decreto privatizante de Bolsonaro! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Mas temos que ficar muito atentos para o que mais vem pela frente! Com esse presidente são sempre possíveis mudanças de última hora em projetos legislativos, capazes de ferrar ainda mais o Brasil. Por isso é fundamental que cada um lendo isso fiscalize o Governo e fique esperto!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Toninho Vespoli 50650, o vereador da Sáude

Toninho Vespoli 50650, o vereador da Sáude

Saiba porque Toninho Vespoli é o Vereador pela Saúde Pública!

Estamos passando por uma pandemia, e a saúde tem que ser prioridade! Não tem cabimento a gestão de São Paulo deixar hospitais e UBSs na periferia fechados durante uma pandemia grave como a que vivemos! O que a gestão fala, na prática, é que para ela vidas de bairros ricos valem mais do que de bairros periféricos! E o resultado é que a periferia morre mais com a Covid. O distrito de Sapopemba na Zona Leste, pore exemplo, registra o maior número de óbitos confirmados ou suspeitos por covid-19 na cidade. Até o dia 4 de agosto, eram 437 mortes pela doença. É preciso atuar com força por uma saúde pública de qualidade, e para todas e todos! Por isso o vereador Toninho Vespoli 50650 age há tanto tempo pela saúde pública em São Paulo. Toninho Vespoli 50650, o vereador da Sáude, junto a Boulos vai fazer virar o jogo em São Paulo!

Toninho Vespoli não foge à luta! Está na linha de frente por uma saúde pública, gratuita e de qualidade!

Do ano passado pra cá, o vereador Toninho Vespoli apresentou dezenas de emendas parlamentares, totalizando R$ 2,7 milhões, para compra de equipamentos, reformas e ampliações de unidades básicas de saúde e hospitais de periferia. Colocou, por exemplo R$ 180 mil para compra de equipamentos para o Complexo Sapopemba; R$ 500 mil para reforma da Casa de Parto; entre várias outras emendas!

Toninho também acionou o Ministério Público para exigir a contratação de profissionais da saúde aprovados em concurso. No auge da pandemia, enquanto uns queriam acabar com a quarentena, Toninho quis fortalece-la! Mas fazer isso de forma humana, capaz de garantir renda emergencial de 1 salário mínimo para a população vulnerável e trabalhadores informais!

Toninho Vespoli 50650, o vereador da Sáude! pública de qualidade! E junto com Guilherme Boulos e Luiza Erundina 50, Toninho vai garantir que a saúde seja prioridade!

 

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