saúde

O SUS sonhado por Sérgio Arouca

O SUS sonhado por Sérgio Arouca

Hoje 7 de Abril de 2021, dia mundial da saúde, em meio a maior pandemia da história da Humanidade, com cerca de 2,87 milhões de mortes e com mais 131 milhões de pessoas que foram contaminadas pela Covid-19 em todo mundo até o presente momento. O dia simbólico da saúde nos traz a reflexão de que o sistema capitalista e sua velocidade do lucro estão em choque mediante a uma catástrofe mundial.

Pensar em saúde é muito além do que pensar em assistência médica e leitos hospitalares, mas também reflete pensar em prevenção e promoção em saúde. No Brasil o Sistema Único de Saúde, criado através da Constituição Cidadã de 1988, aonde foi garantido saúde como um direito e não um privilégio de quem pode pagar, através da luta popular e da reforma sanitária, mudou se o conceito de saúde para os brasileiros.

SUS é patrimônio nacional!

O SUS é um patrimônio do povo brasileiro, é fruto de muitas lutas sociais contra os interesses capitalistas que visam saúde como um produto de mercado e não como um direito humano. Mas é óbvio que esse sistema de saúde não está completo, seria total incoerência com a realidade fazermos aqui essa afirmação, porém mesmo sabendo que este sistema está em construção, as suas raízes são estruturas fortes que resistiram e resistem até hoje. Grandes nomes da saúde pública lutaram e lutam até hoje em defesa do SUS. Daqueles que foram a base de uma reforma sanitária no Brasil, não podemos deixar de citar o grande mestre Sérgio Arouca, médico sanitarista que dedicou a sua vida na construção de políticas públicas voltadas a saúde e em seu discurso histórico na 8° Conferência Nacional de Saúde, realizada entre 17 a 21 de Março de 1986, faz aqueles que sonhavam por um sistema público de saúde que atendesse a todos sem exceção, a sonharem e lutarem por saúde como um direito de todos.

Foto do mestre Sergio Arouca

De lá pra cá muitas coisas aconteceram, mas mesmo em meio as tempestades o SUS sobrevive até hoje, muitos daqueles que lutaram naquela época já não estão mais entres nós, mas enfim isso faz parte do viver, mas muitas novas lideranças se formam a cada dia. O orgulho de ter um Sistema Público de Saúde ainda é muito acanhado em nossa sociedade, e não daria para pensar diferente diante de tantos ataques durante sua existência, hospitais cheios, falta de profissionais, insumos, condições precárias de estruturas e por aí vai. Mas de fato essa é uma luta que mexe com os interesses do grande capital e sua busca por mais lucros, mesmo que seja com vidas que necessitam de socorro imediato, não tem limites.

Por um SUS para todos os brasileiros!

Pelos nossos grandes mestres e pelas nossas famílias, continuaremos essa luta em construir um SUS para todos, continuaremos esse sonho lutando por uma sociedade mais justa e igualitária, aonde pessoas tenham mais valor, do que as coisas. Hoje em meio a todo esse caos é o SUS e os seus profissionais que são responsáveis por garantir a assistência de saúde para mais de 80% dos brasileiros, imaginem se tivéssemos o SUS? Quantos mortos não teríamos a mais? Tá eu sei, não tá fácil mais de 4 mil mortes em um período de 24hs é assustador, mas tenho plena certeza que se não tivéssemos o SUS, teríamos muito mais.

A todos aqueles que sonharam e sonham por um SUS cada dia melhor, dedicamos esse dia mundial da saúde, gratidão Sérgio Arouca e a todos os reformistas, movimentos sociais e políticos, muitas vidas foram e estão sendo salvas por esse projeto em construção chamado SUS.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo é Economista e Consultor em Saúde do Mandato Popular do Professor

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Agentes Comunitários de Saúde essenciais no enfrentamento a Covid-19

Entenda porque os agentes comunitários de saúde são fundamentais para combater a covid na periferia

Oficialmente implementado pelo Ministério da Saúde em 1991, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), com trabalhadores da própria comunidade em busca de melhorias em saúde local. Hoje é o ACS é uma das profissões mais estudadas pelas Universidades, devido ao grau de proximidade entre a população e os programas de governo em saúde. O agente Comunitário tem o papel fundamental de acolhimento, pois é o membro da equipe que faz parte da comunidade e conhece a realidade local e cotidiana, estabelecendo vínculos.

O primeiro caso de Covid-19 foi identificado no Brasil no final do mês de fevereiro de 2020, trazendo grandes mudanças na rotina dos brasileiros, além dos impactos psicológicos e financeiros nos núcleos familiares. Sendo diagnosticado em princípio em pessoas que estiveram em países com foco de coronavírus, e por consequência foi importado ao Brasil, assim se espalhando de bairros de médio e alto padrão, aonde as condições são menos vulneráveis, chegando posteriormente aos bairros periféricos aonde as condições são mais vulneráveis.

O Agente Comunitário de Saúde, é o profissional que além de atuar na comunidade é morador da mesma localidade, e isso faz total diferença para que a Atenção Primária em Saúde do SUS, através das Equipes de Estratégia de Saúde da Família, possam ter acesso a comunidade e entender sua complexidade, muitas comunidades marcadas por diversos problemas estruturais, sanitários e pela própria violência. Por preferencialmente este profissional ser morador da comunidade, existe um vínculo social, podendo ele ser o porta voz dos problemas em saúde da sociedade a qual representa.

E no momento atual de crise sanitária, aonde o Brasil registra a lamentável marca de mais de 260 mil mortos pela Covid-19, é fundamental a atuação desses profissionais, identificando os focos de transmissão precocemente. Porém muitos municípios brasileiros não estão utilizando esta força de trabalho de uma maneira correta, não oferecendo treinamentos e muito menos equipamentos de proteção individual, expondo estes trabalhadores ainda mais ao risco.

A Atenção primária em Saúde tem o papel fundamental de identificar os foco de doenças e iniciar as medidas preventivas com maior antecedência, as equipes multiprofissionais na qual os agentes comunitários de Saúde estão inseridos, são linha de frente no combate a Covid-19, pois o papel educativo é norteador para a resolução e combate a este momento tão difícil a qual os brasileiros estão vivenciando. Porém, vale lembrar que com implementação das medidas restritivas causadas pelo isolamento social, muitos núcleos familiares perderam renda, afetando ainda mais a vulnerabilidade social e expondo os casos de violência doméstica.

O papel do Agente Comunitário de Saúde neste momento é ainda maior, pois além de identificar e acolher as demandas em saúde, amplia se para as questões sociais como a violência doméstica que, pela permanência dos membros das famílias no mesmo espaço por um período maior, tende a aumentar a sua incidência. E muitas das vezes o primeiro atendimento público das vítimas é feito pelo ACS, que acolhe a demanda, porém diferente de quem não mora na comunidade, o ACS está na comunidade para trabalhar e morar, podendo inclusive ser vítima da própria violência local, embora que o programa seja um sucesso ao longo desses anos, pouco se evolui nas condições de segurança para esses trabalhadores.

Estar na comunidade é fundamental para aproximar o poder público de quem mais precisa dos serviços públicos, o ACS precisa ser olhado e respeitado em sua atuação, oferecendo condições e salários dignos a esses profissionais. A Pandemia de Covid-19 sabemos que ainda permanecerá por alguns meses em nosso país e no mundo, mas quanto mais se investe em Atenção Primária de Saúde, menos gastos teremos em alta complexidade, isso faz total sentido em ampliar a ação dos ACS’s durante esta crise sanitária, pois desta forma conseguiremos identificar e tratar os focos da doença e orientar a comunidade sobre ações preventivas, reforçando também a necessidade dentro das comunidades da vacinação contra a Covid-19, que sabemos que infelizmente por muitas noticias falsas espalhadas nas redes sociais, vem sofrendo prejuízos em sua credibilidade, além da questão de não termos quantidades suficientes para toda a população.

Investir no Programa de Agentes Comunitários em Saúde é investir em vidas, pois prevenir é muito mais eficiente do que tratar o agravamento de doenças. Oferecer treinamentos e equipamentos de proteção individual para estes profissionais trará resultados no combate a Covid-19, além das demais doenças, em destaque as crônicas, que muitos usuários do SUS por medo de contaminação do coronavírus não estão procurando as unidades de saúde. E cabe ao Agente Comunitário de Saúde identificar essas demandas e encaminhar ao poder público para a sua solução, em benefício do individuo e da sociedade.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardoso

Douglas Cardoso

Douglas Cardozo é Economista e Consultor em Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli.

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O Fiasco do ENEM

O Fiasco do ENEM

Entenda porque essa edição do ENEM pode ser um triste presságio sobre outros fiascos a se desdobrarem na educação pública

O fiasco do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), em sua última edição, talvez tenha sido a maior tragédia promovida pelo ministério da educação de Bolsonaro (e olha que a competição é grande!). Mais da metade dos inscritos no ENEM não compareceram à prova. A principal razão foi um medo justificado dos inscritos de se contaminarem com a Covid-19. Alunos que realizaram os testes relataram salas de exames lotadas, com pouca circulação de ar. Ambiente perigosíssimo em tempos de pandemia. O Ministério da Educação teve a oportunidade de adiar as provas. Inclusive, ação do Ministério Público de abril do ano passado pedia ao INEP (Instituto que organiza as provas do ENEM) exatamente isso, isto é, que as provas fossem adiadas. Não podemos deixar esse tipo de fundamentalismo continuar arriscando vidas inocentes. Que sirva de lição: a retomada presencial de atividades educacionais só deve ocorrer depois da vacina chegar a todos!

Não foi por falta de aviso!

Não foi por falta de aviso que ocorreu o fiasco do ENEM. O Ministério Público já havia pedido ao INEP que adiasse as provas para março. Na época o INEP respondeu com um comunicado dizendo que “a realização do exame na data marcada é perfeitamente possível e segura para todos os envolvidos, não havendo riscos de ordem sanitária”. Apesar das garantias do Instituto, no dia de aplicação da primeira fase da prova do ENEM alunos registraram em vídeos aglomerações nas entradas, e mesmo no interior das salas dos locais em que as provas foram realizadas.

Não é como se adiar as provas não fosse uma opção. É difícil entender o que deve ter passado na cabeça da gestão bolsonarista para aplicar uma prova dessa importância em tempos de pandemia. Uma das razões pode ser possível lobby das universidades privadas no Ministério da Educação. Acontece que o ENEM é prova necessária para a aprovação de financiamento e empréstimos públicos em universidades particulares (por exemplo, através do FIES e do PROUNI). Com a prova adiada para data posterior, as faculdades poderiam perder parte de seus recursos. É triste pensar que nossa gestão parece arriscar vidas para garantir os lucros de grupos privados.

Covas e Doria, como sempre, seguem os passos de Bolsonaro

É também bastante preocupante pensar que não se trata de projeto apenas de Bolsonaro. A ideia de adiantar a retomada de atividades presenciais ligadas à educação antes que seja seguro, parece iniciativa almejada pelo prefeito Bruno Covas e pelo Governador João Doria. Ambos já liberaram planos de retomada das aulas, enquanto passamos por uma segunda onda da Covid-19. A decisão é trágica, e deve custar muitas vidas!

É grave, também, pensar que aqueles que acreditam na ciência, e não querem correr riscos desnecessários podem acabar sendo prejudicados. Na aplicação da prova do ENEM, por exemplo, aqueles que não fizeram a prova tiveram que arcar com a taxa de inscrição. Aqui em São Paulo a situação será semelhantes: os jovens, mães, pais e profissionais da educação que prezarem pelas suas saúdes, correrão riscos de ficarem em desvantagem acadêmica frente aos outros jovens, ou mesmo de perder os seus empregos.

Não é razoável arriscar dessa forma a vida de nossas crianças e servidores da educação. A retomada só deve ocorrer quando a vacina chegar para todas e todos!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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O MEC quer que estudantes morram?

O MEC quer que estudantes morram?

Saiba porque a decisão do MEC de retomar as aulas não tem efeito legal

Hoje o MEC (Ministério da Educação) protocolou uma portaria determinando a volta às aulas presenciais a partir do dia 4 de janeiro. A medida demonstra inegável irresponsabilidade da gestão de Bolsonaro. A pandemia de coronavírus continua. fica até a pergunta: O MEC quer que estudantes morram? Crianças e jovens não deveriam ter de voltar às aulas antes que seja seguro. Mas, mesmo que irresponsável, a portaria não deve produzir efeitos legais para o ensino em São Paulo. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que decisões sobre retomada de aulas devem ser tomadas pelos estados e municípios, e não pelo Governo Federal! Felizmente, lideranças como o Toninho Vespoli, seguem firmes barrando o retorn0 às aulas presenciais antes que seja seguro.

É sempre importante apontar a irresponsabilidade da gestão bolsonarista. Depois de politizar a vacina para a covid, com o único objetivo de trocar farpas com João Doria, o Bolsonaro insiste em politizar o isolamento social. O plano dele é desrespeitar a competência de profissionais de saúde e transformar o coronavírus em palanque para as eleições de 2022. É com este objetivo que ele quer acelerar a volta às aulas no Brasil, apesar de várias regiões do país (inclusive São Paulo) darem sinais de uma segunda onda da pandemia do coronavírus. Ou seja, o Ministério da Educação, controlado pelo presidente, está arriscando vidas de crianças, mães e pais, com o único objetivo de construir uma narrativa política, supostamente “pró-economia” para as próximas eleições para presidente. Não é assim que medidas de saúde pública devem ser decididas!

A decisão é dos estados e municípios!

A boa notícia é que a decisão do MEC não deve surtir efeitos. Isso porque dia 4 de abril o STF determinou que questões de distanciamento social devem ser tomadas a nível local, pelos estados e municípios. Ou seja, mesmo faculdades federais (a princípio, sob controle direto da federação) não poderão retomar as aulas sem aval dos estados e municípios em que as faculdades se encontram. Quanto à educação infantil em São Paulo, cabe à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo decidir sobre a data da volta às aulas.  o que explica o Professor Vereador Toninho Vespoli: A Portaria do MEC que determina a volta das aulas presenciais em universidades públicas e privadas é um atentado a segurança sanitária do País, princialmente com a alta dos casos de Covid-19 e uma possível segunda onda da doença no País. pic.twitter.com/rJVKNLWuwb

No entanto, é necessário medir o otimismo. Ao contrário do que Bruno Covas disse em sua campanha política, ele tentou retomar as aulas, ainda no final do ano de 2020. Foi a pressão de ativistas, e de lideranças como o Vereador Professor Toninho Vespoli que barrou a volta às aulas antecipadas! Toninho Vespoli vai seguir em seu terceiro mandato de vereador sem abaixar a guarda. O período é crítico, e a pandemia continua. Não é momento de bobear. As aulas presenciais só devem retornar quando a vacina chegar!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro quer vender o SUS! É este o plano diabólico do presidente para a saúde no Brasil! Não bastasse estarmos numa crise pandêmica, temos que também lidar com um boçal desses! O Bozo assinou um decreto que permitiria a venda de UBSs para a rede privada. A proposta é, obviamente, inconstitucional e o PSOL no Congresso já entrou na justiça contra a medida. Mas a considerar a nossa política e “justiça” fascistóide, a única maneira de garantirmos o SUS será através de muita luta e mobilização popular! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Nós não deixaremos!

O Decreto assinado por Bolsonaro usa eufemismos bonitos para uma ideia bem simples e nociva: privatização. A ideia é elaborar estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”. A medida, assinada apenas pelo presidente e pelo ministro da economia Paulo Guedes, passaram por cima da opinião de todos os médicos e especialistas de sua própria administração!

“Não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República”, reagiu o presidente da CNS (Conselho Nacional de Saúde), Fernando Pigatto. O Conselho é referência na luta por um SUS público e de qualidade. Fernando ainda informou que o Conselho vai tomar as medidas cabíveis para lutar contra tamanho absurdo!

Raposa cuidando do galinheiro

Paulo Guedes, o ministro da economia que empurrou a proposta, é um aventureiro amigo de banqueiros e seguradoras, como o Bradesco. Grupos desse tipo são os que mais tendem a lucrar em caso de privatização. É a raposa cuidando do galinheiro! Imagina como seria se toda a saúde fosse privatizada? Absolutamente tudo passaria a ser cobrado nos hospitais. E ainda sem uma concorrente pública e gratuita, as seguradoras não teriam vergonha em enfiar a faca até o fundo!

Mais que isso, a medida é flagrantemente inconstitucional! A Constituição diz muito claramente que o SUS é público e gratuito! A Constituição, ainda, veda que grupos privados lucrem ao administrar serviços públicos, e presa pela universalização do acesso à saúde. Privatizar seria o caos! Só seria interessante para a iniciativa privada atender gente em regiões ricas e em que circulasse bastante gente!

O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, é contra medidas privatizantes e irresponsáveis. O partido, em âmbito federal, já entrou com um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que revoga o decreto privatizante de Bolsonaro! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Mas temos que ficar muito atentos para o que mais vem pela frente! Com esse presidente são sempre possíveis mudanças de última hora em projetos legislativos, capazes de ferrar ainda mais o Brasil. Por isso é fundamental que cada um lendo isso fiscalize o Governo e fique esperto!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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saúde pública é desviada por grupos privado!

saúde pública é desviada por grupos privado!

Entenda como grupos privados podem ser corruptos!

Saiu até no Fantástico! Empresas terceirizadas desviaram 500 milhões de reais da saúde pública! Na prática a saúde pública é desviada por grupos privado! Em esquema de desvios, grupos privados manipularam as contratações de hospitais para se favorecerem. Em São Paulo coisas parecidas acontecem, porém nem sempre são cobertas pela mídia. Toninho Vespoli é um dos poucos vereadores que fiscalizam esses esquemas. Investigando de pertinho, nem Bruno Covas sai ileso.

O esquema padrão de desvio funciona assim: um grupo de pilantras cria uma OS (Organização Social) para oferecer um serviço essencial à população, digamos saúde. OSs são organizações privadas, em teoria sem fins lucrativos, que “vendem” a prestação de serviços essenciais para o setor público. Então, por exemplo, uma UBS pode ser administrada por uma OS de um grupo privado contratado pelo setor público. Mas o problema é que, muitas vezes, essas OSs desviam o dinheiro do povo. Emitem nota fiscal fria, lavam dinheiro, falsificam prestação de serviços… E tudo isso, quase sempre, com a ajuda de parte dos políticos, que pegam uma comissão!

Em São Paulo também!

Na matéria que deu até no Fantástico, o esquema foi feito no estado do Pará, principalmente na cidade de Agulhos. Foram cerca de 500 milhões de reais desviados! Mas existem esquemas assim acontecendo em São Paulo também! Por exemplo, em caso investigado pelo Vereador Toninho Vespoli, OSs que administram creches parecem se envolver em esquemas no desvio de dinheiro de merendas! Assim como no caso no Pará, o serviço essencial (no caso a educação das creches) é oferecido por OSs (ou seja, grupos privados), no atendimento do público. Só que as creches estavam desviando dinheiro destinado à compra de merendas! Dinheiro para comprar comida para crianças acaba indo para as mãos de OSs corruptas!

Toninho Vespoli denunciou esse caso, e liderou esforços na Câmara Municipal para a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das merendas. A Comissão busca investigar as creches, aparentemente envolvidas no escândalo de corrupção. Não se sabe, por enquanto, até que ponto esse escândalo vai, mas um dado choca de cara: o valor empenhado em OSs e outros grupos privados na educação variou de 1,75 bilhões, para 2,7 bilhões entre 2016 (ano antes de Bruno Covas assumir) e 2019! Ou seja, aumentou em quase 1 bilhão o valor direcionado para OSs desde que Bruno Covas assumiu a prefeitura!

Importante ressaltar que nem todas as OSs são corruptas. Mas em São Paulo, assim como em todo o Brasil, grupos privados em parceira com o governo são porcamente fiscalizados. Inclusive, mais mal fiscalizados do que os grupos da rede direta! Ou seja, é uma área perfeita para a atuação de grupos corruptos. Assim foi no Pará. Provável que assim seja em São Paulo.

Saúde paulistana ameaçada!

Na saúde paulistana, também, grupos privados podem estar desviando dinheiro público. Por exemplo, em compra contestada pelo Vereador Toninho Vespoli, a prefeitura de São Paulo comprou 5,4 mi de máscaras por um valor de compra quase 10 vezes maior do que o valor de mercado! A compra que era para ter custado 2 milhões, saiu por 20 milhões! Por hora, é muito cedo para afirmar qualquer coisa de concreto. Mas o padrão do esquema no Pará pode estar se repetindo: uma empresa privada é contratada para oferecer um produto comprado por acima do razoável, para suprir um serviço essencial. No caso o serviço seria máscaras para médicos durante a pandemia de coronavírus. E tudo isso com a assinatura e aval do Bruno Covas! Ou seja, a saúde pública é desviada por grupos privado!

Muitas OSs são uma tremenda de uma cilada! Os grupos prometem eficiência, mas muitas vezes entregam desvios e corrupção! O povo não merece essa robalheira! E Toninho Vespoli segue na luta contra a corrupção, seja pública ou privada!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Projetos do Toninho

Para além de combater a Covid, vamos combater o neoliberalismo

Toninho Vespoli sempre foi um vereador super combativo. Apesar de liderar uma pequena bancada na Câmara Municipal, Toninho tem garra e mobilização popular! Por isso, junto à periferia e movimentos sociais conseguiu propor, enquanto vereador, 330 projetos legislativos, dos quais mais de 70 foram aprovados (entre leis, resoluções e outras proposituras)! Isso mesmo com um executivo contra ele que chegou a vetar quase 25% dos seus projetos aprovados.

Inclusive, só na terceira semana de setembro deste ano, Bruno Covas vetou 2 projetos aprovados do Toninho Vespoli! um deles, o PL 13/2017, criaria o Passe Livre para desempregados. O outro, o PL 354/2015, proibiria o Rapa de roubar os ítens dos moradores de rua!

Apesar desses absurdos do executivo e da gestão coxinha de Bruno Covas,  Toninho continua um super vereador, com alguns dos melhores projetos e iniciativas que São Paulo já teve! Confira alguns deles:

Congelamento dos salários de vereadores!

Toninho quer acabar com o reajuste de seu próprio salário e de todos os 55 vereadores da casa . Por isso Toninho apresentou o PLO 04/2013!
pl

Semana de Combate ao genocídio do povo negro

A Lei 17.174, de Toninho Vespoli, cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Genocídio Negro, a ser celebrada na semana do dia 14 de março, aniversário da morte da Vereadora Marielle Franco!
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Carinho e cuidado com os animais

Muitas pessoas em situação de rua possuem um animalzinho de estimação – cachorro ou gato. A falta de um espaço adequado para acolher esses animais é um dos grandes motivos de recusa ao acolhimento nos CTAs. A Lei 16.520 exige que albergues destinem espaços apropriados para cães e gatos, aumentando assim a efetividade da política municipal de assistência social.
lei

Descer fora do ponto para mais segurança

Descer do ônibus em um local mais próximo a sua residência pode garantir mais segurança, principalmente para às mulheres (cis e trans), idoso e pessoas com mobilidade reduzida. Por isso, a Lei 16.490 assegura que entre as 22h e 5h essas pessoas possam descer fora do ponto.
Lei

Proteção para os moradores em situação de rua!

O Projeto de Lei 514/2016 determina atendimento à população em situação de rua integrado com os benefícios de atendimento habitacional e de saúde.
pl

Proibição de agrotóxicos na cidade de São Paulo

O PL 406/2018 prevê a proibição do uso ou comercialização de veneno utilizado em alimentos e que podem ocasionar males à saúde bem como doenças.
pl

Além destes, temos mais centenas de Projetos de Lei sobre os mais diversos temas! Confira a nossa navegação por eixo temático para conhecer um pouquinho mais sobre o Vereador Toninho Vespoli!

  • PL 516/2015: Propõe que as CEIs (Centros de Educação Infantil) da rede terceirizada sejam retomados pela a rede direta! Dinheiro público para educação pública!

  • PL 313/2019: Estimula os profissionais de Educação a permanecerem na mesma unidade como mais uma possibilidade de evolução funcional.

  • PL 208/2019: Propõe a jornada de 30h aos servidores do Quadro de Apoio Escolar.

  • PL 546/2011: institui a meia entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

  • PL 699/2017: estende o recesso escolar de julho e dezembro aos membros da equipe técnica e quadro de apoio dos equipamentos educacionais da rede municipal de ensino.
  • PL 316/2020: Cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social na periferia.

  • PL 582/2016: Cria programa de hortas urbanas e periféricas, priorizando ações na periferia de São Paulo.

  • PL 461/2016: Cria e regulamenta o Programa de Infância e arte (PIA) no município de São Paulo, priorizando projetos na periferia.

  • PL 97/2019: Autoriza a criação do parque municipal mananciais do paiol, na Subprefeitura de Parelheiros. A periferia também merece ter acesso a áreas verdes e de lazer!

  • PL 239/2019: Cria o Torneio Taça das Favelas, a ser comemorado anualmente e fomentar esporte e cidadania na periferia.
  • PL 341/2019​​: Permite a criação de gratificação por atendimento ao público aos Agentes de Apoio.

  • PL 196/2020: Prorroga o prazo de validade dos concursos públicos por um ano em face da pandemia.​

  • PL 237/2020​: Impede a redução de salários, abonos, e pagamentos durante a pandemia. ​

  • Pl 316/2017: Corrige pela inflação os vencimentos e gratificações dos servidores públicos municipais

  • PL 232/2019: garante horário de trabalho especial ao servidor com deficiência ou que possua cônjuge ou filho com deficiência
  • PR 12/2014: Cria o Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos. Frei Tito foi um dos padres que lutou para proteger perseguidos da ditadura militar.

  • PL 353/2015: Cria o Prêmio Cidadania LGBTT, a ser entregue a membros da comunidade LGBT+ no Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, 28 de junho. 

  • PL 697/2015: Inclui no calendário municipal o Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.

  • PDL 97/2013: Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Comitê Contra o Genocídio da População Pobre, Preta e Periférica.

  • PL 147/2013: Estabelece diretrizes para a política municipal de promoção da cidadania lgbt e enfrentamento da homofobia.
  • PL 564/2019: Dispõe sobre a implementação de áreas de lazer para animais de estimação no perímetro urbano da capital! Propõe que áreas urbanas sejam fechadas para que animais de estimação possam andar livres de guias com segurança!
  • PL 178/2019: propõe incluir placas informativas como número do disque denuncia e o endereço eletrônico da Delegacia de Proteção Animal do Estado de São Paulo.

  • PL 318/2019: Os apartamentos e condomínios são obrigados a aceitar animais de estimação! Animais merecem ser respeitados e não podem ser separados de seus donos!

  • PL 335/2019: Institui na cidade de São Paulo o mês Dezembro Verde, dedicado a ações de conscientização contra o abandono e maus tratos de animais domésticos!

  • PL 238/2020: Institui programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid-19.

Quer saber de TODOS os projetos do Toninho Vespoli? então é só seguir neste link!

Saúde preventiva com participação popular

Não há dúvidas que o SUS, fruto da organização popular na 8o Conferência Nacional de Saúde e do processo constituinte, é o melhor modelo de saúde pública no mundo. Mas, a falta de financiamento, as terceirizações sem critério e o desejo de desgovernos de destruí-lo faz com que ele nunca seja executado por inteiro.

É missão primordial de qualquer agente pública zelar pela qualidade do Sistema Único de Saúde. Sem o SUS, as mortes por COVID-19 no Brasil seriam ainda maiores.

Para que os pilares do SUS de uma atenção universal à saúde pública e gratuita sejam efetivadas, reivindicamos que o próximo mandato do vereador Toninho Vespoli esteja ao nosso lado na luta para:

    1. Garantir financiamento para o SUS, de modo especial a Atenção Básica 
    2. Valorizar a gestão direta e programar a reversão de terceirizações e parcerias; 
    3. Transparência nos contratos de gestão das Organizações Sociais, com prestação de contas à comunidade; 
    4. Garantir assistência ao servidor na sua totalidade – cuidar de quem cuida; 
    5. Garantir, ampliar e qualificar os programas existentes ( saúde da mulher, da criança, idoso, mental, etc.) 
    6. Incluir Saúde Escolar na grade curricular; 
    7. Ampliar ações de promoção à saúde; 
    8. Ampliar a Estratégia Saúde da Família e ter 100% de cobertura em regiões de alta vulnerabilidade; 
    9. Ampliar consultório de rua, na atenção à população em situação de rua; 
    10. Apresentar PL para celebrar o dia da endometriose ou dia da consciência de endometriose, dando publicidade e visibilidade para pensar políticas públicas específicas; 
    11. Ampliar programa de fertilização; 
    12. Ampliação das URSI (Unidade de Referência da Saúde do Idoso), “creches para idoso”; 
    13. Construção de UBS no Jardim Primavera/Colorado; 
    14. Construção de UPA na Vila Prudente; 
    15. Garantir psicólogo nas equipes de Saúde da família; 
    16. Capacitação continuada para equipes de saúde para atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes transgêneros; 
    17. Valorização do controle social, fortalecendo os conselhos gestores locais; 
    18. Implementação do prontuário eletrônico; 
    19. Discutir e implementar as políticas públicas na atenção à Saúde Mental; e 
    20. Dinamizar a intersetorialidade como mecanismo de gestão entre a saúde, as políticas socioassistenciais, educação e esporte/lazer e outras,possibilitando uma integração do serviço público. 

Se garantidas essas sugestões populares, teremos um SUS que valorize seus quatro pilares: promoção, prevenção, atenção e reabilitação. Viva o SUS! Viva o Mandato Popular!


A partir do processo de escuta realizado pelo Professor Toninho Vespoli, elaboramos propostas para um cidade que valorize o funcionalismo público municipal e também os serviços públicos da cidade. A seguir estão os pontos propositivos reunidos em nossa carta manifesto que busca orientar o futuro mandato popular em São Paulo.

Pela contratação dos profissionais de saúde já aprovados em concurso 

Existem cargos vagos em São Paulo e há profissionais prontos para assumir. O que falta são os atos administrativos para chamar os profissionais aprovados em concursos

As coisas não podem voltar ao normal!

As coisas não podem voltar ao normal!

Entenda porque o "normal" não é bom, e porque as coisas deveriam ser diferentes

A crise que vivemos é terrível. Milhões de pessoas morrerão, outras tantas irão para a extrema pobreza. Mas a crise ao menos nos lembra o quanto errada é a nossa sociedade. “Tudo vai voltar ao normal” tranquiliza campanha publicitária de um grande banco. Mas o normal não é bom. Em meio a crise é importante entendermos a necessidade de consertar o nosso país! Criar um país melhor em que todos tenham um sistema de saúde de qualidade. Em que ninguém tenha que escolher entre manter um emprego que ponha sua vida em risco, ou a fome. Em que a fortuna, o conforto e isolamento de uns poucos não exista apenas a custo da miséria de muitos. Essa crise vai passar, mas os nossos problemas não. Ao final os ricos continuarão enriquecendo, e os pobres empobrecendo. A não ser que façamos diferente. As coisas não podem voltar ao normal!

Se esquecem da Constituição!

O primeiro passo é seguir a constituição. Hoje isso parece batido, clichê. E talvez não seja o suficiente para conseguirmos uma sociedade realmente justa. Mas é um começo. Na constituição está escrito de forma clara, a previsão da taxação de grandes fortunas. Mas graças à influência de alguns banqueiros e empresários, a norma constitucional nunca foi efetivada. Virou “letra morta” O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Muito se diz sobre como pagar pela crise, mas o que nunca é falado é que 5% da população mais rica do Brasil tem tanto dinheiro quanto os 95% mais pobres! Segundo economistas um imposto sobre grandes fortunas renderia ao menos 100 bilhões de reais por ano! Só isso já seria quase o suficiente para pagar os 600 reais da bolsa auxílio por três meses

Outra coisa que a constituição prevê é a redução das desigualdades sociais e o fim da miséria. Hoje, com a crise do corona, mais do que nunca falta dinheiro para quem mais precisa! Se a nossa sociedade não fosse tão desigual, o povo não estaria sofrendo tanto. Mas não dá para chorar pelo leite derramado. O momento pede união. Contra o corona, mas também contra os problemas que o vírus causa. Ao invés de dar bilhões de reais de incentivo para grandes e ricos latifundiários continuarem envenenado o Brasil e o mundo com vegetais lotados de agrotóxicos, deveríamos colocar dinheiro em quem mais precisa.

A saúde tem que ser para todos!

A Constituição também prevê a saúde como direito de todos, e não apenas de uma minoria com dinheiro para pagar por bons planos. Ocorre que seguradoras privadas fazem lobby em todas as esferas do poder para fazer com que pouco dinheiro vá para o SUS. Tudo para que consigam continuar cobrando preços altíssimos em planos de saúde, na maioria das vezes, de qualidade duvidosa. Para o capitalismo selvagem o marketing vale mais do que o serviço entregue. Assim, muitas vezes, os serviços oferecidos pelas seguradoras privadas nem são bons. Vale lembrar: uma das principais razões para não sabermos o número certo de infectados e mortos pelo covid-19, é justamente o fato de hospitais particulares e seguros privados não quererem divulgar os dados inteiros, temendo como suas imagens podem ser afetadas.

A Espanha, um dos países que mais sofreram com a crise até agora, já percebeu a necessidade de nacionalizar os hospitais particulares, garantindo, assim, serviços para um número maior de pessoas. Na cidade de Niteroi, no Rio de Janeiro, a prefeitura já fez o mesmo. Cabe a nós decidirmos se respeitaremos o valor moral da vida, ou se priorizaremos os lucros de alguns poucos hospitais e seguradoras.

Não é o suficiente

Seguir, enfim, a constituição federal garantiria melhoras imensas, e que menos pessoas morressem em função da covid-19! Mas não seria o suficiente. Qualquer medida aprovada pode ser desfeita, tão logo as pressões por mudança parem. Por isso é importante nunca baixarmos a guarda! Precisamos pressionar (por ora de dentro de casa) os nossos políticos. Escrever e-mails, fazer ligações e denunciar em redes sociais e jornais. Mas a pressão não pode acabar junto com o corona. Tão logo a crise passe precisamos nos organizar em nome de um programa que faça sentido para o povo brasileiro! Um programa feito a muitas mãos, por todos dispostos a somar! Um programa manifesto, com pé na rua e cabeça nos céus! a pressão constante de um povo que tome as rédeas de seu destino! O corona vai passar. Mas as coisa s não podem voltar ao normal! Nós não podemos deixar que voltem!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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