A Pandemia, as redes sociais e os meios de comunicação de órgãos oficiais
Uma característica bem comum neste um ano e meio de pandemia tem sido a otimização da comunicação a partir de mídias sociais para atingir o máximo possível de pessoas da população em menos tempo.
Porém, num recorte específico de São Paulo, o que tem acontecido vai além de maior divulgação de informações para a população. É o desrespeito aos processos, à confiabilidade em pesquisas, ritos oficiais e informação inicial aos que servem ao público e que precisam orientar a população e organizar os encaminhamentos.
São muitos os exemplos que podem ser citados, como o pronunciamento de medidas a partir de coletivas de imprensa, pegando a todos de surpresa. De uma hora para a outra, o serviço público que precisa ser regido pela publicação oficial de Instruções Normativas e Decretos fica de mãos atadas para responder aos questionamentos do público atendido. Pois ao mesmo tempo todos ficam sabendo do pronunciamento da notícia, mas desconhecem as regras, os pormenores, o formato pois não há nada deliberado oficialmente sobre isso.
No cenário da Educação, tomemos como exemplo o anúncio de que viria uma “bolsa” como tentativa de diminuir a evasão de estudantes do ensino médio da rede estadual ou o retorno de 100% dos estudantes cujas famílias estivessem interessadas no retorno presencial. É instantânea a enxurrada de ligações, atendimentos nos guichês e questionamentos nas redes sociais das escolas. Mas até a publicação oficial, não se sabe mais do que o que foi dito no pronunciamento, o que causa situações de instabilidade, falta de confiança e animosidade.
Outro fator de alerta é que neste formato, não há a divulgação de minutas das propostas para que se possa construir coletivamente os caminhos e soluções para os problemas apontados. Assim, corre-se mais risco de tomada de decisões aleatórias como a mudança de rodízio de carros e em seguida a supressão da tomada de decisão.
São Paulo está parecendo “terra de ninguém”. É mais importante acompanhar as redes sociais dos governantes e Secretários do que as publicações oficiais. Na sanha de anunciar primeiro e de trazer protagonismo, o oficial está sendo deixado de lado de uma forma bem perigosa. Uma das maiores cidades do mundo não pode ser regida a partir do apalavrado, dos 140 caracteres, do líquido.
Especificamente sobre a pandemia, fazem o pronunciamento de entrada em uma fase (pacote de medidas restritivas para diminuir a circulação de pessoas durante a situação de emergência), mas já prevêem, não no sentido de estimativa, mas de certeza que dali há tantas semanas a flexibilização será maior. Tal postura faz parecer que as decisões são baseadas em instrumentos outros que não científicos.
Um caso palpável nessa situação foi o aumento de atendimento nas escolas de 100% dos estudantes em forma de rodízio no mês de agosto, e sem nenhum tipo de análise ou instrumento de observação, já avisarem o retorno diário de 100% diariamente com obrigatoriedade do presencial. Não há o que, cientificamente, mantenha esse anúncio, além do óbvio aumento de revolta e desinteligência entre a população que enxerga que a “normalidade” não chega logo por desorganização das escolas ou folga dos servidores.
É preciso que medidas neste sentido sejam tomadas para que a excepcionalidade não seja a regra e que a democracia seja garantida. O respeito à oficialidade não é preciosismo. É vida em sociedade organizada e com instituições consolidadas. Qualquer medida que vá além da preservação de vidas e que ainda pretenda a capitalização num contexto de pandemia não pode nem ser considerada como civilizada ou humana. Instituições não devem agir no instantâneo. Se dá tempo de organizar a imprensa aberta, tem que ter dado tempo de gerar minuta e informação a quem atende a população e publicação oficial.
Os bugalhos do SUS
O SUS que é uma conquista da população Brasileira, desde o seu início sofre com um financiamento inadequado para todos os seus objetivos, óbvio que em um Estado Capitalista, aonde os interesses privados sobrepõem aos interesses coletivos, o SUS é uma prova de resistência da luta de um povo por melhores condições de vida, e não ficaria de fora dos ataques daqueles que defendem os interesses privados capitalistas.
Mas aqueles socialistas que sonharam com um Sistema de saúde que garantisse o atendimento a quem mais precisava, não como um favor e sim como um direito, já sabiam que deveriam empoderar aqueles que mais precisavam do SUS, e para isso o controle social foi criado, como uma peça-chave que mantém este sistema funcionando até hoje, o controle social traz o direito a sociedade para decidir e fiscalizar o que realmente precisam e como estão sendo executadas as políticas de saúde pública.
A lei orgânica do SUS, que a partir de 1990, regulamentam o funcionamento e repasse de verbas para todos os entes federativos, ao longo desses anos vem sofrendo diversas alterações em destaque em 2007, aonde dar se a criação dos repasses fundo a fundo, divididos em diversos blocos de financiamento, desde a atenção básica a alta complexidade, em destaque as alterações nos últimos anos, que mudaram a forma de repasses fundo a fundo e o controle destes gastos em saúde, que obviamente favoreceu aos gestores deste fundos, que são os próprios secretários de saúde, podendo alocar os recursos sem tantas amarras como falam. Enfim com a EC 95 que congelou os investimentos no SUS principalmente, o buraco nas contas públicas na garantia de direitos da nossa população foi ampliado.
Mas, aí em 2020 surge uma pandemia que de forma não esperada, até mesmo para aqueles que defendem os interesses egoístas de uma pequena camada da nossa população, a fim obviamente do lucro, também foram afetados com milhares de mortes, gerando uma catástrofe mundial. E adivinhem aonde os brasileiros conseguiram amparo? Sim, foi nele, o SUS, sucateado e subfinanciado que sobrepôs os interesses egoístas e mostrou que a força em benéfico do coletivo é o grande trunfo de uma população.
Em 2021, até aqueles mesmos que condenavam o SUS, diga-se de passagem o grande “ Guru” da ultra direita Olavo de Carvalho, que sem recursos financeiros para continuar seu tratamento de saúde no tão elogiado Estados Unidos, volta ao Brasil para recorrer a quem? Sim, a ele novamente, o nosso SUS. Será que quem condenava o SUS pode mudar de lado? Não sei, mas que o SUS tem o lado socialista do povo brasileiro isso eu não tenho dúvidas. E você já defendeu o SUS hoje?
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Douglas Cardozo
Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli
O dia do Hospital
Hoje 2 de Julho é comemorado o dia do Hospital, uma data simbólica para homenagear essas instituições e aos seus profissionais, que tem um papel fundamental na sociedade organizada. Os espaços criados mais parecidos com Hospitais na antiguidade, foram criados a princípio para isolar os indivíduos doentes, e não para curar as pessoas, porém com o avançar das guerras, o papel destes espaços passaram, a ser destinados a atender os feridos em guerras e restabelecendo os para o combate.
No Brasil o primeiro Hospital a ser criado foi a Santa Casa de Misericórdia de Santos em 1543, pelo então fidalgo português Brás Cubas, sendo que naquela época no Brasil ainda não existiam médicos no Brasil, sendo a missão do cuidar dos doentes realizada pelos sacerdotes e irmãos leigos jesuítas. Atualmente no Brasil temos cerca de 6.730 Hospitais, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES 2019).
Segundo a definição do Ministério da Saúde do Brasil: “O termo hospital se refere a um conjunto muito heterogêneo de estabelecimentos de saúde, unidades de diferentes portes, que podem oferecer uma variada gama de serviços e atividades e desempenhar funções muito distintas no âmbito da rede de atendimento à saúde.”
O SUS é uma Conquista Social e a sua funcionalidade cada vez mais é visível, em destaque na atual crise sanitária causada pela Covid-19, aonde os recursos do SUS que foram direcionados para o bem dos interesses privados, através do teto de gastos, se tornaram gritantes para o atendimento da nossa população. Sendo os Hospitais públicos. A esperança de milhares de brasileiros infectados pelo coronavírus, que já ceifou milhares de vidas por ser uma doença grave e de pouco conhecimento inicial no seu combate, e que somente agora em 2021 as vacinas começaram a ter um papel relevante na redução da transmissão do vírus, que vale lembrar que no Brasil estamos em muito atrasados na vacinação da população.
Como a própria definição do Ministério da Saúde, os Hospitais são os locais aonde uma variada gama de serviços e atividades são oferecidos, e se tratando dos hospitais públicos brasileiro, sabemos a imensa dificuldade que a nossa população encontra em receber um atendimento especializado, o que gera maior tempo de internação nas unidades hospitalares, além de um custo maior para os cofres públicos em manter doentes na fila de espera por atendimento, seja para avaliação ou procedimentos.
No dia do Hospital, que simbolicamente no Brasil é comemorado no dia 2 de Julho, e mundialmente no dia 14 de Julho, é importante destacarmos que o Brasil, no quesito saúde pública ainda tem muito a melhorar, principalmente no financiamento e gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde, que atende a mais de 70% da nossa população, em sua maioria sus dependente, ou seja dependem exclusivamente do SUS como alternativa de prevenção ao processo de cura. O retrato dos Hospitais públicos brasileiro infelizmente é, em sua grande maioria de locais superlotados e com condições bem precárias seja, em estruturas físicas quanto em déficit de Recursos Humanos.
Um atendimento mais humanizado, não pode apenas ficar no discurso, é preciso comprometimento dos Governos e políticos eleitos pela população, através de um financiamento adequado e uma gestão direta e eficiente do Ministério e Secretarias da Saúde em todo Brasil, e que tragam resultados melhores a nossa população. E não existe outro caminho para aqueles que defendem o SUS e os seus Hospitais, que não seja a luta popular por saúde e dignidade, desde o atendimento da atenção primária até a alta complexidade.
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Douglas Cardozo
Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli
O Controle Social na saúde e o papel dos Conselheiros
Entenda sobre a importância de se ter democracia e participação social no SUS!
Os Conselhos de Saúde, criados através da Lei 8.142/1990, que regulamenta no SUS o Controle Social através da participação democrática e paritária dos usuários, trabalhadores e gestores, descentralizando as tomadas de decisões, que anteriormente ao SUS eram centralizadas e sem a participação da sociedade, ou seja dos principais interessados, sendo um dos grandes avanços a criação do SUS com a participação popular através da Constituição Cidadã de 1988/89. Sendo criado através da Lei 8.142/1990, os Conselhos de Saúde em todas as esferas com caráter permanente e deliberativo, assim como as Conferências de Saúde a serem realizados de 4 em 4 anos.
E foi na 8° Conferência Nacional de Saúde, que os movimentos de reforma sanitária encontraram espaço no final do período de Regime Militar implantado no Brasil, para a construção de saúde como um direito humano, sendo somente na 9° Conferência Nacional de Saúde que a participação social e paritária foi conquistada, sendo em sua representatividade composta por 50% dos usuários do SUS, 25% de Trabalhadores e 25% de Gestores. Um grande avanço para a sociedade que conforme a Constituição Federal já então em vigor, traz em sua essência que o poder emana do povo e que os direitos humanos são fundamentais em uma democracia participativa.
E hoje, após 30 anos da criação do SUS e a resistência da população e movimentos sociais organizados, o nosso Sistema Público de Saúde continua sendo uma grande conquista dos brasileiros, mesmos que durante todo este período, sofreu centenas de ataques para a sua desconstrução em benefício do setor privado, que se apodera do Estado Brasileiro através do financiamento de campanhas políticas multimilionárias, com a finalidade de ampliação de mercado e lucro, através do controle legislativo executivo, e diminuição da participação popular na saúde.
Quando pensamos nos Conselhos de Saúde como um lugar para tomada de decisões e fiscalização das políticas de saúde, inclusive a execução financeira dos recursos, entendemos o quão importante é a participação do controle social. Pois é através do Controle Social que o SUS existe e por ele foi criado, pois lembramos que para se criar o nosso sistema de saúde, foi necessário que a sociedade se organizasse, exercendo assim uma forma de controle social, buscando a descentralização e inclusão de quem utiliza e trabalha nos serviços de saúde, não só como usuários ou executores, mas como agentes permanentes de participação. Atualmente os Conselhos de saúde estão presentes nos 26 Estados Brasileiros e Distrito Federal, sendo um importante instrumento de luta social e garantia de direitos, porém o seu papel em nem todos os municípios e Estados é realizado, marcado pela falta de interesse e investimento do executivo e legislativo, sendo muitos conselhos marcados pela velha política de clientelismo e influência política.
Um dos pontos centrais está na própria atuação dos Conselheiros, que são eleitos pelos seus pares, porém muitos não recebem a formação necessária para a sua atuação, e vale lembrar que os conselheiros não recebem salários e nenhuma bonificação para atuarem, dependendo apenas de sua atuação voluntária, mas que a sua atuação necessita de tempo e estudo. E assim o Controle social sofre um prejuízo gigante, pois onde deveria ser um espaço de atuação democrática e representativa, acaba sendo um espaço de vício político, principalmente do famoso clientelismo.
É necessário pensarmos em Conselhos de Saúde que executem o seu papel dentro do SUS conforme está na legislação brasileira, e para isso é sim necessário pensar em como tornar esse importante papel social dos Conselheiros de Saúde como uma ferramenta eficiente, e sim é preciso investir em formação no Controle Social, valorizar a atuação de quem é Conselheiro de Saúde, não apenas no discurso, mas que esses sejam realmente os representantes dos interesses sociais e não dos interesses individuais. O Nosso desafio é fazer sim com que os brasileiros realmente se interessem em debater saúde e políticas públicas, e através do controle social exerçam o poder de fiscalizar e deliberar o que é para o bem coletivo. Essa é a luta de quem defende o SUS, um Sistema que tem em sua essência o direito a saúde da população.
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Douglas Cardozo
Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli
Educação e Saúde: um debate sobre prazer e os desafios ao corpo
Entenda porque os modelos antigos de educação não são o bastante para ajudar jovens a se tornarem saudáveis e felizes
Pensar na relação Educação – Saúde é pensar nas relações escola – corpo, pessoa – higiene, público- privado. É importante pensar nas descoberta dos jovens e as diferentes relações com o corpo em contraponto aos padrões.
O início da nossa História pós-vinda dos portugueses trouxe consigo muito explicitamente, dentre as diferenças culturais, a relação com o corpo.
No início, os europeus associavam a nudez indígena com inocência e pureza, não como algo feio ou indecente. Tempos depois, passou-se a associar a nudez com o mal, à tentação, a incitação. Dizia-se que as indígenas não tinham pudores necessários às mulheres e que a nudez na verdade, afastava o desejo da curiosidade.
Após as gradativas tentativas dos jesuítas em “cobrirem as vergonhas” dos povos originários, o que gerava até situações divertidas de indígenas utilizando somente chapéus ou botas, a idéia de vestimenta foi se consagrando na ainda em formação cultura brasileira.
Outra relação estabelecida com o corpo que se chocou culturalmente no Brasil foi a questão da higiene e privacidade. Passou-se desde a Europa a valorizar o misterioso, pudico. Os corpos não deveriam ser mostrados nem mesmo para o banho. As casas, em sua maioria não possuíam muitas janelas, e estas, quando existentes, não eram abertas para ventilação dos ambientes úmidos, misturando no mesmo espaço os penicos e suores, e no caso da população mais pobre, em que moravam em cômodo único e dormindo em redes, o conceito de privado estava sempre ligado coletivamente aos assuntos domésticos, familiares. Com o tempo, o conceito de privado foi se tornando mais individual, ligado à pessoa.
Tais relações e conceitos são importantes para pensarmos, agora sim, na relação com a escola. Esta é fruto da sociedade, mas em alguns aspectos, não!
Atualmente pensar em privado, é extremamente complicado, vivemos numa época de valorização da exposição. Provas disso são os sites de relacionamento, blogs, mensagens e etc. Todo mundo sabe o que o outro está passando, sentindo, lendo, onde se diverte e com quem dorme; até os carros servem como outdoors com adesivos dos membros da família incluindo animais de estimação.
E lembrando que os adolescentes também são frutos e reflexo da sociedade, passam por conflitos, dentre outras coisas, sobre o que é valorizado dentro e fora dos muros. No ambiente escolar, perdem sua identidade com o uso de uniformes, proibição de aparelhos eletrônicos, relacionamentos, não podem falar abertamente sobre descobertas e inclusive sobre o uso de drogas lícitas ou ilícitas. Não confiam nos adultos porque se sentem julgados o tempo todo.
Tal modelo encontra-se deslocado do seu tempo histórico. A escola passa a ser um lugar extremamente desinteressante, em que só se pode interagir com a nuca do outro e com seus materiais. Talvez essa seja a “vestimenta” necessária aos jovens a quererem investigar mais suas potencialidades físicas e sensoriais, às escondidas, aprender com seus pares sem medo ou preocupação de serem julgados.
Além das descobertas e desafios ao corpo ligados a questão da sexualidade, o contato com drogas também é comum. O álcool os aproxima dos amigos mais velhos, dos adultos. Os encoraja, os protege. Anima. Desafia. Nesse contexto, outras drogas como a maconha, pode ser que ainda tragam um pouco da ideia de contracultura.
Não é possível insistir numa discussão nos dias de hoje sobre ISTs ou drogas, por exemplo, sob o prisma de grupos de risco dependendo da mudança de comportamento individual. Afinal a relação é diferente dependendo de fatores econômicos e sociais. A chance de contaminação por HIV biologicamente é a mesma, mas não é igual para todos os países ou indivíduos. Muitas vezes a classificação entre usuário ou traficante é étnica. A vulnerabilidade tem cor e espaço geográfico. Hábito é fruto de condições do meio.
A escola não pode ter fim em si mesma. Não dá para isolar o cotidiano da vida escolar. Romper com a hierarquização e padronização das discussões pode ser um caminho interessante para pautar com responsabilidade e respeito temas que podem desafiar para além das potencialidades, limites e valores do indivíduo, mas a saúde, vida e organização social.
Para saber mais:
ADORNO. Educação e emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
A vulnerabilidade social. Disponível em: a www.ssrevista.uel.br/c_v3n1_jovens.htm
Bucher, R. (1996). Drogas e Sociedade nos Tempos da AIDS – UnB – Brasília.
Educação para pensar autônomo theodor adorno escola frankfurt teoria critica formação humanistica. Disponível em http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada -11236.shtml
O conceito de vulnerabilidade como instrumento de análise. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982007000100012.
DEL PRIORI, Mary. Histórias íntimas: sexualidade e erotismo na história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2011.
SANTOS, B. de Souza. Dilemas do nosso tempo: globalização, multiculturalismo e conhecimento. Educação & Realidade, v. 26, n. 1, p. 13-32, jan./jul. 2001.
Vivian Alves Nunes
Vivian Alves é diretora de escola na Rede Municipal de Educação, historiadora, pedagoga e ativista. Atualmente faz parte da caravana da educação do Professor Vereador Toninho Vespoli.
Eu cuido, não prendo
Saiba como a política de Bolsonaro pode retroceder décadas de luta pela inclusão da população neurodiversa
Hoje, 18 de Maio de 2021 é o dia que simboliza a luta do Movimento Antimanicomial, e falar sobre saúde mental sempre exige quebrar preconceitos que infelizmente são muito fortes socialmente, pois as pessoas em sofrimento psíquico sofrem inúmeras dificuldades para conseguir um tratamento digno e humanizado.
Assim como uma parte do corpo que está visível pode adoecer, assim também acontece com a mente, aonde inúmeros transtornos mentais podem acometer uma pessoa, porém por não ser tão visível como no caso de uma pessoa que quebra o braço e a sua dor é fácil de identificar, no caso dos que sofrem de transtornos mentais, muitas vezes o problema é ignorado, seja por medo de procurar ajuda ou por medo de sofrerem preconceitos de familiares e de amigos. No entanto que a prática aqui no Brasil e mundo afora anterior a década de 1970 era isolar socialmente aqueles que sofriam de transtornos mentais, principalmente em Instituições que eram chamadas de Hospitais Psiquiátricos ou o famoso manicômio, que de nada tinha como tratamento humanizado e sim uma prisão a quem estava doente, pois muitos desses hospitais as condições sanitárias eram totalmente precárias e são os inúmeros registros de violência contra quem precisava de ajuda, e não se tinha uma perspectiva de melhora.
Mas foi através do Movimento iniciado na Itália pelo Médico e Psiquiatra Franco Basaglia na década de 1960, aonde uma dura crítica ao modelo destas instituições de exclusão social e de desrespeito aos direitos humanos é feita, assumindo em 1961 a direção do Hospital de Trieste no qual atuava, o médico Franco Basaglia dá inicio ao processo de mudanças no atendimento de quem sofre por transtornos mentais, com objetivo da criação de uma comunidade terapêutica e não mais um local aonde as pessoas doentes eram presas e tinham os seus direitos esquecidos. Sendo este trabalho posteriormente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como o início da reforma psiquiátrica, sendo este Hospital credenciado em 1973 como referência mundial na reformulação do tratamento de transtornos mentais.
No Brasil em meio a redemocratização da década de 1970 e o movimento pela reforma sanitária, dar se início a luta contra os manicômios e por um tratamento digno a quem sofre de doenças mentais, assim também pela ressocialização e não exclusão social dessas pessoas. Em meio a Constituinte da década de 80, com a proposta de Criação do Sistema Único de Saúde (SUS), 1988/89 Nova Constituição Federal, em 1990 o Brasil se torna signatário da Declaração de Caracas, que propõe a reestruturação da assistência psiquiátrica, sendo somente em 2001 aprovada a lei federal 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Após um período de avanços no tratamento de pessoas com transtornos mentais e resultados sem dúvidas tanto social como econômicos positivos, vemos no Brasil atual em 2021 a volta do discurso isolamento social destes doentes, bancado pelo conservadorismo em iminência na sociedade atual, o que com certeza seria uma grande regressão nas pautas amplamente discutidas e as mudanças que já aconteceram.
Os profissionais da saúde foram treinados a cuidar e não a prender, porém o discurso conservador traz de volta a ideia de uma sociedade sem diferenças, o que é totalmente utópico. Colocar a responsabilidade em quem sofre e as prende, isso não é tratar, o tratar é cuidar e essa é a missão de todos os profissionais da saúde, prender não é cuidar.
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Douglas Cardozo
Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor em saúde do Mandato popular do Professor Toninho Vespoli.
Por que tantos profissionais de enfermagem morreram pela Covid-19 no Brasil?
Saiba como o negacionismo e negligencia do Governo contribuíram para a morte de profissionais da saúde!
Conforme dados do Conselho Federal de Enfermagem cerca de 54.836 profissionais de enfermagem foram contaminados pela Covid-19 no Brasil e destes cerca de 772 morreram vítimas desta doença. Estes dados alarmantes nos trazem uma triste realidade, aonde o nosso país está entre os países que mais perderam profissionais de enfermagem para a Covid-19 no mundo, e fato, muitas coisas estão erradas na condução desta crise sanitária e o resultado é muito trágico.
O contato direto com os doentes coloca os profissionais de enfermagem em uma situação muito arriscada, pois são esses profissionais que passam a maioria do seu tempo prestando a assistência aos doentes em estado crítico, seja realizando medicações como executando cuidados diretos como banho, troca de fraldas, curativos e mudanças de decúbito, além de dificilmente poderem se ausentar dos setores em que trabalham devido a necessidade dos pacientes.
Uma das explicações além do negacionismo do governo, está na falta de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores (EPI’s), que logo no começo da pandemia ficou muito evidente, marcado pela dependência desses materiais provenientes do exterior, devido a produção escassa no país. E de fato a falta desses equipamentos colocaram muitos trabalhadores em riscos ainda maiores, e o resultado após pouco mais de um ano de pandemia é desastroso, aonde materiais simples que poderiam estar sendo produzidos pela nossa própria indústria têxtil, como máscaras e aventais, que são itens simples de serem produzidos e essenciais no dia a dia dos profissionais da saúde.
Mas além da questão da falta de EPI’s, existe também como um elemento a mais, as péssimas condições de trabalho que em muitos Estados e Municípios são oferecidas aos profissionais de saúde, desde a falta de uma maca para poder colocar um doente ao número excessivo de atendimentos em um único plantão, falta de medicamentos entre outros problemas. Muitos profissionais relatam que não conseguem até mesmo utilizar o banheiro durante a sua jornada de trabalho, devido a total intensificação de suas funções e óbvio que diante de situações tão precárias, o potencial de adoecimento das equipes de saúde aumenta de forma expressiva. Sendo a Enfermagem a maior categoria de saúde do Brasil, com cerca de 2 milhões de profissionais e sendo só no Estado de São Paulo mais de 600 mil profissionais inscritos no Conselho de classe, o número de profissionais vítimas da Covid-19 é muito expressivo.
Para proteger os profissionais de enfermagem é necessário ir muito mais além do que oferecer EPI’s, é necessário investir em melhores condições de trabalho, como um local adequado para esses profissionais descasarem no intervalo de uma jornada e outra, ter fiscalização efetiva pelas entidades de classe pensando no trabalhador e não somente nas instituições e governos, que em sua maioria são opressores a classe trabalhadora. Cabe ao nosso legislativo propor leis voltadas aos trabalhadores da saúde, para garantia dos direitos fundamentais de quem cuida de vidas. Nesse mês da Enfermagem, esperamos que seja um começo para mudanças que não só beneficiem aos trabalhadores, mas principalmente a quem precisa dos serviços prestados por esses profissionais tão essenciais e que cuidam de gente e precisam estar bem.
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Douglas Cardozo
Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e consultor em Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli.
A Pandemia e os sacrifícios das mães
Saiba como mães estão lutando por dignidade em meio à pandemia!
A pandemia de Covid-19 escancarou abismos existentes na maior cidade do país. Ficou comprovado que mais de 40% dos estudantes não possuem acesso à internet, que a segurança alimentar é uma questão muito séria, que famílias mudaram a realidade financeira;
Dentro desse cenário também ficou vulgarizado para toda a população um programa de reinserção no mercado de trabalho para famílias mais vulneráveis. Na Educação conhecido como “Mães POT”.
É importante lembrar que mesmo antes do coronavírus, ainda em 2019, foi amplamente denunciado que as escolas municipais tiveram cortes de até 75% no número de funcionários nas equipes de limpeza. Ressalte-se também que após a aprovação da Reforma Trabalhista, em resumo, se os trabalhadores destas equipes não renderem o que é esperado pelas empresas, simplesmente são desligados sem qualquer intervenção de entidades representativas. Imaginem só 3 trabalhadores darem conta do trabalho de 12!
Dessa forma, com a chegada da pandemia e dos protocolos apresentados para garantir o mínimo de segurança nas escolas, ao invés de resolver o problema de insuficiência no processo de higienização e ventilação das Unidades, criaram uma nova categoria de profissionais: as mães!
Aliás, pouco se fala da carga que foi empregada nessas mulheres que muitas vezes são o arrimo, a chefia e a segurança das famílias que a rede municipal atende. Colocou-se uma responsabilidade nessas mães com dicotomias impensáveis em sociedades sérias como: assine um termo e seja responsável se seu filho ficar doente e morrer em decorrência de contaminação na escola; Trabalhe na escola presencialmente como uma sub trabalhadora num ambiente insalubre, sem orientação, sem apoio e sobreviva!
O desrespeito é tão grande que com a previsão de pagamento para o dia 15 de cada mês até agora não conseguiram prever sequer a necessidade de abertura de contas bancárias! O jogo de empurra-empurra na gestão tucana é conhecido, não é culpa das Secretarias, não é culpa dos bancos; No fim a culpa deve ser de novo da classe trabalhadora.
O governo finge que se preocupa com a vulnerabilidade dessas famílias e uma vez ao ano lembra que é importante enviar 1 cesta básica. Simula que está ajudando na questão financeira das famílias quando na verdade está expondo ao risco na condição de subemprego mães e alunos da rede. Em meio à greve pela vida, ver famílias em desespero aceitando fazer uma tarefa insalubre e impossível por diversos motivos já elencados nos últimos 13 meses é vergonhoso, absurdo e constrangedor.
Lutemos por renda, segurança e dignidade ao nosso povo! Toda solidariedade às mães da rede municipal!
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Organização Social paga 80 mil reais por mês para Superintendente do Hospital Regional de Cotia-SP
Saiba como os profissionais da saúde são precarizados e deixados em segundo plano, enquanto políticos corruptos e empresas gananciosas acabam lucrando com a desgraça
Quando o assunto é, Organizações Sociais na saúde, existem muitas opiniões divergentes entre a prestação direta dos serviços públicos pelo poder público ou prestação do serviço por empresas privadas, porém no eixo central do debate estão os profissionais da saúde, que de fato independente do vínculo tem compromisso com a população, pois são eles que direta ou indiretamente fazem com que os serviços cheguem a população. Poderíamos entrar no debate sobre o papel do servidor público X Trabalhadores privados, porém esse não é o nosso objetivo, pois além de ser polêmico é um elemento para dividir ainda mais a classe trabalhadora, ou seja, não chegaremos a lugar nenhum.
As armadilhas da terceirização
No âmbito do Sistema Único de Saúde, que é um dos maiores sistemas do mundo em inclusão social ao direito a saúde, a divisão da força de trabalho é marcada por vínculos cada vez mais precários, vide as terceirizações, quarteirizações e pejotizações, fato que se agravou ainda mais após a Reforma Trabalhista promovida pelo setor economicamente dominante em 2017 e com avanços progressivos atualmente na retirada de direitos aos trabalhadores. Essa precarização na saúde é de fácil observação, aonde em um único Hospital por exemplo existem dezenas de prestadores de serviços terceirizados, gerando até mesmo conflitos internos devido a essa diversificação, que obviamente enfraquece a forma de organização dos trabalhadores, seja por sindicatos ou associações com um único propósito de representatividade.
Por um Regime Jurídico Único!
Entendo que uma das formas mais eficazes de resolvermos esta situação seria a criação de um Regime Jurídico Único para a contratação dos profissionais da saúde, que garantisse os direitos trabalhistas a quem se arrisca tanto em benefício da população, fortalecendo as organizações e lutas dos trabalhadores. Porém sabemos que para isso será necessário muita vontade política, que de fato no momento não é algo tão próximo e nem visível. Ou seja para conseguirmos entender este processo de precarização, precisamos entender que todos os que atuam no SUS são profissionais do SUS, que sim deveriam ser Profissionais habilitados a atuar no SUS a nível federal, independente de Estado ou Cidade, obviamente que vários critérios poderiam ser adotados para assim fazer funcionar um Regime Jurídico Único em benefício dos trabalhadores e da nossa população.
Os amigos do Doria ficam com a bolada
Bom, mas longe estamos da realidade desejada, e o pior, é que a nossa realidade é ainda mais cruel, por enquanto a força de trabalho na saúde é intensificada por mais horas trabalhadas e menores salários, grupos empresariais e políticos abocanham os escassos recursos da saúde. Um exemplo muito sucinto é o escândalo da Gestão do Atual Governador de São Paulo João Dória, que através de uma parceria com a Organização Social SECONCI ( Serviço da Construção Civil),isso mesmo você não leu errado, Serviço da Construção Civil, que é responsável pela Gestão do Hospital Regional de Cotia-SP, tendo salários para os cargos de direção com cerca de 349% acima do mercado, como apontou o Tribunal de Contas Estadual em 2020, chegando o salário mensal do Superintendente da Unidade ao valor de cerca de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), sendo que os valores praticados no mercado ao mesmo cargo estão em torno de R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais). É fato notório a prática de altos salários nas Organizações sociais na saúde para os gestores do alto escalão e baixos salários aos profissionais assistenciais, ou seja nesta guerra os que perdem sempre, são os profissionais que fazem o Sistema Público Saúde funcionar, e além de toda precarização na relação entre os vínculos trabalhistas, muitas vezes a relação entre os prestadores acaba não sendo nada amigável, pois gera competições entre a própria força de trabalho operacional.
Por um SUS como direito!
E como já era de se esperar, o problema está lá na ponta que toma as decisões e os seus interesses, que na maioria das vezes não é nada relacionada ao direito a saúde da população e sim a uma forma de obter lucros rapidamente com saúde e precarizando das relações trabalhistas.
Precisamos de fato defendermos o SUS como um direito de toda a população, mas o SUS é movido todos os dias por gente, gente que trabalha para que esse sistema funcione mesmo com todas as suas limitações. Não pensar que todos aqueles que prestam serviço de saúde pública no Brasil são de fato Profissionais SUS, não nos faz chegar a lugar nenhum, certo que ainda é um sonho, mas precisamos sonhar para que se torne realidade um dia o reconhecimento do Profissional SUS através de um Regime Jurídico Único, sem atravessadores que precarizam a vida de quem quer salvar vidas.
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
Douglas Cardozo
Douglas Cardozo, é Economista, Pós-Graduando em Saúde Pública e consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.
Pelo Povo Unido Contra os Cortes!
Saiba como Bolsonaro está desmontando a saúde educação e meio ambiente, e o que você pode fazer para lutar contra o desmonte!
Hoje foi sancionada, pelo presidente, a Lei Orçamentária Anual de 2021. A direita brasileira, incluindo o centrão e a base de Bolsonaro, fizeram aprovar uma lei que corta a educação, o meio ambiente, e até mesmo a saúde pública! Alguns talvez estejam, com razão, estranhando a aprovação tardia. O ano começou já faz 4 meses, e só aprovaram agora! Não foi por acaso. A direita esperou distância das eleições de 2020, para quando o povo estivesse menos atento. Os caras se safaram com os cortes porque, em meio à pandemia, a população estava preocupada demais com problemas graves e imediatos, para prestar atenção e fiscalizar a ação pública! Os parasitas do Congresso, portanto, se aproveitaram da crise que passamos para ferrar ainda mais o povo! Para mudar a lei será necessária ação popular. Pelo povo unido contra os cortes!
Cortes em áreas sociais e ambientais!
A lei sancionada coleciona absurdos. A começar com as áreas que sofreram cortes. A pasta da educação perdeu quase 27 bilhões de reais! A pauta ambiental também não foi poupada. Literalmente no dia seguinte após prometer para 40 países que dobraria o valor cedido à luta contra o desmatamento, Bolsonaro sancionou corte de 294 milhões de reais na pasta. É o menor valor desde 2010! Se comparado ao valor em 2018, um ano antes de Bolsonaro assumir, houve uma perda de cerca de 30%! Nem mesmo a saúde, em plena pandemia, foi poupada pela tesoura do presidente. O ministério da saúde perdeu mais de 35 bilhões de reais!
A maioria destes cortes se deram por veto presidencial. Ou seja, o próprio Bolsonaro cortou os valores. Ele não merece o “mérito” todo, no entanto. Os cortes foram, em grande medida, combinados com o centrão. Basicamente alguns deputados não queriam ficar ruins na fita. Querem enganar o povo fingindo que são contra os cortes. Por isso combinaram de ter sugestões de aumento em áreas do orçamento aprovadas no Congresso, já sabendo que seriam, depois, vetadas pelo Bolsonaro.
Contos para boi dormir
Uma das “justificativas” dos cortes foi um suposto respeito à regra do teto dos gastos. É história da carochinha por várias razões. Primeiro porque cada vez mais economistas questionam quão ruim é de fato expandir o déficit público. Em meio à pandemia, vários países (inclusive os ditos “civilizados”) aumentaram o déficit. Para a ojeriza dos economistas neoliberais os aumentos não foram acompanhados por alta na inflação nem alta nos juros. Mais um prego no caixão funesto dos economistas de direita.
Outra mostra de que a desculpa não cola é pensar que, ao mesmo tempo que Bolsonaro corta de áreas sociais, ele perdoa dívidas de empresas multibilionárias. Só recentemente, Bolsonaro praticamente deu de presente 1,6 bilhões de reais para as empresas Coca-Cola e Ambev (a dona da Brahma, Skol, Guaraná Antártida entre várias outras). Mas isso é uma gota no oceano perto dos 80 bilhões de reais por ano que o Brasil deixa de cobrar de dívidas de grandes empresas. Isso tudo para não entrar nos mais de 400 bilhões perdidos em esquemas bilionários de evasão fiscal, e das fontes de renda não regulamentadas em lei, mas previstas na Constituição, como taxação de grandes fortunas. Em suma, Bolsonaro é austero com o povo, e gastão com os mega ricos.
A saída é a luta!
Vários grupos, partidos e entidades da sociedade civil estão se organizando para tentar contestar os cortes em áreas sociais na justiça. De um lado, é bem possível que os cortes na educação e na saúde desrespeitem os percentuais mínimos do orçamento previstos na Constituição Federal. Além disso, entidades estão se mobilizando pela falta de previsão no orçamento sobre verbas específicas para o combate à pandemia. Mais uma vez, Bolsonaro mostra seu negacionismo: nega a covid até no orçamento!
Há muito a ser feito, mas é provável que nada vá mudar se o povo não se mobilizar. Apesar da covid, infelizmente talvez seja necessário, mais uma vez, que o povo vá às ruas. Não podemos aceitar que cortem da saúde, da educação e do meio ambiente! Pelo povo unido contra os cortes! Os ricos deveriam pagar a sua parte, e o povo deveria estar no poder!
As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli
