segurança alimentar

Máfia da merenda em SP?

Máfia da merenda em SP?

Saiba da nova polêmica envolvendo as merendas escolares!

O PSDB já é conhecido por “brincar” com o dinheiro da merenda escolar. Tanto a nível estadual como municipal já houveram várias denúncias a respeito da máfia das merendas. Além disso, Doria tentou, enquanto prefeito, implementar a tal da “farinata” (quase uma espécie de ração humana) nas merendas escolares municipais. A última “farra” com o dinheiro pode estar se dando, agora, nos repasses para as empresas que preparam as merendas nas escolas. Além de aumentar os valores dos repasses, a prefeitura está sendo conivente com a substituição de merendas nutritivas por lanches ultraprocessados. Seria a nova máfia da merenda em SP?

A princípio a história parece até bonita: em período de pandemia a prefeitura combinou com as empresas das merendas que estas iriam aproveitar os excedentes da alimentação escolar para dar para os alunos levarem a comida às suas casas. A proposta, em si, é positiva. Em decorrência da crise do coronavírus muitas famílias estão lutando para pôr comida na mesa. Garantir o aproveitamento dos excedentes, dando para as crianças levarem para casa, seria uma forma de ajudar a combater a insegurança alimentar. Mas o diabo mora nos detalhes.

Acontece que, em visita a escolas, Toninho Vespoli descobriu que os alimentos sendo levados para casa eram muito diferentes dos alimentos distribuídos nas merendas. Em uma das escolas que Toninho visitou, o prato do dia era macarrão frango e salada. Mas o alimento distribuído para as crianças levarem foi um bolinho recheado (desses bem baratos de pacotinho), uma maçã amassada e um suco de caixinha. Daí com isso bate a dúvida, o que ocorre é máfia da merenda em SP?

As supostas “merendas” estão em desacordo, inclusive, com o que foi publicado no Diário Oficial. No contrato celebrado com as empresas que preparam as marmitas diz que “(…) a Contratada deverá preparar e distribuir alimentação balanceada (…) em conformidade com padrão determinado pela CODAE através de cardápio pré-estabelecido, sendo que o excedente das refeições (…) será distribuído (…)”. O tal do padrão CODAE faz referência às normas estabelecidas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar, órgão da prefeitura de São Paulo que, a partir da opinião de nutricionistas e outros especialistas, define os cardápios das merendas. A equipe atua no sentido de sempre evitar alimentos ultraprocessados, e priorizar o consumo de alimentos in natura. 

Uma das bases do planejamento dos cardápios é a garantia às crianças de segurança alimentar. O termo é definido pela lei federal 11.346 de 2006: “A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.” Traduzindo do portguês para o português, segurança alimentar significa alimentação nutritiva, de qualidade, e com respeito aos costumes e tradições locais! Agora, em que mundo um bolinho e um suco ultraprocessados, junto com uma maçã amassada, garantiria isso? bolinho não é merenda! A prática viola o que o próprio contrato define!

Trecho do contrato das merendas escolares. (Contrato Nº 60/SME/CODAE/2019)

Para somar ao absurdo não há clareza quanto ao que está sendo pago por essas “marmitas” industrializadas. Será o mesmo valor que a prefeitura repassa por marmita normal? Isso não foi divulgado. Toninho Vespoli entrou com um pedido no Tribunal de Contas do Município pedindo esclarecimentos.

Em paralelo a isso tudo, as crianças estão percebendo as qualidades das marmitas escolares diminuírem, sendo que os valores dos repasses foram aumentados em 3,75% por marmita. Em dias em que o cardápio previa pratos mais caros, como carnes, os pratos oferecidos foram substituídos por itens mais baratos, como ovos. Isso tudo sem dar maiores satisfações às crianças e seus guardiões legais. Ocorreria uma máfia da merenda em SP?

A razão mais provável para o aumento é uma tentativa da prefeitura de São Paulo de garantir o lucro das empresas que fornecem as merendas. Acontece que, devido à pandemia, a ocupação das escolas está em 35%. As empresas recebem por merenda oferecida. Isso significa que os repasses, naturalmente, tiveram que diminuir durante o começo do retorno. Aumentar o valor dos repasses, enquanto piora a qualidade dos alimentos, parece uma tentativa de garantir o lucro dessas empresas. Ou seja, dinheiro para empresas amigas há, já para coisas emergenciais, como auxílio financeiro às famílias vulneráveis, daí exigem que o povo faça “sacrifícios”.

A farra com o dinheiro público não pode continuar desse jeito! Se você está insatisfeito com a qualidade das merendas entregues para viagem, ou se percebeu mudanças súbitas no cardápio das merendas, use o botão do WhatsApp aqui embaixo para fazer a sua denúncia. Toninho já protocolou no Tribunal de Contas do Município um pedido para entender o que ocorre, mas denúncias de professores, cuidadores e alunos podem ajudar a fundamentar outras ações do mandato! Junto a Toninho Vespoli, iremos chegar ao fim disso tudo!

A Pandemia e os sacrifícios das mães

A Pandemia e os sacrifícios das mães

Saiba como mães estão lutando por dignidade em meio à pandemia!

A pandemia de Covid-19 escancarou abismos existentes na maior cidade do país. Ficou comprovado que mais de 40% dos estudantes não possuem acesso à internet, que a segurança alimentar é uma questão muito séria, que famílias mudaram a realidade financeira;

Dentro desse cenário também ficou vulgarizado para toda a população um programa de reinserção no mercado de trabalho para famílias mais vulneráveis. Na Educação conhecido como “Mães POT”.

É importante lembrar que mesmo antes do coronavírus, ainda em 2019, foi amplamente denunciado que as escolas municipais tiveram cortes de até 75% no número de funcionários nas equipes de limpeza. Ressalte-se também que após a aprovação da Reforma Trabalhista, em resumo, se os trabalhadores destas equipes não renderem o que é esperado pelas empresas, simplesmente são desligados sem qualquer intervenção de entidades representativas. Imaginem só 3 trabalhadores darem conta do trabalho de 12!

Dessa forma, com a chegada da pandemia e dos protocolos apresentados para garantir o mínimo de segurança nas escolas, ao invés de resolver o problema de insuficiência no processo de higienização e ventilação das Unidades, criaram uma nova categoria de profissionais: as mães!

Aliás, pouco se fala da carga que foi empregada nessas mulheres que muitas vezes são o arrimo, a chefia e a segurança das famílias que a rede municipal atende. Colocou-se uma responsabilidade nessas mães com dicotomias impensáveis em sociedades sérias como: assine um termo e seja responsável se seu filho ficar doente e morrer em decorrência de contaminação na escola; Trabalhe na escola presencialmente como uma sub trabalhadora num ambiente insalubre, sem orientação, sem apoio e sobreviva!

O desrespeito é tão grande que com a previsão de pagamento para o dia 15 de cada mês até agora não conseguiram prever sequer a necessidade de abertura de contas bancárias! O jogo de empurra-empurra na gestão tucana é conhecido, não é culpa das Secretarias, não é culpa dos bancos; No fim a culpa deve ser de novo da classe trabalhadora.

O governo finge que se preocupa com a vulnerabilidade dessas famílias e uma vez ao ano lembra que é importante enviar 1 cesta básica. Simula que está ajudando na questão financeira das famílias quando na verdade está expondo ao risco na condição de subemprego mães e alunos da rede. Em meio à greve pela vida, ver famílias em desespero aceitando fazer uma tarefa insalubre e impossível por diversos motivos já elencados nos últimos 13 meses é vergonhoso, absurdo e constrangedor.

Lutemos por renda, segurança e dignidade ao nosso povo! Toda solidariedade às mães da rede municipal!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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