Servidores em risco

SAMPAPREV 2 NÃO!

O Sampaprev é um dos mais nefastos projetos do governo contra os servidores municipais. Gerou greve, revolta e resistência da categoria e também muita violência e truculência por parte do governo. No fim, na calada da noite aprovaram a contribuição de 14% do salário dos servidores municipais de São Paulo. 

Pouquíssimo tempo depois já estão tentando introjetar uma versão mais agressiva de Reforma da Previdência Municipal com o “canto da sereia” de regime de previdência complementar para novos servidores e o que mais couber nesse “pacote”. 

O governo insiste em dizer que existe um rombo previdenciário, mas sinaliza como solução justamente a redução de servidores ingressantes no regime próprio de previdência. Como equilibrar essa conta e garantir os direitos adquiridos? 

Aproveitar o contexto de pandemia e de início de governo para aplicar mais um pacote de maldades contra os servidores não choca e é especialidade de governos tucanos e de Direita em São Paulo. 

Na audiência pública que ocorreu no ano passado sobre a LOA 2021 (Lei Orçamentária Anual) o secretário de fazenda, Philippe Duchateau, ao responder para servidores públicos sobre uma possível nova reforma da previdência já havia antecipado que ela ocorreria ainda nessa gestão, escondendo apenas o ano que tentariam essa manobra.

Para piorar, a categoria dos profissionais da Educação está saindo de uma greve de mais de 100 dias pela vida, afinal foram jogados pelo governo como linha de frente no enfrentamento da Covid e capilaridade do Estado diante da população, porém, sem vacinação e qualquer estrutura. A greve deverá ser paga até o final do ano de 2022, ou seja, a maior categoria do funcionalismo municipal está engessada e o governo sabe disso! 

Restará a organização das entidades representativas, dos servidores organizados e dos mandatos de oposição em tentar barrar essa, que ao que tudo indica, vai alinhar as perdas dos trabalhadores paulistanos como os da esfera nacional e estadual. 

O pior está por vir!

A quem interessa o PL 126/2017

Holiday o representante dos empresários

A quem interessa criar um projeto de lei que “dispõe sobre auditoria externa para avaliação de servidores públicos municipais”? Quais interesses financiam o legislador que se acha no direito e na função de perseguir e atacar servidores públicos municipais? Qual motivo, um vereador escolhe os servidores públicos como seus principais inimigos e, com isso, busca legislar para desmerecer e atacar a categoria? 

Talvez você que nos lê, posso se perguntar: Mas que mal há em uma auditoria externa de avaliação dos servidores municipais? 

Taxativamente eu respondo: Nenhum, entretanto o leitor precisa considerar e saber que os servidores públicos municipais passam anualmente por avaliações de desempenho, que inclusive é utilizado para aferição de gratificação, ou seja, a famosa meritocracia tão defendida por alguns parlamentares, o qual inclui o próprio autor do Projeto de Lei. 

Já existe avaliação dos servidores

Não apenas isso, você sabia que os servidores públicos concursados já passam por diversos processos de avaliações, desde seu ingresso no serviço público, como o período de estágio probatório, em que após 3 (três) anos, uma comissão avalia sua efetivação definitiva ou não? A partir desse momento, todos os anos, o desempenho dos servidores efetivos são avaliados pelas chefias imediatas.

Além disso, aqui vale destacar que a maioria das reclamações realizadas pela sociedade refere-se aos serviços prestados por parceiras, normalmente executados pelas Organizações Sociais – OSs. Sobre esses serviços, o nobre vereador permanece em silêncio e até de forma dissimulada é, na Câmara Municipal, um dos grandes defensores da privatização e do fim do serviço público.

O PL 126/2017, de autoria de Fernando Holiday, é flagrantemente uma medida discriminatória e de caráter persecutório. Holiday, relator do Sampaprev, segue a linha do bolsonarista Paulo Guedes: eleger os servidores públicos como inimigos e colocar sobre seus ombros a responsabilidade dos problemas financeiros da união, estados e municípios. 

O que eles querem é mais dinheiro para a iniciativa privada

Holiday que sempre flertou com a iniciativa privada quer jogar fora a expertise que o serviço público tem de autoavaliação e autogestão para contratar empresas privadas e entregar mais rios de dinheiro na mão de empresas de auditoria que demonizarão o serviço público, e em sua maioria não constatam erros, como exemplo, os 48 milhões gastos pelo Planalto em Auditoria com o BNDES, que teve relatório que não apontou nenhuma evidência direta de corrupção, mas aumentou significativamente o caixa da empresa que prestou o serviço. 

O grupelho do qual o vereador faz parte e tem apoio, é o mesmo que recebe dinheiro de empresas privadas, algo nebuloso e não transparente. Por exemplo, algo já fartamente noticiado pela grande imprensa, o Ministério Público de São Paulo denunciou Renan dos Santos, um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre), sob acusação de tráfico de influência e acusou nomes ligados à Fipe e à Imprensa Oficial de SP por suspeita de fraude em licitação. Na mesma peça, um empresário que seria coligado ao MBL responde sob acusação de fraude em licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além disso, dois empresários ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) foram presos sob a acusação de desviarem mais de R$ 400 milhões de empresas: Carlos Augusto de Moraes Afonso, conhecido nas redes sociais como Luciano Ayan, e Alessander Mônaco Ferreira. A Operação Juno Moneta foi desencadeada pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pela Receita Federal em São Paulo.

Fernando Holiday poderia se debruçar para ajudar os servidores que sofrem por péssimas condições de trabalho e que, por vezes, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para comprar equipamentos ou material de trabalho.

Diante desse cenário só vemos o silêncio cínico e canalha do vereador.

Relato de trabalho de um ATE

Relato de trabalho de um ATE

Relato de trabalho de um Auxiliar Técnico em meio à pandemia de corona vírus covid 19.

Eu me chamo William Silva Figueiredo, auxiliar técnico de educação, trabalhando na Prefeitura de São Paulo desde 2009 e no CEU Água Azul Cidade Tiradentes na Gestão desde 2015. Descreverei como estão sendo estes dia de trabalhos em tempo de pandemia, pois como é do conhecimento de todos, o Quadros de Apoio da Educação Municipal não obteve o direito ao isolamento e sendo assim continuamos trabalhando.

Com a pandemia, assim que tomei conhecimento das suspensões de todas as atividades e fechamento do CEU, confesso que de primeiro momento fiquei assustado por nunca ter visto algo de igual impacto, tudo ficou deserto e silencioso, os alunos das três escolas sumiram, a comunidade que frequentava diariamente as atividades físicas, teatrais entre outras também foram obrigadas a pararem de frequentar, mesmo com tudo isso acontecendo os trabalhos administrativos foram mantidos e tivemos (ATE’s e Gestão no Geral) que nos desdobrar para manter funcionando, pois além de todo o ocorrido tivemos que administrar a ausência dos companheiros de trabalho que mesmo sendo do quadro de apoio, fazem parte do grupo de risco e precisam do afastamento do trabalho presencial.

Batalhando com o risco de morte

O contato com a comunidade que era frequentemente realizado frente a frente passou a ser na maioria das vezes por telefone evitando o menor contato possível, e a convivência no local de trabalho com os servidores e funcionários, ficaram completamente diferentes e sempre repletas de incertezas em relação ao contagio do vírus, pois o CEU tem além dos servidores, um grande número de pessoas que compõe o quadro de limpeza e segurança, sem contar com os prestadores de serviços que nesse tempo de pandemia estão trabalhando na manutenção dos espaços. Cabe ressaltar que uma das esposas de um funcionário da segurança testou positivo para a COVID 19, e ele teve que ser afastado para cumprir o isolamento social. Graças a Deus, ele testou negativo e sua esposa e filhos estão bem.

Apesar de tudo, os ATE’s lutam para fazer a diferença!

Recentemente, dia 12/maio, perdemos um funcionário para a covid 19, também da segurança do período noturno, e diante de todos os ocorridos e relatados de usuários da comunidade que também testaram positivos uns internados, outros isolados, continuei no empenho de minhas obrigações habituais colaborando recentemente na entrega de cestas básicas referentes a um projeto de Rugby (esporte) onde foram doadas cestas de alimentos para os praticantes do referido esporte. Além dessa ação social está em prática outra, que também entregará cestas básica (Associação do bairro), essa ação será realizada às sextas-feiras, em horário comercial. Contamos também com fabricação de máscaras faciais, que são confeccionadas em um baú de uma carreta que está estacionada no
estacionamento do CEU (projeto do governo do Estado com parceria das ETECs).

O meu sentimento em estar trabalhando em plena pandemia e mesmo tomando todas as precauções e recomendações necessárias, é o de incerteza, pois nunca se sabe se fui ou não contaminado, mesmo que todos os cuidados estejam sendo tomados sempre temos contato com pessoas e objetos, isso me deixa extremamente preocupado e incerto, mas com a certeza que estou contribuindo com algo para que tudo isso passe e volte ao normal para que possamos usufruir de nossas vidas como comumente fazíamos.

Escrito por um ATE

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