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Projetos do Toninho

Toninho Vespoli sempre foi um vereador super combativo. Apesar de liderar uma pequena bancada na Câmara Municipal, Toninho tem garra e mobilização popular! Por isso, junto à periferia e movimentos sociais conseguiu propor, enquanto vereador, 330 projetos legislativos, dos quais mais de 70 foram aprovados (entre leis, resoluções e outras proposituras)! Isso mesmo com um executivo contra ele que chegou a vetar quase 25% dos seus projetos aprovados.

Inclusive, só na terceira semana de setembro deste ano, Bruno Covas vetou 2 projetos aprovados do Toninho Vespoli! um deles, o PL 13/2017, criaria o Passe Livre para desempregados. O outro, o PL 354/2015, proibiria o Rapa de roubar os ítens dos moradores de rua!

Apesar desses absurdos do executivo e da gestão coxinha de Bruno Covas,  Toninho continua um super vereador, com alguns dos melhores projetos e iniciativas que São Paulo já teve! Confira alguns deles:

Congelamento dos salários de vereadores!

Toninho quer acabar com o reajuste de seu próprio salário e de todos os 55 vereadores da casa . Por isso Toninho apresentou o PLO 04/2013!
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Semana de Combate ao genocídio do povo negro

A Lei 17.174, de Toninho Vespoli, cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Genocídio Negro, a ser celebrada na semana do dia 14 de março, aniversário da morte da Vereadora Marielle Franco!
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Carinho e cuidado com os animais

Muitas pessoas em situação de rua possuem um animalzinho de estimação – cachorro ou gato. A falta de um espaço adequado para acolher esses animais é um dos grandes motivos de recusa ao acolhimento nos CTAs. A Lei 16.520 exige que albergues destinem espaços apropriados para cães e gatos, aumentando assim a efetividade da política municipal de assistência social.
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Descer fora do ponto para mais segurança

Descer do ônibus em um local mais próximo a sua residência pode garantir mais segurança, principalmente para às mulheres (cis e trans), idoso e pessoas com mobilidade reduzida. Por isso, a Lei 16.490 assegura que entre as 22h e 5h essas pessoas possam descer fora do ponto.
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Proteção para os moradores em situação de rua!

O Projeto de Lei 514/2016 determina atendimento à população em situação de rua integrado com os benefícios de atendimento habitacional e de saúde.
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Proibição de agrotóxicos na cidade de São Paulo

O PL 406/2018 prevê a proibição do uso ou comercialização de veneno utilizado em alimentos e que podem ocasionar males à saúde bem como doenças.
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Além destes, temos mais centenas de Projetos de Lei sobre os mais diversos temas! Confira a nossa navegação por eixo temático para conhecer um pouquinho mais sobre o Vereador Toninho Vespoli!

  • PL 516/2015: Propõe que as CEIs (Centros de Educação Infantil) da rede terceirizada sejam retomados pela a rede direta! Dinheiro público para educação pública!

  • PL 313/2019: Estimula os profissionais de Educação a permanecerem na mesma unidade como mais uma possibilidade de evolução funcional.

  • PL 208/2019: Propõe a jornada de 30h aos servidores do Quadro de Apoio Escolar.

  • PL 546/2011: institui a meia entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

  • PL 699/2017: estende o recesso escolar de julho e dezembro aos membros da equipe técnica e quadro de apoio dos equipamentos educacionais da rede municipal de ensino.
  • PL 316/2020: Cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social na periferia.

  • PL 582/2016: Cria programa de hortas urbanas e periféricas, priorizando ações na periferia de São Paulo.

  • PL 461/2016: Cria e regulamenta o Programa de Infância e arte (PIA) no município de São Paulo, priorizando projetos na periferia.

  • PL 97/2019: Autoriza a criação do parque municipal mananciais do paiol, na Subprefeitura de Parelheiros. A periferia também merece ter acesso a áreas verdes e de lazer!

  • PL 239/2019: Cria o Torneio Taça das Favelas, a ser comemorado anualmente e fomentar esporte e cidadania na periferia.
  • PL 341/2019​​: Permite a criação de gratificação por atendimento ao público aos Agentes de Apoio.

  • PL 196/2020: Prorroga o prazo de validade dos concursos públicos por um ano em face da pandemia.​

  • PL 237/2020​: Impede a redução de salários, abonos, e pagamentos durante a pandemia. ​

  • Pl 316/2017: Corrige pela inflação os vencimentos e gratificações dos servidores públicos municipais

  • PL 232/2019: garante horário de trabalho especial ao servidor com deficiência ou que possua cônjuge ou filho com deficiência
  • PR 12/2014: Cria o Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos. Frei Tito foi um dos padres que lutou para proteger perseguidos da ditadura militar.

  • PL 353/2015: Cria o Prêmio Cidadania LGBTT, a ser entregue a membros da comunidade LGBT+ no Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, 28 de junho. 

  • PL 697/2015: Inclui no calendário municipal o Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.

  • PDL 97/2013: Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Comitê Contra o Genocídio da População Pobre, Preta e Periférica.

  • PL 147/2013: Estabelece diretrizes para a política municipal de promoção da cidadania lgbt e enfrentamento da homofobia.
  • PL 564/2019: Dispõe sobre a implementação de áreas de lazer para animais de estimação no perímetro urbano da capital! Propõe que áreas urbanas sejam fechadas para que animais de estimação possam andar livres de guias com segurança!
  • PL 178/2019: propõe incluir placas informativas como número do disque denuncia e o endereço eletrônico da Delegacia de Proteção Animal do Estado de São Paulo.

  • PL 318/2019: Os apartamentos e condomínios são obrigados a aceitar animais de estimação! Animais merecem ser respeitados e não podem ser separados de seus donos!

  • PL 335/2019: Institui na cidade de São Paulo o mês Dezembro Verde, dedicado a ações de conscientização contra o abandono e maus tratos de animais domésticos!

  • PL 238/2020: Institui programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid-19.

Quer saber de TODOS os projetos do Toninho Vespoli? então é só seguir neste link!

Servidores Públicos respeitados e valorizados

A partir do processo de escuta realizado pelo Professor Toninho Vespoli, elaboramos propostas para um cidade que valorize o funcionalismo público municipal e também os serviços públicos da cidade. A seguir estão os pontos propositivos reunidos em nossa carta manifesto que busca orientar o futuro mandato popular em São Paulo.

  • Abertura e chamamento de concursos públicos

Existe falta de servidores em subprefeituras, secretarias entre outros. A Prefeitura deveria abrir e chamar mais concursos públicos e fortalecer equipes da gestão pública ao invés de expandir contratações terceirizadas.

  • Reposição e reajuste salarial dos servidores

O 0,01 não dá mais. Ideia mencionada várias vezes. Além da apenas reposição inflacionária é preciso de uma política séria e sem arrocho salarial.

  • Gestão menos abusiva e eleitoreira dos servidores da base

Os líderes do executivo pressionem os servidores para cumpriir metas eleitorais ao mesmo tempo que sucateiam e maltratam o funcionalismo público. O serviços de ouvidoria do 156 é um exemplo disso, com alta demanda e sem equipe para atendimento correto à população.

  • Exposição dos abusos sofridos pelos servidores

São sugeridas campanhas, ações com a mídia, e mesmo uso de horário político, para expor coisas como pedidos cancelados (item 3), salários da maioria dos servidores, déficits de contratação… enfim, o lado dos servidores públicos.

  • Mais ações coletivas para receber reajustes retroativo

A exemplo da ADIN realizada pelo mandato, Psol e diveras outras organizações contra a Prefeitura, fazer mais ações públicas para garantia de direitos dos vencimentos do funcionalismo de todas as categorias

  • Lei para servidor trabalhar próximo do equipamento público

Sugestão de um projeto de lei que reduzisse o tempo de trajetos dos servidores públicos e seus locais de trabalho, com a possibilidade de pedidos de remoção e transferência ou ainda um projeto de descentralização do serviço público espalhados pela cidade.

  • Proposta de plano de evolução funcional para carreiras de servidores

Projeto que visa atender um plando de carreira e evolução funcional dos trabalhadores da Prefeitura em suas carreiras. O objetivo visa equilibrar a disparidade entre os funcionários por meio de gratificações, por exemplo.

  • Oferta de cursos em universidades para aperfeiçoamento profissional

A ideia seria disponibilizar cursos em universidades públicas para mestrado e doutorado onde o servidor pudesse cursar sem contar falta, desde que não prejudicasse seu trabalho junto a população.

  • Mobilização da rede para campanha digital em favor dos servidores públicos.

Ideia de organização de campanha digital feita pelos servidores públicos para conscientização da população sobre a importância dos serviços públicos e dos servidores.


Propostas elaboradas por grupo de trabalho formado em processo de escuta com a população da cidade feita pelo mandato popular do Professor e Vereador Toninho Vespoli entre os dias 17 e 22 de Agosto de 2020

Relato de trabalho de um ATE

Relato de trabalho de um ATE

Relato de trabalho de um Auxiliar Técnico em meio à pandemia de corona vírus covid 19.

Eu me chamo William Silva Figueiredo, auxiliar técnico de educação, trabalhando na Prefeitura de São Paulo desde 2009 e no CEU Água Azul Cidade Tiradentes na Gestão desde 2015. Descreverei como estão sendo estes dia de trabalhos em tempo de pandemia, pois como é do conhecimento de todos, o Quadros de Apoio da Educação Municipal não obteve o direito ao isolamento e sendo assim continuamos trabalhando.

Com a pandemia, assim que tomei conhecimento das suspensões de todas as atividades e fechamento do CEU, confesso que de primeiro momento fiquei assustado por nunca ter visto algo de igual impacto, tudo ficou deserto e silencioso, os alunos das três escolas sumiram, a comunidade que frequentava diariamente as atividades físicas, teatrais entre outras também foram obrigadas a pararem de frequentar, mesmo com tudo isso acontecendo os trabalhos administrativos foram mantidos e tivemos (ATE’s e Gestão no Geral) que nos desdobrar para manter funcionando, pois além de todo o ocorrido tivemos que administrar a ausência dos companheiros de trabalho que mesmo sendo do quadro de apoio, fazem parte do grupo de risco e precisam do afastamento do trabalho presencial.

Batalhando com o risco de morte

O contato com a comunidade que era frequentemente realizado frente a frente passou a ser na maioria das vezes por telefone evitando o menor contato possível, e a convivência no local de trabalho com os servidores e funcionários, ficaram completamente diferentes e sempre repletas de incertezas em relação ao contagio do vírus, pois o CEU tem além dos servidores, um grande número de pessoas que compõe o quadro de limpeza e segurança, sem contar com os prestadores de serviços que nesse tempo de pandemia estão trabalhando na manutenção dos espaços. Cabe ressaltar que uma das esposas de um funcionário da segurança testou positivo para a COVID 19, e ele teve que ser afastado para cumprir o isolamento social. Graças a Deus, ele testou negativo e sua esposa e filhos estão bem.

Apesar de tudo, os ATE’s lutam para fazer a diferença!

Recentemente, dia 12/maio, perdemos um funcionário para a covid 19, também da segurança do período noturno, e diante de todos os ocorridos e relatados de usuários da comunidade que também testaram positivos uns internados, outros isolados, continuei no empenho de minhas obrigações habituais colaborando recentemente na entrega de cestas básicas referentes a um projeto de Rugby (esporte) onde foram doadas cestas de alimentos para os praticantes do referido esporte. Além dessa ação social está em prática outra, que também entregará cestas básica (Associação do bairro), essa ação será realizada às sextas-feiras, em horário comercial. Contamos também com fabricação de máscaras faciais, que são confeccionadas em um baú de uma carreta que está estacionada no
estacionamento do CEU (projeto do governo do Estado com parceria das ETECs).

O meu sentimento em estar trabalhando em plena pandemia e mesmo tomando todas as precauções e recomendações necessárias, é o de incerteza, pois nunca se sabe se fui ou não contaminado, mesmo que todos os cuidados estejam sendo tomados sempre temos contato com pessoas e objetos, isso me deixa extremamente preocupado e incerto, mas com a certeza que estou contribuindo com algo para que tudo isso passe e volte ao normal para que possamos usufruir de nossas vidas como comumente fazíamos.

Escrito por um ATE

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Prefeitura, descaso e servidores

O silêncio ao desmonte da educação inclusiva

Perceba o descaso da prefeitua com os servidores públicos!

Falecimento não foi por COVID-19, mas também demonstra o descaso que a Prefeitura tem junto aos Servidores Públicos.

Transferida sem sua vontade em 08/02/2020, e sem qualquer justificativa acerca de suas competências técnicas, apesar das inúmeras tentativas de reverter a transferência, assim como, outras 70 (setenta) que foram realizadas, o Filho da Agente de Apoio Alaíde Aparecida Gonçalves Costa, relata que sua Mãe não aguentou as maldades, desrespeito e humilhação, acarretadas por sua transferência, que ocasionou em infarto vindo a falecer.

Questionamos a Secretaria das Subprefeituras em 14/02/2020, por meio do SEI nº 6510.2020/0002617-2, quais medidas haviam sido adotadas anteriormente a transferência obrigatória, quais critérios técnicos e objetivos que foram realizados na seleção, quais foram os encaminhamentos e recebimento dos servidores nas unidades envolvidas, e quais os resultados que objetivam com a ação.

Infelizmente não encaminharam qualquer resposta, e hoje, além das diversas solicitações de transferências e aposentadorias realizadas pelos servidores, temos que lamentar o falecimento de uma servidora por não suportar sua alteração de rotina.

Até quando teremos de suportar tamanho descaso junto aos servidores da maior cidade da América Latina ?

Buscamos solicitar esclarecimentos para a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, por meio do SEI nº 6510.2020/0006632-8 a fim de averiguar a situação e obter mais informações.

Prestamos nossos sentimentos e condolências aos familiares e amigos da Sra. Alaíde Aparecida Gonçalves Costa.

Mandato Vereador Toninho Vespoli

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo é Servidor Público e ativista pela AMAASP (Associação Municipal dos AGPPs e Agentes de Apoio de São Paulo). Atualmente compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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