Vacinar no SUS é um direito de todas e todos e um dever do Estado
Neste momento de crise sanitária internacional e nacional devido à pandemia de
Covid-19 – somos o segundo país do mundo em número de mortos por essa
doença –, é fundamental nos concentrarmos na luta pela vacinação já, com
equidade. A equidade é importante como a garantia de justiça social, mas
também como requisito para o tão esperado controle da pandemia. Que seja,
portanto, garantida igualdade de acesso às cidadãs e cidadãos brasileiros na
vacinação contra a Covid-19.
O Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS) tem
um histórico de grande sucesso, com experiência bem-sucedida em campanhas
de âmbito nacional e com reconhecimento internacional. Somente o pleno apoio e
adequado incentivo financeiro e operacional ao PNI pode garantir equidade no
acesso efetivo e seguro da população à vacina.
Devido à magnitude desta campanha de vacinação que tem como meta cobrir
toda a população e a limitação da oferta de vacinas no mercado internacional,
países como o Brasil têm definido um modelo de prioridades para sua
implementação com base em critérios epidemiológicos e de vulnerabilidade social.
Somente o SUS, por intermédio do PNI, poderá garantir a vacinação de toda a
população brasileira com base nesses critérios. Seringas, agulhas, insumos de
biossegurança e adequada logística e competência são necessárias para
atingirmos este objetivo. As vacinas objetos dos acordos de compra e
transferência de tecnologia já estabelecidos com as empresas Sinovac e
AstraZeneca devem formar a espinha dorsal da campanha de vacinação no País
sob a coordenação do PNI.
Numa sociedade como a nossa, marcada por grotescas desigualdades sociais, é
moralmente inaceitável que a capacidade de pagar seja critério para acesso
preferencial à vacinação contra a Covid-19. Caso isso ocorra, uma fila com base
em riscos de se infectar, adoecer e morrer será desmontada. É inadmissível,
portanto, permitir que pessoas com dinheiro pulem a fila de vacinação por meio
da compra de vacinas em clínicas privadas.
Assim, causa preocupação o anúncio feito no dia 3 de janeiro que clínicas
privadas negociam a importação de 5 milhões de doses de vacinas em
desenvolvimento na Índia pelo laboratório Bharat Biotech.
No Reino Unido, para evitar a ocorrência de desigualdade social no acesso à
vacina contra a Covid-19, governo e empresas elaboram acordos para não
permitir que vacinas sejam compradas por clínicas privadas, pelo menos
enquanto uma grande parte da população não tiver sido vacinada pelo Sistema
Nacional de Saúde (NHS). Este é o exemplo que podemos seguir.
Consequências nefastas da venda de vacinas contra a Covid-19 por clínicas
privadas, como as destacadas abaixo, vão além do aprofundamento do abismo
social brasileiro:
Num momento de imensa necessidade de fortalecimento do SUS, renunciase ao seu potencial para vacinar a população brasileira com equidade,
efetividade, eficiência e segurança, em prol do fortalecimento do mercado
setor privado de saúde.
O detalhado acompanhamento da cobertura vacinal e a farmacovigilância
para o monitoramento de eventos adversos, de grande importância
principalmente no caso das vacinas contra a Covid-19 com aprovação pelas
agências reguladoras em prazos recordes, tornam-se mais difíceis ou
mesmo se inviabilizam.
O aumento do número de pessoas com doses incompletas de vacina (sem
tomar as duas doses) tem maior probabilidade de ocorrer entre as pessoas
vacinadas no setor privado, diminuindo a eficácia e a efetividade da
vacinação.
A sociedade brasileira e suas instituições democráticas estão alertas. A
abertura da vacinação para clínicas privadas pode impactar negativamente o
controle da pandemia, aumentar as desigualdades sociais na saúde e os riscos
inerentes ao prolongamento da circulação do vírus na população. A
mercantilização da vacina não será tolerada por um Brasil que luta pela vida,
por um país mais justo e solidário.
#VacinaçãoJÁ #VacinaparaTodaseTodos #VacinaçãoSomentenoSUS
#ObrasilprecisadoSUS
05 de janeiro de 2021
Entidades signatárias:
Associação Brasileira de Economia de Saúde – Abres
Associação Brasileira de Educação Médica – Abem
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Abrato
Associação Brasileira Rede Unida – Rede Unida
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
Conselho Nacional de Saúde – CNS
Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar
Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMP
Sociedade Brasileira de Bioética – SBB
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC
Bolsonaro Não Privatizará o SUS
Bolsonaro quer vender o SUS! É este o plano diabólico do presidente para a saúde no Brasil! Não bastasse estarmos numa crise pandêmica, temos que também lidar com um boçal desses! O Bozo assinou um decreto que permitiria a venda de UBSs para a rede privada. A proposta é, obviamente, inconstitucional e o PSOL no Congresso já entrou na justiça contra a medida. Mas a considerar a nossa política e “justiça” fascistóide, a única maneira de garantirmos o SUS será através de muita luta e mobilização popular! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Nós não deixaremos!
O Decreto assinado por Bolsonaro usa eufemismos bonitos para uma ideia bem simples e nociva: privatização. A ideia é elaborar estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”. A medida, assinada apenas pelo presidente e pelo ministro da economia Paulo Guedes, passaram por cima da opinião de todos os médicos e especialistas de sua própria administração!
“Não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República”, reagiu o presidente da CNS (Conselho Nacional de Saúde), Fernando Pigatto. O Conselho é referência na luta por um SUS público e de qualidade. Fernando ainda informou que o Conselho vai tomar as medidas cabíveis para lutar contra tamanho absurdo!
Raposa cuidando do galinheiro
Paulo Guedes, o ministro da economia que empurrou a proposta, é um aventureiro amigo de banqueiros e seguradoras, como o Bradesco. Grupos desse tipo são os que mais tendem a lucrar em caso de privatização. É a raposa cuidando do galinheiro! Imagina como seria se toda a saúde fosse privatizada? Absolutamente tudo passaria a ser cobrado nos hospitais. E ainda sem uma concorrente pública e gratuita, as seguradoras não teriam vergonha em enfiar a faca até o fundo!
Mais que isso, a medida é flagrantemente inconstitucional! A Constituição diz muito claramente que o SUS é público e gratuito! A Constituição, ainda, veda que grupos privados lucrem ao administrar serviços públicos, e presa pela universalização do acesso à saúde. Privatizar seria o caos! Só seria interessante para a iniciativa privada atender gente em regiões ricas e em que circulasse bastante gente!
O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, é contra medidas privatizantes e irresponsáveis. O partido, em âmbito federal, já entrou com um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que revoga o decreto privatizante de Bolsonaro! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Mas temos que ficar muito atentos para o que mais vem pela frente! Com esse presidente são sempre possíveis mudanças de última hora em projetos legislativos, capazes de ferrar ainda mais o Brasil. Por isso é fundamental que cada um lendo isso fiscalize o Governo e fique esperto!
Gabriel Junqueira
Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.
saúde pública é desviada por grupos privado!
Entenda como grupos privados podem ser corruptos!
Saiu até no Fantástico! Empresas terceirizadas desviaram 500 milhões de reais da saúde pública! Na prática a saúde pública é desviada por grupos privado! Em esquema de desvios, grupos privados manipularam as contratações de hospitais para se favorecerem. Em São Paulo coisas parecidas acontecem, porém nem sempre são cobertas pela mídia. Toninho Vespoli é um dos poucos vereadores que fiscalizam esses esquemas. Investigando de pertinho, nem Bruno Covas sai ileso.
O esquema padrão de desvio funciona assim: um grupo de pilantras cria uma OS (Organização Social) para oferecer um serviço essencial à população, digamos saúde. OSs são organizações privadas, em teoria sem fins lucrativos, que “vendem” a prestação de serviços essenciais para o setor público. Então, por exemplo, uma UBS pode ser administrada por uma OS de um grupo privado contratado pelo setor público. Mas o problema é que, muitas vezes, essas OSs desviam o dinheiro do povo. Emitem nota fiscal fria, lavam dinheiro, falsificam prestação de serviços… E tudo isso, quase sempre, com a ajuda de parte dos políticos, que pegam uma comissão!
Em São Paulo também!
Na matéria que deu até no Fantástico, o esquema foi feito no estado do Pará, principalmente na cidade de Agulhos. Foram cerca de 500 milhões de reais desviados! Mas existem esquemas assim acontecendo em São Paulo também! Por exemplo, em caso investigado pelo Vereador Toninho Vespoli, OSs que administram creches parecem se envolver em esquemas no desvio de dinheiro de merendas! Assim como no caso no Pará, o serviço essencial (no caso a educação das creches) é oferecido por OSs (ou seja, grupos privados), no atendimento do público. Só que as creches estavam desviando dinheiro destinado à compra de merendas! Dinheiro para comprar comida para crianças acaba indo para as mãos de OSs corruptas!
Toninho Vespoli denunciou esse caso, e liderou esforços na Câmara Municipal para a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das merendas. A Comissão busca investigar as creches, aparentemente envolvidas no escândalo de corrupção. Não se sabe, por enquanto, até que ponto esse escândalo vai, mas um dado choca de cara: o valor empenhado em OSs e outros grupos privados na educação variou de 1,75 bilhões, para 2,7 bilhões entre 2016 (ano antes de Bruno Covas assumir) e 2019! Ou seja, aumentou em quase 1 bilhão o valor direcionado para OSs desde que Bruno Covas assumiu a prefeitura!
Importante ressaltar que nem todas as OSs são corruptas. Mas em São Paulo, assim como em todo o Brasil, grupos privados em parceira com o governo são porcamente fiscalizados. Inclusive, mais mal fiscalizados do que os grupos da rede direta! Ou seja, é uma área perfeita para a atuação de grupos corruptos. Assim foi no Pará. Provável que assim seja em São Paulo.
Saúde paulistana ameaçada!
Na saúde paulistana, também, grupos privados podem estar desviando dinheiro público. Por exemplo, em compra contestada pelo Vereador Toninho Vespoli, a prefeitura de São Paulo comprou 5,4 mi de máscaras por um valor de compra quase 10 vezes maior do que o valor de mercado! A compra que era para ter custado 2 milhões, saiu por 20 milhões! Por hora, é muito cedo para afirmar qualquer coisa de concreto. Mas o padrão do esquema no Pará pode estar se repetindo: uma empresa privada é contratada para oferecer um produto comprado por acima do razoável, para suprir um serviço essencial. No caso o serviço seria máscaras para médicos durante a pandemia de coronavírus. E tudo isso com a assinatura e aval do Bruno Covas! Ou seja, a saúde pública é desviada por grupos privado!
Muitas OSs são uma tremenda de uma cilada! Os grupos prometem eficiência, mas muitas vezes entregam desvios e corrupção! O povo não merece essa robalheira! E Toninho Vespoli segue na luta contra a corrupção, seja pública ou privada!
Gabriel Junqueira
Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.
Corona Mata Pobres!
Entenda como o corona mata principalmente a periferia de São Paulo
O corona não atinge a todos de forma igual. Na verdade, apesar da doença ter sido trazida ao Brasil por pessoas ricas viajando pela Europa, hoje o pandemia mata a periferia mais do que outras regiões de São Paulo. O fato é que hoje, mais do que qualquer coisa, o corona mata pobres!
Durante a quarentena toda a narrativa da grande mídia e de grande parte dos políticos foi sobre jogar a culpa e responsabilidade nas costas do povo pobre. “Fique em casa” falaram eles de suas torres de marfim. Oras, é fácil falar de isolamento pra quem pode se dar ao luxo de trabalhar em casa, em apartamentos luxuosos com internet de alta velocidade. Mas para os mais pobres, muitos sem moradia digna, e precisando colocar comida na mesa, o isolamento não foi uma opção! Durante a pandemia as periferias foram obrigadas a sair de casa para trabalhar. Enquanto isso os mais ricos puderam ficar em casa, em uma espécie de “quarentena gourmet”. O resultado: se no começo da pandemia a maioria das vítimas do corona eram ricas, hoje a grande maioria dos mortos em São Paulo vive na periferia, como mostram dados oficiais da própria prefeitura. [insira dado atualizado] O corona mata pobres!
Podia ser diferente
Toninho Vespoli queria que as coisas fossem diferentes! Protocolou uma série de projetos de lei que garantiriam a renda básica de 1 salário mínimo para quem mais precisa. O benefício iria para milhões de desempregados, trabalhadores informais, pessoas de baixa renda, trabalhadores da cultura, entre outros tantos que se viram sem suporte durante a pandemia! O problema é que para essas normas serem aprovadas, seria necessário o apoio da maioria dos vereadores da Câmara Municipal. Estes políticos são muitas vezes corruptos a serviço dos mega ricos! Também não ajuda termos um prefeito inimigo do povo, que já vetou uma série de projetos que trariam mais benefícios à população paulistana! Por isso é importante nessas eleições mudarmos as coisas!
Guilherme Boulos, pré-candidato a prefeito pelo PSOL, seria capaz de dar continuidade a projetos populares como os de Toninho Vespoli! Para mudarmos São Paulo, e vencermos o corona, é importante todos estarmos com Toninho e Boulos, e assim garantir um governo a serviço do povo!
Gabriel Junqueira
Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.
Prefeitura, descaso e servidores
Perceba o descaso da prefeitua com os servidores públicos!
Falecimento não foi por COVID-19, mas também demonstra o descaso que a Prefeitura tem junto aos Servidores Públicos.
Transferida sem sua vontade em 08/02/2020, e sem qualquer justificativa acerca de suas competências técnicas, apesar das inúmeras tentativas de reverter a transferência, assim como, outras 70 (setenta) que foram realizadas, o Filho da Agente de Apoio Alaíde Aparecida Gonçalves Costa, relata que sua Mãe não aguentou as maldades, desrespeito e humilhação, acarretadas por sua transferência, que ocasionou em infarto vindo a falecer.
Questionamos a Secretaria das Subprefeituras em 14/02/2020, por meio do SEI nº 6510.2020/0002617-2, quais medidas haviam sido adotadas anteriormente a transferência obrigatória, quais critérios técnicos e objetivos que foram realizados na seleção, quais foram os encaminhamentos e recebimento dos servidores nas unidades envolvidas, e quais os resultados que objetivam com a ação.
Infelizmente não encaminharam qualquer resposta, e hoje, além das diversas solicitações de transferências e aposentadorias realizadas pelos servidores, temos que lamentar o falecimento de uma servidora por não suportar sua alteração de rotina.
Até quando teremos de suportar tamanho descaso junto aos servidores da maior cidade da América Latina ?
Buscamos solicitar esclarecimentos para a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, por meio do SEI nº 6510.2020/0006632-8 a fim de averiguar a situação e obter mais informações.
Prestamos nossos sentimentos e condolências aos familiares e amigos da Sra. Alaíde Aparecida Gonçalves Costa.
Mandato Vereador Toninho Vespoli
Denis Dantas do Carmo
Denis Dantas do Carmo é Servidor Público e ativista pela AMAASP (Associação Municipal dos AGPPs e Agentes de Apoio de São Paulo). Atualmente compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.
O Livre Mercado não vai nos Salvar
Se você está acostumado a admirar os Estados Unidos pela eficiência do livre mercado, então eu tenho más notícias para você: o sistema privado de saúde dos EUA é um dos piores do mundo! Agora em tempos de pandemia, o país está incapaz de testar e tratar os pacientes infectados, o lucro das seguradoras privadas, inimigo da saúde do povo. Mesmo o Brasil está mais preparado para lidar com a crise do que os EUA. Torna-se claro que seja nos EUA, seja no Brasil, o livre mercado não vai nos salvar.
Nos Estados Unidos tudo é privado. Mesmo o famoso Obamacare apenas determinou uma forma da população de negociar preços com seguradoras privadas, e subsídios para a população mais pobre. Por isso, 33% das pessoas lá deixam de buscar tratamento, por medo dos custos. Além disso, na lógica privada, não vale a pena manter camas vazias para emergências. Por isso, a maioria das camas de hospitais já estão com gente. E detalhe, apenas as usam quem pode pagá-las.
Soma-se a isso outras burrices do país e do seu presidente. Por uma cultura federalista que não aceita decisões nacionais, e prioriza as estaduais, poucas medidas têm sido tomadas a nuvem federal. Mesmo aqui no Brasil houve a determinação legal de que pessoas não fiquem em aglomerações. Com todas as nossas falhas o SUS tem feito um trabalho melhor do que o setor privado norte-americano.
O Brasil está mais preparado para o corona do que os EUA
Aqui o tratamento para situações emergenciais deve ser prestado a todos mesmo em hospitais privados. Além disso nós temos o SUS, que tem de mostrado essencial para tratar a população infectada. Nos EUA, o fetichismo do livre mercado, forçou uma situação em que apenas recebe tratamento quem tem dinheiro para paga-lo.
Isso não significa que o nosso modelo seja perfeito. Longe disso. Medidas como a estatização de hospitais particulares durante a pandemia, criação de leitos de emergência, além de auxílios substanciais à população sem emprego e moradia, estão longe de se tornarem realidade com o irresponsável do Bolsonaro. Mas em meio a acertos e erros, fica claro que o livre mercado não vai nos salvar. Ainda bem que temos o SUS!
Gabriel Junqueira
Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.
