terceirização

A sanha privatista na educação

A sanha privatista na educação

Entenda como um caso de denúncias fiscais em entidade privada ilustra os problemas da terceirização da educação!

7 CEIs controladas pela entidade privada APOIO tiveram suas atividades encerradas em meio a denúncias de faltas fiscais (leia-se: boas chances de esquemas de corrupção). As creches desligadas foram a CEI Trem das Onze, a CEI Estrela do Amanhã, a CEI Aconchego, a CEI Mundo de Sofia, a CEI Árvores da Vida, a CEI Luz do Amanhã, e a CEI Pequenos Passos. Além das creches, a entidade controlava outras parcerias com o município, totalizando quase 20 contratos, inclusive nas áreas de Educação e assistência social. As demais atividades também foram encerradas, e acordos com outras Organizações Sociais devem substituir a gestão anterior.

Antes de prosseguir, é importante nos solidarizarmos com os alunos, pais e trabalhadores das parcerias que tiveram suas atividades encerradas. Ao que tudo indica, as denúncias fiscais não foram sequer comunicadas aos próprios profissionais da creche Árvore da Vida! Os profissionais que sofrem riscos de perder seus empregos durante a pandemia, as mães, pais e alunos, são apenas mais vítimas do processo de terceirização do ensino, incapaz de garantir estabilidade aos profissionais e na prestação dos serviços.

Mais que “apenas” serem demitidos, os profissionais dessas creches podem enfrentar graves problemas para conseguirem ter seus direitos trabalhistas respeitados, como saque do FGTS e seguro desemprego. Infelizmente, não é incomum que OSs investigadas em esquemas fiscais “sumam”, desapareçam do mundo sem deixar quaisquer rastros, e sem se importar com a visa de seus trabalhadores. Ou seja, as gestões privadas se envolvem com sujeira, e quem paga o pato no final é o profissional da educação! É importante nos unirmos, também a estas vítimas, por uma educação mais democrática, inclusiva, e que não feche as portas na cara dos trabalhadores.

Mas além de criticar a falta de transparência e possíveis desvios levados por esta entidade em específico, é necessário reconhecer as falhas intrínsecas do modelo de parceria público privada. Por se tratar de um ator a mais, que não está sob a tutela direta dos órgãos de fiscalização públicos, as parcerias se tornam ambiente fértil para esquemas. A verdade, é que algo assim, jamais ocorreria se a gestão fosse direta. Ensino público tem que ser comandado pelo Estado!

O discursinho da privatização é antigo. Mas recentemente a direita se empolgou mais do que o usual. Se entre os anos 1990 e 2000 a direita neoliberal falava de que tudo exceto saúde, Educação e segurança pública deveria ser privatizado, hoje os mesmos autores se voltam contra mesmo este mínimo de ação estatal. Acontece que, em verdade, a direita está vencendo em todas as demais áreas. A Petrobrás é controlada por um esquema misto, com 49% das ações sendo privadas; as telecomunicações foram privatizadas pela gestão tucana; a Eletrobrás foi a última a ser passada para o controle privado; e os Correios, se não houver resistência popular, serão a próxima vítima da sanha privatista. A privatização de todos estes serviços já se mostrou, ou provavelmente irá se mostrar trágica, especialmente para a população mais pobre, incapaz de entrar na lógica privada de maximização dos lucros.

Privatizar a prestação da Educação básica é apenas dar seguimento ao velho processo. Mas dessa vez de maneira ainda mais ambiciosa. O plano maquiavélico encontra resistência na noção do próprio povo de que a Educação privada é incapaz de prover aos que não tem dinheiro (que são justamente a maioria da população!). Então os neoliberais propõem um contorcionismo capitalista: dizem que “a Educação deve ser pública, mas não precisa ser estatal”. O que eles defendem com isso é justamente a lógica da voucherização da Educação: o Estado daria espécies de “Vouchers” para os responsáveis das crianças, e falariam “se virem usando isso para comprar da iniciativa privada”. No processo, a gestão pública se isenta de qualquer responsabilidade pelo correto desenvolvimento infantil e pedagógico das crianças.

As Organizações Sociais são apenas um primeiro passo neste processo: Já temos o Estado contratando entidades privadas para cuidar das crianças. Mas pelo menos no atual modelo há, em teoria, algum processo licitatório e alguma possibilidade (mesmo que muito limitada) de fiscalização pelo Estado. O que os neoliberais querem é concluir este processo por meio dos Vouchers. De fato, neste modelo, o Estado intervém menos: fiscaliza menos, trabalha menos, garante menos… mas ainda paga a conta no final! O modelo “público sem ser estatal” é apenas a reinvenção de uma velha fórmula: socializar os gastos para privatizar os lucros!

Um modelo direto impediria muitos destes problemas: os órgãos de fiscalização pública como a Central de Atendimento do MEC, e a Ouvidoria Geral do Município, podem agir de forma direta nas escolas controladas pelo Estado, desde que em resposta a queixas comunicadas pelos professores, alunos e cuidadores. As queixas costumam ser respondidas, e, se verificada alguma irregularidade, sanadas pela Gestão. Mesmo a própria experiência do vereador Toninho Vespoli confirma a melhor fiscalização na rede direta: quando ocorrem problemas em escolas públicas, um simples ofício para a Secretaria Municipal de Educação (que pode ser encaminhado por qualquer pessoa) costumam bastar para sana-los. Já quando trata-se da rede indireta, o processo costuma ser muito mais burocrático, às vezes requerendo a judicialização, e muito mais tempo para se achar uma resolução.

É lógico que existem problemas na rede direta também. Muitos dos problemas são propositais de gestões entreguistas, que buscam sucatear o público para fazer o privado parecer mais atraente. Mas ainda assim, alguns protocolos internos poderiam, de fato, ser revisados. E muitas vezes são! as burocracias da rede direta estão em constante revisão, em processos de reforma que incluem as vozes dos profissionais da Educação; das mães, pais e cuidadores; e dos próprios alunos. Os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana são um excelente exemplo do processo de escuta e transformação pedagógica. Trata-se de oportunidade para os professores, alunos e cuidadores listarem os pontos positivos e negativos na gestão direta, a fim de melhorar o que precisar, e manter o que estiver bom (para entender porque, particularmente, neste ano de pandemia somos contra a realização dos Indicadores, leia esta matéria). Todos estes processos só ocorrem porque se trata da rede direta! Na rede indireta as críticas são silenciadas, ou levam caminhos tortuosos para serem consideradas. No fim, uma das maiores vantagens da Educação estatal é que é mais democrática. Tanto no acesso, quanto na gestão dos processos internos!

Não podemos deixar a sanha privatista tomar conta do ensino público. Coisas como as as que aconteceram na creche Árvore da Vida, jamais teriam ocorrido em um sistema de gestão direta. Precisamos de mais escolas públicas, estatais, com mais investimentos em infraestrutura e nos profissionais da Educação, e em processos cada vez mais democráticos e inclusivos!

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Dica de legislação Instruções Normativas nº 22 e 23

Dica de legislação Instruções Normativas nº 22 e 23

Instruções Normativas nº 22 e 23 publicadas no diário oficial do dia 18 de junho de 2021 tratam sobre as questões de uniforme e material escolar dos estudantes matriculados na rede municipal de São Paulo.

No ano de 2020 houve o polêmico projeto de lei 628 que, dentre outras coisas, transferiu para o formato de voucher esses dois benefícios dos estudantes.

Desde o início desse governo a questão dos uniformes foi alvo. Começaram com um questionário às famílias sobre a vontade de permanecer com o benefício, depois da lei colocou a responsabilidade de adquirir os itens às famílias, sem considerar o poder de compra diferente do indivíduo e prefeitura; além disso a lei abriu espaço para a compra de uniformes de escolas particulares (revoga lei 14.964∕09) e posterior extinção desse benefício (6% da verba é destinada à políticas inclusivas).

Desde a aprovação da lei a prefeitura encontrou outros problemas, como a falta de empresas com aprovação nos testes de qualidade e que pudessem oferecer os mesmos itens com o valor repassado pela prefeitura às famílias individualmente. Agora em 2021, o que tem sido percebido é a dificuldade dos pais em encontrarem locais que disponibilizem os itens aos estudantes.

Da mesma forma tem acontecido com os matérias escolares. Fruto da mesma legislação os materiais escolares também passaram a ser responsabilidade das famílias com a disponibilização do valor a partir de um cartão; São exatamente os mesmos problemas: falta de local para que as famílias façam a compra dos itens, discriminação em lojas credenciadas com filas específicas e apontamento de marcas a serem adquiridas, como se esse dinheiro valesse menos; Além disso, muitos problemas com “sumiço” de saldo, problemas de cadastro e etc;

Não é à toa que essas duas Instruções Normativas chegaram colocando prazo limite para gastos desse dinheiro e maior flexibilização para as empresas em relação ao uniforme.

Se a prefeitura não consegue barganhar e adquirir itens de qualidade para a rede, nem sequer resolver problemas de licitação e acordo com as tais empresas “parceiras”, como, em pleno momento de pandemia, em que ficou escancarado que 40% das famílias atendidas não possuem nem ao menos acesso à internet e que a vulnerabilidade está posta dificultam o processo de adquirir um direito dessas crianças e adolescentes? Na regra, o que não for gasto até 31 de outubro voltará aos cofres públicos. Na prática, de forma mais sutil do que o corte do leite, são mais dois direitos ligados à questão da permanência na escola que estão escoando.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Vitória em ação contra os vouchers!

Vitória em ação contra os vouchers!

Saiba como uma ação do professor Toninho Vespoli limita a ganância de aliados da prefeitura de São Paulo

O presente pede luta, mas também pede esperança. E é por isso que é importante reservarmos momentos para celebrar as conquistas das lutas de Toninho Vespoli na educação pública. E há razão nova para comemorar! O Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão parcial à ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) iniciada junto a Toninho Vespoli contra os vouchers na educação pública de São Paulo (lei 17.437/2020).

Na ação que Toninho iniciou, a argumentação dizia respeito aos artigos 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 17, 18, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 da Lei que cria e disciplina o Programa Mais Educação Infantil (vouchers pagos com dinheiro público para a contratação de creches escolares privadas). O Tribunal de Justiça deu razão parcial à ação, admitindo inconstitucionalidade no parágrafo 3º do artigo 7º. Ainda assim é uma grande vitória!

O que isso significa é que, embora o programa de vouchers não tenha sido considerado inconstitucional, ao menos a prefeitura não irá poder contratar com os vouchers creches que visem o lucro, brecha que seria aberta pelo trecho julgado inconstitucional. Isso significa que qualquer dinheiro público colocado na educação deve servir exclusivamente para a educação, e não para encher os bolsos de amigos do prefeito.

Os tempos continuam trágicos, com uma gestão genocida no congresso atrasando a vacinação do povo brasileiro, e uma gestão genocida na Câmara Municipal, arriscando, desnecessariamente, a vida de profissionais da educação, alunos, e cuidadores. Mas pelo menos sabemos que quando a educação se restabelecer em ritmo normal, creches que visem o lucro não serão mais permitidas em São Paulo!

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

A Pandemia e os sacrifícios das mães

A Pandemia e os sacrifícios das mães

Saiba como mães estão lutando por dignidade em meio à pandemia!

A pandemia de Covid-19 escancarou abismos existentes na maior cidade do país. Ficou comprovado que mais de 40% dos estudantes não possuem acesso à internet, que a segurança alimentar é uma questão muito séria, que famílias mudaram a realidade financeira;

Dentro desse cenário também ficou vulgarizado para toda a população um programa de reinserção no mercado de trabalho para famílias mais vulneráveis. Na Educação conhecido como “Mães POT”.

É importante lembrar que mesmo antes do coronavírus, ainda em 2019, foi amplamente denunciado que as escolas municipais tiveram cortes de até 75% no número de funcionários nas equipes de limpeza. Ressalte-se também que após a aprovação da Reforma Trabalhista, em resumo, se os trabalhadores destas equipes não renderem o que é esperado pelas empresas, simplesmente são desligados sem qualquer intervenção de entidades representativas. Imaginem só 3 trabalhadores darem conta do trabalho de 12!

Dessa forma, com a chegada da pandemia e dos protocolos apresentados para garantir o mínimo de segurança nas escolas, ao invés de resolver o problema de insuficiência no processo de higienização e ventilação das Unidades, criaram uma nova categoria de profissionais: as mães!

Aliás, pouco se fala da carga que foi empregada nessas mulheres que muitas vezes são o arrimo, a chefia e a segurança das famílias que a rede municipal atende. Colocou-se uma responsabilidade nessas mães com dicotomias impensáveis em sociedades sérias como: assine um termo e seja responsável se seu filho ficar doente e morrer em decorrência de contaminação na escola; Trabalhe na escola presencialmente como uma sub trabalhadora num ambiente insalubre, sem orientação, sem apoio e sobreviva!

O desrespeito é tão grande que com a previsão de pagamento para o dia 15 de cada mês até agora não conseguiram prever sequer a necessidade de abertura de contas bancárias! O jogo de empurra-empurra na gestão tucana é conhecido, não é culpa das Secretarias, não é culpa dos bancos; No fim a culpa deve ser de novo da classe trabalhadora.

O governo finge que se preocupa com a vulnerabilidade dessas famílias e uma vez ao ano lembra que é importante enviar 1 cesta básica. Simula que está ajudando na questão financeira das famílias quando na verdade está expondo ao risco na condição de subemprego mães e alunos da rede. Em meio à greve pela vida, ver famílias em desespero aceitando fazer uma tarefa insalubre e impossível por diversos motivos já elencados nos últimos 13 meses é vergonhoso, absurdo e constrangedor.

Lutemos por renda, segurança e dignidade ao nosso povo! Toda solidariedade às mães da rede municipal!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Organização Social paga 80 mil reais por mês para Superintendente do Hospital Regional de Cotia-SP

Organização Social paga 80 mil reais por mês para Superintendente do Hospital Regional de Cotia-SP

Saiba como os profissionais da saúde são precarizados e deixados em segundo plano, enquanto políticos corruptos e empresas gananciosas acabam lucrando com a desgraça

Quando o assunto é, Organizações Sociais na saúde, existem muitas opiniões divergentes entre a prestação direta dos serviços públicos pelo poder público ou prestação do serviço por empresas privadas, porém no eixo central do debate estão os profissionais da saúde, que de fato independente do vínculo tem compromisso com a população, pois são eles que direta ou indiretamente fazem com que os serviços cheguem a população. Poderíamos entrar no debate sobre o papel do servidor público X Trabalhadores privados, porém esse não é o nosso objetivo, pois além de ser polêmico é um elemento para dividir ainda mais a classe trabalhadora, ou seja, não chegaremos a lugar nenhum.

As armadilhas da terceirização

No âmbito do Sistema Único de Saúde, que é um dos maiores sistemas do mundo em inclusão social ao direito a saúde, a divisão da força de trabalho é marcada por vínculos cada vez mais precários, vide as terceirizações, quarteirizações e pejotizações, fato que se agravou ainda mais após a Reforma Trabalhista promovida pelo setor economicamente dominante em 2017 e com avanços progressivos atualmente na retirada de direitos aos trabalhadores.  Essa precarização na saúde é de fácil observação, aonde em um único Hospital por exemplo existem dezenas de prestadores de serviços terceirizados, gerando até mesmo conflitos internos devido a essa diversificação, que obviamente enfraquece a forma de organização dos trabalhadores, seja por sindicatos ou associações com um único propósito de representatividade.

Por um Regime Jurídico Único!

Entendo que uma das formas mais eficazes de resolvermos esta situação seria a criação de um Regime Jurídico Único para a contratação dos profissionais da saúde, que garantisse os direitos trabalhistas a quem se arrisca tanto em benefício da população, fortalecendo as organizações e lutas dos trabalhadores. Porém sabemos que para isso será necessário muita vontade política, que de fato no momento não é algo tão próximo e nem visível. Ou seja para conseguirmos entender este processo de precarização, precisamos entender que todos os que atuam no SUS são profissionais do SUS, que sim deveriam ser Profissionais habilitados a atuar no SUS a nível federal, independente de Estado ou Cidade, obviamente que vários critérios poderiam ser adotados para assim fazer funcionar um Regime Jurídico Único em benefício dos trabalhadores e da nossa população.

Os amigos do Doria ficam com a bolada

Bom, mas longe estamos da realidade desejada, e o pior, é que a nossa realidade é ainda mais cruel, por enquanto a força de trabalho na saúde é intensificada por mais horas trabalhadas e menores salários, grupos empresariais e políticos abocanham os escassos recursos da saúde.  Um exemplo muito sucinto é o escândalo da Gestão do Atual Governador de São Paulo João Dória, que através de uma parceria com a Organização Social SECONCI ( Serviço da Construção Civil),isso mesmo você não leu errado, Serviço da Construção Civil, que é responsável pela Gestão do Hospital Regional de Cotia-SP, tendo salários para os cargos de direção com cerca de 349% acima do mercado, como apontou o Tribunal de Contas Estadual em 2020, chegando o salário mensal do Superintendente da Unidade ao valor de cerca de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), sendo que os valores praticados no mercado ao mesmo cargo estão em torno de R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais). É fato notório  a prática de altos salários nas Organizações sociais na saúde para os gestores do alto escalão e baixos salários aos profissionais assistenciais, ou seja nesta guerra os que perdem sempre, são os profissionais que fazem o Sistema Público Saúde funcionar, e além de toda precarização na relação entre os vínculos trabalhistas, muitas vezes a relação entre os prestadores acaba não sendo nada amigável, pois gera competições entre a própria força de trabalho operacional.

Por um SUS como direito!

E como já era de se esperar, o problema está lá na ponta que toma as decisões e os seus interesses, que na maioria das vezes não é nada relacionada ao direito a saúde da população e sim a uma forma de obter lucros rapidamente com saúde e precarizando das relações trabalhistas.

Precisamos de fato defendermos o SUS como um direito de toda a população, mas o SUS é movido todos os dias por gente, gente que trabalha para que esse sistema funcione mesmo com todas as suas limitações. Não pensar que todos aqueles que prestam serviço de saúde pública no Brasil são de fato Profissionais SUS, não nos faz chegar a lugar nenhum, certo que ainda é um sonho, mas precisamos sonhar para que se torne realidade um dia o reconhecimento do Profissional SUS através de um Regime Jurídico Único, sem atravessadores que precarizam a vida de quem quer salvar vidas.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

     Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo, é Economista, Pós-Graduando em Saúde Pública e consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Dinheiro público para educação pública!

Dinheiro público para educação pública!

Saiba mais sobre para onde vai o dinheiro da educação em São Paulo

A maior parte do dinheiro da educação de São Paulo vai para centros de educação particulares pouco fiscalizados! É o que pode ser verificado a partir de dados oficiais do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Segundo os dados a prefeitura gastou, em 2020, 32,3% dos recursos públicos em CEIs (Centros de Educação Infantil) da rede indireta! Isso é mais do que o que foi gasto com salários de profissionais! Devemos lutar por outro sistema. Por dinheiro público para educação pública!

Esse dinheiro é mal fiscalizado! Só em 2019 denúncias de pais e mães apontaram irregularidades em pelo menos 116 dessas CEIs! Os mecanismos legais de fiscalização são parcos, como denunciado uma série de vezes pelo vereador professor Toninho Vespoli.

Irregularidades assim não são difíceis de entender. Ocorre que do ponto de vista de uma empresa de educação o seu principal interesse será conseguir extrair a maior quantia possível do município (e não garantir cuidados de qualidade às crianças).

Fiscalização?

Alguns acham que tudo poderia ser resolvido com uma fiscalização eficiente. Mas fiscalizar um centro de educação significaria acompanhar de maneira séria tudo o que ela faz, incluindo movimentação dos recursos, qualidade dos serviços de limpeza, qualidade dos insumos oferecidos aos jovens e professora etc. Tudo isso requer gastos com fiscais e administradores competentes, e comprometidos com a educação. Oras! Não seria mais simples (e mais barato!), usar esse tipo de serviço para criar e administrar mais unidades da rede direta?

Não importa como você olhe, terceirizar a educação não é uma boa ideia. O fetiche privatista de Bruno Covas não irá nos levar a uma educação de qualidade e acessível! Precisamos, em 2021, lutar por um outro tipo de orçamento dos gastos da prefeitura! Um orçamento capaz de prover a todos uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade! Um orçamento com dinheiro público para educação pública!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Contra a Terceirização de São Paulo

O silêncio ao desmonte da educação inclusiva

A reforma administrativa que o executivo está tentando empurrar, busca, através da SP REGULA e da SP INVESTE, extinguir 10 Autarquias. São elas: AMLURB, Serviço Funerário, Autarquia Hospitalar Municipal, ADE SAMPA, SP Negócios, Fundação Paulistana, Fundação Theatro Municipal, Autarquia Municipal de Serviços Auxiliares de Saúde, Fundação Museu a Tecnologia de SP e São Paulo Turismo. Nós somos completamente contra a terceirização de São Paulo.

O Projeto de Lei, extingue todos os cargos de servidores público concursados do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, da SP Regula e da SP Investe. No lugar, autoriza as empresas a contratarem, tanto para atividades meio como atividades fim, a terceirização total dos serviços. Como o dinheiro colocado nas empresas continuaria a vir do orçamento público, as terceirizações iriam significar repassar o dinheiro público para grandes empresários.

O executivo não se importa com os servidores públicos!

Sob a falácia de precisar enxugar a máquina pública e que o serviço privado é melhor que o público, o Governo continua desmontando os serviços públicos. Até o momento, entretanto, não há qualquer sinal ou perspectiva de melhoria. Afinal, basta analisarmos as ações e consequências já realizadas que envolveram o SAMU, a Saúde e o Transporte Público. Serviços hoje cada vez mais terceirizados sem ter, contanto, melhoria em suas prestações. Por isso mesmo, nós somos contra a terceirização de São Paulo.

Dentre os absurdos da proposta, querem retirar o Teatro Municipal da administração pública. Fazem isso, ainda, sem estruturar adequadamente a finalidade que o Teatro passaria a ter (em flagrante violação da 15.380/11). Se a lei for aprovada dessa forma, colocará em risco o patrimônio e história do Teatro, podendo transformá-lo em uma casa de evento ou espaço de locação.

Alguns insistem no argumento de que a mudança na administração seria gradual, permitindo as adaptações necessárias para garantir o correto funcionamento da máquina pública. Mas preocupa muito a falta de detalhamento sobre como seria realizada a transição para o modelo terceirizado. 

Mais ainda, preocupa o fato da Gestão, até o momento, não ter entregue um cronograma de nomeação de concursados, que garantiria a efetivação deles. Ao contrário, a total desordem do nosso executivo, faria muitos concursados não terem seus empregos mais a disposição, tendo estes sido substituídos por contratados terceirizados.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

porque a Linha 15-Prata é um erro​

Entenda porque a zona leste virou experimento para a privatização

Desde sua inauguração, transporte inédito acumula atrasos e uma série de falhas

Em nenhum lugar do mundo, a não ser na cidade de São Paulo, o monotrilho é utilizado como meio de transporte de alta capacidade. No entanto, esse pioneirismo não vem acompanhado de um pleno funcionamento. Pelo contrário, desde sua inauguração em 2014, a linha Linha 15 – Prata, que liga Vila Prudente até São Mateus, coleciona atrasos, falhas e acidentes. 

Diariamente, usuários enfrentam velocidade reduzida, troca de trens, grandes intervalos entre viagens, e pra piorar, a superlotação com a inauguração de novas estações. 

Há um ano, dois trens se chocaram próximo à estação Sapopemba. Em 2016, um trem prosseguiu viagem com as portas abertas na estação Oratório.  Agora, em 2020, a linha liderou o ranking de problemas em janeiro. Em 28 dias, ela teve operação normal somente em 76,4% do tempo, ou seja, a cada quatro horas de funcionamento, uma foi atípica. Aliás, são raros os fins de semana em que a linha não opera em horário reduzido. Geralmente a partir de quinta-feira começam a surgir placas de chão com o seguinte aviso: “Estação fechada no domingo até às 14h. Motivo: testes operacionais”. É isso que ocorre quando tentam vender São Paulo

Barato que sai caro…

Não é a única justificativa, mas o Metrô não possui expertise suficiente para operar a nova tecnologia. Um dos vilões dos funcionários da linha é o equipamento chamado “Finger Plate”, uma placa metálica afixada a cada quatro vigas para evitar dilatação do concreto sem que isso prejudique os pneus do monotrilho. Com as viagens, os parafusos que prendem essa estrutura se soltam. Mas por que o governo estadual resolveu investir em algo desconhecido até então? 

O projeto da Linha 15-Prata saiu dos papéis durante o governo tucano de José Serra em 2009. A promessa era que esse tipo de modal teria custo inferior e menor tempo de implementação comparado a uma nova linha de Metrô. Os olhos poderiam até brilhar só de pensar que tal economia viabilizaria um trajeto mais rápido entre Vila Prudente e Cidade Tiradentes. 

De início, foi anunciado o valor de investimento de R$ 2,8 bilhões, já que evitaria desapropriações, por exemplo. A conclusão de toda obra (até Cidade Tiradentes) deveria ocorrer em 2012, com a entrega de 17 novas estações com 23,8 km de extensão. Na prática, nada disso aconteceu.

Hoje, o valor total gasto chega a quase R$ 5,5 bilhoes. A data de entrega da linha  já foi adiada várias vezes, já que as obras foram interrompidas de tempos em tempos. Em 2014, engenheiros “descobriram” galerias de águas de um córrego embaixo da avenida paralela ao monotrilho. Em 2018, uma empresa contratada para realizar serviços hidráulicos abandonou o trabalho e as obras ficaram paradas por oito meses. E por aí vai…









No monotrilho, 2,8 bilhões viraram 5,2 bilhões. O preço aumenta, a qualidade diminui.













As primeiras duas estações, Oratório e Vila Prudente, ficaram prontas em 2014 com funcionamento parcial. Só em 2016, tiveram o horário estendido entre as 4h às 0h. Ou seja, após cinco anos do início das obras em 2009 foram construídos apenas 2,9 km. Após dois anos, em 2018, foram abertas quatro estações: São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói e Vila União. Ano eleitoral! 

Finalmente em 2019, foram inauguradas Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus. No data da abertura, o governador João Doria de olho na eleição presidencial anunciou  que a linha chegará à Cidade Tiradentes até dezembro de 2022. Dez anos após a previsão inicial. Deveríamos acreditar? 

Feita para ser privatizada

Sob gestões tucanas, reconhecidas pela sua saga privatista, o monotrilho foi construído como modelo de negócio. O sistema exige a contratação de poucos funcionários, o que seria um atrativo para sua concessão. Já em 2016, o governo Alckmin anunciou o interesse na privatização, o que não aconteceu.  

Em março de 2019, o Consórcio ViaMobilidade – Linha 15, formado pela CCR e pela RuasInvest Participações, venceu a licitação com uma oferta  de lance de R$ 160 milhões, mas foi impedida pela Justiça após ação do Sindicato dos Metroviários. Ainda bem! O grupo, o único a participar do leilão, arrematou por apenas 3% dos R$ 5 bilhões já gastos pelo governo. Preço de banana. A operação e manutenção ficaria sob sua responsabilidade por 20 anos. O grupo está à frente de duas linhas em operação – a 4-Amarela e a 5-Lilás. 

A alegria dos empresários durou pouco. Em novembro de 2019, a Justiça determinou a anulação da concessão acatando os argumentos dos metroviários.  O juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara da Fazenda Pública do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o argumentos dos metroviários de que a licitação não teve autorização da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e que o modelo de contrato impossibilita a expansão da linha com uma nova licitação como manda a lei. O Sindicato também criticou na ação a cláusula que prevê remuneração fixa de R$ 1,70 por passageiro transportado à concessionária. Com atualização do valor, o Governo do Estado arcaria com eventuais prejuízos.








No monotrilho serão 405 mil passageiros por dia. Tragédia anunciada?












Monotrilho: porque a Linha 15-Prata é um erro

A demanda estimada para a linha 15 pronta é superior a 405 mil passageiros por dia, o que lhe dará o título de maior monotrilho do mundo. No entanto, com tantas falhas, atrasos e acidentes é questionável a capacidade do monotrilho em comportar a região leste de São Paulo, a mais populosa da cidade.

Como falado no início do texto, após a abertura das estações Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus em horário integral – das 4h40 à meia-noite – os trens estão cada vez mais lotados, obrigando o usuário a esperar até cinco composições para conseguir embarcar. A Secretaria Estadual de Transporte chegou a afirmar que foi previsto o aumento de demanda com a abertura das estações e de que na Vila Prudente há o desligamento de escadas rolantes como “estratégias operacionais”, fato muito criticado com quem usa a linha. 

De acordo com reportagem do jornal Agora, os ônibus que fazem o percurso da linha 15 estão esvaziando. Obviamente, qualquer avanço em transporte público é bom e necessário. O trajeto pode até ficar menos demorado, mas a superlotação é um grande problema, visto que as obras sequer terminaram. 

Prevendo esses riscos que agora acontecem com a linha, em parceria com o Sindicato dos Metroviários, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) enviou uma representação ao Ministério Público Estadual em março de 2019, que solicitava medida cautelar quanto a segurança do monotrilho. O inquérito está  aberto pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público.

Até o momento fica evidente que o investimento em metrô convencional seria o mais prudente para o trecho Vila Prudente e Cidade Tiradentes. Para o bem dos usuários, o governo estadual terá que cumprir os prazos de entrega e se responsabilizar pelas más escolhas. Já a Companhia do Metrô terá que aprender com os próprios erros para que a linha do monotrilho possa operar plenamente. 

Juliana Ghizzi

Juliana Ghizzi

Juliana Ghizzi é Jornalista pela PUC-SP. Atualmente, trabalha como assessora de comunicação do Mandato Popular do Vereador Toninho Vespoli

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Uniformes escolares: o problema é transferido, a solução é pior

Uniformes escolares: o problema transferido a solução é pior

uniformes escolares: o problema é transferido e a solução adotada é pior.

A prefeitura de São Paulo não deixa de dar “amostras grátis” da sua incompetência. Agora, o exemplo fica por conta dos uniformes escolares. Um dos pontos da Educação na perspectiva inclusiva é pensar além do oferecimento da vaga, essa criança precisa ter um calçado para as aulas de Educação Física, uma alimentação de qualidade, um transporte que garanta a frequência na escola. Nesse sentido, o oferecimento dos uniformes é um direito que interfere diretamente na qualidade e permanência dos estudantes nas escolas. A prefeitura pretende terceirizar os problemas, ou para as diretorias ou para os pais. É evidente a incompetência no manejo dos uniformes escolares: o problema é transferido e a solução adotada é pior.

Os uniformes são utilizados pelos estudantes de CEMEIs, EMEIs, EMEFs EMEFMs (para os alunos do Fund I e II) e EMEBs. Tomando como desculpa o fato de as empresas estarem tramando entre si para oferecer uniformes com qualidade inferior, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, ventilou a possibilidade de diminuir as exigências da prefeitura no processo de licitação. A situação está sendo apurada pela Controladoria Geral do Município. 

Saiba Mais

A verba municipal destinada à Educação é de 31% do orçamento da cidade. Desse montante , um recorte de 6% é voltado à questão da educação inclusiva. Dentre os destinos está, por exemplo, a compra de uniformes escolares para os estudantes.

Os uniformes são utilizados pelos estudantes de CEMEIs, EMEIs, EMEFs EMEFMs (para os alunos do Fund I e II) e EMEBs. Tomando como desculpa o fato de as empresas estarem tramando entre si para oferecer uniformes com qualidade inferior, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, ventilou a possibilidade de diminuir as exigências da prefeitura no processo de licitação. A situação está sendo apurada pela Controladoria Geral do Município. Face a esse impasse, a solução então apontada pela prefeitura seria a de um “plano B”: repassar a responsabilidade de compra dos materiais às APMs das escolas.

É inadmissível que uma gestão municipal que tem por dever usar o processo de licitação para negociar preço, qualidade e prazo, especule o caminho de repassar uma obrigação do poder executivo aos, já atarefados diretores de escola por meio das APMs.

Saiba Mais

As APMs são Associações de Pais e Mestres, colegiados compostos por servidores e a comunidade escolar. Possui dentre os seus objetivos gerir os recursos enviados para as Unidades Escolares. Cada composição do colegiado fica por dois anos.

A licitação tem um valor de quase R$ 130 milhões de reais para a compra de 660 mil kits (para acompanhar a enquete feita pela prefeitura sobre o uso dos uniformes e qualidade do material distribuído, entre neste link.)

Isso já seria péssimo, mas a prefeitura surpreendeu mais uma vez: anunciou que vai oferecer no início do ano ainda mais um voucher. R$215,00 para cada família fazer a compra do uniforme de acordo com os próprios critérios. Parece piada! E obviamente por um valor que não bate com os R$130 milhões da licitação. Isso é fazer gestão com zelo pela verba pública? Os cartões serão enviados para as escolas que ficarão responsáveis pela entrega aos pais. Até o momento o kit entregue pela Prefeitura contempla: 5 camisetas, 5 pares de meia, 1 jaqueta, 1 calça, 1 blusão, 1 bermuda e 1 par de tênis.

Dizer que uma família que negocia 1, 2 ou 3 uniformes pode ser mais capaz que alguém que negocia mais de meio milhão de uniformes é escancarar a própria incompetência. Mais que isso, é repassar o ônus para as famílias e escolas que já têm tanta tarefa e responsabilidade.

Uniformes escolares: o problema é transferido e a solução é pior

A transferência de responsabilidade da compra não resolve o problema apontado pelo prefeito, somente transfere a situação. Covas mente quando diz que essa ação torna o processo mais transparente. Pelo contrário: não há garantia de que o valor destinado para os uniformes será devidamente utilizado. Além disso, a conta não fecha: a somatória da compra estimada com esse processo é de cerca de R$ 142 milhões, enquanto a licitação prévia era de R$ 130 milhões. Outro ponto de dúvida recai sobre o cancelamento da licitação. Os motivos e critérios aplicados para não aprovar as 20 empresas serão os mesmos usados para avaliar as “credenciadas”?. Uma coisa não se pode negar sobre a “gestão” tucana: o trabalho é transparente! Deixam claro e translúcido que só sabem repassar responsabilidades, quer seja com a privatização ou terceirização do que é seu dever!

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves é diretora de escola na Rede Municipal de Educação, historiadora, pedagoga e ativista. Atualmente faz parte da caravana da educação do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!
Para além de combater a Covid, vamos combater o neoliberalismo

Faça parte da nossa rede

Quer ser um embaixador virutual e ajudar a educacão salvar vidas na cidade?
Venha conosco, inscreva-se e ajude a espalhar a campanha do Professor Toninho