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O Golpe é essa Semana!

O Golpe é essa Semana!

Entenda porque estamos na iminência de um golpe militar!

Bolsonaro já percebeu que dificilmente terá uma vitória nas urnas em 2022. Por isso ele está articulando um golpe militar! Percebam: graças a pressões da base bolsonarista, o Presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira, irá colocar para votar no Congresso nesta semana, (quinta-feira, dia 12/08) emenda à constituição propondo o voto impresso. A votação será dias depois, de um desfile organizado pelas Forças Armadas, com tanques e carros de guerra. O desfile será amanhã, terça-feira dia 10 de agosto. O golpe é essa semana!

Sobre o voto impresso…

Já cobrimos com mais detalhes os absurdos do voto impresso. A proposta claramente tem o objetivo de justificar um golpe por Bolsonaro (link do texto). Mas os novos desenvolvimentos assustam! Acontece que uma comissão especial na Câmara foi criada para avaliar a validade da proposta. o projeto foi votado contra por 23 votos a 11, indicando que a Câmara dificilmente o aprovaria. Ainda assim, Arthur Lira, presidente da Câmara dos deputados, ignorou o voto e anunciou votação aberta em plenário (incluindo todos os deputados) para esta semana, na próxima quinta. Diz Lira, que pretende fazer isso justamente para acabar com a proposta de uma vez por todas (tendo em vista que o projeto não deverá ser aprovado). O problema é que há uma coincidência muito curiosa quanto ao momento da decisão.

Nesta mesma semana, amanhã na terça-feira, o Ministério da Defesa realizará um desfile de blindados que passará em frente ao Palácio do Planalto. A desculpa para trazer o exército às ruas, seria celebrar a entrega de um convite a Bolsonaro e ao Ministro da Defesa Walter Braga Neto (aparentemente a direita acha que o Whatsapp e meios de comunicação digital servem apenas para disparar fake news). 

O exército nas ruas!

A proximidade das duas coisas, o desfile e a votação, é muito curiosa, e força a contemplação da possibilidade de um golpe. Estariam as Forças Armadas se organizando para invadir o Congresso, alegando necessidade do voto impresso? Se a resposta for sim, então não devem haver dúvidas: o golpe é essa semana!

As incógnitas ainda existem: o Arthur Lira pretende ser aliado do Golpe, ou realmente é ingênuo e teria intenções republicanas? O quão popular Bolsonaro permanece entre as forças armadas? Estariam elas dispostas a apoiar o genocida em seus planos macabros? Mas a questão mais importante a ser respondida, é onde está a resistência a toda essa palhaçada? Não podemos esperar de braços cruzados! É importante que todas e todos lendo este texto se abram para meios mais agressivos de luta e resistência. Já temos um texto tratando de algumas ideias com mais detalhes. Cada um tem que lutar, o golpe é essa semana, e não temos tempo a perder!

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uma estátua vale mais que uma vida?

incendiaram estátua do bandeirante, e escravizador Borba Gato. A reação ao caso faz pensar: uma estátua vale mais que uma vida?

O mesmo prefeito que nega auxílio a um povo que volta a passar fome, lamenta o incêndio da estátua de um escravizador (o bandeirante Borba Gato). Em meio a isso somos forçados a nos perguntar, uma estátua vale mais que uma vida?

É importante, primeiro, entender quem foi Borba Gato. A figura icônica, homenageada com a obra de gosto duvidoso na avenida Santo Amaro, foi um bandeirante, que organizava ações para escravizar povos nativos e quilombolas. No processo de captura era comum o estupro de mulheres, e assassinato de crianças. Antes de mais nada, é importante questionarmos como vivemos em uma sociedade em que figuras terríveis assim sejam homenageadas?! Seria quase o equivalente a manter uma estátua de Hitler em Berlim!

Infelizmente, no entanto, desastres assim são comuns. Na Argentina, em Buenos Aires, uma praça é enfeitada com o busto do facínora ditador Juan Domingos Perón; na Inglaterra, monumentos ao racista, e antissemita Whinston Churchill, brotam dos chãos de espaços públicos por todo o país; no Peru, até 2016, uma estátua homenageava o ditador sanguinário Alfredo Stroessner; e para além do Borba Gato, aqui em São Paulo, são muitas as homenagens a genocidas: o Monumento às Bandeiras, próximo ao Parque Ibirapuera; o Monumento da Independência, na praça de mesmo vulgo; a obra presente do próprio Mussolini, o Monumento aos heróis da travessia do Atlântico; entre tantas outras!

O que ocorre é que a história é construída sobre o sangue dos derrotados, e os vitoriosos, tão sedentos por sangue e poder, sempre se apressam em criar monumentos capazes de inflar seus próprios egos. Servem também de aviso aos que pensarem em se rebelar: da última vez que tentaram acabaram enterrados sobre as pedras de nossas estátuas!

Alguns se revoltam contra tantos símbolos de opressão. Recusam-se a aceitar que devem apenas se resignar enquanto verdadeiros genocidas são aclamados em praça pública! uma estátua vale mais que uma vida? Para estes manifestantes não! Assim manifestantes britânicos picham “genocida” em estátua de Churchill, além de arrancarem a estátua homenageando o traficante de escravos Edward Colston; no Peru a estátua de Stroessner, em 2016, foi destruída por manifestantes, e mais tarde recuperada em nova obra/alerta, que o mostra esmagado por uma pedra, tentando voltar do passado; em junho deste ano argentinos derrubaram uma estátua do estuprador sanguinário Cristóvão Colombo; e assim parte do povo busca formas de se revoltar.

Foto de nova “versão” de estátua do ditador peruano Alfredo Stroessner. Obra foi feita pelo artista Carlos Colombiano, com destroços de estátua anterior, feita em homenagem ao ditador. Ocupa, hoje, a Praça dos Desaparecidos. Fonte da foto: https://twitter.com/delucca/status/1419051049592184835

Impressiona, muito, que o horror à queima do símbolo de um traficante de escravos, seja tão superior ao horror cedido à população brasileira que volta a passar fome, ou que o horror cedido ao povo negro e periférico quando vítima de ações da polícia militar. Ou seja, o que pessoas como o prefeito Ricardo Nunes revelam, na verdade, é que ao invés de se chocarem com o genocídio do povo pobre e negro, que continua no Brasil através da fome e violência sistêmica, preferem a indignação em favor de símbolos do genocídio ao longo da história! O mesmo prefeito que nega auxílio emergencial ao povo pobre paulistano, faz drama em favor da estátua de um ser horrível! Irônico pensar que faz parte da direita que defende “tolerância zero” contra assassinos e estupradores.

Impressiona, ainda mais, pensar que a destruição de estátuas feitas em memória aos oprimidos, não são alvo de tanto apreço pelas mídias oficiais, ou pelos políticos “defensores da ordem”. Em 1988, foi inaugurado o monumento de Oscar Niemeyer, Memorial 9 de Novembro, em homenagem a 3 operários mortos pelas forças do Estado durante greve no mesmo ano. Os reacionários nem deram 24 horas para a estátua estreiar! Na madrugada do dia seguinte à inauguração explodiram o monumento. A polícia não reagiu para prender os neofascistas. A mídia quase nada falou. A obra ficou quase toda destruída. Oscar Niemeyer optou por deixa-la assim, como lembrete de que as conquistas são sempre frágeis, e merecem ser vigiadas.

Outra obra, do mesmo Oscar Niemeyer, o Monumento Eldorado Memória, inaugurada em 1996, lembrava os nomes dos pequenos agricultores mortos a mando do Estado no mesmo ano. Agiam representando os interesses da elite agrária do Pará. Só demorou 15 dias para ruralistas da região destruírem a obra. A polícia não fez nada. E a cobertura da mídia foi ínfima. Ou seja o Estado, a polícia, a mídia, e as elites capitalistas estão dispostas a defender a memória de genocidas, mas não de heróis do povo que lutaram por vidas dignas!

Tamanha hipocrisia, força a questão: uma estátua vale mais que uma vida? É correto nos darmos ao luxo de nos indignar com a queima de um símbolo genocida enquanto enfrentamos a continuação do mesmo processo vil? De que lado Ricardo Nunes está? Do genocida, ou das vítimas?

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Programa Bolsa Do Povo Educação: Uma Nova Ação, Dotada de Práticas Antigas?

Programa Bolsa Do Povo Educação: Uma Nova Ação, Dotada de Práticas Antigas?

Governador do Estado de São Paulo João Dória, fez o lançamento do Programa Bolsa do Povo Educação por meio de notícia divulgada em coletiva de imprensa realizada no dia 14/07/2021 no Palácio dos Bandeirantes. O programa consiste na contratação temporária de 20 mil pessoas para prestar apoio às equipes escolares no cumprimento do controle sanitário nas instituições de ensino. O trabalho será com jornada composta de 4 horas diárias e pagamento no valor de R$ 500 mensais, destinados aos pais ou responsáveis de estudantes da Rede Estadual de Ensino. As inscrições começam em 19 de julho e vão até 31 de julho. O secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, anunciou investimentos de R$ 60 milhões em 2021 a partir de agosto.

O governador João Dória anunciou o Programa Bolsa do Povo Educação como inédito, mas, no entanto, não condiz com a verdade. Vale ressaltar que em janeiro de 2021, a Prefeitura de São Paulo lançou o “Programa Mães Guardiãs”, cuja incumbência é ajudar na fiscalização dos protocolos sanitários e de distanciamento social nas escolas da rede municipal. Foram contratadas em torno de 3.500 mulheres com o contrato de seis meses, recebendo bolsa auxílio de R$ 1.155,00 mensais, valor muito superior ao oferecido pelo governo estadual.

O programa Bolsa do Povo tem por objetivos, fortalecer o vínculo entre família e escola, intensificar as estratégias de busca ativa, e garantir o cumprimento dos protocolos sanitários durante a pandemia da Covid-19. No primeiro momento, o Programa em referência pode ter uma boa aceitação pela população, levando-se em consideração a taxa de desemprego de 14,7% no primeiro trimestre de 2021, recorde da série histórica, iniciada em 2012, segundo o IBGE. Outro recorde estabelecido no mesmo período foi dos desalentos, com índice de 5,9 milhões de pessoas. Trata-se de pessoas dispostas a trabalhar, mas, desistiram de procurar vaga pela escassez de oportunidade de trabalho no contexto atual. Nesse sentido, a oferta de trabalho temporário pode ser um atenuante para milhares de famílias em situação econômica precária.

No início da pandemia, o governo João Dória demitiu trabalhadores terceirizados que atuavam nos serviços de limpeza e alimentação nas escolas da rede estadual de ensino. Ressalta-se que caso similar ocorreu na rede municipal de ensino de São Paulo. A divulgação em larga escala do Programa Bolsa do Povo Educação com o suposto objetivo de fortalecer o vínculo entre família e escola mostra a tentativa de legitimar uma ideia como se fosse verdadeira. Sendo assim, fica notório o caráter de aparelho ideológico exercido pelo Estado. Em outras palavras, pode-se dizer que o governador utiliza a máquina do Estado para divulgação de sua imagem com vistas às eleições de 2022, pois, vale lembrar que João Dória é pré-candidato ao governo federal.

No contexto da pandemia o governador de São Paulo inviabilizou a criação de um auxílio emergencial complementar em São Paulo aos milhares de trabalhadores em situação de vulnerabilidade econômica e social. Também, fez imposições às Diretorias de Ensino para aprovar o Projeto de Escola Integral-PEI, assim como a implantação do Novo Ensino Médio, ambos, com manipulação de conselho de escola, um modus operandi recorrente em governos do PSDB. Trata-se, portanto, de ações de subserviência à política neoliberal exercidas por cargos elevados na educação.

Um ledo engano o discurso de estreitamento do vínculo entre escola e comunidade, na medida que, contra os fatos não há argumentos. Parafraseando Paulo Freire, “é fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua prática”. A reflexão da nossa referência em educação aponta que as políticas educacionais da rede estadual estão distantes da sua divulgação. Defendemos a participação das comunidades nas escolas em sua plenitude para discutir, elaborar e deliberar sobre ações que visam as tomadas de decisões necessárias no âmbito escolar. Uma forma de garantir a autonomia das unidades escolares e, sobretudo, exercer, de fato, o conceito de gestão democrática. Diga-se de passagem, tão obscuro em tempos de neoliberalismo e mercantilização em educação.

As sucessivas contrarreformas exercidas pelo governo ultraliberal do PSDB no Estado de São Paulo estão conduzindo ao processo contínuo de degradação da Rede Estadual de Ensino, culminando em exclusão de milhares de estudantes. No período da pandemia, o governo não atendeu ao investimento necessário para a retomada das aulas presencias. Vale salientar que as arquiteturas dos prédios escolares foram concebidas em contexto anterior à pandemia. Nesse sentido, não houve investimento na estrutura dos prédios a fim de garantir ventilação necessária aos espaços escolares, demanda necessária no processo de enfrentamento aos elevados índices de contaminação no Estado de São Paulo. Tão pouco, a Secretaria Estadual de Educação-SEDUC contemplou os investimentos necessários ao bom funcionamento do ensino remoto no período da pandemia. Os dados atuais divulgados pelo próprio governo de São Paulo, apontam que milhares de estudantes da rede não acessaram as atividades postadas ou, então, o acesso às atividades pedagógicas ocorreu minimamente.

O baixo investimento no modelo de ensino remoto, pautado na política neoliberal, conduziu à resultados pífios e alarmantes nos índices de aproveitamento escolar. A pandemia potencializou o holofote, dando luz, ao elevado nível de desigualdade social, sobretudo no processo de escolarização. Logo, os diversos questionamentos sobre o secretário de Educação Rossieli Soares, no que diz respeito às estratégias incipientes e ineficazes no plano educacional, também colocou em xeque o Governo Dória. Fatos que contribuíram, sobremaneira, a defesa contumaz no discurso de retorno do ensino presencial de forma precoce, Ainda, o modelo adotado de retorno ao ensino presencial foi contraditório aos protocolos preconizados pela pasta da saúde, num cenário em que o Estado de São Paulo detém a maior taxa de contaminação do Brasil e do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS.

Por fim, a nossa defesa é pela garantia do provimento de cargos por meio de concursos públicos na educação. Sendo em consonância com o artigo 37, II, da Constituição Federal, vigente no país. Entendemos que o concurso público é o meio legal e justo no trajeto de desenvolvimento de forma gradual ao Estado Democrático. Entre os desdobramentos para o avanço democrático, há necessidade de estabilidade aos trabalhadores em educação, formação continuada e, sendo assim, inserir impreterivelmente, todos trabalhadores no projeto político pedagógico das unidades escolares. Estabelecer a linha de pensamento com vistas à melhoria substancial na qualidade de ensino na perspectiva humana, digna e crítica. Com efeito, devemos lutar para à educação desprovida da lógica mercantilista, tecnicista e dual.

 

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Celso Marcon, Felipe Félix de Alcântara e Renato Rodrigues dos Santos

Celso Marcon é professor da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Felipe Félix de Alcântara é professor da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Renato Rodrigues dos Santos é professor da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e Rede Estadual de Ensino de São Paulo.

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Fraude nas eleições: quando o PSDB fará a autocrítica? 

Fraude nas eleições: quando o PSDB fará a autocrítica? 

2021 e o presidente do Brasil – eleito pelas urnas eletrônicas em 2018 – insiste na cantilena de que “se não houver voto impresso ou auditável, não haverá eleições”.

Boa parte de seus seguidores, como um rebanho de gado aplaude, baba e ovaciona o tal mito como se ele estivesse dizendo algo extraordinário, como se tivesse descoberto a solução de todos os nossos problemas.

Bolsonaro tem mais de 30 anos de vida pública, boa parte desse tempo eleito através do voto na urna eletrônica, porém só agora começa a questionar as urnas e ameaçar a nossa democracia.

Bolsonaro já disparou que não haverá eleições em 2022 e que cogita não concorrer se os deputados não aprovarem o tal voto impresso ou auditável. O imoral presidente tensiona a democracia e os poderes, juntamente com os militares, para ver até onde pode levar suas ameaças.

É preciso cortar a cabeça da serpente imediatamente. Bolsonaro precisa sofrer alguma sanção por suas bravatas, não é hora de apostar se ele e os militares cumprirão as ameaças que fazem, a hora é de punir o presidente para que essa ideia torpe de fraude eleitoral não avance.

Voltando um pouco na história, precisamos dar crédito a quem merece pela idiota ideia de questionar as eleições: o PSDB de Aécio Neves e sua turma.

Isso mesmo que você leu, para quem tem a memória curta, em 2014 quando perdeu a eleição presidencial para Dilma, os tucanos lançaram dúvida sobre a idoneidade do nosso sistema eleitoral e das nossas urnas eleitorais.

Aquela emblemática foto da equipe de Aécio reunida acompanhando as eleições e as caras de frustração… dali, diante de mais uma derrota para o PT – a quarta consecutiva – veio a brilhante ideia de questionar as eleições e as urnas eleitorais.

Ali, naquele momento se desenhava todos os problemas que temos até hoje no Brasil. Ali, naquele momento era gestado o golpe que derrubou Dilma Rousseff, bem como jogou o Brasil na situação que vivemos hoje.

O PSDB, com amplo espaço e apoio da grande mídia, foi a todas as instâncias para desestabilizar o governo recém eleito e questionar o resultado das urnas. Assim como Bolsonaro, sem provas, e baseado somente em achismos.

O PSDB é pai dessa ideia absurda que agora Bolsonaro propaga como uma verdade absoluta. O PSDB não fará a sua autocrítica?

Cobra-se tanto autocrítica da esquerda, tanto autocrítica da esquerda que por alguns minutos esquecemos quem nos trouxe até a situação lastimável que vivemos hoje.

“Por conta disso, não é possível concluir se houve ou não fraude nas eleições. Não porque o sistema eleitoral brasileiro, nas palavras do líder Carlos Sampaio, ‘é inviolável, mas sim porque o sistema implantado pelo TSE é inaferível, inauditável’”, destaca o texto escrito no site do PSDB (leia o artigo completo aqui…)

Sei que alguns dirão “ain, não é hora de criticar os tucanos. Eles estão do nosso lado pelo fora Bolsonaro”, tenho lá minhas dúvidas. Os tucanos gestaram o golpe, pagaram pelo golpe (Janaína recebeu 45 mil pra escrever o pedido de impeachment de Dilma) e depois foram para o governo, tanto o Temer como até um dia desses no governo Bolsonaro.

Então, não há o que esquecer da prática tucana. O PSDB não sabe perder e começou esse discurso de questionamento das eleições e das urnas eletrônicas. Até agora não rolou autocrítica, não rolou um pedido de desculpas, não rolou um ‘erramos’.

Esse foi o início da degeneração que vivemos hoje. O início do discurso tucano, na boca do lunático Bolsonaro, jogou o Brasil na situação que vemos hoje com um risco de ruptura institucional em 2022.

Por isso fica a pergunta: quando o assunto é fraude eleitoral, quando o PSDB fará sua autocrítica?

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Doria usa a Educação e a pandemia pra fazer marketing 

Doria usa a Educação e a pandemia pra fazer marketing 

Saiba o que está realmente por trás do “bolsa educação” de Doria

João Doria é um governador incansável. Verdade seja dita, ele não cansa e não desiste nunca de buscar maneiras marketeiras de se promover e enganar a população de São Paulo.

A bola da vez, mais uma vez na verdade, é a Educação. Antes de mais nada é preciso lembrar que Doria não criou nenhuma renda emergencial paulista para atender as pessoas nessa pandemia. Nenhum programa de atendimento aos mais pobres, desempregados ou aos micro e pequenos empresários que estão sofrendo com a Covid-19.

Agora, no desejo voraz de retomar as aulas presenciais, mesmo com os dados de morte na pandemia, o governador anunciou um programa chamado “Bolsa do Povo Educação”. Mais um nome bonito para o marketing do governo, mas sem muito efetividade.

A tal “Bolsa do Povo Educação” é uma iniciativa que irá contratar 20 mil responsáveis de alunos da rede estadual de ensino para prestar apoio geral às escolas, para o retorno das aulas presenciais, com um benefício mensal de R$ 500 por mês durante seis meses.

De acordo com o governo do estado, os pais contratados irão atuar principalmente no acompanhamento de protocolos sanitários, garantindo o retorno presencial seguro para estudantes e funcionários.

Tudo muito bonito. Porém temos que colocar algumas coisas em pratos limpos.

A questão dos protocolos sanitários não deveria se tratar apenas de uma pessoa cuidando da atenção ao protocolo, mas da melhoria de toda a estrutura das escolas estaduais e aí que está o pulo do gato.

A gestão Doria gastou somente 5% de verba para melhorar a rede física de escolas de SP em 2021. De acordo com a execução orçamentária estadual, de R$ 567 milhões orçados para melhorias, manutenção e ampliação da rede física escolar, R$ 29 milhões foram liquidados até agora.

Para se ter uma ideia é uma visão que essa prática tucana não é algo isolado, mas um projeto de ataque e destruição da Educação, a administração encerrou o ano de 2020 com gastos em mais de R$ 80 milhões abaixo do orçado para esse mesmo fim.

Ou seja, você pode colocar alguém na entrada das unidades oferecendo álcool em gel, mas no banheiro pode não ter pia, ou torneira ou água na torneira. É o famoso jogar a sujeira para debaixo do tapete.

Além disso, vale destacar que contratos emergenciais não resolvem o problema da falta de concurso para a rede estadual de Educação. Contratos emergenciais de pais de alunos, máscara o principal problema de sucateamento da escola pública que os tucanos promovem no estado.

Por isso, esse programa do Doria não passa de um nome bonito, com boa intenção. Mas como dizem os antigos “de boas intenções o inferno está cheio”, e conhecendo bem quem é João Doria e como são suas práticas, sabemos que ele não está preocupado com os pais, alunos ou com a Educação, a ideia dele e ter programas com nomes bem chamativos e marketeiros para usar em sua propaganda eleitoral em 2022.

 

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Semipresidencialismo por que?

     Semipresidencialismo por que?

Entenda a verdade por trás da proposta de “semipresidencialismo”

Enquanto a popularidade de Bolsonaro e derrete, e fica cada vez mais provável a vitória em 2022 de um candidato mais alinhado a causas progressistas, Arthur Lira, tenta “estancar a sangria” da direita, e já arma uma proposta de semipresidencialismo para diminuir os poderes presidenciais. Nós já vimos este filme antes: em 1961, com a posse do presidente João Goulart, a direita e os militares impuseram o parlamentarismo no Brasil, com o fim de diminuir os poderes do presidente (visto como uma figura alinhada à centro-esquerda). Assim como naquela época, agora as elites se mobilizam para limitar o poder do próximo presidente, que de acordo com as últimas pesquisas deve estar mais alinhado, pelo menos à centro esquerda. Neste cenário, para além de debater sobre os diferentes modelos de gestão, é importante entender a quem os modelos servem. Semipresidencialismo por que?

O atual regime brasileiro é o tal do “presidencialismo de coalizão”. Para resumir bem, significa que o presidente possuí relativa liberdade para governar como quiser, mas que o parlamento possui vários instrumentos para quebrar as pernas do executivo se ele não dançar de acordo com a música tocada pelas elites. O sistema tem falhas óbvias, a maior, possivelmente, sendo que não dá abertura real para o povo ajudar a decidir questões práticas da gestão. Mas as “soluções”  sugeridas para o presidencialismo raramente resolvem algo de verdade. Geralmente, ao contrário, as propostas simplesmente colocam mais poderes nas mãos dos parlamentares.

Oras, no Brasil, segundo pesquisa do instituto Big Data de 2018, quase 80% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para o Congresso! E não é à toa: quase toda a cobertura da mídia gira em torno dos candidatos a presidente. Do outro lado, é mais fácil para o cidadão comum rastrear e fiscalizar uma pessoa do que um Congresso inteiro. A maioria das pessoas não tem tempo para acompanhar as pautas de votação de cada sessão do Congresso. Agora, acompanhar como aquele que recebeu a maioria simples dos votos em uma eleição, acaba sendo uma tarefa muito mais simples.

No outro sentido, e pela mesma razão, é razoável imaginar que o presidente esteja mais vulnerável à opinião do público do que o Congresso. Justamente pelo público acompanhar mais as ações do presidente, a possibilidade de pressão organizada acaba sendo maior. Nesse cenário, aumentar os poderes dos parlamentares, significaria, na prática, tornar mais difícil para o povo acompanhar o dia a dia da política institucional. Ou seja, Semipresidencialismo por que? Para tornar o processo mais difícil do povo acompanhar.

Na verdade este debate é antigo, e já foi levado ao sufrágio universal. Em 1963, em resposta à imposição do parlamentarismo pelas elites e pelos militares, João Goulart realizou um plebiscito perguntando ao povo brasileiro em qual regime preferia viver. Incríveis 82% dos votantes apoiaram o presidencialismo! Agora, Artur Lira organiza a Câmara para jogar a opinião popular no lixo, e aprovar de cima para baixo um sistema que daria mais poderes… Bem, ao próprio Congresso que Lira preside!

Não podemos ignorar o contexto em que isto acontece. Bolsonaro percebe sua popularidade derretendo a cada dia! É bem possível que ele ainda venha a ser impichado. E mesmo que quem assuma então seja seu vice, o General Hamilton Mourão, é cada vez mais provável que quem saia vitorioso nas próximas eleições seja alguém mais alinhado à esquerda ou à centro-esquerda.

Neste cenário, o objetivo de Lira é limitar os poderes do próximo presidente. Note que nada assim foi pensado enquanto Bolsonaro aprovava medidas cada vez mais destrutivas ao povo brasileiro. O grosso do estrago que Bozo poderia fazer ele já fez. No entanto o Congresso foi sempre cúmplice nos horrores. Ou seja, não se trata de garantir os interesses do povo. Se trata de garantir os interesses dos congressistas, que são, em suma, os mesmos interesses das elites brasileiras! O que eles não querem tolerar é um presidente que tenha uma ação minimamente em favor do povo pobre! Preferem ter o poder todo para eles! Semipresidencialismo por que? Para que os de cima continuem mandando!

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Os bugalhos do SUS

Os bugalhos do SUS

O SUS que é uma conquista da população Brasileira, desde o seu início sofre com um financiamento inadequado para todos os seus objetivos, óbvio que em um Estado Capitalista, aonde os interesses privados sobrepõem aos interesses coletivos, o SUS é uma prova de resistência da luta de um povo por melhores condições de vida, e não ficaria de fora dos ataques daqueles que defendem os interesses privados capitalistas.

Mas aqueles socialistas que sonharam com um Sistema de saúde que garantisse o atendimento a quem mais precisava, não como um favor e sim como um direito, já sabiam que deveriam empoderar aqueles que mais precisavam do SUS, e para isso o controle social foi criado, como uma peça-chave que mantém este sistema funcionando até hoje, o controle social traz o direito a sociedade para decidir e fiscalizar o que realmente precisam e como estão sendo executadas as políticas de saúde pública.

A lei orgânica do SUS, que a partir de 1990, regulamentam o funcionamento e repasse de verbas para todos os entes federativos, ao longo desses anos vem sofrendo diversas alterações em destaque em 2007, aonde dar se a criação dos repasses fundo a fundo, divididos em diversos blocos de financiamento, desde a atenção básica a alta complexidade, em destaque as alterações nos últimos anos, que mudaram a forma de repasses fundo a fundo e o controle destes gastos em saúde, que obviamente favoreceu aos gestores deste fundos, que são os próprios secretários de saúde, podendo alocar os recursos sem tantas amarras como falam. Enfim com a EC 95 que congelou os investimentos no SUS principalmente, o buraco nas contas públicas na garantia de direitos da nossa população foi ampliado.

Mas, aí em 2020 surge uma pandemia que de forma não esperada, até mesmo para aqueles que defendem os interesses egoístas de uma pequena camada da nossa população, a fim obviamente do lucro, também foram afetados com milhares de mortes, gerando uma catástrofe mundial. E adivinhem aonde os brasileiros conseguiram amparo? Sim, foi nele, o SUS, sucateado e subfinanciado que sobrepôs os interesses egoístas e mostrou que a força em benéfico do coletivo é o grande trunfo de uma população.

Em 2021, até aqueles mesmos que condenavam o SUS, diga-se de passagem o grande “ Guru” da ultra direita Olavo de Carvalho, que sem recursos financeiros para continuar seu tratamento de saúde no tão elogiado Estados Unidos, volta ao Brasil para recorrer a quem? Sim, a ele novamente, o nosso SUS. Será que quem condenava o SUS pode mudar de lado? Não sei, mas que o SUS tem o lado socialista do povo brasileiro isso eu não tenho dúvidas. E você já defendeu o SUS hoje?

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

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Dica de legislação:  PORTARIA SME Nº 4.709, DE 21 DE JULHO DE 2021

Dica de legislação:  PORTARIA SME Nº 4.709, DE 21 DE JULHO DE 2021

A Portaria trata da constituir grupo de trabalho para acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços de limpeza nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

As escolas passarão a receber visitas de uma comissão composta por fiscal da DRE, fiscal da escola e gestor de contrato para verificar as condições de limpeza das unidades e execução de serviço das empresas terceirizadas, fazer orientações e termos de visita.

Num contexto em que todos os problemas com a redução no quadro de funcionários de limpeza das escolas têm sido denunciados desde 2019, propor fiscalização sem o aumento do número de funcionários é simplesmente “tapar o sol com a peneira” e cobrar uma carga sobre humana.

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O festejado anúncio do retorno com todos os alunos durante uma pandemia

O festejado anúncio do retorno com todos os alunos durante uma pandemia

A Educação tem acompanhado a passagem de um rolo compressor na pasta nos últimos tempos. Desde a reforma da Previdência os profissionais estão acostumados a dizer “não temos um minuto de paz”.

O governo elegeu os funcionários públicos, em especial profissionais da Educação como os inimigos da sociedade e essa ideia de que professor é vagabundo e não quer trabalhar perpassou inclusive o contexto de pandemia.

Ao mesmo tempo em que encaminham projetos nefastos como o de Homescholling vão à mídia nas três esferas falarem que não é possível manter o ensino remoto até a vacinação ser concluída. A pergunta a ser feita imediatamente é: que escola esteve fechada durante todo esse tempo?

Educadores desde a declaração da situação de emergência têm atuado na entrega de cestas básicas, cartões, refeições no local, atendido de forma remota e presencial, feito busca ativa, sendo base para vacinação, aulas híbridas com os próprios equipamentos, sem paramentos em quantidade suficiente e sem recursos humanos para o tal cumprimento do protocolo de saúde.

O anúncio da volta às aulas presenciais para todos os estudantes de todas as redes que as famílias desejarem não veio acompanhado de nenhuma mudança estrutural nos prédios ou de aumento do número de equipes de limpeza por exemplo.

Anunciaram também os notebooks aos professores, mas ainda não chegaram em mais de 18 meses em que essa situação perdura; não foram montadas as salas multimídia, em muitos locais não chegou ainda nem o chip com internet para os estudantes. Isso é culpa dos educadores?

Com uma categoria mesmo “acostumada” a ser desrespeitada, inclusive sendo alvo de ataques da mídia, governo e muitas vezes comunidade, ainda é espantoso perceber que nem a vida tem valor. Que mal tanto os professores fazem? Por que não compraram a vacina antes? Por que os profissionais ainda não estão imunizados? Por que as crianças não estão sendo assistidas da forma correta há muito tempo?

Todas essas perguntas são acompanhadas da pressão de grupos financistas e interesses nada nobres que visam o lucro em detrimento do bem maior. Alinhado a isso está forte também a pressão sobre os contaminados nessa roleta russa.

Como anunciado com grande entusiasmo, as escolas ou “covidarios”, retornam ao ritmo de atendimento normal. Parece que os arrochos e ataques foram pouco… agora o combinado é: sobreviva quem puder!

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Tem dinheiro pra politicagem mas não tem para o auxílio!

Tem dinheiro pra politicagem mas não tem para o auxílio!

Saiba quem foram os políticos de São Paulo que votaram A FAVOR do fundão eleitoral, e saiba porque o PSOL votou CONTRA!

Foi aprovada lei que quase triplica o fundo eleitoral para 5,7 bilhões de reais! Isso mesmo, significa que em meio a uma pandemia com mais de meio milhão de mortos e 33,2 milhões sem emprego, a prioridade de Bolsonaro é comprar apoio do centrão com verbas eleitorais. Para ele, isso é mais importante que, por exemplo, pagar auxílio emergencial à população pobre! Este movimento ocorre, na verdade, porque ele quer se blindar de um processo de impeachment. A mensagem que Bolsonaro manda é clara: tem dinheiro pra politicagem mas não tem para o auxílio!

Milhões de brasileiros estão se sacrificando. 33,2 milhões de brasileiros estão desocupados, a fome volta a assolar o país com mais de 115 milhões de brasileiros com alguma dificuldade para pôr comida na mesa. Quem é pobre já está se sacrificando. Os ricos, e parte da elite política, por outro lado, parecem mais focados em garantir seus próprios interesses. Só durante a pandemia o número de bilionários saltou de 45 para 65! Enquanto o povo se sacrifica, os ricos fazem a festa! Estes caras têm que ser atacados, e o mandato do Toninho Vespoli está sempre atento e crítico a este tipo de absurdo!

Mas reconhecer o banquete dos ricos não pode nos impedir de olhar para o que ocorre nas cúpulas partidárias. O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da República foi aprovado, e prevê um aumento em 3,7 bilhões de reais para o fundo eleitoral, totalizando 5,7 bilhões! Ou seja, quer dizer que durante uma pandemia mortal, em que toda a hora falam que “não tem dinheiro” para programas sociais, os caras querem praticamente triplicar verbas para propaganda! Tem dinheiro pra politicagem mas não tem para o auxílio! Só o valor do aumento seria o suficiente para mais de 6 milhões de rendas emergenciais de 600 reais cada! É imoral um aumento assim durante um período tão frágil para o país!

O PSOL, como sempre, representou os interesses do povo. Os deputados de São Paulo pelo partido, a Luiza Erundina, o Ivan Valente, e a Sâmia Bomfim, votaram todos contra o aumento imoral! No Twitter Sâmia Bomfim denunciou o absurdo, ainda aproveitando para cutucar a base fascista de Bolsonaro “O Congresso Nacional votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com o aumento do fundão eleitoral para quase R$6 BILHÕES, no meio de uma crise econômica, em que o povo brasileiro sequer tem dinheiro pra comer. E adivinha quem votou SIM? A tropa do Bolsonaro. PSOL votou contra!”

E trás muito estranhamento a postura da turma do Bozo. Os caras se elegeram dizendo que iriam “acabar com o fundo eleitoral”. Mas na hora de comprar apoio de políticos eles aumentam de bom grado o valor! Acompanha a lista dos deputados federais de São Paulo que votaram A FAVOR de triplicar o fundão!

Abou Anni (PSL-SP)

Alex Manente (Cidadania-SP)

Alexandre Leite (DEM-SP)

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

Bozzella (PSL-SP)

Bruna Furlan (PSDB-SP)

Capitão Augusto (PL-SP)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Celso Russomanno (Republicanos-SP)

Cezinha Madureira (PSD-SP)

Coronel Tadeu (PSL-SP)

David Soares (DEM-SP)

EduardoBolsonaro (PSL-SP)

Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

EuclydesPettersen (PSC-MG)

Fausto Pinato (PP-SP)

General Peternelli (PSL-SP)

Geninho Zuliani (DEM-SP)

Guiga Peixoto (PSL-SP)

Guilherme Mussi (PP-SP)

Henrique Paraíso (Republicanos-SP)

Herculano Passos (MDB-SP)

Jefferson Campos (PSB-SP)

Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Marcio Alvino (PL-SP)

Marco Bertaiolli (PSD-SP)

Marcos Pereira (Republicanos-SP)

Maria Rosas (Republicanos-SP)

Miguel Lombardi (PL-SP)

Paulo Freire Costa (PL-SP)

Policial Sastre (PL-SP)

Pr Marco Feliciano (Republicanos-SP)

Renata Abreu (Podemos-SP)

Ricardo Izar (PP-SP)

Ricardo Silva (PSB-SP)

Roberto Alves (Republicanos-SP)

Vanderlei Macris (PSDB-SP) 

Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)

Vitor Lippi (PSDB-SP)

O PSOL, diferentemente, possui uma postura muito consistente. Sempre foi favorável a algum tipo de verba eleitoral, capaz de garantir acesso a verbas para campanha para aqueles que não podem pagar por isso. Mas em meio a uma pandemia, um valor obsceno de quase 6 bilhões é um insulto ao povo que volta a passar fome! Quando se trata de comprar apoio, Bolsonaro deixa clara as suas prioridades: tem dinheiro pra politicagem mas não tem para o auxílio!

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