volta às aulas

O apagamento da variante Delta e a volta às aulas

O apagamento da variante Delta e a volta às aulas

O último mês, concomitante ao aumento de contaminações e mortes em outros países pela variante Delta do vírus Covid-19, o Brasil tem anunciado o retorno presencial para 100% dos bebês e crianças nas escolas.

A chamada 3º onda tem sido anunciada por pesquisadores ainda no mês de setembro aqui no Brasil, o que pode aumentar de forma vertiginosa o número de internações e mortes, em especial entre a população não completamente vacinada. Mas afinal quem são os não-vacinados?

Justamente o público atendido nas escolas! Aliás, bebês e crianças de até 12 anos de idade não possuem nem sequer a expectativa de serem vacinados. Ou seja, mais uma vez, a experiência de outros países que poderia antecipar ações de combate ao vírus estão sendo ignoradas! E isso não tem partido, tem alinhamento político! Em São Paulo, por exemplo, apesar dos discursos um pouco distintos, as medidas negacionistas têm sido tomadas nas 3 esferas!

É fato recorrente a grande mídia e governo utilizarem argumentos de “especialistas” de que as perdas na aprendizagem escolar e isolamento são maiores para as crianças no contexto de pandemia. Isto é fato! Mas existe perda maior do que a vida? É proposital ignorar a ampla divulgação do número de internações, mortes e sequelas pós-Covid em cidadãos que, biologicamente e socialmente, ainda estão em fase de formação? A receita é simples: aumenta o risco pois aumenta a circulação, o contato e a transmissibilidade.

Uma analogia muito interessante feita pelo analista de dados Isaac Schrarstzhaupt é a de guerra: “se está havendo um bombardeio há um ano e meio, será que as pessoas vão perguntar se podem sair entre uma bomba e outra”?

Desde março de 2020 a maior cidade do país não conseguiu rever sequer o número de funcionários entre as equipes de limpeza, não conseguiu suprir as vagas de PAAIs e estagiários e nem oferecer máscaras adequadas em quantidade suficiente para funcionários e estudantes.

Além disso, pelo público atendido e número de estudantes por agrupamento, não há como esperar um “cenário perfeito” de cumprimento de protocolos. O distanciamento que vem sendo diminuído há cada novo documento norteador não é possível de ser realizado. Os profissionais ainda serão vacinados em segunda dose no mês de setembro e a imunização esperada será atingida somente após 28 dias da vacina (e com menor eficácia neste nova variante), lidando com um público não-vacinado e que todos podem continuar transmitindo… que tipo de resultado está sendo esperado com essa irresponsabilidade?

“Melhor” seria defender então tirar a decretação de situação de emergência e bancar as consequências do que estão fazendo mediante uma catástrofe anunciada com a população que deveria estar mais protegida e que carreguem o peso e assumam a carapuça do que realmente são: GENOCIDAS! Argumento chocante, não?

Plausível seria defender isso se não estivesse se falando em crianças e vidas e que existisse espaço para tentativa e erro. Assim sendo, enquanto não for controlada a pandemia e que a população em geral esteja vacinada, não há como defender com tranquilidade, amparado em qualquer argumento o retorno “normal” às aulas presenciais nas escolas sem que esteja em risco seja nosso bem mais precioso…

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O festejado anúncio do retorno com todos os alunos durante uma pandemia

O festejado anúncio do retorno com todos os alunos durante uma pandemia

A Educação tem acompanhado a passagem de um rolo compressor na pasta nos últimos tempos. Desde a reforma da Previdência os profissionais estão acostumados a dizer “não temos um minuto de paz”.

O governo elegeu os funcionários públicos, em especial profissionais da Educação como os inimigos da sociedade e essa ideia de que professor é vagabundo e não quer trabalhar perpassou inclusive o contexto de pandemia.

Ao mesmo tempo em que encaminham projetos nefastos como o de Homescholling vão à mídia nas três esferas falarem que não é possível manter o ensino remoto até a vacinação ser concluída. A pergunta a ser feita imediatamente é: que escola esteve fechada durante todo esse tempo?

Educadores desde a declaração da situação de emergência têm atuado na entrega de cestas básicas, cartões, refeições no local, atendido de forma remota e presencial, feito busca ativa, sendo base para vacinação, aulas híbridas com os próprios equipamentos, sem paramentos em quantidade suficiente e sem recursos humanos para o tal cumprimento do protocolo de saúde.

O anúncio da volta às aulas presenciais para todos os estudantes de todas as redes que as famílias desejarem não veio acompanhado de nenhuma mudança estrutural nos prédios ou de aumento do número de equipes de limpeza por exemplo.

Anunciaram também os notebooks aos professores, mas ainda não chegaram em mais de 18 meses em que essa situação perdura; não foram montadas as salas multimídia, em muitos locais não chegou ainda nem o chip com internet para os estudantes. Isso é culpa dos educadores?

Com uma categoria mesmo “acostumada” a ser desrespeitada, inclusive sendo alvo de ataques da mídia, governo e muitas vezes comunidade, ainda é espantoso perceber que nem a vida tem valor. Que mal tanto os professores fazem? Por que não compraram a vacina antes? Por que os profissionais ainda não estão imunizados? Por que as crianças não estão sendo assistidas da forma correta há muito tempo?

Todas essas perguntas são acompanhadas da pressão de grupos financistas e interesses nada nobres que visam o lucro em detrimento do bem maior. Alinhado a isso está forte também a pressão sobre os contaminados nessa roleta russa.

Como anunciado com grande entusiasmo, as escolas ou “covidarios”, retornam ao ritmo de atendimento normal. Parece que os arrochos e ataques foram pouco… agora o combinado é: sobreviva quem puder!

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AUGE DE MORTES POR COVID 19 E Doria/COVAS QUEREM ESCOLAS ABERTAS. QUEM ESTÁ POR TRÁS DISSO?

AUGE DE MORTES POR COVID 19 E Doria/COVAS QUEREM ESCOLAS ABERTAS. QUEM ESTÁ POR TRÁS DISSO?

Entenda as verdadeiras razões para doria querer continuar com o retorno às aulas presenciais em São Paulo

O governador João Doria e o Prefeito Bruno Covas/ PSDB insistem no retorno irresponsável das aulas presenciais na rede pública, mesmo no momento em que o índice de contaminação aumenta batendo recordes de mortes diárias no Estado e no Brasil, em média 4.000 óbitos por dia no mês de abril de 2021. Portanto, segue a política genocida do Governo Bolsonaro.

Mas porque continuam forçando o retorno dos trabalhadores em educação, alunos em pleno auge da sindemia¹ de Covid-19 quando vários cientistas dizem que não é momento de abrir escolas?

Sabemos o por quê. O governo Bolsadoria e Covas defende os interesses da burguesia financeira, principalmente dos grandes empresários da educação e instituições que querem abocanhar a educação pública com objetivo de privatização e terceirização das atividades que envolvem a Educação. Instituições como “TODOS PELA EDUCAÇÃO” E “INSTITUTO AYRTON SENNA”, há muito tempo tentam entrar na educação pública para poderem inserir seus métodos de ensino e contratação de profissionais da educação.

Com efeito, é notório uma situação paradoxal na rede municipal e estadual, pois, por um lado as secretarias de educação em referência rechaçam a possibilidade de manutenção de ensino remoto. De acordo com estudiosos da área de saúde, trata-se de medida útil e vantajosa com vistas à suprimir índices elevadíssimos de pessoas infectadas no momento atual. Por outro lado, a ação de abertura das escolas conduz à investimento em maior escala de dinheiro público, logo, estamos presenciando escolas abertas com baixíssima frequência de estudantes, ocasionando um desperdício de verbas públicas. Vale ressaltar que em período de distopia a sociedade convive com o medo, pensar na proteção dos trabalhadores em educação é, sobretudo, um ato pedagógico.

E munidos de relatórios nitidamente distorcidos e pouco confiáveis sobre a contaminação de alunos e trabalhadores nas escolas, pressionam os governos a abrirem para poderem lucrar em duas frentes: a terceirização de mão-de-obra, que será cada vez mais frequente, e o fornecimento de todo tipo de recurso didático digital para a realização do famigerado ensino híbrido, que com certeza fará muitas dessas “ONGS”, aumentarem suas receitas.

Mas a máscara está caindo. Na última semana, pesquisadores e professores da Rede Escola Pública e Universidade – REPU, publicaram uma nota técnica contrapondo o relatório apresentado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento que afirma que não há aumento substancial de contaminações devido a abertura das escolas.

A nota técnica apresentada pela REPU questiona esse relatório afirmando que ele foi baseado em dados disponibilizados pelo Estado de São Paulo e que leva em consideração alunos que se quer foram para as escolas durante a o período da sindemia. Ou seja, para a REPU esses dados defendidos pelas ONGS citadas e também pelo “Movimento Escolas Abertas” (uma organização que representa as escolas da elite paulista), não representam a realidade. E para contrapor esse relatório, a REPU apresentou um estudo com 299 escolas mostrando que a incidência de contaminação entre os professores é o triplo da população entre 25 e 59 anos (excluiu-se os professores acima de 60 por terem ficado em trabalho remoto), sendo um absurdo imenso forçar a abertura das escolas.

Os dois únicos motivos que explicam este interesse de Covas e Doria em abrir escolas no pico de casos e mortes, é a pressão do mercado, que quer que os pais dos alunos tenham onde deixar seus filhos para produzir para seus patrões, mesmo que isso custe suas vidas e a vida de seus filhos. E também a pressão dessas ONGS que querem lucrar em duas frentes com a consolidação do ensino híbrido.

MOVIMENTO CARAVANA DA EDUCAÇÃO

 Nota de rodapé

A sindemia é a caracterização de interações biológicas, sociais e econômicas entre a população. Essas interações aumentam a suscetibilidade de uma pessoa prejudicar ou piorar seu estado de saúde, o que faz com que essa interação não seja apenas a comorbidade em si. 

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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Dicas de legislação: decreto indica retorno presencial

Saiu hoje o Decreto 60.260 de 17 de maio de 2021 que dentre outras coisas fixa a mitigação de restrições: Saindo da fase vermelha para qualquer uma menos restritiva será expedida Portaria que desobriga o teletrabalho para aqueles já vacinados nos seguintes grupos:
  1. Maiores de 60 anos,
  2. comorbidades,
  3. PCD,
  4. gestantes e lactantesTambém estabelece o retorno ao presencial para os estagiários.
O projeto também estabelece o retorno ao presencial para os estagiários.
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Porque achamos que o questionário escolar deveria ser adiado

Porque achamos que o questionário escolar deveria ser adiado

Entenda porque não é momento de preencher os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana

Foram anos de diálogo com profissionais da educação, famílias, e alunos para chegar nos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. A proposta é mapear as necessidades particulares de cada escola, permitindo maior amparo pelo município. Os indicadores surgiram para ser uma ferramenta a favor da educação. Mas segundo profissionais da educação, o Fernando Padula, Secretário Municipal da Educação, utiliza os indicadores de forma irresponsável. Em um momento de pandemia do coronavírus, após quase dois anos sem a maioria das crianças entrarem em salas de aula, os indicadores podem ser utilizados como coação para o retorno antecipado das aulas presenciais.

Os Indicadores de Qualidade são fundamentais para o acompanhamento da educação municipal. A partir dessa conquista a comunidade escolar passou a ter mais voz dentro das unidades. Problemas como falta de infraestrutura, questões de segurança particulares de cada unidade de ensino, e mesmo as estratégias de interação entre corpo docente e famílias, podem ser comunicadas no relatório. A Secretaria tem, então, a função de analisar os apontamentos e pensar em estratégias a fim de tornar o ensino público cada vez melhor. É esta a função dos indicadores: permitir análise do curso escolar no ano anterior, e estabelecer demandas práticas para melhorar o ensino nos próximos anos.

Em tempos de pandemia, de acordo com professores, famílias, os indicadores perdem o sentido. “Não vejo sentido nos indicadores neste momento. Por exemplo o meu filho, foi matriculado no berçário mas nunca frequentou. Como estou em teletrabalho, eu consigo ficar com ele em casa. Eu não quero que ele frequente [a escola] enquanto estivermos no auge da pandemia. Eu não vejo sentido [no questionário]” disse em entrevista Luciana Santoni, mãe de criança pequena. Assim como vários outros familiares de crianças, Luciana não vê sentido em preencher um questionário feito para avaliar a situação de alunos em regime presencial.

Muitas das perguntas do questionário perdem completamente o sentido no contexto de uma pandemia

(imagem: print de perguntas que fazem pouco sentido no contexto vivido)

O envio do questionário, na opinião da professora de educação infantil Luciana Xavier, pode induzir mães e pais a enviarem as crianças para aulas presenciais antes de ser seguro. “enviar o questionário agora deixa a família em uma situação sensível ao que de fato ela poderia contribuir, pois os indicadores foi um ganho muito grande para a comunidade escolar, no que se refere ao ato participativo de entender e tentar melhorar os Espaços da educação infantil”

Em outro sentido, problemas escolares recentes, tanto ligados à pandemia quanto a ideias polêmicas da gestão do Secretário Municipal da Educação Fernando Padula, não foram sanados pela administração pública. É o que revela Daniela Porto, moradora da zona leste e mãe de duas crianças: “Eles estão tentando fazer as coisas de uma forma que está complicando mais ainda a vida da gente. Eu estou com duas crianças em casa, estou trabalhando de casa, está uma confusão. Daí eu fui ver: foi feito um cartão alimentação, e houve toda aquela demora para entrega; os tablets para as crianças estudarem até hoje ninguém recebeu; disponibilizaram em abril um aplicativo para cadastro e compra do material escolar, mas as aulas começaram em fevereiro; criaram um aplicativo para compra de uniformes. O lugar que tem disponível para comprar é lá no Capão Redondo [ela mora na zona leste]. Eu ainda, graças a Deus, tenho alguma facilidade com aplicativos, internet, essas coisas. E os familiares que não têm?!”. 

Conforme revela a fala, a prefeitura negligencia canais efetivos para a aquisição de bens e serviços, em teoria fundamentais para o ensino à distância, como “vale merenda”, em substituição à merenda escolar; e os tablets, promessa do secretário da educação Fernando Padula. Além destes serviços, outras dificuldades são criadas em razão das escolhas políticas da administração municipal. O prefeito insistiu em substituir, por exemplo, o sistema de compra e distribuição públicas de uniformes escolares, por um sistema de “vouchers”, em que as famílias devem comprar os uniformes com um valor cedido pela prefeitura. Em meio a problemas tão graves e tão novos, surpreende que a prefeitura insista em movimentar recursos para o envio dos questionários. Enquanto isso, os desafios apenas se acumulam. Famílias que não desejam colocar suas crianças em risco durante a pandemia, são forçados a conciliar trabalho e convívio constante com as crianças. Para ajudar essas famílias a prefeitura faz pouco.

Razões como as mencionadas balizaram o pensamento do Vereador Toninho Vespoli. Em face da nova realidade que as famílias paulistanas vivem, Toninho acredita que os indicadores devem ser adiados. Para ele não basta que a administração pública diga ser mero documento institucional de autoavaliação participativa. Os Indicadores são, muito mais, uma conquista para toda a Rede Municipal. A ideia seria que o preenchimento fosse feito pelos familiares em conjunto com a comunidade escolar ao longo de dias de reflexão. E não por cada familiar isolado, ainda mais em um momento tão atípico. O que está sendo tentado é uma instrumentalização dos indicadores para outros fins. Mais um ataque neste momento histórico, contra o qual Toninho Vespoli irá resistir. 

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[NOTA TÉCNICA] PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, representa um risco à vida e aos profissionais da educação e deve ser rejeitado pelo Senado Federal

[NOTA TÉCNICA] PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, representa um risco à vida e aos profissionais da educação e deve ser rejeitado pelo Senado Federal

Campanha Nacional pelo Direito à Educação analisou o projeto de lei em termos jurídicos e de impacto e considera irresponsável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite o projeto

Nos âmbitos jurídicos, sanitários e de pactuação e colaboração federativa, o PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, representa um risco representa um risco à vida e aos profissionais da educação. Por isso, deve ser rejeitado pelo Senado Federal em votação que deve ocorrer nesta quinta (29).

“Há uma tentativa de manipulação narrativa, já que no conceito jurídico ‘essencial’ não é sinônimo de ‘importante’. Não há dúvidas de que a educação é importante, mas ela não pode ser considerada serviço essencial porque ao obrigar a reabertura de escolas em massa e sem seguir os protocolos, haverá um risco enorme de ainda maior descontrole da pandemia e milhares de mortes por Covid-19. Aprovar esse PL é coadunar com o negacionismo”, afirmou Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha.

É o que mostra Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgada nesta terça (27). Leia-a aqui.

Análise jurídica do PL 5.595/2020 mostra que “o serviço do ensino presencial não pode ser enquadrado nos termos da delimitação constitucional de serviços essenciais, como necessidade inadiável, porque não se vincula, de forma imediata, à risco iminente à integridade física das pessoas e à segurança pública”.  O PL também tem o efeito prático de ameaça ao direito de greve, segundo a análise.

Há também conflito de pactuação e colaboração federativa, pois “sem delegar à União a responsabilidade de atuar colaborativamente para a execução das ações previstas no campo educacional” pode impossibilitar a ação territorializada por parte de governantes subnacionais.

Dessa forma, em contexto de descontrole da pandemia, não se pode esperar que os sistemas de educação básica tenham condições de prover equipamentos de proteção individual para o enfrentamento da crise sanitária. “Sem colaboração federativa em termos de financiamento, não será possível garantir as obras necessárias. O governo federal caminha na contramão dessa premissa, bloqueando verbas na educação – em primeiro lugar em bloqueio em relação a outras pastas”, diz a Nota Técnica.

A Nota Técnica ainda ressalta que vivemos um cenário crítico e de alto risco que determina parâmetros sanitários e condições específicas para a reabertura das escolas. Entre dados epidemiológicos apresentados, destaca-se que “as novas variantes do coronavírus têm mudado o perfil dos pacientes internados e dos que estão indo a óbito, muitos inclusive que não possuíam nenhuma comorbidade”.

Outro dado alarmante é que existe uma “falsa ilusão de segurança gerada pelo fato de que a Covid-19 atinge menos os mais jovens e sua taxa de letalidade ter estado inicialmente atrelada a comorbidades, tem causado a morte de milhares de crianças no Brasil desde o início da pandemia“.

Em razão desse alto risco, o documento aponta que, para o retorno seguro às atividades presenciais, “O caminho mais correto para qualificar essa agenda é por meio dos Projetos de Lei 3477 [Conectividade nas escolas] e 2949, com aperfeiçoamentos [mais recursos para infraestrutura no contexto de pandemia]”.

Ainda sobre o PL 5.595/2020, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação emitiu posicionamento públicoanálise comparada de votos na Câmara dos Deputados e promove mobilização nesta semana por sua rejeição no Senado Federal.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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PSOL defende a inclusão de profissionais da educação e da assistência social na prioridade da vacinação!

PSOL defende a inclusão de profissionais da educação e da assistência social na prioridade da vacinação!

Entenda porque PSOL defende vacinas para professores!

A bancada de vereadores e vereadoras do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) defende que os profissionais da educação e da assistência social sejam priorizados na vacinação na cidade de São Paulo.

Na sessão desta quarta-feira (17/3), o PSOL apoiou o PL 123/2021 que autoriza a entrada da cidade de São Paulo no consórcio dos municípios para compra de vacinas. Diante do negacionismo genocida do governo Bolsonaro, o PSOL acredita que toda medida que visa garantir mais vacinas para a população deve ser apoiada.

No processo de votação, o partido apresentou uma emenda que visava incluir os profissionais de educação e assistência social dentre os grupos prioritários para receberem a vacina.

A emenda não foi aprovada e, diante de reações negativas à exposição pública do resultado da votação – princípio democrático que defendemos de dar publicidade ao que acontece na Câmara -,começaram ataques ao PSOL e divulgação de informações equivocadas nas redes sociais, publicamos essa nota para dar clareza aos fatos.

Em primeiro lugar, alguns seguem desinformando ao dizer que a cidade de São Paulo não pode alterar a ordem de vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI).A verdade é que a cidade pode escolher suas prioridades de vacinação. Após ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal incluiu os professores na lista de prioridade – conforme exposto no site do Ministério da Saúde – cabendo aos estados e municípios decidirem a ordem.

Em nota do Ministério da Saúde explica como funciona o PNI: “Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas”.

O Ministério da Saúde reconhece, portanto, que os estados e municípios podem adequar sua vacinação de acordo com as demandas e necessidades locais. A própria Constituição Federal no inciso II do art. 30 define que compete aos municípios legislar de forma suplementar às legislações estadual e federal, e tal entendimento para a saúde foi firmado pelo STF. Este decidiu que estados e municípios têm autonomia para implementar ações de combate à COVID-19.

A política de escolas abertas sem vacinação, adotada pelo prefeito Bruno Covas e pelo governador João Dória, foi responsável pela contaminação de ao menos 4 mil pessoas e a morte de pelo menos 21 pessoas – 19 profissionais da educação e 2 estudantes – , segundo dados da Secretaria Estadual que não levam em consideração os dados da rede municipal de São Paulo.

Os números, segundo entidades da educação, seriam ainda maiores. Levantamento da Apeoesp aponta 48 mortes de profissionais da educação e estudantes desde a volta das aulas presenciais. A Secretaria Municipal de Educação sequer conhece a situação da pandemia na rede municipal de ensino. O Secretário de Educação, Fernando Padula, ao ser indagado em reunião da comissão de educação da Câmara, não soube informar a quantidade de mortos e contaminados.

Não é por acaso, que depois de muita pressão, os governos estadual e municipal resolveram antecipar o recesso e fechar parcialmente as escolas. É necessário que o governo e a prefeitura fechem totalmente as escolas não obrigando funcionários do quadro de apoio e da gestão a irem para o ambiente escolar. Os dados mostram que a política de escolas abertas contamina e mata os profissionais, além de contribuir com o aumento exponencial da circulação do vírus na cidade.

As escolas públicas não têm condições de implementar as medidas de proteção. Nas escolas faltam água, ventilação e até profissionais da limpeza. O mesmo acontece nos Centros de Assistência Social. A vacinação dos profissionais da educação e dos assistentes sociais é uma medida básica e urgente, sem a qual, nas condições de hoje, é uma irresponsabilidade a discussão da volta às aulas.

Existem exemplos concretos de cidades que decidiram tomar a decisão de priorizar outros segmentos da população. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a Secretaria de Educação anunciou no dia 20 de fevereiro que os profissionais de educação terão prioridade na fila de vacinação. A Assembleia do Estado do Rio de Janeiro também aprovou lei autorizando o governo estadual a priorizar os profissionais da educação na vacinação.

Se a segunda maior cidade do país anunciou a antecipação da prioridade de vacinação para profissionais da educação é inadmissível que a cidade de São Paulo não inclua em seu programa de vacinação a priorização desses profissionais. Ao todo são 2,4 milhões de alunos e 150 mil professores do ensino infantil, fundamental e médio que podem voltar a circular pela cidade com as escolas abertas.

Vacinar os profissionais da educação e da assistência social, portanto, é uma política de defesa da vida de toda a sociedade. A política de vacinação dos profissionais da educação e da assistência social não é apenas sobre os profissionais da área, mas tem a ver com a cidade inteira. Escola aberta sem segurança sanitária é um risco para todos.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

bancada de vereadores e vereadoras do PSOL na Câmara Municipal

bancada de vereadores e vereadoras do PSOL na Câmara Municipal

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Carta aberta: Quando as diferenças não custam vidas

Carta aberta Toninho: Quando as diferenças não custam vidas

Amarelo ou azul, Parceira ou Direta, CEMEI ou CEI e EMEI, concurso ou contrato, voucher ou o produto. Podemos ter posicionamentos diferentes sobre a organização da Educação e da nossa cidade. Dessa forma é comum dentro do campo das ideias e das possibilidades institucionais defender o que se acredita com respeito, responsabilidade e legitimidade.

Dito isso é fundamental apontar que este não é um momento de simples discussão retórica de pontos de vista. Acompanhamos pronunciamentos oficiais sobre a incapacidade estrutural do governo em garantir leitos para todos que precisarem devido ao alto número de contaminação, em especial entre jovens, da nova variante do coronavirus, até por isso foram decretadas medidas mais restritivas na cidade de São Paulo.

Por que manter unidades abertas nos próximos dias?

Além disso, durante todo o ano de 2020 as escolas ficaram abertas. Já foi garantida a entrega de cartões e materiais para a comunidade. A população já foi orientada e a parceria e o uso de tecnologias já foi inserido (mesmo com tablets em quantidade insuficientes) como necessidade para garantir o acesso às aulas remotas por um número maior de estudantes.

Questiono-me então, por que manter as unidades escolares abertas nos próximos dias? Por que tratar de forma diferente gestão da rede direta e parceira, permitindo o teletrabalho para uma e o presencial para outra? Por que insistir em suscetibilizar os trabalhadores mais precarizados da Educação (limpeza, cozinha, quadro de apoio) no pior momento da pandemia até agora.

A vida é um sopro!

Independente de qualquer logística agora é hora de complementar propostas para garantir o bem maior. Todo o restante se ajusta, muita coisa se pode esperar. A vida é um sopro e é responsabilidade das instituições cuidarem do seu povo.

Outro ponto fundamental é a garantia de subsistência mínima. Muita gente adotando no discurso a dicotomia “vírus ou fome”. Trabalhadores da cozinha recebendo, por exemplo, um pouco mais de 400 reais na maior cidade do país é absurdo, transportadores escolares em desespero por medo de faltar o pão também.

Por fim, clamo à Pasta mais importante de todas que seja exemplo de escuta, cuidado, sensibilidade e humanidade que feche os equipamentos de Educação e estenda inicialmente o recesso a todos os trabalhadores, do analista à AVE, do agente escolar aos cargos técnicos para reduzirmos a disseminação do vírus e as mortes entre os nossos. É preciso ainda que “a última a fechar” também tenha prioridade real na vacinação, para que todos possam voltar o quanto antes à prática presencial que tanto amam e que todos aguardam.

Toninho Vespoli

Toninho Vespoli

Toninho Vespoli é Professor e Vereador da cidade de São Paulo

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O que você precisa saber sobre a antecipação do recesso escolar

O que você precisa saber sobre a antecipação do recesso escolar

9 Perguntas e Respostas Sobre a Antecipação do Recesso Escolar

1) Quem está trabalhando presencialmente pode usar a liminar para não trabalhar presencialmente segunda e terça?

  • Liminar não é uma decisão definitiva, cabe recurso dessa decisão. Não pode ser usada nesta segunda e terça-feira, pois o Município/Estado precisa ser intimado, só assim uma liminar pode ser cumprida.

2) É preciso quebrar a greve? A SME pode iniciar um processo de faltas com 30 dias de greve?

  • A greve é direito constitucional dos trabalhadores. Exceto poucas categorias, como militares, todos possuem esse direito. Se uma greve não está caracterizada como ilegal, não há processo de faltas.

3) Como está o processo movido por seis entidades sindicais que proibia a convocação de profissionais filiados durante a fase vermelha?

  • A Fazenda Estadual recorreu dessa sentença, e requereu o não cumprimento da sentença até o final do processo. Portanto, as escolas continuam abertas.

4)  Mesmo se uma escola não aderir à greve, um servidor pode aderir individualmente?

  • Sim. A decretação de greve feita pelos sindicatos pode ser atendida por qualquer servidor da categoria, independente da adesão da sua escola ou repartição.

5) Como será feita a negociação dos dias parados?

  • Após a greve as entidades sindicais negociam com o governo. Em geral é feito o pagamento dos dias parados mediante o compromisso da categoria com a comunidade escolar em fazer a reposição dos dias.

6) Como ficam as escolas particulares?

  • De acordo com a Instrução Normativa n° 7, unidades privadas deverão seguir a determinação de suspensão de atividades presenciais e organizar atividades online, podendo, a seu critério, reorganizar o calendário escolar.

7) É possível manter declarada greve durante o recesso?

  • Em tese não há greve no recesso (aos professores), mas não é preciso acabar com a greve. O movimento provavelmente se estenderá após esse período. Se a lei não fala que não pode fazer, então pode. O importante é sempre seguir as deliberações das entidades sindicais.

8) O que foi decidido pelos sindicatos na sexta (12/03)?

  • Manutenção da greve, dentre outras coisas, pela vida, por trabalho remoto para os gestores educacionais, quadro de apoio e analistas dos CEUs, durante e após o recesso.

9) Como fica a situação das escolas das redes parceira e indireta?

  • Recesso de 17 de março até 1º de abril, mantendo a equipe gestora em teletrabalho, podendo ser convocada para atividade presencial, se necessário.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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O que você precisa saber sobre a antecipação do recesso escolar

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9 Perguntas e Respostas Sobre a Antecipação do Recesso Escolar

1) Quem está trabalhando presencialmente pode usar a liminar para não trabalhar presencialmente segunda e terça?

  • Liminar não é uma decisão definitiva, cabe recurso dessa decisão. Não pode ser usada nesta segunda e terça-feira, pois o Município/Estado precisa ser intimado, só assim uma liminar pode ser cumprida.

2) É preciso quebrar a greve? A SME pode iniciar um processo de faltas com 30 dias de greve?

  • A greve é direito constitucional dos trabalhadores. Exceto poucas categorias, como militares, todos possuem esse direito. Se uma greve não está caracterizada como ilegal, não há processo de faltas.

3) Como está o processo movido por seis entidades sindicais que proibia a convocação de profissionais filiados durante a fase vermelha?

  • A Fazenda Estadual recorreu dessa sentença, e requereu o não cumprimento da sentença até o final do processo. Portanto, as escolas continuam abertas.

4)  Mesmo se uma escola não aderir à greve, um servidor pode aderir individualmente?

  • Sim. A decretação de greve feita pelos sindicatos pode ser atendida por qualquer servidor da categoria, independente da adesão da sua escola ou repartição.

5) Como será feita a negociação dos dias parados?

  • Após a greve as entidades sindicais negociam com o governo. Em geral é feito o pagamento dos dias parados mediante o compromisso da categoria com a comunidade escolar em fazer a reposição dos dias.

6) Como ficam as escolas particulares?

  • De acordo com a Instrução Normativa n° 7, unidades privadas deverão seguir a determinação de suspensão de atividades presenciais e organizar atividades online, podendo, a seu critério, reorganizar o calendário escolar.

7) É possível manter declarada greve durante o recesso?

  • Em tese não há greve no recesso (aos professores), mas não é preciso acabar com a greve. O movimento provavelmente se estenderá após esse período. Se a lei não fala que não pode fazer, então pode. O importante é sempre seguir as deliberações das entidades sindicais.

8) O que foi decidido pelos sindicatos na sexta (12/03)?

  • Manutenção da greve, dentre outras coisas, pela vida, por trabalho remoto para os gestores educacionais, quadro de apoio e analistas dos CEUs, durante e após o recesso.

9) Como fica a situação das escolas das redes parceira e indireta?

  • Recesso de 17 de março até 1º de abril, mantendo a equipe gestora em teletrabalho, podendo ser convocada para atividade presencial, se necessário.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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