TCM suspeita de compra de Covas

Entenda o que está por trás da compra milionária de Bruno Covas!

Há cerca de um mês a prefeitura de São Paulo anunciou uma gigantesca compra de tablets para estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos da rede municipal. Nenhuma novidade em ano eleitoral que costuma vir cheio de ideias mirabolantes quando se tem dinheiro em caixa por ter “economizado” em algo que não se deve: Educação.

A princípio anunciar esse tipo de aquisição de quase meio milhão de equipamentos após mais de 5 meses de pandemia e nenhum tipo de ação nesse sentido como liberar wifi das escolas para a comunidade, aquisição de chips para os estudantes ou até mesmo liberação de equipamentos aos servidores em teletrabalho surpreende pela morosidade. Mas não é uma ideia de todo ruim!

Pensando na prática deste governo em fazer anúncios pela mídia sem antes dialogar com a categoria, entidades representativas e até mesmo com a Comissão de Educação da Câmara Municipal, resolvemos enviar um documento para a Secretaria Municipal de Educação.

A solicitação de informações pontuava sobre os aplicativos com fins pedagógicos do dispositivo, dados pessoais dos estudantes, armazenamento de dados, custos, controle auditável, responsabilidade pelo comodato dos tablets, conselhos populares participativos relativamente à adoção de tecnologias no âmbito do município e contemplação dos alunos do MOVA.

Não há cálculos apresentados!

Também preocupado com essa questão, o Tribunal de Contas do Município fez um relatório preliminar de acompanhamento de edital para verificar a regularidade do mesmo.
Após exame realizado concluíram que o pregão não reúne condições para prosseguimento. Dentre os argumentos, não está previsto no plano diretor, não há prazo inicial para ofertar o objeto, não tem a especificação da necessidade da memória e aplicativos, não há no edital a previsão de solução, uma vez constatado pelo usuário, de problema técnico no equipamento relacionado ao seu uso, não há película de proteção e o mais grave, é preciso que a SME embase a justificativa pela opção de aquisição dos equipamentos por meio de estudos ou cálculos.

Ora, não é de se espantar que itens básicos como os citados não estejam contemplados, uma vez que este governo tenha como premissa a questão de terceirizar responsabilidades e apoiar seus parceiros empresários em detrimento do interesse público.

A contradição da gestão do PSDB é tão grande que num momento dizem não ter dinheiro para coisas básicas como alimentação para todos e em outro surgem 180 milhões para comprar tablets simples faltando menos de 2 meses para as eleições municipais e final do ano letivo. Parece até mágica! E como não tem previsão para entrega inicial, também serve como propaganda.

A mão amiga de empresários…

É importante salientar que a Educação básica é presencial, porém todo recurso que possa amparar as TICs ( tecnologias de informação e comunicação) são bem-vindos, aliás, poderiam começar com a tecnologia assistiva que não é garantida na rede. Mas é preciso que se faça tudo com transparência e responsabilidade e não como uma mão amiga ao empresariado em época de eleições.

Sem qualidade nos equipamentos e sem assistência, para dizer o mínimo, tais objetos podem se tornar obsoletos antes mesmo de atingirem a todos os estudantes e servirem apenas como desperdício de recurso público e propaganda política.

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves é diretora de escola na Rede Municipal de Educação, historiadora, pedagoga e ativista. Atualmente faz parte da caravana da educação do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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