Toninho contra o corona!

Entenda o que o mandato popular do professor Toninho Vespoli está fazendo para combater o corona!

Em um momento trágico como o que vivemos, é fundamental que os governos se responsabilizem em garantir ao menos o mínimo à toda a população. O governo federal iniciou dia 7 o cadastramento para um auxílio de 600 reais. É importante e urgente, mas esse valor é muito pouco, e não cobre toda a população. Muita gente vai ficar de fora, ou pela burocracia ou por não cumprir requisitos, mesmo necessitando. Em um momento como esse, não apenas o governo federal, mas também o município deveriam garantir ao menos 1 salário mínimo a todas e todos que irão passar por dificuldades, sem exceção. O Professor Vereador Toninho Vespoli protocolou uma série de projetos nesse sentido. Para dar resposta à população mais necessitada. É o Toninho contra o corona!

Renda básica de 1 salário mínimo

Por exemplo, o PL 227/2020 garante aos artistas e profissionais da cultura 1 salário mínimo em tempos de pandemia. A vantagem seria garantir um caminho claro para essa categoria, sem confusões burocráticas. O projeto visa dar renda para artistas que dependem da cultura para sobreviver e ainda prevê o não pagamento de tributos municipais para casas de espetáculos e produtoras independentes durante a situação de calamidade.

Outra ideia é a que está no Pl 218/2020 que torna de responsabilidade do município a distribuição de kits de higiene para trabalhadores motoristas de aplicativo e funcionários do transporte público. Este projeto é essencial, visto que trata-se de um público que entra em contato constante com grupos grandes de pessoas. Desta forma, o PL visa garantir o serviço de mobilidade essencial da população, mas com menos riscos aos trabalhadores e ao próprio usuário que precisa sair de casa.

O Toninho também tem o PL número 226/2020. A proposta determina que hotéis possam ser utilizados para abrigar os servidores da saúde, bem como da segurança pública municipal e também de trabalhadores da Assistência Social. O Projeto de lei ainda prevê o acolhimento da população de rua e de pacientes durante a quarentena. Esse PL segue o que acabou sendo feito na Espanha para tratar da situação.

Essas ideias mudariam tudo! É o Toninho contra o corona!

Outro grande PL do Toninho foi apresentado logo na primeira semana de quarentena. O PL 186/2020 que propõe uma série de medidas para o combate contra o corona. Muitas das ideias e propostas foram absorvidas no próprio projeto que virou lei do executivo.

– O PL 186/2020 proíbe a majoração de preços de produtos e serviços, para além de como estavam no dia 1 de março;

– Determina, também, que serviços essenciais, água, luz e gás, não poderão ser cortados por falta de pagamento, durante a pandemia.

– Cria uma renda básica de 1 salário mínimo para profissionais informais, microempreendedores e desempregados durante Pandemia, como ambulantes, marreteiros, diaristas entre outro trabalhadores informais.

– Determina que terminais de ônibus e metrô disponibilizem álcool em gel para os passantes.

– E determina que os banheiros públicos de terminais fiquem abertos para todos durante a Pandemia. Algo alias, que poderia se estender para depois também.

Não acabou ainda. O Toninho tem um projeto sobre os concursos públicos e quem prestou ou ainda esperava por chamamentos de provas aqui no município. O PL 196/2020 determina que os concursos públicos tenham validade estendida por 1 ano, em função da Pandemia. Isso é muito importante, porque pessoas que passaram no concurso podem não conseguir se inscrever em função da Pandemia.

Falando ainda de agentes públicos, o Toninho tem o PL xxxx/2020. O PL garante o salário integral aos servidores nos tempos de pandemia, permite antecipação de 50% do décimo terceiro, cria abono salarial de mil reais para agentes públicos que estiverem atuando no combate à pandemia e determina a realização de testes para agentes com suspeita de estarem infectados.

Não se esqueçam dos animais!

Os animais, também, não podem ser esquecidos em tempos de pandemia. Por isso o Toninho tem o PL 238/2020 que garante a distribuição de ração para protetores independentes, donos de baixa renda e organizações que cuidem de animais em situação de rua. Ocorre que, como menos pessoas estarão saindo de suas casas, muitos cães que contam com auxílio para se alimentar ficarão desolados. Por isso, a prefeitura tem que se responsabilizar e garantir  o fornecimento de ração.

Como deu pra entender, é o Toninho contra o corona! Estamos fazendo a nossa parte, mas nada substitui o isolamento social. Por isso, sem possível fiquem em casa! Somente passaremos por esse perrengue se cada um que puder fizer a sua parte!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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