Tragédia no litoral paulista e a urgência de discutir a pauta climática

Após as chuvas do Carnaval no litoral norte de São Paulo, a exploração da região pelo mercado imobiliário provou seus limites naturais

Nada é sagrado no capitalismo. Nem mesmo a beleza das praias do litoral norte paulista. Após as fortes chuvas do fim de semana de Carnaval,  nos números da Defesa Civil, 48 pessoas morreram nas áreas de risco entre os condomínios de luxo e os deslizamentos de terra. Uma vítima em Ubatuba e as outras 47 em São Sebastião. Até o momento 50 estão desaparecidas.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) afirmou que o governo do estado de São Paulo e a Prefeitura de São Sebastião foram avisados com dois dias de antecedência sobre o risco de desastre na cidade em razão de fortes temporais. Mas nenhuma atitude foi tomada. Tarcísio acusa que o sistema de alerta por SMS falhou –   como se isso bastasse. Já o prefeito da cidade, Felipe Augusto, chegou a dizer que “sirenes não salvam vidas”.

O toma-lá-dá-cá não vai resolver o drama das vítimas. Aliás, já passou da hora de remediar, é preciso prevenir as enchentes. Mas agora qual será a política habitacional para os  desabrigados?! De que forma se dará a reconstrução do município? A tragédia deve servir de exemplo para um novo futuro.

São Sebastião, terreno fértil para a especulação imobiliária

Para quem não sabe: São Sebastião é uma cidade litorânea próxima a um ponto de extração de petróleo em alto-mar. Só em 2022, o município recebeu na distribuição de royalties desse produto que teve grande valorização no mercado internacional, R$ 145 milhões.

Longe desse orçamento, há 4 anos, um relatório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontava que pelo menos 161 casas em São Sebastião estavam em área de alto risco para deslizamento. Diretores técnicos do IPT ainda avisam que a ocupação irregular deve ter aumentado nos últimos anos.

À nível estadual, também não há socorro. A verba para prevenção de desastres está parcialmente congelada há 12 anos, com investimento de apenas 62% da verba aprovada no orçamento.

Por que? A razão para tal tragédia no litoral paulista é capitalista. A ocupação e o planejamento urbano dessas cidades obedece a lógica da mais-valia sobre a terra. As melhores e mais seguras regiões para quem pode pagar. A preocupação com o povo e onde irão morar ficam sempre em segundo plano, dando espaço para mais condomínio.

A solução? Inverter a lógica. 

Numa sociedade do “deus-dinheiro” chega a ser inimaginável uma política em que a vida do povo seja sagrada, mas não é impossível. São necessárias mais participação e força popular nas decisões e na aplicação dos planos diretores das cidades litorâneas. É necessário rigor para que as legislações ambientais sejam cumpridas, sem que isso inviabilize o crescimento urbano.  Assim, melhores soluções de escoamento hídrico, além do loteamento de áreas seguras para moradia, virão. 

Que o orçamento do estado de São Paulo e dos municípios se volte para cobrir as adaptações necessárias frente às mudanças climáticas.  Além disso, pontos de risco poderão ser detectados mais cedo com investimento para sistemas de informação e alertas. 

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