Vitória em ação contra os vouchers!

Vitória em ação contra os vouchers!

Saiba como uma ação do professor Toninho Vespoli limita a ganância de aliados da prefeitura de São Paulo

O presente pede luta, mas também pede esperança. E é por isso que é importante reservarmos momentos para celebrar as conquistas das lutas de Toninho Vespoli na educação pública. E há razão nova para comemorar! O Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão parcial à ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) iniciada junto a Toninho Vespoli contra os vouchers na educação pública de São Paulo (lei 17.437/2020).

Na ação que Toninho iniciou, a argumentação dizia respeito aos artigos 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 17, 18, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 da Lei que cria e disciplina o Programa Mais Educação Infantil (vouchers pagos com dinheiro público para a contratação de creches escolares privadas). O Tribunal de Justiça deu razão parcial à ação, admitindo inconstitucionalidade no parágrafo 3º do artigo 7º. Ainda assim é uma grande vitória!

O que isso significa é que, embora o programa de vouchers não tenha sido considerado inconstitucional, ao menos a prefeitura não irá poder contratar com os vouchers creches que visem o lucro, brecha que seria aberta pelo trecho julgado inconstitucional. Isso significa que qualquer dinheiro público colocado na educação deve servir exclusivamente para a educação, e não para encher os bolsos de amigos do prefeito.

Os tempos continuam trágicos, com uma gestão genocida no congresso atrasando a vacinação do povo brasileiro, e uma gestão genocida na Câmara Municipal, arriscando, desnecessariamente, a vida de profissionais da educação, alunos, e cuidadores. Mas pelo menos sabemos que quando a educação se restabelecer em ritmo normal, creches que visem o lucro não serão mais permitidas em São Paulo!

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Para além de combater a Covid, vamos combater o neoliberalismo

Faça parte da nossa rede

Quer ser um embaixador virutual e ajudar a educacão salvar vidas na cidade?
Venha conosco, inscreva-se e ajude a espalhar a campanha do Professor Toninho